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Brasil & Mundo

Leite lança vídeo com “solução nacional”

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Pré-candidato a presidente do Brasil, o tucano Eduardo Leite, que disputa a vaga de candidato com o colega governador João Doria, gravou um vídeo promocional clamando por pacificação nacional.

Leite tenta uma indicação difícil. Tradicionalmente, os governantes de São Paulo, pela força do estado, costumam ter preponderância nas indicações para as disputas ao Planalto.

Em 1º de julho passado, ele deu entrevista ao programa do Bial, revelando ser gay. Em 18 de agosto, mês e meio depois do anúncio, e de aferições do efeito da revelação, FHC confirmou seu apoio pessoal a Doria.

Leite minimizou o apoio do ex-presidente.

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Brasil & Mundo

Bolsonaro testa negativo para covid

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Bolsonaro testou negativo para Covid-19.

O resultado saiu neste domingo, após cinco dias de isolamento social, por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O resultado do exame libera o presidente a cumprir agenda comemorativa em razão dos 1000 dias de mandato.

Na segunda, Bolsonaro deve celebrar a data com a inauguração de trecho de 10 quilômetros de asfalto.

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Brasil & Mundo

Auxiliares preocupados com tosse de Bolsonaro

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Auxiliares presidenciais estão preocupados com a saúde de Jair Bolsonaro, segundo a Veja. Desde que voltou de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, ele “anda tossindo mais do que o de costume”.

Casos de Covid-19 na comitiva presidencial que foi aos EUA têm aparecido e, por esta razão, Bolsonaro deve fazer um novo teste PCR neste fim de semana.

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Brasil & Mundo

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

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