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Pelotas e RS

Prefeitura encaminha à Câmara Projeto de Previdência Complementar de servidores

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A prefeitura de Pelotas enviou para a Câmara Municipal o projeto 033/2021, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC). O prazo para que  que os municípios com regime próprio de previdência têm para implementá-lo expira em novembro.  

O texto do projeto de lei que cria o Regime de Previdência Complementar, também prevê a fixação do limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais. O projeto ainda  autoriza a adesão a planos de benefícios de previdência complementar.

Com isso, todos os servidores dos poderes Legislativo e Executivo, sejam titulares de cargos efetivos,  ocupantes de cargos em comissão ou empregados públicos contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também poderão fazer parte da previdência complementar. 

A diretora presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes, explica que “apesar da instituição do RPC ser obrigatória, por parte dos municípios que tem Regime Próprio de Previdência, como é o caso de Pelotas, a adesão ao regime por parte dos servidores que tomaram posse no serviço público antes da Previdência Complementar é facultativa”, detalhou, informando ainda que será compulsória esta adesão para quem tomar posse no serviço público a partir de 13 de novembro deste ano e receba remuneração acima do teto do Regime Geral , que hoje é R$ 6.433,57.

Os Municípios estão sendo obrigados a criar seus respectivos RPC, até o dia 13 de novembro de 2021, em obediência à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conhecida como Reforma da Previdência. O projeto foi protocolado na Câmara Municipal em regime de urgência e será apreciado pelos parlamentares.

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Especial

UCPel transfere temporariamente atendimentos do Campus Saúde

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Os pacientes dos ambulatórios de Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia do Campus Saúde da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) estão sendo atendidos em um novo endereço. Já está funcionando o Centro Acadêmico de Saúde (CAS), localizado na rua General Telles, n°868. A mudança, que deve durar cerca de um ano e meio, foi motivada pelas obras de ampliação do Campus Saúde, localizado no bairro Três Vendas.

O novo local ligado aos serviços de saúde prestados pela UCPel foi locado e está em funcionamento desde a segunda semana de janeiro. O prédio, que já foi um hotel, passou por uma reestruturação para receber os pacientes e também para garantir o exercício da prática acadêmica.

O Escritório Modelo de Engenharia e Arquitetura da Católica (EMEA/UCPel), foi o responsável pelas mudanças, entre elas, o deslocamento de mobiliário e equipamentos do Campus Saúde para o CAS. “No antigo ambiente de um restaurante foram criadas com divisórias as salas de professores, de espera, de estudos e lounge para alunos e docentes. Também estamos instalando ventiladores e condicionadores de ar, além de bebedouros”, relata a gerente de Infraestrutura e do EMEA, Débora Bourscheid. O prédio possui quatro andares, mas o CAS está ocupando apenas os três primeiros.

Estrutura

Segundo a gerente administrativa do curso de Medicina da UCPel, Daiane Dias, o Centro Acadêmico de Saúde possui:

– 30 consultórios;

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– 6 salas de estudos;

– 2 postos de enfermagem;

– 1 sala de professores;

– 1 sala de microscópios; e, 

– 1 lounge para alunos e professores.

Além das áreas específicas para atendimento, a estrutura ainda é composta por sala de triagem, recepção, sala de espera central no andar térreo, espaços de espera nos demais andares, além de copa, vestiários e sanitários em todos os consultórios e salas de estudo. 

Orientações à população

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Assim como a equipe de funcionários, docentes e professores que atuavam no Campus Saúde, foi mantida, os horários de atendimento à população também são os mesmos – das 7h às 17h, de segunda à sexta-feira. O responsável pela gestão do Ambulatório do Campus da Saúde, Brenno Victoria, explica que a população atendida pelas especialidades atingidas pela mudança será encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde ao novo endereço e os retornos serão agendados pelo setor administrativo do CAS. Quem tiver dúvidas pode ligar para (53)21288500, ramais 3080 e 3081.

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Especial

Covid / Prefeitura diz: “Caso necessário, reativaremos leitos em hospitais”

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Consultada pelo Amigos, a prefeitura respondeu:

A Secretaria de Saúde mantém contato com os hospitais para que, caso seja necessário, possa reativar leitos clínicos e de UTI, mas essa reabertura não é tão rápida, pois envolve uma série de fatores, como a disposição de espaço e de equipes médicas de retaguarda, que precisam ser exclusivas para atender pacientes Covid e também de financiamento federal. Caso isso aconteça, será divulgado.

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Pandemia

Pelotas tem recorde de infectados: 1314 em 24 horas. Todos os leitos estão ocupados

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Pelotas registrou nesta quarta-feira (26) o maior número de infectados pela covid em 24 horas, desde o começo da pandemia: 1314.

A ocupação dos 16 leitos de UTI está em 100%.

Já a ocupação de leitos de enfermaria está, segundo o painel covid da prefeitura, disponível na internet, em 105,2%.

8.560 pessoas estão isoladas em casa.

Consultada pelo Amigos, a Prefeitura diz:

A Secretaria de Saúde pelotense mantém contato com os hospitais para que, caso seja necessário, possa reativar leitos clínicos e de UTI, mas essa reabertura não é tão rápida, pois envolve uma série de fatores, como a disposição de espaço e de equipes médicas de retaguarda, que precisam ser exclusivas para atender pacientes Covid e também de financiamento federal. Caso isso aconteça, será divulgado.

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Comitê UFPel alerta para necessidade de medidas extras para enfrentar covid em Pelotas

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