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Pandemia

Decreto permite retorno gradual das aulas presenciais

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Medida vale para todos os níveis de ensino a partir do terceiro ano do Ensino Fundamental até o Ensino Médio. Escolas municipais ainda não retornam

O Decreto nº 6.407/2021, publicado nesta quarta-feira (12), permite o retorno gradual das aulas presenciais para todos os níveis de ensino em Pelotas. Esse processo será feito de maneira progressiva, a cada 15 dias, condicionado à aprovação dos planos de contingência das instituições de ensino pelo Centro de Operações de Emergências da Saúde para a Educação (COE-E) Municipal. Pelo calendário estabelecido, está autorizada a retomada das atividades dos terceiro, quarto e quinto anos do Ensino Fundamental a partir desta quinta-feira (13). No dia 27 de maio, será a vez dos sexto, sétimo, oitavo e nono anos. Por fim, no dia 10 de junho, retornam os alunos do Ensino Médio.

O ensino presencial para a Educação Infantil e para os dois anos iniciais do Ensino Fundamental já havia sido liberado em Pelotas, desde o dia 23 de abril, de acordo com o Decreto Municipal 6.398/2021.

Decisão foi tomada durante reunião do Comitê de Enfrentamento

O retorno gradual do ensino presencial foi decidido na noite de terça-feira (11), durante uma reunião virtual do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus. A escolha por dividir em etapas, com um intervalo de 15 dias, foi recomendada pelo Comitê Científico da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O objetivo é que, com esse espaço de tempo entre cada retorno, seja possível medir os impactos que surgirão.

“Nossa preocupação não é tanto com o ambiente escolar, porque os planos de contingência passam pela criteriosa análise e aprovação do COE-E Municipal, e as escolas recebem a vistoria da Vigilância Sanitária antes de reabrirem”, adiantou a prefeita Paula Mascarenhas.

Dessa forma, o principal impacto a ser observado com muita atenção pela Prefeitura diz respeito aos números da pandemia, que refletem no aumento da mobilidade urbana. Isso porque a volta às aulas gera uma grande movimentação na cidade, principalmente no número de passageiros que utilizam o transporte público coletivo.

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“Foi uma reunião importante, pois o retorno às aulas é fundamental, não apenas à aprendizagem das crianças, mas, sobretudo, à saúde mental e ao convívio social, que é tão importante para os jovens. É uma decisão responsável e corajosa do Comitê”, afirmou a gestora municipal.

Escolas municipais ainda não retornam

Apesar da liberação para retorno gradual das aulas presenciais, as escolas municipais ainda não vão retornar, pois muitas delas ainda estão apresentando seus Planos de Contingência, recebendo as visitas da Vigilância Sanitária e fazendo algumas adaptações.

Além disso, o Município segue discutindo esse retorno com as equipes diretivas, para definir o momento para isso.

Abaixo, o decreto:

DECRETO Nº 6.407, DE 12 DE MAIO DE 2021.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Pelotas, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus, altera os Decretos nº 6.393, de 12 de abril de 2021 e nº 6.398, de 23 de abril de 2021, e dá outras providências.

A Prefeita de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Este Decreto ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus e altera os Decretos nº 6.393, de 12 de abril de 2021 e nº 6.398, de 23 de abril de 2021.

Art. 2º Fica alterado o Decreto nº 6.393, de 12 de abril de 2021, conforme segue:

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I – o art. 8º passa a ter seguinte redação:

“Art. 8º …

I – capacitação, treinamento e eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades que impliquem na aglomeração de pessoas;

II – a participação de servidores ou de empregados públicos em eventos, bem como a realização de viagens.

Parágrafo único. A suspensão a que se refere o caput deste artigo não abrange etapas de concursos públicos ou treinamentos realizados pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta municipal.” (NR)

II – o art. 12 passa a vigorar da seguinte forma:

“Art. 12. Ficam retomados os prazos de sindicâncias, processos administrativos disciplinares, inquéritos administrativos, bem como os prazos para interposição de reclamações, recursos administrativos, inclusive em licitações, além dos prazos dos processos e recursos tributários no âmbito municipal, observados os devidos protocolos de distanciamento social, higiene e limpeza.” (NR)

Art. 3º O art. 5º do Decreto nº 6.398, de 23 de abril de 2021, passa a vigorar conforme segue:

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“Art. 5º …

§ 1º O retorno das aulas presenciais para os demais níveis de ensino fica autorizado a ocorrer, de forma gradual, a cada 15 (quinze) dias, da seguinte forma:

I – as aulas presenciais do terceiro, quarto e quinto anos do ensino fundamental ficam autorizadas a retornar a partir de 13 de maio de 2021;

II – as aulas presenciais do sexto, sétimo, oitavo e nono anos do ensino fundamental ficam autorizadas a retornar a partir de 27 maio de 2021;

III – as aulas presenciais do ensino médio ficam autorizadas a retornar a partir de 10 de junho de 2021.

§ 2º Em todos os casos, a autorização para o retorno das aulas presencias é condicionada à aprovação do Plano de Contingência da escola pelo COE-E Municipal, na forma da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 01/2020.” (NR)

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita de Pelotas, 12 de maio de 2021.

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Paula Schild Mascarenhas
Prefeita

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Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo e Ações Estratégicas

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Pandemia

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

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Um mutirão de vacinação contra a Covid-19 será realizado nas escolas municipais de Pelotas. As imunizações serão uma vez por semana, a partir desta quarta-feira (10), para crianças com três anos ou mais matriculadas nas escolas selecionadas. A iniciativa do Município é uma parceria entre as secretarias de Saúde (SMS) e de Educação e Desporto (Smed), e visa aumentar a cobertura vacinal para o público infantil.

As aplicações serão às quartas-feiras, das 13h30min às 17h30min, e em diferentes escolas selecionadas, uma a cada semana, conforme cronograma organizado pela Prefeitura. A imunização é destinada apenas para os alunos matriculados nos educandários e vai ocorrer mediante a presença dos pais ou responsáveis legais pelas crianças. 

Confira a programação da vacinação nas escolas

* Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) – quartas-feiras, das 13h30min às 17h30min 

Dia 10: Emei Bernardo de Souza – rua Padre Anchieta, 3.553 – Centro

Dia 17: Emei Mário Quintana – rua Irmão Gabino Gerardo, 260, travessa A – Fragata/Guabiroba

Dia 24: Emei Ruth Blank – Parque Dom Antônio Zattera, 221 – Centro

Dia 31: Emei Anita Malfatti – rua Machado de Assis, 235 – Fragata

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Documentação necessária

– Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto. Caso o menor não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da Certidão de Nascimento

– Carteira de vacinação da criança

– CPF ou Cartão do SUS

Orientações da SMS

Segundo o Ministério da Saúde, já é possível a administração do imunizante contra o coronavírus com outras vacinas do calendário vacinal sem intervalo mínimo. A estratégia contribui para a melhora da cobertura dos imunizantes. 

Se a criança estiver com sintomas gripais, não deve se vacinar enquanto estiver passando pelo quadro. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É necessário aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a dose de imunização.

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Pandemia

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

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Nesta segunda-feira (1º), a Universidade Federal de Pelotas voltou às atividades 100% presenciais, após o período emergencial causado pela pandemia de Covid-19.

A retomada total ocorre após 29 meses, período em que atuou remotamente. Desde outubro de 2021, o trabalho presencial vinha sendo retomado aos poucos.

São 94 os cursos de graduação que retomam suas disciplinas e ações de ensino-aprendizagem de forma presencial; estes unem-se ao curso de Direito, que já havia voltado ao regime em 9 de maio.

O próximo passo é elaborar um plano para que o calendário acadêmico da UFPel entre em compasso com o calendário civil. Estão com um semestre de atraso.

Acolhimento

Para a semana entre os dias 8 e 12 de agosto, a Universidade preparou uma programação cultural para realizar o acolhimento de todos os estudantes, além de comemorar o aniversário de 53 anos da UFPel. As ações têm o objetivo de levar instantes de cultura e descontração ao maior número de espaços da instituição, descentralizando a atividade de acolhida.

Tanto os horários quanto os locais de realização foram pensados para diversificar a atividade. Haverá apresentações no Largo do Bola, no Restaurante Universitário do Câmpus Capão do Leão, na Faculdade de Medicina, na Escola Superior de Educação Física e no Câmpus Anglo.

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A gestão da UFPel também realizará visitas às unidades acadêmicas, para dar as boas-vindas a estudantes e servidores nesse retorno. Também faz parte da programação do reencontro a inauguração da nova Biblioteca e do aulário do Câmpus Capão do Leão.

Cuidados necessários

A administração central da UFPel relembra que as medidas de prevenção contra a Covid-19 estão mantidas, pois a pandemia ainda não acabou. O uso de máscaras é obrigatório em todos os espaços da Universidade, assim como a apresentação de comprovante vacinal quando solicitado. A instituição orienta ainda que sejam mantidas as medidas de higienização das mãos e de não aglomeração.

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Brasil e mundo

Casos de coronavírus crescem em Tóquio

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O governo metropolitano de Tóquio confirmou hoje (29) 36.814 novos casos de coronavírus.

O número é de 1.819 ocorrências a mais do que uma semana atrás. O total marca o décimo dia consecutivo de aumento na comparação semana a semana.

Autoridades da capital japonesa Tóquio afirmam que o total de pacientes em condição grave, com necessidade de usar respiradores ou máquinas ECMO, é de 26, 1 a menos que na quinta-feira.

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