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Brasil e mundo

CPI aprova nova convocação de motoboy que fez saques para VTCLog

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Em uma rara reunião sem depoimentos, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta terça-feira (31) uma nova convocação do motobooy Ivanildo Gonçalves. Considerado peça-chave na investigação pela cúpula da comissão, o depoimento dele, que estava marcado para hoje, foi cancelado depois que um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, desobrigou o motoboy o de comparecer à CPI.

Os senadores querem esclarecer, por exemplo, informações obtidas junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que identificou uma movimentação atípica da empresa de logística VTCLog no valor de R$ 117 milhões nos últimos dois anos. Desse total, o motoboy teria sido responsável por movimentar R$ 4,7 milhões a serviço da empresa.

Para reforçar a importância da ida do motoboy ao Senado, o relator e o vice-presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), respectivamente, exibiram hoje aos integrantes da comissão imagens que, segundo eles, indicam que o motoboy fez o pagamento de pelo menos quatro boletos que teriam beneficiado o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Demitido do ministério em 29 de junho, após suspeitas de ter cobrado propina pela aquisição de vacina pela Covid-19, Dias negou todas as acusações em depoimento à comissão.
 
Nas imagens exibidas hoje Gonçalves aparece entrando em uma agência do Bradesco, segundo a CPI, nos mesmos horários, dias e locais que constam em extratos de quitação das contas. “São imagens reveladas pelo sistema de bancos que comprovam que no dia e na hora em que os boletos do Roberto Ferreira Dias estavam sendo pagos pela VTCLog, através do Ivanildo, o que comprova verdadeiramente o conluio existente no bastidor do Ministério da Saúde no enfrentamento à pandemia”, ressaltou Renan Calheiros. O Coaf, no entanto, diz que não é possível identificar o destinatário final das operações realizadas pelo motoboy.

Ao criticar a decisão de Nunes Marques sobre Ivanildo Gonçalves da Silva, Renan Calheiros classificou a medida como “um retrocesso” em relação à jurisprudência adotada pelo STF. Renan afirmou ainda que vai entrar em contato com o secretário da Receita Federal, já que vários requerimentos aprovados na comissão ainda não foram respondidos. “Nós estamos planejando os encerramentos dos trabalhos da CPI para o dia 21 ou 22 [de setembro]. Não podemos permitir que essas respostas só cheguem daqui a 15 ou 20 dias”, cobrou.

Outros requerimentos

Além da reconvocação de Ivanildo Gonçalves, os senadores aprovaram pedidos de quebras de sigilos telefônicos, fiscal, bancário e telemático de nomes ligados à VTCLog. Também foi aprovado requerimento para ouvir a advogada da família Bolsonaro Karina Kufa. Senadores apontam que ela organizou um jantar em sua residência, em que o lobista Marconny Faria foi apresentado a José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Parlamentares apontam que os dois teriam atuado como lobistas da Precisa Medicamentos. A empresa intermediou a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde ao custo de R$1,6 bilhão. Diante de denúncias de irregularidades envolvendo a operação trazidas pela CPI, o contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde antes de o pagamento ser feito.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), criticou a convocação de Karina Kufa. “Não façam prejulgamentos. Vossa Excelência quer destruir biografias de profissionais do direito. Vossa Excelência não tem o direito de atacar profissionais do direito da forma que está fazendo.” 

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Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador

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O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

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O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

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Brasil e mundo

Morre Olavo de Carvalho

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O professor, jornalista e escritor Olavo de Carvalho morreu na noite dessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.

Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane Andrade de Souza, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.

No seu currículo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho apresenta-se como “filósofo, escritor, jornalista e conferencista”. 

Olavo de Carvalho diz, também em seu currículo, que desde jovem se interessava por “filosofia, psicologia e religiões comparadas”, mas que “não tendo encontrado, na época, cursos universitários de boa qualidade sobre os tópicos que eram de seu interesse, abdicou temporariamente dos estudos universitários formais e buscou professores particulares e conselheiros qualificados que o orientassem”. Ele não concluiu o curso de filosofia, iniciado no Conjunto de Pesquisa Filosófica da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Durante anos, foi um estudioso da astrologia. O interesse pelo tema ganhou força a partir de 1975, quando concentrou seus esforços no “estudo das Artes Liberais”, que tinha, segundo ele, “sete disciplinas básicas para a formação dos letrados na Europa Medieval: Lógica, Retórica e Gramática; Aritmética, Música, Geometria e Astrologia”.

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A astrologia, por sinal, foi tema reincidente entre livros e publicações assinados por ele. Seu primeiro livro, Questões de Simbolismo Astrológico, foi publicado em 1983. O último, publicado em 2018, foi Os Histéricos no Poder. Cartas de Um Terráqueo ao Planeta Brasil.

Os primeiros trabalhos na imprensa foram na empresa Folha da Manhã, antes mesmo de completar 18 anos de idade. Trabalhou também no jornal A Gazeta; na revista Atualidades Médicas; no semanário Aqui, São Paulo; no Jornal da Semana, e no Jornal da Tarde. Foi colaborador de veículos como Folha de S.PauloZero HoraO GloboPrimeira Leitura e Bravo!

Carvalho recebeu, do Comando do Exército, em 1999, a Medalha do Pacificador. Em 2001, recebeu a Medalha Mérito Santos Dumont, conferida pelo Comando da Aeronáutica.

A Secretaria Especial da Cultura e a Secretaria Especial de Comunicação Social emitiram nota de pesar pela morte do escritor. “O governo do Brasil lamenta a perda do filósofo e professor Olavo de Carvalho e manifesta seu pesar e suas condolências a familiares, amigos e alunos”, diz a nota.

“Intransigente defensor da liberdade e escritor prolífico, o professor Olavo sempre defendeu que a liberdade deve ser vivida no íntimo da consciência individual e na inegociável honestidade do ser para consigo mesmo”, complementa o texto.

Olavo de Carvalho nasceu em Campinas (SP) no dia 29 de abril de 1947. Foi o segundo filho do advogado Luiz Gonzaga de Carvalho com Nicéa Pimentel de Carvalho. 

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Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

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A partir desta segunda-feira (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato só permitia consultas sobre dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando para ser sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

Fases

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-pagas e pós-pagas encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

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