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Pandemia

Decreto permite retorno gradual das aulas presenciais

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Medida vale para todos os níveis de ensino a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Escolas municipais ainda não retornam

O Decreto nº 6.407/2021, publicado nesta quarta-feira (12), permite o retorno gradual das aulas presenciais para todos os níveis de ensino em Pelotas. Esse processo será feito de maneira progressiva, a cada 15 dias, condicionado à aprovação dos planos de contingência das instituições de ensino pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde para a Educação (COE-E) Municipal. Pelo calendário estabelecido, está autorizada a retomada das atividades dos terceiro, quarto e quinto anos do Ensino Fundamental a partir desta quinta-feira (13). No dia 27 de maio, será a vez dos sexto, sétimo, oitavo e nono anos. Por fim, no dia 10 de junho, retornam os alunos do Ensino Médio.

O ensino presencial para a Educação Infantil e para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental já havia sido liberado em Pelotas, desde o dia 23 de abril, de acordo com o Decreto Municipal 6.398/2021.

Decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Enfrentamento

O retorno gradual do ensino presencial foi decidido na noite de terça-feira (11), durante uma reunião virtual do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. A escolha por dividir em etapas, com um intervalo de 15 dias, foi recomendada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O objetivo é que, com esse espaço de tempo entre cada retorno, seja possível medir os impactos que surgirão.

“Nossa preocupação não é tanto com o ambiente escolar, porque os planos de contingência passam pela criteriosa análise e aprovação do COE-E Municipal, e as escolas recebem a vistoria da Vigilância Sanitária antes de reabrirem”, adiantou a prefeita Paula Mascarenhas.

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Dessa forma, o principal impacto a ser observado com muita atenção pela Prefeitura diz respeito aos números da pandemia, que refletem no aumento da mobilidade urbana. Isso porque a volta às aulas gera uma grande movimentação na cidade, principalmente no número de passageiros que utilizam o transporte público coletivo.

“Foi uma reunião importante, pois o retorno às aulas é fundamental, não apenas à aprendizagem das crianças, mas, sobretudo, à saúde mental e ao convívio social, que é tão importante para os jovens. É uma decisão responsável e corajosa do Comitê”, afirmou a gestora municipal.

Escolas municipais ainda não retornam

Apesar da liberação para retorno gradual das aulas presenciais, as escolas municipais ainda não vão retornar, pois muitas delas ainda estão apresentando seus Planos de Contingência, recebendo as visitas da Vigilância Sanitária e fazendo algumas adaptações.

Além disso, o Município segue discutindo esse retorno com as equipes diretivas, para definir o momento para isso.

Abaixo, o decreto:

DECRETO Nº 6.407, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pelotas, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, altera os Decretos nº 6.393, de 12 de abril de 2021 e nº 6.398, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

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Art. 1º Este Decreto ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e altera os Decretos nº 6.393, de 12 de abril de 2021 e nº 6.398, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 6.393, de 12 de abril de 2021, conforme segue:

I – o art. 8º passa a ter seguinte redação:

“Art. 8º …

I – capacitação, treinamento e eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades que impliquem na aglomeração de pessoas;

II – a participação de servidores ou de empregados públicos em eventos, bem como a realização de viagens.

Parágrafo único. A suspensão a que se refere o caput deste artigo não abrange etapas de concursos públicos ou treinamentos realizados pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta municipal.” (NR)

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II – o art. 12 passa a vigorar da seguinte forma:

“Art. 12. Ficam retomados os prazos de sindicâncias, processos administrativos disciplinares, inquéritos administrativos, bem como os prazos para interposição de reclamações, recursos administrativos, inclusive em licitações, além dos prazos dos processos e recursos tributários no âmbito municipal, observados os devidos protocolos de distanciamento social, higiene e limpeza.” (NR)

Art. 3º O art. 5º do Decreto nº 6.398, de 23 de abril de 2021, passa a vigorar conforme segue:

“Art. 5º …

§ 1º O retorno das aulas presenciais para os demais níveis de ensino fica autorizado a ocorrer, de forma gradual, a cada 15 (quinze) dias, da seguinte forma:

I – as aulas presenciais do terceiro, quarto e quinto anos do ensino fundamental ficam autorizadas a retornar a partir de 13 de maio de 2021;

II – as aulas presenciais do sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental ficam autorizadas a retornar a partir de 27 maio de 2021;

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III – as aulas presenciais do ensino médio ficam autorizadas a retornar a partir de 10 de junho de 2021.

§ 2º Em todos os casos, a autorização para o retorno das aulas presencias é condicionada à aprovação do Plano de Contingência da escola pelo COE-E Municipal, na forma da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020.” (NR)

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita de Pelotas, 12 de maio de 2021.

Paula Schild Mascarenhas
Prefeita

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Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo e Ações Estratégicas

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Brasil e mundo

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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Especial

Imunização: confira os locais de vacinação desta semana

As aplicações contra a Covid-19 ocorrem em mais de 50 locais, de segunda (24) até sábado (29)

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As ações de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças terão continuidade nesta semana em Pelotas. A partir de segunda-feira (24), mais de 50 locais seguirão aplicando os imunizantes disponíveis que protegem do coronavírus e o ‘Trailer da Vacina‘ também estará em diversos bairros da cidade, conforme calendário organizado pela Prefeitura, para que a população adulta possa receber as proteções disponíveis.

O processo de imunização das crianças de cinco a 11 anos, com comorbidade e deficiência, seguirá na próxima semana na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes. O processo está sendo realizado por agendamento no site da Prefeitura. Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças inseridas nos quadros previstos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) destaca que, para deixar a carteira de vacinação em dia, é necessário apresentar a documentação exigida para cada situação, que pode ser conferida abaixo no texto.

Confira o cronograma completo e compareça:

Dose de reforço da Janssen

Para pessoas que completaram dois meses ou mais desde a aplicação da primeira dose.

– De segunda a sexta-feira

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

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* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

1ª dose

* Crianças de cinco a 11 anos com comorbidade ou deficiência previstas.

Unidade de Vacinação Infantil, montada na Ubai Navegantes

Mediante agendamento no site da Prefeitura dedicado ao coronavírus

* Pessoas com 12 anos ou mais.

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Será utilizado o imunizante disponível no momento e local.

– De segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto nas unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h

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– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

2ª dose

Disponível para pessoas com 12 anos ou mais, de acordo com o período de intervalo indicado para a vacina de cada um dos laboratórios – Coronavac, Pfizer e Astrazeneca.

– De segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – Astrazeneca e Pfizer – exceto nas unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h – Astrazeneca e Pfizer

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h – Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac

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* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h – Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h, todos os imunizantes

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h, todos os imunizantes

3ª dose

Indicada para pessoas com 18 anos ou mais, que tenham completado quatro meses da segunda dose, e para imunossuprimidos com a segunda dose há pelo menos 28 dias, com o atestado-padrão disponível no site da Prefeitura. A vacina utilizada será a da Pfizer.

– Segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto as unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro).

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* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

4ª dose

Disponível para pessoas imunossuprimidas, com 18 anos ou mais, que tenham recebido a terceira dose há quatro meses.

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De segunda a sexta-feira

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto as unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindóia e Porto – das 8h30min às 15h

Aos sábados

* Na Escola Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

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As aplicações também poderão ser feitas no Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h.

Saiba os endereços dos pontos de vacinação e compareça:

Laboratório Municipal – rua Lobo da Costa, 1.774 – Centro

Shopping Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1.526 – Areal

Escola Coronel Pedro Osório – rua General Osório, 818 – Centro

Unidade de Vacinação Infantil / Ubai Navegantes – rua Dona Darcy Vargas, 212 – Porto

UBS Arco-Íris – avenida Pery Ribas, 523 – Três Vendas

UBS Areal I – rua Apolinário de Porto Alegre, 290 – Areal

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UBS Areal Fundos – avenida Domingos José de Almeida, 4.265 – Areal

UBS Barro Duro – praça Aratiba, 12 – Laranjal

UBS Bom Jesus – avenida Itália, 350 – Areal

UBS Caic – avenida Leopoldo Brod, 3.220 – Pestano

UBS Cascata – estrada Cascatinha 1, s/n – 5º distrito

UBS Cerrito Alegre – estrada Cerrito Alegre, s/n – 3º distrito

UBS Cohab Guabiroba – rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, 352 – Fragata

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UBAI Lindoia – avenida Ernani Osmar Blaas, 344 – Três Vendas

UBS Cohab Pestano – avenida Leopoldo Brod, 2.297 – Pestano

UBS Cohab Fragata – rua Paulo Simões Lopes, 230

UBS Colônia Maciel – acesso Colônia Maciel, s/n – 8º distrito

UBS Colônia Osório – 4º distrito

UBS Colônia Triunfo – Colônia Triunfo, s/n – 8º distrito

UBS Colônia Z-3 – rua Rafael Brusque, 147 – Laranjal

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UBS Corrientes – BR-116

UBS Cordeiro de Farias – 5º distrito

UBS CSU Areal – rua Guararapes, 50 A – Areal

UBS Dom Pedro l – rua Ulisses Batinga, 749 – Fragata

UBS Dunas – avenida Ulysses Silveira Guimarães (avenida Um), s/n – Areal

UBS Fátima – rua Baldomero Trápaga, 480 – São Gonçalo

UBS Fraget – rua Três, 81 – Vila Real/Fragata

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UBS Getúlio Vargas – rua Sete, 184 – Getúlio Vargas

UBS Grupelli – 7º distrito

UBS Jardim de Allah – avenida Fernando Osório, 7.430 – Centro

UBS Laranjal – rua São Borja, 683 – Laranjal

UBS Leocádia – rua David Canabarro, 890 – Areal

UBS Monte Bonito – 9º distrito

UBS Navegantes – rua Dona Darcy Vargas, 212 – Porto

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UBS Obelisco – rua Doutor Francisco Ribeiro Silva, 505 – Areal

UBS Osório (Loteamento) – rua Barão de Mauá, 217

UBS Pedreiras – 9º distrito

UBS Posto Branco (anexo Vila Princesa) – Estrada Porto Alegre antiga, Granja Retiro, s/n

UBS Porto/Puericultura – rua Doutor João Pessoa, 240 – Centro

UBS Py Crespo – rua Marquês de Olinda, 1.291 – Três Vendas

UBS Sanga Funda – avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 5.025 – Três Vendas

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UBS Sansca/Vila Castilho – rua Doutor Amarante, 919 – Centro

UBS Santa Silvana – Colônia Santa Silvana, s/n – 6º distrito

UBS Santa Terezinha – rua São Miguel, 5 – Três Vendas

UBS Simões Lopes – avenida Viscondessa da Graça, 107 – Centro

UBS Sítio Floresta – rua Ignácio Teixeira Machado, 299 – Sítio Floresta

UBS União de Bairros – rua 1, s/n – Loteamento dos Municipários

UBS Vila Municipal – rua Luciano Galleti, 600 – Três Vendas

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UBS Vila Nova – 7º distrito – Vila Nova

UBS Vila Princesa – rua Quatro, 3.205 – Três Vendas

UBS Virgílio Costa – rua Epitácio Pessoa, 1.291 – Fragata

*Todos que optarem por realizar a vacinação no Shopping Pelotas estarão isentos do pagamento da taxa de estacionamento do local. A gratuidade será concedida a quem apresentar a Carteira de Vacinação. Além disso, quem comparecer para a vacina e adquirir um ingresso para o cinema, para a data, ganhará outro sem custo algum.

Esteja com a documentação necessária em mãos

Para 1ª e 2ª dose

Crianças de cinco a 11 anos com comorbidade ou deficiência

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

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– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

– Carteira de Vacinação da Criança (para confirmar o intervalo de 15 dias entre essa vacina e qualquer outra do calendário)

– Comprovante do agendamento da vacinação (pode ser impressa a tela com protocolo do sistema ao final do agendamento ou apresentar print da tela).

Pessoas com 12 anos ou mais

– Comprovante de residência

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– Documento de identidade

– Cartão SUS ou CPF

– Carteira de Vacinação para comprovar a primeira dose (para quem vai receber a segunda)

Para 3ª dose

Pessoas com 18 anos ou mais

– Documento de identidade

– Carteira de Vacinação para comprovar as duas doses ou esquema vacinal completo, com quatro meses de intervalo desde a última aplicação

Para 4ª dose de imunossuprimidos

– Documento de identidade

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– Carteira de Vacinação, a fim de comprovar a imunização com a terceira dose há quatro meses

– Atestado-padrão, confeccionado pela Prefeitura, que está disponível no site do coronavírus

Para o reforço da Janssen

– Documento de identidade

– CPF ou Cartão SUS

– Carteira de Vacinação para comprovar o prazo da primeira dose

Lista de comorbidades para vacinação de crianças entre cinco e 11 anos, conforme previsto pela Secretaria Estadual da Saúde:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

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– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

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– Cirrose Hepática

* Importante ressaltar que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão inseridas entre os casos de deficiência previstos pelos órgãos de saúde.

Orientações da SMS

A SMS esclarece que, como regra, todas as vacinas recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação podem ser aplicadas no mesmo dia. Não é mais preciso aguardar o intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação do imunizante contra a Covid-19 e qualquer outro do calendário.

Continua a orientação às pessoas que apresentarem sintomas gripais de não comparecer na data marcada. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É necessário aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a aplicação.

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Especial

Covid: Pelotas tem mais de 1000 infectados e ocupação de UTI chega a 97,7%

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Pelotas registrou 1009 infectados pela covid nas últimas 24 horas, maior registro diário até hoje. E três pessoas morreram. Dois idosos e um garoto de 12 anos de idade.

Pelotas chega a 1278 mortos pela doença.

5682 infectados estão isolados em casa.

94.7% dos 19 leitos de UTI estão ocupados.

45.2% dos 42 leitos de enfermaria estão ocupados.

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