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Pandemia

Novo modelo de benefício fiscal aquecerá consumo no RS, diz governo

A proposta que está sendo apresentada, de fruição condicionada de benefícios fiscais, prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas

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O governo gaúcho agrega à sua estratégia de revisão dos benefícios fiscais uma medida que incentivará a compra de bens dentro do Estado, fortalecendo a economia local.

A proposta que está sendo apresentada, de fruição condicionada de benefícios fiscais, prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas de acordo com o comportamento de compra de cada estabelecimento, pontuando mais aqueles que fizerem mais aquisições no Estado.

A medida foi apresentada pelo governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (30/9), em reunião com deputados.

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O objetivo é dar sequência à política de revisão de benefícios fiscais, além de ser uma exigência ao processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A autorização para a revisão dos benefícios fiscais foi aprovada pela Assembleia Legislativa, conforme LC 15.138/2018 alterada pela LC 15.601/2021, art. 2º.

Todos os créditos presumidos que venceriam em dezembro de 2021 estão sendo prorrogados sem data fim e sem alterações pelo Executivo mediante decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida de fruição condicionada passará a vigorar em janeiro de 2022 e haverá uma transição em três anos (2022 a 2024) para que a sistemática seja integralmente implementada.

Nada muda para grande parte dos créditos presumidos, como nos casos em que as empresas beneficiadas tenham alta dependência de insumos e máquinas de fora do Estado ou quando o benefício é concedido com base em contratos de investimentos.

Para os demais créditos presumidos, 85% também se manterá integralmente, ficando apenas 15% dependendo do perfil de compras de mercadorias e máquinas da empresa: quanto mais a empresa comprar do Estado, mais se aproximará de aproveitar os 100% do benefício atual.

“O Estado precisa apresentar medidas de revisão dos benefícios fiscais para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e esse foi o caminho que nós escolhemos por considerarmos inovador, pois além de positivo do ponto de vista da revisão de benefícios, é positivo também do ponto de vista econômico”, afirmou Leite. O governador destacou ainda a importância do RRF para que o Estado siga na agenda de recuperação fiscal. “Temos um Estado industrializado e com economia diversificada e que precisa seguir fazendo ajustes para fortalecer o seu desenvolvimento”.

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, ressaltou que a renovação dos benefícios fiscais costumava depender de decretos periódicos do Executivo, o que afetava o planejamento das empresas. “Agora, sem prazo determinado, é possível que os empreendedores olhem seus negócios num prazo maior, sendo isso também uma demanda de diferentes setores. Há inovação, ainda, na possibilidade que se abre para o fortalecimento ou vinda de novos negócios para abastecer a economia local”, explicou.

“Estamos dando seguimento à revisão das desonerações de uma maneira que consideramos inteligente, não simplesmente fazendo um corte linear indiscriminado. Além de avançar na adesão ao RRF, buscamos auxiliar no crescimento do Estado com mais uma medida tributária pró-desenvolvimento local”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. “É muito importante frisar que os contratos de investimentos assinados não serão afetados pela proposta”, acrescentou.

85% dos benefícios concedidos serão mantidos integralmente

A medida abrange apenas os créditos presumidos classificados como “livres de baixa dependência interestadual”, ou seja, não afeta aqueles que exigem a realização de contratos com o Estado, como o Fundopem, ou os que são concedidos para financiar políticas de fomento ao desenvolvimento de determinados setores ou atividades, como Fundovitis e Pró-Cultura/RS.

Também não serão alterados os benefícios concedidos justamente para compensar o custo de aquisição de bens que não são produzidos no Estado, como o aço, nem os que são concedidos com o objetivo de simplificar o cumprimento de obrigações relativas à apuração do imposto para determinados tipos de contribuintes, caso dos “restaurantes”.

Os créditos presumidos que não se enquadram nas categorias acima são considerados “livres”, mas nem todos os “livres” serão alterados, ficando de fora aqueles créditos em que as empresas beneficiárias tenham alta dependência de aquisições interestaduais, que se caracteriza quando, em conjunto, adquirem mais de 75% de outros Estados.

Segundo a Receita Estadual, atualmente, os créditos presumidos representam cerca de R$ 4,3 bilhões em receitas que o Estado direciona por ano a favor do desenvolvimento dos negócios.

Desse total, cerca de R$ 1,6 bilhão não terá nenhuma alteração. Os demais beneficiários de créditos presumidos “livres”, que absorvem cerca de R$ 2,7 bilhões dos benefícios fiscais do Estado, são aqueles estabelecimentos que já tenham fornecedores gaúchos e que, portanto, poderão ampliar as suas aquisições internas, segundo dados extraídos da base de declarações fiscais da Receita Estadual.

Para esses R$ 2,7 bilhões, 85% dos benefícios ficarão inalterados (o que representa R$ 2,3 bilhões) e apenas 15% (R$ 400 milhões) serão variáveis, em uma transição de três anos (2022-2024). Assim, a dedução máxima será de 5% em 2022, de 10% em 2023 e somente a partir de 2024 é que poderá ser deduzido até 15% do crédito presumido concedido, de acordo com as novas regras da fruição condicionada.

De acordo com projeções da Receita Estadual, a média das reduções girará em 8,9%, caso as empresas não ampliem suas aquisições internas. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a lógica da proposta é premiar comportamentos de compra favoráveis ao desenvolvimento do Estado e à arrecadação, somando-se a outras medidas que estimulam a atividade econômica do Estado, como o fim do Difal e a redução da carga efetiva de 18% para 12% nas compras internas.

“Quanto maior a participação das aquisições internas e das importações pelo Rio Grande do Sul, maior o montante de créditos presumidos que cada estabelecimento poderá aproveitar, incentivando a geração de receitas tributárias e empregos para o Estado e para os municípios”, explica Ricardo Neves, destacando que essa é mais uma medida de modernização do sistema tributário do Rio Grande do Sul.

Mecanismo de valorização do comportamento de compra

Como mencionado, 85% do valor do crédito presumido a que uma empresa usufruiu, segundo as regras vigentes, será mantido integralmente. Os demais 15% serão variáveis, de acordo com o perfil de compras de mercadorias e máquinas. A soma das duas parcelas determinará um coeficiente chamado de Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que poderá variar, a partir de 2024, de 85% a 100%.

Assim, um estabelecimento que compra todos os seus insumos e máquinas de fornecedores gaúchos teria um FAF de 100% (crédito presumido integral), sendo 85% da parcela fixa e mais os 15% da parcela variável. Por outro lado, um estabelecimento que adquire apenas uma parte de seus insumos ou máquinas de fornecedores gaúchos, terá os 85% da parcela fixa mais um percentual da parcela variável, ou seja, o FAF será entre 85% e 100%, o que equivale a dizer que o estabelecimento deixará de usufruir todo o crédito presumido original.

Segundo o subsecretário da Receita, considerando que nenhum setor ampliasse as compras no Estado, a dedução média entre todas as empresas beneficiadas implicaria aumento de arrecadação em R$ 240 milhões por ano. “Isso mostra que o foco principal da política de fruição condicionada é o desenvolvimento econômico, e não os ganhos arrecadatórios.” Mas, continua, “os ganhos com a redução do ICMS que é pago a outros Estados, numa estimativa conservadora, poderia superar os R$ 265 milhões por ano”. O subsecretário destaca, ainda, que “todo o processo será monitorado no âmbito do programa Desenvolve RS, uma das iniciativas do Programa Receita 2030, para a permitir a avaliação permanente dos seus efeitos sobre a competitividade dos diversos setores econômicos e para desencadear ações e medidas tributárias que se fizerem necessárias para estimular a oferta interna de insumos e máquinas e, assim, garantir cada vez mais competitividade para as empresas gaúchas.”

O que muda para as empresas:

• Na prática, serão mantidos 100% dos incentivos concedidos mediante realização de contratos com o Estado, para financiar políticas de fomento ao desenvolvimento de setores ou atividades, para compensar o custo de aquisição de bens que não são produzidos no Estado ou para simplificar o cumprimento de obrigações relativas à apuração do imposto.
• Entre os créditos presumidos “livres”, nada muda para os que têm alta dependência de insumos e máquinas de fora do Estado.
• Para os créditos presumidos “livres” com baixa dependência de fornecedores de outros Estados são garantidos pelo menos 85% do benefício atual. Para utilizar 100% do benefício, as empresas terão de ampliar suas compras no Estado. Aquelas que dependem mais de bens de outros Estados terão sua pontuação ponderada conforme a capacidade de comprar mais no RS. Por isso, a dedução média é de 8,9%, sendo 15% o limite máximo de redução, a partir de 2024.

RESUMO

Resumo fruição

O que muda para o desenvolvimento do Estado:

Para os municípios, a política de fruição condicionada auxiliará a fortalecer a estrutura produtiva gaúcha, adensando as cadeias produtivas, gerando empregos, aumentando a massa salarial, gerando desenvolvimento tecnológico e arrecadação tributária.

Ao “premiar” as empresas que priorizarem as aquisições internas, a política deve motivar diversos setores econômicos locais a ampliar seus esforços no sentido de cooperar com o Estado e com outras instituições de desenvolvimento para encontrar soluções e fornecedores dispostos a realizar operações fabris ou comerciais em território gaúcho.

Estima-se que cada ponto percentual de dedução da participação das aquisições interestaduais pode representar um ganho “potencial” de arrecadação de ICMS de cerca de R$ 40 milhões/ano para o Estado, receita compartilhada com os municípios.

O que já foi feito na política de revisão de benefícios fiscais:

• Desde 2019, o governo adota ações de modernização da administração tributária. A Receita Estadual mudou o foco de atuação em diferentes frentes, intensificando estudos sobre os benefícios fiscais e ampliando iniciativas de transparência que já vinham sendo adotadas no Portal Receita Dados, por exemplo. Foram definidas 30 medidas para a modernização da administração tributária (programa Receita 2030), sendo uma delas a nova gestão dos benefícios fiscais.

• Foi estabelecida uma nova governança proposta pelo Poder Executivo para ampliar a transparência e avaliar a efetividade das desonerações, numa política adequada às exigências da Lei Federal 160/2017 e ao Convênio do Confaz 190/17. Foi criado o Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais (Decreto Nº 54.581/2019).

• Houve maior aproximação ao Poder Legislativo nas discussões sobre os benefícios fiscais. O governo repassou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz parte do Receita 2030.

• Em 2020, foram lançados os mais aprofundados estudos técnicos de avaliação econômica dos Incentivos Fiscais do Estado, em parceria com universidades e Ministério da Economia, além de proposta uma discussão sobre revisão de benefícios fiscais no âmbito da Reforma Tributária RS, que culminou com a Revisão do Simples Gaúcho, o fim do Difal e a redução da carga efetiva das compras internas. Além de diversas medidas para a competitividade do Estado, a Reforma também determinou a redução da alíquota modal do RS de 18%, em 2020, para 17,5% em 2021.

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Covid: Pelotas registra dois mortos e 61 infectados nas últimas 24h

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Pelotas registrou mais duas mortes por covid-19 nesta segunda, 18, segundo o Painel Covid, da prefeitura. Pacientes de 72 e 89 anos.

Além disso, 61 pessoas testaram positivo para o vírus. 56 dos internados são de Pelotas, 20 de outros municípios.

Neste momento, 76 pessoas estão internadas (64,4% de ocupação de leitos).

20 em UTI, 60,6% de ocupação.

56 em enfermaria, 65,9% de ocupação.

Até hoje 47.363 pessoas testaram positivo para covid. E 1.166 perderam a vida.

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Pandemia

A partir desta 2ª, pelotense precisará de passaporte vacinal

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Nesta segunda-feira (18), começa a valer em Pelotas a exigência de apresentação do Passaporte Vacinal para ingresso e permanência em eventos e espaços de uso coletivo.

A partir desta data, os estabelecimentos do município devem solicitar o documento ao público que acessar esses espaços.

As regras em relação aos locais que passarão a cobrar a comprovação, além do calendário que estabelece a partir de quando a regra passa a valer, estão especificados no Decreto nº 6.478/2021, publicado pela Prefeitura em 7 de outubro.

Em Pelotas, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventos e todas as demais atividades e locais de uso coletivo, a comprovação da vacina poderá ser feita de duas maneiras: por meio da certificação emitida pela plataforma Conecte SUS ou pela apresentação da Carteira de Vacinação.

O principal comprovante é o Certificado Nacional de Vacinação – popularmente conhecido como Passaporte da Vacina –, que pode ser obtido através da plataforma Conecte SUS (https://conectesus.saude.gov.br/home) ou baixando o aplicativo para celular disponível aos sistemas iOS e Android.

Seja pelo Conecte SUS, seja pelo aplicativo mobile, o usuário deverá acessar a opção “Cidadão”, e realizar seu cadastro com dados pessoais. Em seguida, deve acessar a aba “Vacinas” e marcar as doses. Logo após, aparecerá o botão do ‘Certificado da vacinação’. O documento conterá os dados de identificação do usuário e da vacina, na frente, e um QR-Code para verificação no verso. Também é possível exportar o documento em PDF para armazená-lo ou imprimi-lo.

A comprovação também poderá ser feita com a apresentação da carteira/cartão de vacinação com a identificação da vacina recebida, lote e data de aplicação da primeira e/ou segunda dose, ou dose única, quando for o caso.

Quem encontrar problemas com relação aos dados durante a emissão do Certificado via plataforma Conecte SUS poderá contar com auxílio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para isso, será preciso enviar um e-mail com nome completo, CPF e foto da carteirinha de vacinação (frente e verso), além do telefone para contato, para o endereço eletrônico conectesuspelotas@gmail.com. Mais informações e orientações podem ser obtidas pelos telefones (53) 3284-7745, (53) 3284-7710 ou (53) 3284-7722.

O Decreto nº 6.478/2021 exige o passaporte vacinal para atividades como competições esportivas; eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares; feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares; cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo e similares; além de parques temáticos, de aventura, de diversão, naturais, zoológicos e similares. O funcionamento estará condicionado à apresentação do comprovante tanto do público quanto dos trabalhadores.

Ainda conforme o Decreto, o comprovante de vacinação também passa a ser exigido aos estudantes que forem de fora da região Covid-19, da qual Pelotas faz parte (R21), e também para os alunos de outros estados brasileiros. Essa cobrança deverá ser feita pelos estabelecimentos de educação.Calendário

O comprovante vacinal será obrigatório a partir de 18 de outubro, conforme o calendário municipal de vacinação contra a Covid-19, seguindo a programação abaixo.

Maiores de 40 anos de idade

– Comprovante de 1ª dose – a partir de 18/10

– Comprovante de 2ª dose – a partir de 18/10

Entre 30 e 39 anos de idade

– Comprovante de 1ª dose – a partir de 18/10

– Comprovante de 2ª dose – a partir de 28/10

Entre 18 e 29 anos de idade

– Comprovante de 1ª dose – a partir de 18/10

– Comprovante de 2ª dose – a partir de 01/12

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Pandemia

Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença

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Apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais, entretanto, não desenvolvem a doença, segundo pesquisa realizada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).

Isso significa que eles apresentam exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não têm sinais clínicos da doença.

Segundo o médico veterinário Marconi Rodrigues de Farias, professor da Escola de Ciências da Vida da PUC-PR e um dos responsáveis pelo estudo, até o momento, foram avaliados 55 animais, sendo 45 cães e dez gatos. Os animais foram divididos em dois grupos: aqueles que tiveram contato com pessoas com diagnóstico de covid-19 e os que não tiveram.

A pesquisa visa analisar se os animais que coabitam com pessoas com covid-19 têm sintomas respiratórios semelhantes aos dos tutores, se sentem dificuldade para respirar ou apresentam secreção nasal ou ocular.

Foram feitos testes PCR, isto é, testes moleculares, baseados na pesquisa do material genético do vírus (RNA) em amostras coletadas por swab (cotonete longo e estéril) da nasofaringe dos animais e também coletas de sangue, com o objetivo de ver se os cães e gatos domésticos tinham o vírus. “Eles pegam o vírus, mas este não replica nos cães e gatos. Eles não conseguem transmitir”, explicou Farias.

Segundo o pesquisador, a possibilidade de cães e gatos transmitirem a doença é muito pequena. O estudo conclui ainda que em torno de 90% dos animais, mesmo tendo contato com pessoas positivadas, não têm o vírus nas vias aéreas.

Mutação

Segundo Farias, até o momento, pode-se afirmar que animais domésticos têm baixo potencial no ciclo epidemiológico da doença.

No entanto, é importante ter em mente que o vírus pode sofrer mutação. Por enquanto, o cão e o gato doméstico não desenvolvem a doença. A continuidade do trabalho dos pesquisadores da PUC-PR vai revelar se esse vírus, em contato com os animais, pode sofrer mutação e, a partir daí, no futuro, passar a infectar também cães e gatos domésticos.

“Isso pode acontecer. Aí, o cão e o gato passariam a replicar o vírus. Pode acontecer no futuro. A gente não sabe”.

Por isso, segundo o especialista, é importante controlar a doença e vacinar em massa a população, para evitar que o cão e o gato tenham acesso a uma alta carga viral, porque isso pode favorecer a mutação.

A nova etapa da pesquisa vai avaliar se o cão e o gato têm anticorpos contra o vírus. Os dados deverão ser concluídos entre novembro e dezembro deste ano.

O trabalho conta com recursos da própria PUC-PR e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

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