Militarismo vai pesar na balança em 2022. Por Geraldo Hasse

A live  “Os militares e a Democracia” promovida na manhã de sexta-feira 13 de agosto pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – Cebrap (fundado em 1968 pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso com ajuda da Fundação Ford) resultou numa conclusão inequívoca dos dois cientistas políticos convidados a expor seu entendimento sobre o protagonismo militar no atual governo e no Brasil em geral: os generais da ativa e da reserva, os parlamentares originários de forças policiais, as polícias estaduais e os milicianos tendem a ser os fiéis da balança político-eleitoral de 2022, fazendo prevalecer seu viés autoritário-conservador.

Fizeram análises e responderam a perguntas os professores Octavio Amorim Neto (FGV-RJ) e Anaís Medeiros Passos (UFSC), ambos especialistas no estudo do comportamento das Forças Armadas. Foi bem tranquilo e nada nervoso: três dias depois de dizer ao jornal El País que as manifestações do presidente Bolsonaro “são estridentes mas não têm efeito”, a veterana socióloga Maria Herminia Tavares, de 74 anos, perguntou a Octavio Amorim Neto e a Anaís Medeiros Passos se a presença de militares no governo significa uma mudança de padrão nas relações com os civis ou, mais grave ainda, representa uma ruptura que dificultaria a manutenção da democracia no Brasil.

Amorim Neto, formado em 1987 na UFRJ e pós-graduado nos EUA, acredita que a militarização do atual governo (39% dos ministros têm origem militar) gerou uma indefinição política cujo desfecho deverá ocorrer no ano eleitoral de 2022.

Anaís Medeiros Passos, com doutorado concluído em 2018 em Paris sobre a mística militar na América Latina, afirmou que “a ruptura já aconteceu”, o que está agravando nitidamente a qualidade da democracia no país. Segundo ela, estamos diante da perspectiva de uma transição complicada, pois “a volta aos quartéis não será simples”.

Qual seria, então, o futuro previsível do exercício do poder no Brasil?

Segundo o sociólogo carioca, tornou-se claro que o apoio das Forças Armadas é crucial para Bolsonaro, que não tem projeto para o país e age contra as instituições democráticas, estando na contingência de governar para algumas minorias, a quem cumula de favores e benesses, como é o caso dos pacotes pró-militares. Criou-se assim uma situação em que os militares, acumpliciados ao governo, são chamados a avalizar um mandatário discricionário que reencarna o salvacionismo anticomunista de 1935 e 1964 – isso, sem falar do alinhamento político-ideológico com os EUA e contra a China, Cuba e Venezuela.

Já a socióloga porto-alegrense de apenas 31 anos, ao  explicar por que tem uma visão cética do processo político brasileiro, disse que as eleições de 2018 marcaram a reorganização das forças políticas conservadoras após pouco mais de uma década de governos liderados pelo PT. Como parte das forças conservadoras, as Forças Armadas se dividem atualmente em três blocos, segundo Anaís: os bolsonaristas, os simplesmente conservadores e os democratas – uma minoria isolada e calada, no momento. Mas o quadro geral não se restringe ao que se circunscreve aos quartéis. Além dos membros das três armas da República, a pesquisadora da UFSC lembra que há movimentos mais ou menos conservadores organizados no âmbito das polícias militares dos estados; e, ainda, não se pode desconsiderar a fundação recente da Associação Brasileira de Praças Eleitos, uma inédita entidade formada por componentes dos baixos escalões de todas as forças militares.

A live com apenas dois debatedores, no final da manhã de sexta-feira 13/8, parece não ter obtido grande audiência, mas aprofundou o conhecimento sobre o surto militarista que voltou a assombrar a sociedade brasileira e – está claro – tem potencial para se prolongar, ainda que a correlação de forças políticas já não favoreça Bolsonaro. Daí a dificuldade de um diagnóstico. A maioria dos analistas e estudiosos está impacta pelas contradições do processo político.  

Octavio Amorim Neto acredita que, apesar do fracasso do governo 2019-2022, a percepção popular ainda mantém os militares “num patamar de alto respeito”, embora o desempenho do presidente venha colocando as Forças Armadas numa “corda bamba” e o alto comando militar numa sinuca histórica semelhante à dos primeiros presidentes militares — Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto –, que traíram a democracia. Atualmente, segundo o sociólogo da FGV, “a cúpula militar segue comprometida com a governança democrática”, com a ressalva de que o entendimento militar sobre democracia contém um viés diferenciado. Por isso, Amorim recomenda que as lideranças civis nacionais devem escrever o quanto antes “um livro branco” com as regras sine qua non do jogo político, de modo a enquadrar todo mundo, especialmente os militares.

Como seria isso? Aí é que a porca torce o rabo. Falou por último Anaís Medeiros Passos, cujo pronunciamento soou bastante cético. Segundo a jovem professora, há dois fatores favorecendo o status quo militarizante:

1 – o anticomunismo continua sendo ensinado nas escolas militares, o que fortalece o conservadorismo das forças armadas em geral          

2 – os políticos não têm interesse em contestar os militares; pelo contrário, a maioria joga no time do “tamo junto”.

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