STJ manda para STF caso sobre ‘ofensa gay’ de Bolsonaro

O STJ decidiu remeter ao STF recurso do presidente Jair Bolsonaro contra condenação por ofensas proferidas contra gays durante o programa CQC, em 2011. O PR foi condenado a pagar uma multa de R$ 150 mil por dizer que seus filhos nunca seriam gays porque “tiveram uma boa educação”. “Eu fui um pai presente, então não corro esse risco.”

O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva, relator da matéria, retirou o processo da pauta de julgamento, decidindo remetê-lo ao STF por “entender que a questão de fundo debatida é eminentemente constitucional”.

A ação que motivou o processo foi movida pelos Grupo Diversidade Niterói, Grupo Arco Iris e CaboFree.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

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