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Pandemia

Prefeitura autoriza aula prática em escolas privadas de ensino superior

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A Prefeitura publicou, nesta sexta-feira (30), novo Decreto municipal relacionado ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Além de ratificar o estado de calamidade pública, o Decreto 6.403/2021 autoriza e estabelece protocolos para aulas práticas e de laboratório em estabelecimentos educacionais privados de ensino superior e pós-graduação.

A publicação oficial destaca que os estabelecimentos educacionais privados de ensino superior e pós-graduação só poderão retomar as atividades práticas e em laboratórios se já tiverem o Plano de Contingência aprovado pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde para Educação (COE-E) Municipal, conforme Portaria conjunta SES/Seduc/RS 01/2020.

As instituições deverão cumprir, também, os protocolos do Sistema de Distanciamento Social Controlado definidos pelo Estado, assim como as determinações sanitárias do Município. Entre as regras indicadas pelo Poder Executivo Municipal e que devem ser seguidas pelas instituições de ensino estão:

* teto de ocupação de 50% do local, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou móveis similares; 

* garantir a utilização individual de materiais pelos alunos;

* reforçar, aos alunos, professores e funcionários, a importância da adoção de cuidados pessoais, principalmente a higienização das mãos, utilização de produtos antissépticos à base de álcool 70%, assim como devem observar a etiqueta respiratória;

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* garantir o isolamento imediato de alunos, professores e funcionários que apresentem sintomas da Covid-19, orientando a procura por atendimento médico, seguindo protocolos estabelecidos pela Secretaria da Saúde;

* não permitir a realização de atividades coletivas ou que envolvam aglomeração de pessoas;

* estabelecer escalas, rotinas e mecanismos que permitam a diminuição das atividades presenciais;

* aferição de temperatura de quem ingressar na instituição de ensino, garantindo que pessoas com temperatura acima de 37,5° não entrem no local e sejam orientadas a procurar atendimento médico; 

* observar a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) recomendados em todas atividades acadêmicas práticas;

*  em atividades clínicas, hospitalares e ambulatoriais, utilizar máscaras N 95/PFF2, as quais devem ser repostas periodicamente ou, imediatamente, em caso de dano. Também devem utilizados aventais descartáveis, face shield, toucas e luvas de procedimento ou cirúrgicas descartáveis;

* disponibilização de álcool 70%, nas entradas, nos locais de circulação e com fácil acesso, para a utilização de alunos, professores e funcionários, sendo proibido o acesso à instituição sem a higienização das mãos; e

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* manutenção de kit completo de higiene de mãos nos sanitários de alunos e de funcionários, composto por sabonete líquido, álcool 70% e toalhas de papel não reciclado.

Limpeza contínua das áreas

O novo Decreto também enfatiza a higienização constante dos locais utilizados por estudantes, professores e servidores dos estabelecimentos educacionais privados de ensino superior e pós-graduação autorizados a retomar as atividades práticas e laboratoriais.

Os protocolos sanitários relacionados à limpeza são os seguintes:

* higienização do local antes da atividade, intensificando a limpeza das áreas comuns com desinfetantes próprios para a finalidade;

* realização frequente de desinfecção com álcool 70% ou com substâncias antissépticas ou sanitizantes de efeito similar. Limpar superfícies expostas, como maçanetas, mesas, balcões, corrimões, terminais de autoatendimento, botões de elevadores, interruptores, lavatórios, pisos dos corredores, salas de aulas, saguão e mobiliários de uso comum, dentre outros; e, * higienização dos banheiros, preferencialmente após cada utilização, durante o período de funcionamento e sempre quando do início das atividades, com água sanitária, peróxido de hidrogênio ou ácido peracético.

Hábitos a serem regrados

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* Portas e janelas devem ser mantidas abertas, contribuindo para a renovação de ar.

* Interditar e vedar a utilização de bebedouros, máquinas de café, bem como impedir o compartilhamento de chimarrão. 

* Utilizar comunicação vertical e horizontal (cartazes e adesivos nos pisos) orientando o distanciamento mínimo entre pessoas, utilização de máscaras e quanto à capacidade máxima de ocupação de salas e laboratórios.

* Evitar o uso de espaços comuns que facilitem a aglomeração de pessoas, como pátios, refeitórios, ginásios, bibliotecas, entre outros.

* Vedar a utilização dos elevadores, permitindo apenas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

* Proibir o acesso e a permanência de pessoas no interior do estabelecimento educacional que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

Os novos regramentos passam a valer a partir desta sexta-feira. 

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Especial

Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponível

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Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponívelPais e responsáveis podem acessar o site para escolher o melhor dia e horário para a criança receber a vacina contra a Covid-19

Foi disponibilizado nesta terça-feira (18), no site do coronavírus da Prefeitura, o acesso para que pais ou responsáveis façam o agendamento para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiências. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) com o objetivo de agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou tempo maior de espera na Unidade de Vacinação Infantil instalada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, onde o processo começará nesta quarta-feira (19).

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Acesse o sistema de agendamento da vacinação das crianças aqui

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, caso o usuário tenha dificuldade ou não tenha acesso à internet, poderá fazer a marcação para imunização da criança em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema fará o cálculo do número diário de agendamentos disponibilizados para vacinação e liberará para a população. A previsão é que sejam feitas dez aplicações de vacina a cada meia hora. É preciso considerar também que, após a aplicação, as crianças deverão ficar em observação, em um espaço apropriado, durante 20 minutos.

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Casos especiais

Importante ressaltar que as crianças residentes na zona rural do município serão imunizadas nas UBSs próximas aos seus domicílios, também a partir de quarta-feira. Cada unidade organizará sua programação, com agendamento para datas específicas. Caso a família prefira, poderá agendar e levar o menor para receber a vacina na Unidade de Vacinação Infantil.

Crianças indígenas e quilombolas serão imunizadas em ações exclusivas para os seus grupos. Os indígenas receberão a visita das equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já os quilombolas serão vacinados nas UBSs mais próximas das suas comunidades, evitando que precisem se deslocar até o ponto fixo onde a campanha estará concentrada.

Públicos a serem vacinados por agendamento

Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que estejam enquadradas nos casos abaixo:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

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– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

– Cirrose Hepática

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização para as crianças, inclusive para aquelas com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Confira a documentação necessária

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

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Brasil e mundo

Anac autoriza redução de comissários após casos de covid e gripe

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento. 

De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos. 

“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac. 

Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.

A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária. 

“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou. 

Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

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Brasil e mundo

Saúde lança nova versão da caderneta de saúde para crianças

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O Ministério da Saúde enviará até março a estados e municípios uma nova versão da caderneta de saúde. O documento é um instrumento de orientação para pais e responsáveis no processo de acompanhamento do desenvolvimento de suas crianças.

A nova versão traz um recurso para identificar crianças com possível Transtorno do Espectro Autista (TEA). O instrumento, chamado checklist M-CHART-R/F, é utilizado para acompanhar pessoas entre os 18 e os 30 meses de vida.

A avaliação pelo instrumento M-CHART-R/F deve ser conduzida em consultas de unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A orientação é que ela seja feita na consulta de puericultura, aos 18 meses de vida. A análise é aplicada por profissionais de saúde que realizam a consulta, com respostas apresentadas pelos pais.

Outro item incluído na nova versão da caderneta foi um conjunto de orientações acerca de como detectar sinais de albinismo. Essa condição é um distúrbio genético marcado pela falta total ou parcial de melanina, o que impacta a cor dos indivíduos. A identificação do albinismo é importante pois a condição implica cuidados específicos.

Segundo o Ministério da Saúde, foram incluídas também sugestões de práticas entre pais e filhos, como o estímulo à leitura.

Toda pessoa tem direito a receber uma caderneta de saúde. Os familiares que quiserem adquirir uma para sua criança deve buscar as unidades básicas de saúde da sua cidade ou consultar as secretarias de saúde sobre como obter o documento.

Mas o Ministério esclarece que não há necessidade de substituir a antiga caderneta pela nova versão. A versão anterior pode atender as crianças até os nove anos de idade.

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