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Pandemia

Novo modelo de benefício fiscal aquecerá consumo no RS, diz governo

A proposta que está sendo apresentada, de fruição condicionada de benefícios fiscais, prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas

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O governo gaúcho agrega à sua estratégia de revisão dos benefícios fiscais uma medida que incentivará a compra de bens dentro do Estado, fortalecendo a economia local.

A proposta que está sendo apresentada, de fruição condicionada de benefícios fiscais, prevê que parte dos créditos presumidos seja concedida às empresas de acordo com o comportamento de compra de cada estabelecimento, pontuando mais aqueles que fizerem mais aquisições no Estado.

A medida foi apresentada pelo governador Eduardo Leite, nesta quinta-feira (30/9), em reunião com deputados.

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O objetivo é dar sequência à política de revisão de benefícios fiscais, além de ser uma exigência ao processo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A autorização para a revisão dos benefícios fiscais foi aprovada pela Assembleia Legislativa, conforme LC 15.138/2018 alterada pela LC 15.601/2021, art. 2º.

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Todos os créditos presumidos que venceriam em dezembro de 2021 estão sendo prorrogados sem data fim e sem alterações pelo Executivo mediante decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

A medida de fruição condicionada passará a vigorar em janeiro de 2022 e haverá uma transição em três anos (2022 a 2024) para que a sistemática seja integralmente implementada.

Nada muda para grande parte dos créditos presumidos, como nos casos em que as empresas beneficiadas tenham alta dependência de insumos e máquinas de fora do Estado ou quando o benefício é concedido com base em contratos de investimentos.

Para os demais créditos presumidos, 85% também se manterá integralmente, ficando apenas 15% dependendo do perfil de compras de mercadorias e máquinas da empresa: quanto mais a empresa comprar do Estado, mais se aproximará de aproveitar os 100% do benefício atual.

“O Estado precisa apresentar medidas de revisão dos benefícios fiscais para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e esse foi o caminho que nós escolhemos por considerarmos inovador, pois além de positivo do ponto de vista da revisão de benefícios, é positivo também do ponto de vista econômico”, afirmou Leite. O governador destacou ainda a importância do RRF para que o Estado siga na agenda de recuperação fiscal. “Temos um Estado industrializado e com economia diversificada e que precisa seguir fazendo ajustes para fortalecer o seu desenvolvimento”.

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, ressaltou que a renovação dos benefícios fiscais costumava depender de decretos periódicos do Executivo, o que afetava o planejamento das empresas. “Agora, sem prazo determinado, é possível que os empreendedores olhem seus negócios num prazo maior, sendo isso também uma demanda de diferentes setores. Há inovação, ainda, na possibilidade que se abre para o fortalecimento ou vinda de novos negócios para abastecer a economia local”, explicou.

“Estamos dando seguimento à revisão das desonerações de uma maneira que consideramos inteligente, não simplesmente fazendo um corte linear indiscriminado. Além de avançar na adesão ao RRF, buscamos auxiliar no crescimento do Estado com mais uma medida tributária pró-desenvolvimento local”, disse o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso. “É muito importante frisar que os contratos de investimentos assinados não serão afetados pela proposta”, acrescentou.

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85% dos benefícios concedidos serão mantidos integralmente

A medida abrange apenas os créditos presumidos classificados como “livres de baixa dependência interestadual”, ou seja, não afeta aqueles que exigem a realização de contratos com o Estado, como o Fundopem, ou os que são concedidos para financiar políticas de fomento ao desenvolvimento de determinados setores ou atividades, como Fundovitis e Pró-Cultura/RS.

Também não serão alterados os benefícios concedidos justamente para compensar o custo de aquisição de bens que não são produzidos no Estado, como o aço, nem os que são concedidos com o objetivo de simplificar o cumprimento de obrigações relativas à apuração do imposto para determinados tipos de contribuintes, caso dos “restaurantes”.

Os créditos presumidos que não se enquadram nas categorias acima são considerados “livres”, mas nem todos os “livres” serão alterados, ficando de fora aqueles créditos em que as empresas beneficiárias tenham alta dependência de aquisições interestaduais, que se caracteriza quando, em conjunto, adquirem mais de 75% de outros Estados.

Segundo a Receita Estadual, atualmente, os créditos presumidos representam cerca de R$ 4,3 bilhões em receitas que o Estado direciona por ano a favor do desenvolvimento dos negócios.

Desse total, cerca de R$ 1,6 bilhão não terá nenhuma alteração. Os demais beneficiários de créditos presumidos “livres”, que absorvem cerca de R$ 2,7 bilhões dos benefícios fiscais do Estado, são aqueles estabelecimentos que já tenham fornecedores gaúchos e que, portanto, poderão ampliar as suas aquisições internas, segundo dados extraídos da base de declarações fiscais da Receita Estadual.

Para esses R$ 2,7 bilhões, 85% dos benefícios ficarão inalterados (o que representa R$ 2,3 bilhões) e apenas 15% (R$ 400 milhões) serão variáveis, em uma transição de três anos (2022-2024). Assim, a dedução máxima será de 5% em 2022, de 10% em 2023 e somente a partir de 2024 é que poderá ser deduzido até 15% do crédito presumido concedido, de acordo com as novas regras da fruição condicionada.

De acordo com projeções da Receita Estadual, a média das reduções girará em 8,9%, caso as empresas não ampliem suas aquisições internas. Conforme o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, a lógica da proposta é premiar comportamentos de compra favoráveis ao desenvolvimento do Estado e à arrecadação, somando-se a outras medidas que estimulam a atividade econômica do Estado, como o fim do Difal e a redução da carga efetiva de 18% para 12% nas compras internas.

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“Quanto maior a participação das aquisições internas e das importações pelo Rio Grande do Sul, maior o montante de créditos presumidos que cada estabelecimento poderá aproveitar, incentivando a geração de receitas tributárias e empregos para o Estado e para os municípios”, explica Ricardo Neves, destacando que essa é mais uma medida de modernização do sistema tributário do Rio Grande do Sul.

Mecanismo de valorização do comportamento de compra

Como mencionado, 85% do valor do crédito presumido a que uma empresa usufruiu, segundo as regras vigentes, será mantido integralmente. Os demais 15% serão variáveis, de acordo com o perfil de compras de mercadorias e máquinas. A soma das duas parcelas determinará um coeficiente chamado de Fator de Ajuste de Fruição (FAF), que poderá variar, a partir de 2024, de 85% a 100%.

Assim, um estabelecimento que compra todos os seus insumos e máquinas de fornecedores gaúchos teria um FAF de 100% (crédito presumido integral), sendo 85% da parcela fixa e mais os 15% da parcela variável. Por outro lado, um estabelecimento que adquire apenas uma parte de seus insumos ou máquinas de fornecedores gaúchos, terá os 85% da parcela fixa mais um percentual da parcela variável, ou seja, o FAF será entre 85% e 100%, o que equivale a dizer que o estabelecimento deixará de usufruir todo o crédito presumido original.

Segundo o subsecretário da Receita, considerando que nenhum setor ampliasse as compras no Estado, a dedução média entre todas as empresas beneficiadas implicaria aumento de arrecadação em R$ 240 milhões por ano. “Isso mostra que o foco principal da política de fruição condicionada é o desenvolvimento econômico, e não os ganhos arrecadatórios.” Mas, continua, “os ganhos com a redução do ICMS que é pago a outros Estados, numa estimativa conservadora, poderia superar os R$ 265 milhões por ano”. O subsecretário destaca, ainda, que “todo o processo será monitorado no âmbito do programa Desenvolve RS, uma das iniciativas do Programa Receita 2030, para a permitir a avaliação permanente dos seus efeitos sobre a competitividade dos diversos setores econômicos e para desencadear ações e medidas tributárias que se fizerem necessárias para estimular a oferta interna de insumos e máquinas e, assim, garantir cada vez mais competitividade para as empresas gaúchas.”

O que muda para as empresas:

• Na prática, serão mantidos 100% dos incentivos concedidos mediante realização de contratos com o Estado, para financiar políticas de fomento ao desenvolvimento de setores ou atividades, para compensar o custo de aquisição de bens que não são produzidos no Estado ou para simplificar o cumprimento de obrigações relativas à apuração do imposto.
• Entre os créditos presumidos “livres”, nada muda para os que têm alta dependência de insumos e máquinas de fora do Estado.
• Para os créditos presumidos “livres” com baixa dependência de fornecedores de outros Estados são garantidos pelo menos 85% do benefício atual. Para utilizar 100% do benefício, as empresas terão de ampliar suas compras no Estado. Aquelas que dependem mais de bens de outros Estados terão sua pontuação ponderada conforme a capacidade de comprar mais no RS. Por isso, a dedução média é de 8,9%, sendo 15% o limite máximo de redução, a partir de 2024.

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RESUMO

Resumo fruição

O que muda para o desenvolvimento do Estado:

Para os municípios, a política de fruição condicionada auxiliará a fortalecer a estrutura produtiva gaúcha, adensando as cadeias produtivas, gerando empregos, aumentando a massa salarial, gerando desenvolvimento tecnológico e arrecadação tributária.

Ao “premiar” as empresas que priorizarem as aquisições internas, a política deve motivar diversos setores econômicos locais a ampliar seus esforços no sentido de cooperar com o Estado e com outras instituições de desenvolvimento para encontrar soluções e fornecedores dispostos a realizar operações fabris ou comerciais em território gaúcho.

Estima-se que cada ponto percentual de dedução da participação das aquisições interestaduais pode representar um ganho “potencial” de arrecadação de ICMS de cerca de R$ 40 milhões/ano para o Estado, receita compartilhada com os municípios.

O que já foi feito na política de revisão de benefícios fiscais:

• Desde 2019, o governo adota ações de modernização da administração tributária. A Receita Estadual mudou o foco de atuação em diferentes frentes, intensificando estudos sobre os benefícios fiscais e ampliando iniciativas de transparência que já vinham sendo adotadas no Portal Receita Dados, por exemplo. Foram definidas 30 medidas para a modernização da administração tributária (programa Receita 2030), sendo uma delas a nova gestão dos benefícios fiscais.

• Foi estabelecida uma nova governança proposta pelo Poder Executivo para ampliar a transparência e avaliar a efetividade das desonerações, numa política adequada às exigências da Lei Federal 160/2017 e ao Convênio do Confaz 190/17. Foi criado o Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais (Decreto Nº 54.581/2019).

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• Houve maior aproximação ao Poder Legislativo nas discussões sobre os benefícios fiscais. O governo repassou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) dados completos sobre os benefícios fiscais desde 2014, incluindo a lista de empresas. A iniciativa inédita reforça a aproximação com o TCE para a construção de soluções conjuntas para transparência, controle e acompanhamento da efetividade dos benefícios e também faz parte do Receita 2030.

• Em 2020, foram lançados os mais aprofundados estudos técnicos de avaliação econômica dos Incentivos Fiscais do Estado, em parceria com universidades e Ministério da Economia, além de proposta uma discussão sobre revisão de benefícios fiscais no âmbito da Reforma Tributária RS, que culminou com a Revisão do Simples Gaúcho, o fim do Difal e a redução da carga efetiva das compras internas. Além de diversas medidas para a competitividade do Estado, a Reforma também determinou a redução da alíquota modal do RS de 18%, em 2020, para 17,5% em 2021.

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Especial

Vacinação chega para crianças sem comorbidades em Pelotas

Crianças de 11 anos já podem ser agendadas para receber a proteção contra o coronavírus a partir desta terça-feira (25)

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A partir desta terça-feira (25), estará disponível o agendamento para imunização contra a Covid-19 destinado a crianças de 11 anos sem comorbidades, dando continuidade à vacinação deste público, seguindo o Plano Estadual de Imunização Infantil. O sistema, disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), pode ser acessado neste link.

As aplicações exclusivamente para os pequenos ocorrem na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, localizada na rua Darci Vargas, 212, das 9h às 19h30min, mediante o agendamento. Após receber o imunizante, as crianças deverão aguardar no local durante 20 minutos para observação. 

Vale ressaltar que é necessário apresentar, na hora da vacinação, o protocolo confirmando o agendamento realizado na plataforma. O sistema permite que pais ou responsáveis façam a escolha do dia e horário para a imunização da criança, agilizando o atendimento e evitando aglomerações. Para quem tiver dificuldade de acesso à internet, a marcação poderá ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

Novas ações para o público infantil estão sendo organizadas e devem ser divulgadas pelo Município nos próximos dias, visando facilitar o acesso de quem reside nos bairros da cidade.

Fique atento à documentação

Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto 

* Caso a criança não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da certidão de nascimento juntamente com a declaração disponível neste link

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Comprovante de residência do responsável

Carteira Nacional de Vacinação da criança 

Declaração Vacinação Adolescentes/Crianças – disponível em http://bit.ly/vacina-crianca-pelotas – 

Comprovante do agendamento da vacinação – com protocolo final (pode ser print da tela).

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Brasil e mundo

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador

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O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

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O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

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Brasil e mundo

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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