Deputado do NOVO propõe regulamentação de “Uber dos ônibus” no RS

O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) protocolou, nesta terça-feira (03/08), um projeto de lei para ampliar a oferta, melhorar a qualidade e reduzir o preço das viagens intermunicipais no Rio Grande do Sul.

A proposta flexibiliza as regras do fretamento rodoviário de passageiros e abre espaço para a atuação de novas empresas como a Buser, a LevBus, a UBus e a 4Bus, entre outras, conhecidas como “Uber dos ônibus”.

A iniciativa de Ostermann altera regras estabelecidas pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) para acabar com a obrigatoriedade do chamado “circuito-fechado”, quando um ônibus fretado precisa fazer o trajeto de ida e volta com o mesmo grupo de pessoas. A matéria também revoga a necessidade de definir a lista de passageiros com 12 horas de antecedência.

“Precisamos reduzir o engessamento do mercado e garantir que a inovação e a livre concorrência possam aumentar a oferta e a qualidade de serviços de transporte intermunicipal, garantindo viagens mais baratas e beneficiando os passageiros gaúchos, que hoje sofrem nas mãos de monopólios de empresas de ônibus tradicionais”, explica o parlamentar do Novo.

Buser é uma das empresas de transporte por aplicativo que buscam abrir espaço nos monopólios

Sob a nova modalidade, que vem ganhando adeptos Brasil afora, aplicativos reúnem pela internet pessoas interessadas em fazer um mesmo trajeto. Quando o número de passageiros necessário para fechar a viagem é atingido, a plataforma conecta os consumidores a uma empresa de ônibus interessada em realizar a viagem e rateia os custos do fretamento entre os viajantes.

“Trata-se de uma inovação que reduz custos e é oportunizada pela tecnologia. No passado, para reunir um grupo de pessoas e fretar um ônibus era necessário conhecer e estar em contato direto com cada uma delas – o que tornava essa modalidade mais escassa, restrita a passeios escolares, viagens de trabalho, ou turismo profissional”, aponta Ostermann.

Essa nova modalidade serve como alternativa ao modelo tradicional das rodoviárias, que atende cerca de 50 milhões de passageiros por ano no Rio Grande do Sul. Atualmente, apenas 203 municípios gaúchos (41%) dispõe de estações rodoviárias.

Atualmente, 14 estados brasileiros já modernizaram seus sistemas de transporte intermunicipal. São eles: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Ostermann: mercado competitivo

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