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Pandemia

Covid: Decreto atualiza protocolos do Município

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Publicado pela prefeitura nesta segunda-feira (17), o Decreto Nº 6.409/2021 adere ao novo modelo estadual de controle da pandemia do coronavírus, o Sistema 3As de Monitoramento, que entrou em vigor no domingo (16). Ficam estabelecidos em Pelotas, portanto, os protocolos gerais e obrigatórios instituídos pelo governo gaúcho. A norma institui, também, medidas específicas para a cidade. 

O Sistema 3As  – Aviso, Alerta e Ação – define protocolos gerais obrigatórios a serem adotados por todas as regiões. Dentre eles, estão: usar máscara de proteção; manter distanciamento mínimo de dois metros de outras pessoas; e realizar a higienização pessoal. Cabe aos municípios, ainda, vedar e coibir qualquer aglomeração e fiscalizar os estabelecimentos para verificar se os mesmos estão cumprindo as regras estaduais e oferecendo ambientes seguros para seus clientes. Todos os protocolos estabelecidos pelo sistema podem ser encontrados aqui.

Além disso, cabe a cada região definir seus próprios protocolos. No Decreto Nº 6.409/2021, estão expostas essas medidas:

Eventos

De acordo com o decreto, está proibida a realização de eventos infantis, sociais, de entretenimento e festas. A medida será reavaliada daqui a sete dias, mediante a divulgação de novos dados epidemiológicos da pandemia na região.

Restaurantes, bares e lancherias

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A abertura destes locais está permitida até às 23h para ingresso de pessoas, sendo que, às 24h deverão encerrar todas as atividades. Fica autorizada a permanência de clientes sentados e em grupos de até seis pessoas, em mesas com distanciamento de dois metros lineares, e poderá ser oferecida música ao vivo, com até dois integrantes. 

Ficam vedadas a permanência de consumidores em pé; a abertura e ocupação de pistas de dança ou similares; e a realização de eventos tipo “happy hour”.

Para os estabelecimentos que atendem nas modalidades “take away” e “drive-thru”, o atendimento ao público é permitido durante todos os dias da semana. Para os restaurantes com buffet, será necessária a instalação de protetor salivar, álcool 70% e/ou luvas descartáveis para a utilização dos clientes, para que eles possam se servir. 

Missas e serviços religiosos

Deverá ser respeitado o horário de funcionamento até 23h e ocupação máxima de 25% das cadeiras (que deverão estar intercaladas com uma distância mínima de um metro), sendo que, nos encontros que não utilizam assentos, será exigido o distanciamento mínimo de dois metros lineares entre pessoas ou grupos. 

Para os atendimentos individualizados, é necessário o distanciamento mínimo de um metro. Fica proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto para rituais ou celebrações específicas, como eucaristia ou comunhão.

Mercado Central e Pop Center

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A lotação máxima permitida é de uma pessoa a cada 4 m² de área útil em ambiente aberto e 6 m² de área útil em ambiente fechado, e deverá ser informada por meio de cartazes. Além disso, clientes do grupo de risco terão horários especiais para serem atendidos. 

Locais públicos abertos

Fica permitida a permanência de grupos de até cinco pessoas em espaços públicos abertos sem controle de acesso, como praças, orla da praia do Laranjal e parques, entre outros.

ABAIXO, O DECRETO NA ÍNTEGRA:

DECRETO Nº 6.409, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Ratifica o estado de calamidade pública em todo o
território do município de Pelotas para fins de prevenção
e enfrentamento à pandemia causada pelo novo
coronavírus, e adere ao novo Sistema 3As de
Monitoramento, instituído pelo Decreto Estadual nº
55.882/2021, recepcionando os protocolos gerais e
obrigatórios definidos pelo Governo Estadual, bom como
estabelece protocolos específicos por atividade no âmbito
do Município de Pelotas, e dá outras providências.
A PREFEITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS
PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
DA ADESÃO AO SISTEMA
Art. 1º Este Decreto ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas
para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, e adere ao novo
Sistema 3As de Monitoramento, instituído pelo Decreto nº 55.882/2021, recepcionando os protocolos
gerais e obrigatórios definidos pelo Governo do Estado, bem como estabelece protocolos específicos por
atividade no âmbito do município de Pelotas.
Art. 2º As atividades e serviços deverão observar os protocolos estabelecidos pelo Sistema 3As de
Monitoramento, que podem ser obtidos no site: http://sistema3as.rs.gov.br/inicial, bem como os
protocolos sanitários e de biossegurança previstos no Decreto Municipal n.º 6.267/2020, no art. 3º da Lei
Federal nº 13.979, de 03 de fevereiro de 2020, no inciso XX do art. 15 e nos incisos IV, V e VII do art. 17
da Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990.
Art. 3º O Sistema Estadual de Monitoramento da Pandemia de COVID-19, gerenciado pelo Gabinete de
Crise para o Enfrentamento da Pandemia de COVID-19, informará, especialmente acerca da velocidade
de propagação da COVID-19 e da capacidade de atendimento do sistema de saúde, observado o número
de casos confirmados, de óbitos, de hospitalizações, dentre outros, a partir dos quais serão divulgados
boletins, boletins regionais, protocolos e outros materiais de comunicação, disponibilizados no site
eletrônico http://sistema3as.rs.gov.br, bem como, sempre que necessário, serão expedidos avisos e alertas
à Região.
CAPÍTULO II
DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES
Art. 4º Ficam estabelecidos no município de Pelotas, observados os protocolos gerais e obrigatórios
estabelecidos pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021, bem como os protocolos sanitários e de
biossegurança estabelecidos no Decreto Municipal nº 6.267/2020, as seguintes condições e restrições
específicas para os serviços e as atividades a seguir elencadas:
I – proibição da realização de eventos infantis, sociais, de entretenimento e festas no município de Pelotas,
devendo a restrição da atividade ser reavaliada daqui a 07 (sete dias), quando os dados epidemiológicos
da pandemia na Região passarão por reavaliação.
II – nos restaurantes, bares, lanchonetes, sorveterias e similares: observância obrigatória da Portaria SES
n.º 390/2021, sendo vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas;
vedado ainda abertura e ocupação de pistas de dança ou similares, observando-se o distanciamento de 2
metros lineares entre as mesas, bem como os seguintes requisitos:
a) apenas clientes sentados e em grupos de até seis (6) pessoas;
b) vedada a realização de eventos tipo happy hour;
c) autorizada a música ao vivo com até dois integrantes;
d) operação de sistema de buffet apenas com instalação de protetor salivar, álcool 70% e/ou luvas
descartáveis para a utilização dos clientes ao servirem-se e com distanciamento e uso de máscara de
maneira adequada;
e) abertura até as 23 h, com fechamento às 24 h.
f) fica permitido também o atendimento ao público nas modalidades de “take away” e “drive thru”, em
todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, até às 24 h.
III – nas missas e serviços religiosos:
a) estabelecimento e rígido controle da ocupação máxima de 25% das cadeiras, assentos ou similares,
sendo que nos encontros religiosos que não utilizam assentos, respeitar-se-á o distanciamento mínimo de
2 m lineares entre pessoas e/ou grupos de coabitantes;
b) ocupação intercalada de assentos, com ocupação de forma espaçada entre os assentos e de modo
alternado entre as fileiras, respeitando distanciamento mínimo de 1 m entre pessoas e/ou grupos de
coabitantes;
c) atendimento individualizado, com distanciamento mínimo de 1 metro;
d) proibido o consumo de alimentos e bebidas, exceto o estritamente necessário para a realização do ritual
ou celebração (por ex.: eucaristia ou comunhão), recolocando a máscara imediatamente depois;
e) horário de funcionamento até as 23 h.
IV – Mercado Central e Pop Center: observância obrigatória das Portarias SES nº 389/2021, com lotação
máxima de 1 pessoa a cada 4 m² de área útil em ambiente aberto e 6 m² de área útil em ambiente fechado,
com horário especial para atendimento do grupo de risco, definição e respeito de fluxos de entradas e
saídas de clientes, ainda com afixação de cartaz, em local visível, informando o número máximo de
pessoas permitido;
V – ficam mantidas as determinações constantes do Sistema 3As de Monitoramento no que se refere ao
esporte coletivo, estando a sistemática sujeita a reavaliação no prazo de 07 (sete) dias, quando os dados
epidemiológicos da pandemia na Região passarão por reavaliação.
Parágrafo Único. As atividades e serviços cujos protocolos obrigatórios e variáveis não estejam
expressamente previstos neste Decreto, deverão observar os protocolos estabelecidos pelo Sistema 3As
de Monitoramento, instituído pelo Decreto nº 55.882/2021, que podem ser obtidos no site:
http://sistema3as.rs.gov.br/inicial.
CAPÍTULO III
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Art. 5º Permanecem suspensas no âmbito da administração pública direta e indireta municipal, as
seguintes atividades:
I – treinamento e eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades que impliquem na aglomeração
de pessoas;
II – a participação de servidores ou de empregados públicos em eventos, bem como a realização de
viagens.
Parágrafo Único. A suspensão a que se refere o caput deste artigo não abrange etapas de concursos
públicos ou treinamentos realizados pelos órgãos ou entidades da administração direta e indireta
municipal, bem como as capacitações.
Art. 6º Ficam retomados os prazos de sindicâncias, processos administrativos disciplinares, inquéritos
administrativos, bem como os prazos para interposição de reclamações, recursos administrativos,
inclusive em licitações, além dos prazos dos processos e recursos tributários no âmbito municipal,
observados os devidos protocolos de distanciamento social, higiene e limpeza.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Fica permitida a permanência de grupos de até 05 pessoas em espaços públicos abertos, sem
controle de acesso, tais como praças, parques, orlas das praias, canteiro central de avenidas e outros
espaços similares.
Art. 8º A Guarda Municipal, a Fiscalização e o Setor de Vigilância Sanitária do município de Pelotas,
com auxílio das forças de segurança, intensificarão a fiscalização do cumprimento das determinações
contidas neste Decreto.
Art. 9º A inobservância do disposto neste Decreto sujeita o infrator às penas previstas nos arts. 268 e 330,
do Código Penal, bem como a aplicação de multas e interdição previstas na Lei Municipal n.º
6.819, de 03 de julho de 2020.
Art. 10. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 6.393/2021.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Pelotas, 17 de maio de 2021.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Registre-se. Publique-se.
Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo e Ações Estratégicas

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Pandemia

Covid: Governo do estado emite alerta para Pelotas e outras cidades

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O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (19/1), a emissão de Alertas para 12 regiões Covid do Estado, com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul.

A decisão, informada durante uma live, foi tomada pelo Gabinete de Crise em reunião realizada nesta manhã, com base nas indicações do Grupo de Trabalho (GT) Saúde, que se reuniu na segunda-feira (17/1). Os Alertas são consequência do aumento de casos de Covid-19 e do aumento de internações em leitos clínicos e de UTI nas regiões.

Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa e Uruguaiana receberão o Alerta para que apresentem um plano de contenção da transmissão do coronavírus, como ações para fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários já estabelecidos. O último Alerta havia sido emitido em 10 de novembro à região de Pelotas.

“Nossos Avisos e Alertas servem para chamarmos a atenção das regiões para os dados e as informações que são monitoradas diariamente pelas nossas equipes. Tomamos essa decisão em função do aumento da transmissão, mesmo que a ocupação de leitos clínicos e de UTI não esteja crescendo com a mesma velocidade. É um momento delicado, que merece toda nossa atenção e reforço no cuidado por parte de todos”, enfatizou o governador. 

Com a circulação da variante ômicron, o Rio Grande do Sul já está em sua máxima histórica em relação ao número de casos concomitantes de pessoas que contraíram o coronavírus. E a tendência é de continuar em escalada, caso siga o comportamento já verificado fora do Brasil. Mesmo que o crescimento do número de internações em leitos clínicos e de UTI não acompanhe a proporção do aumento de infectados, as emergências dos hospitais e serviços de saúde estão mais ocupadas em consequência da maior transmissibilidade da variante. Assim como em outros Estados, já há um leve aumento no número de óbitos.

Nesta semana, a média móvel de casos confirmados aumentou 71% no Rio Grande do Sul. Em 15 dias, a média de casos diários partiu de cerca de mil para quase 10 mil. Em relação às internações, foi registrado um aumento de 520 pacientes com suspeita de Covid-19 e confirmados na última semana, sendo 372 em leitos clínicos e 148 em UTIs. A média móvel de internados em leito clínico, entre suspeitos e confirmados, em sete dias atingiu 795, o que representa um aumento de 58% em relação ao mesmo período anterior. Em UTIs, a média móvel aumentou em 359, uma elevação de 30% em relação à semana passada. Desde o início do ano, o total de internados confirmados e suspeitos de Covid-19 em leitos clínicos e UTI passou de 521 para 1.443, quase triplicando o número total de internados em menos de três semanas.

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Após a apresentação do cenário da pandemia no Rio Grande do Sul, feita pelo chefe da Divisão de Dados e Indicadores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Paim, o governador fez um apelo a todos para que os cuidados sejam mantidos a fim de evitar um agravamento do cenário.

“Usar máscara, não participar de aglomerações, manter o distanciamento, fazer a higiene das mãos e usar álcool gel. Todas essas medidas seguem sendo fundamentais para evitar a contaminação. É importante que todos mantenham seu calendário vacinal em dia, que observem a data da segunda dose e da dose de reforço. Os números mostram que a vacinação diminui o contágio e abranda os sintomas da doença”, destacou Leite. Atualmente, 85,3% da população do Estado apresenta esquema vacinal completo e 24,6% já recebeu a dose de reforço.

Leite enfatizou que a etapa de restrições de atividades comerciais já foi superada e que o esforço de todos é fundamental para que não sejam necessárias medidas mais drásticas. 

Durante a live, o governador informou que foi enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a manutenção do custeio de leitos clínicos e de UTI para o tratamento da Covid-19. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou que deixaria de custear os leitos a partir de fevereiro. Com esta decisão, o Estado encerraria 1.057 leitos de UTI Covid, tendo a possibilidade de habilitar apenas 315 leitos como UTI geral para esse fim. Sendo assim, somando esses leitos habilitados aos 957 leitos de UTI Adulto que atendem pacientes em geral, o Estado contaria com 1.272 leitos operacionais para adultos no próximo dia 1º, além dos 178 leitos pediátricos.

“Estamos trabalhando pela manutenção da habilitação e do custeio destes leitos para evitar a falta de atendimento e o colapso do sistema de saúde gaúcho”, reforçou Leite. 

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Especial

Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponível

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Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponívelPais e responsáveis podem acessar o site para escolher o melhor dia e horário para a criança receber a vacina contra a Covid-19

Foi disponibilizado nesta terça-feira (18), no site do coronavírus da Prefeitura, o acesso para que pais ou responsáveis façam o agendamento para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiências. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) com o objetivo de agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou tempo maior de espera na Unidade de Vacinação Infantil instalada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, onde o processo começará nesta quarta-feira (19).

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Acesse o sistema de agendamento da vacinação das crianças aqui

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, caso o usuário tenha dificuldade ou não tenha acesso à internet, poderá fazer a marcação para imunização da criança em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema fará o cálculo do número diário de agendamentos disponibilizados para vacinação e liberará para a população. A previsão é que sejam feitas dez aplicações de vacina a cada meia hora. É preciso considerar também que, após a aplicação, as crianças deverão ficar em observação, em um espaço apropriado, durante 20 minutos.

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Casos especiais

Importante ressaltar que as crianças residentes na zona rural do município serão imunizadas nas UBSs próximas aos seus domicílios, também a partir de quarta-feira. Cada unidade organizará sua programação, com agendamento para datas específicas. Caso a família prefira, poderá agendar e levar o menor para receber a vacina na Unidade de Vacinação Infantil.

Crianças indígenas e quilombolas serão imunizadas em ações exclusivas para os seus grupos. Os indígenas receberão a visita das equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já os quilombolas serão vacinados nas UBSs mais próximas das suas comunidades, evitando que precisem se deslocar até o ponto fixo onde a campanha estará concentrada.

Públicos a serem vacinados por agendamento

Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que estejam enquadradas nos casos abaixo:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

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– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

– Cirrose Hepática

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização para as crianças, inclusive para aquelas com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Confira a documentação necessária

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

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Brasil e mundo

Anac autoriza redução de comissários após casos de covid e gripe

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento. 

De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos. 

“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac. 

Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.

A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária. 

“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou. 

Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

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