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Brasil e mundo

BNDES reduz juros para empresas com desempenho ambiental e social

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Empresas que reduzirem emissões de gases poluentes ou aumentarem iniciativas sociais, mostrando expansão de seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG), terão juros reduzidos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o banco, o programa vai conceder financiamentos com destinação livre, sem relação com projetos de investimento, para empresas que se comprometerem a melhorar os indicadores de sustentabilidade. “Aquelas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros”, informou a instituição.

O programa BNDES Crédito ASG se destina a empresas da cadeia de madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia, setores com potencial de melhorias em termos ambientais.

Do lado social, o setor escolhido foi o de provedores de internet de pequeno porte, que são vinculados diretamente à agenda ambiental, social e de governança. O aumento da oferta de conectividade é uma das metas do Plano Trienal 2020 – 2022 da instituição. A expectativa do banco é que, posteriormente, o programa seja estendido para outros setores.

O programa tem orçamento de R$ 1 bilhão, o que permitirá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As empresas interessadas deverão dar entrada nos seus pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses.

Brasil mais sustentável

O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que a solução inovadora de linked loan (crédito com incentivos para boa performance socioambiental) representa mais um importante passo, pois apoia e estimula as empresas a adotarem as melhores práticas e a repensarem seus modelos de negócio em prol da economia de baixo carbono e inclusiva”. Já o diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco, Petrônio Cançado, ressaltou que a meta é ajustar as empresas ao desejo da sociedade de ter “um Brasil mais sustentável”.

Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, entre as quais a publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental; a incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; e a publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.

A empresa deverá ainda cumprir duas metas que serão escolhidas a partir de cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste, que concentram os municípios de menor desenvolvimento social no país; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, considerando metas preestabelecidas, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.

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Parceria

O BNDES informou ainda que os indicadores e contrapartidas do programa resultaram de pesquisa das melhores práticas nessa área, realizada com apoio do governo britânico, em parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil.

A diretora do programa de finanças verdes do governo britânico no Brasil, Katia Fenyves, afirmou que o novo programa brasileiro vai possibilitar que “mais setores encontrem viabilidade para transitar definitivamente para um modelo de baixo carbono”.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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