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Brasil e mundo

STF acolhe pedido do TSE e vai investigar Bolsonaro por fake news eleitorais

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Por identificar nas falas de Jair Bolsonaro a mesma estratégia usada por milícias digitais apurada no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (4/8) incluir o presidente da República entre os alvos das investigações.

Bolsonaro tem propagado mentiras sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro
Presidência da República

A medida atende a pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral. Na segunda-feira, a corte aprovou de forma unânime o envio de notícia-crime contra Bolsonaro, pela divulgação de mentiras com o objetivo de desestabilizar o processo eleitoral brasileiro. Alexandre de Moraes, que integra o TSE, inclusive foi um dos que votaram a favor.

A inclusão de Bolsonaro no inquérito se justifica pela live feita pelo presidente na quinta-feira da semana passada, em que prometeu apresentar provas sobre a insegurança do sistema eleitoral brasileiro, mas limitou-se a ilações desmentidas em tempo real pelo TSE. Barroso sugeriu apuração de possível conduta criminosa.

Para Moraes, o episódio é mais uma das ocasiões em que o presidente se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral.

Os crimes cometidos são, ainda em tese, calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, denunciação caluniosa, todos previstos Código Penal.

Membro do TSE, ministro Alexandre de Moraes é relator do inquérito das fake news
Nelson Jr./STF

Além disso, Moraes observa também condutas enquadráveis na Lei de Segurança Nacional (tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem; fazer propaganda de atos violentos para alterar a ordem; e incitar subversão) e do Código Eleitoral (artigo 326-A).

“Observou-se, como consequência das condutas do presidente da República, o mesmo modus operandi de divulgação utilizado pela organização criminosa investigada em ambos os inquéritos, com intensas reações por meio das redes virtuais, pregando discursos de ódio e contrários às instituições, ao Estado de Direito e à Democracia, inclusive defendendo de maneira absurda e inconstitucional a ausência de eleições em 2022″, disse.

Ainda nesta quarta, o TSE divulgou que Bolsonaro respondeu à corte em procedimento administrativo com o objetivo de esclarecer a ocorrência de fraudes no sistema eleitoral brasileiro, mas não apresentou provas.

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O ministro Alexandre de Moraes observou na decisão que as afirmações falsas são feitas de maneira reiterada para criar uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições. 

“Nesse contexto, não há dúvidas de que as condutas do presidente da República insinuaram a prática de atos ilícitos por membros da Suprema Corte, utilizando-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”, concluiu.

Para o criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, “a partir de agora será averiguada se as condutas do presidente realmente configuram crime”. “Como já há inquérito em andamento, não terá a necessidade de se instaurar um outro. Com a conclusão do inquérito, poderá ser oferecida denúncia pelo Ministério Público Federal e recebida pelo próprio STF. Caso isso ocorra, o presidente será suspenso das suas funções por 180 dias, se a Câmara autorizar a instauração do processo.”

Já Thiago Turbay, advogado criminalista sócio do Boaventura Turbay Advogados, diz estranhar todo o processo. “Ainda que as razões de fundo justificassem uma apuração criminal, a abertura do inquérito de ofício pelo juízo não se coaduna com o sistema acusatório. Penso que o vício é a própria existência do inquérito.”

Clique aqui para ler o despacho
Inq 4.781

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Vídeo: Helicóptero cai na praia de Canasvieiras

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 Um helicóptero caiu na praia de Canasvieiras, em Florianópolis, na tarde desta quarta-feira. Três pessoas ficaram feridas no acidente. Todas foram socorridas e, sem ferimentos graves, foram levadas para hospitais da capital catarinense, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, confirmou nas redes sociais que havia três pessoas na aeronave e que todos estão bem. Loureiro também disse que agentes da Guarda Municipal estiveram no local do acidente “dando suporte às equipes de resgate”.

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BBB, a pobreza amada

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Não sabia quem era Naiara Azevedo. Soube por alto, hoje, que é do BBB e já foi “cancelada por ser bolsonarista”, parece.

Digo que não a conheço não porque a menospreze. Realmente não sabia quem era; a rigor, continuo não sabendo. Devo estar fora de moda, apenas isso.

Até mesmo o termo “cancelar”, no sentido que vem sendo empregado (para gente), é recente para mim. Conhecia o termo “gelar”, que me parece, aliás, mais estimulante: figurativamente, significa embarcar uma pessoa em um trem e despachá-la para a Sibéria.

Respeito quem gosta do BBB. Pelo que divulgam, é muita gente, de todas as classes e níveis educacionais. Se há mercado, há de ter valor comercial e razão de ser.

Aparentemente os espectadores se veem na posição de cientistas. Podendo verificar as alterações do comportamento humano sob confinamento, como fazem, em gaiolas, com animais de laboratório.

Vi o primeiro programa mais ou menos. Talvez um pouco do segundo. Não me fisgou.

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Realmente não me toca, não me acrescenta nem me diverte.

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Cidade do Rio de Janeiro bate recorde de temperatura

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Pelo segundo dia consecutivo, a cidade do Rio de Janeiro registrou recorde de temperatura, com a máxima de 39,2°Celsius (ºC), às 16h15, em Santa Cruz, na zona oeste. Foi a mais alta temperatura do ano e do verão, até agora.

A sensação térmica chegou a 50,8°C, às 16h, na estação Barra/Riocentro, outro recorde da estação.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, da prefeitura, na segunda-feira (17), a máxima chegou a 37,8°C, às 15h15, em Santa Cruz, e a sensação térmica a 49,7ºC, às 15h30, na mesma estação.

Segundo o Alerta Rio, entre esta quarta-feira (19) e sábado (22), o posicionamento de um sistema de alta pressão vai favorecer a variação de nebulosidade, com céu claro a parcialmente nublado e temperaturas elevadas, mas sem previsão de chuva.

Para a quinta-feira (20), feriado de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, o sistema prevê que uma corrente de ventos mais frescos vindos do oceano amenizará um pouco o calor. A temperatura máxima deve ficar em torno de 34°C.

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