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Pandemia

Covid: Leite divulga mudanças em protocolos para estádios, casas noturnas e eventos

“Não significa que a pandemia acabou e deixou de ser uma ameaça. O risco ainda existe, ainda é necessário evitarmos aglomerações e mantermos os bons hábitos de higiene, diz Leite

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Com mais de 92% da população com 18 anos ou acima dessa idade imunizada com pelo menos uma dose e ainda a estabilização dos indicadores de Covid-19 no Estado, o governo decidiu dar mais um passo para flexibilizar protocolos de atividades

. Em reunião do Gabinete de Crise na quarta-feira (29/9), entre as definições tomadas, está a exigência de comprovante vacinal em algumas atividades de alto risco de contaminação, como eventos sociais, shows e jogos de futebol, e um novo limite de ocupação em estádios. As alterações serão publicadas em decreto e válidas a partir de 1º de outubro.

“Não significa que a pandemia acabou e deixou de ser uma ameaça. O risco ainda existe, ainda é necessário evitarmos aglomerações e mantermos os bons hábitos de higiene. Diante dessa realidade, que não elimina o risco de contaminações, mas diminui o contágio, estamos, sempre com muito cuidado e estudo técnico, avançando nas flexibilizações que já estão ocorrendo há um tempo. Nossa equipe técnica trabalhou muito no que divulgamos agora. Tudo foi pensado e proposto de modo a oferecer o menor risco à população”, disse o governador Eduardo Leite, em transmissão ao vivo pelas redes sociais na noite desta quinta-feira (30/9), para divulgar as mudanças, juntamente com o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior e a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

A apresentação de um comprovante de vacinação, seja com uma dose, dose única ou duas doses, passa a ser uma recomendação a todos os estabelecimentos, como forma de orientar e conscientizar o público e os trabalhadores sobre a importância da imunização contra Covid-19. Os detalhes estão no Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021.

A exigência só será obrigatória em locais de eventos sociais, infantis e de entretenimento, como casas noturnas; competições esportivas; feiras e exposições corporativas e similares; shows, cinemas, teatros, casas de espetáculos e similares; parques temáticos e de diversão e similares, circunstâncias consideradas atividades de alto risco de contaminação por coronavírus.

Quem frequentar ou trabalhar nesses locais deverá apresentar comprovante de vacinação oficial, que pode ser obtido no aplicativo Conecte SUS ou por outro meio comprobatório, como caderneta ou cartão de vacinação emitido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) ou outro órgão governamental.

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A necessidade de apresentar o comprovante não será imediata para todas as pessoas, mas deve seguir um cronograma, por faixa etária, que leva em conta o calendário de vacinação estadual, prevendo quando cada grupo estará imunizado com primeira dose ou esquema vacinal completo (com segunda dose ou dose única).

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Cronograma para exigência do esquema vacinal completo:
• 40 anos ou mais: esquema vacinal completo a partir de 1º de outubro.
• 30 a 39 anos: primeira dose ou dose única de 1º a 31 de outubro e esquema vacinal completo a partir de 1º de novembro.
• 18 a 29 anos: primeira dose ou dose única de 1º de outubro a 30 de novembro e esquema vacinal completo a partir de 1º de dezembro.

Conforme antecipado pelo governador no início do mês, a partir de outubro será liberado o uso de pista de dança em eventos infantis, sociais e de entretenimento. As condições envolvem, além do uso de máscara e distanciamento de um metro entre as pessoas, a apresentação do comprovante de vacinação de acordo com o calendário de imunização, independentemente do público presente.

Quando for mais de 400 pessoas, também será exigida a testagem para trabalhadores e público, conforme a Nota Informativa Cevs/SES n°14/2021. Em todos eles, é vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança, para evitar contaminação. Eventos com mais de 800 pessoas não estão autorizados neste momento.

“Sabemos que as pessoas estão ansiosas por sair, se divertir, encontrar os amigos. Nossos protocolos são eficazes, sim, mas é preciso colaboração de todos. Reforço: a pandemia não acabou. E, se quisermos manter os índices de internações e hospitalizações baixos, temos de manter os cuidados. É fundamental que os protocolos sejam mantidos”, destacou o governador.

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Feiras e exposições corporativas, convenções e congressos, que já estavam permitidos com público mais limitado, deverão exigir teste negativo para Covid de trabalhadores quando o público for de 2.501 a 10 mil pessoas, além de comprovante de vacinação tanto para quem trabalha como para o público participante. Eventos desse tipo com mais de 10 mil participantes devem ter, além das demais regras, autorização do Gabinete de Crise para poder ser realizado.

Quanto a competições esportivas, o governo decidiu ampliar a ocupação em locais que tenham como controlar o distanciamento entre pessoas e grupos pequenos mediante comprovação de vacinação. Por isso, definiu que a ocupação pode ser de até 30% de todo estádio, ginásio ou similar, independentemente de lotação dos setores e sem máximo de pessoas, desde que o público se mantenha exclusivamente sentado em locais com cadeiras e garanta distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções entre pessoas ou grupos de até três pessoas. Esses protocolos são obrigatórios, ou seja, devem ser seguidos em todas as regiões.

Além disso, também serão obrigatórios nesses grandes estádios a presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara, na proporção de um monitor para cada 150 pessoas.

Para locais menores e que não tenham cadeiras para o público, a regra que estava vigente foi mantida: teto de ocupação de 40% por setor, respeitando o número máximo de 2,5 mil pessoas em todo o estádio, ginásio ou similar. Nessas competições, deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas ou grupos, mas as regiões Covid podem definir a quantidade de pessoas por grupos (protocolos variáveis).

O Gabinete de Crise já está prevendo a realização de um jogo teste, dia 9 de outubro, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, que tem espaço híbrido, tanto com cadeiras como arquibancada, para testar e analisar protocolos adaptados a esses locais onde não é possível controlar o distanciamento de forma clara.

Independentemente do tamanho do estádio, deverá ser exigido o certificado de vacinação, conforme o cronograma estadual.

Como ficam as novas regras a partir de outubro:

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COMPETIÇÕES ESPORTIVAS

Até 2.500 pessoas
• Mantidas regras anteriores.
• Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.

Acima de 2.500 pessoas
•  Passa a exigir vacinação conforme calendário vacinal.
•  Teto de ocupação de público: uso exclusivo de espaços com cadeiras, com ocupação máxima de 30% com garantia de distanciamento mínimo de 1 metro em todas as direções entre grupos de até três pessoas.
•  Autorização: do município sede, autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente) e presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas.


EVENTOS INFANTIS, SOCIAIS E DE ENTRETENIMENTO

Amplia público até 800 (era 350)
Deve ter:
 Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
• Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
– até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
– de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES nº 14/2021.

PISTA DE DANÇA

Deve ter:
•  Observação dos Protocolos Gerais Obrigatórios, como o uso adequado e permanente de máscara e distanciamento interpessoal mínimo de 1 metro.
•  Vedada a permanência de clientes em pé durante o consumo de alimentos ou bebidas, inclusive em pista de dança.
•  Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
•  Realização do evento e autorização, conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
– até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
– de 401 a 800 pessoas: autorização do município sede, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores e público, conforme Nota Informativa Cevs/SES nº 14/2021.

FEIRAS E EXPOSIÇÕES CORPORATIVAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS

 Amplia público autorizado até 10.000, podendo o Gabinete de Crise autorizar maior quantidade.
• Apresentação de comprovante de vacinação oficial (Conecte SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico Cevs/SES nº 16/2021).
• Realização e autorização conforme número de pessoas (trabalhadores e público) presentes ao mesmo tempo:
– até 400 pessoas: sem necessidade de autorização;
– de 401 a 1.200 pessoas: autorização do município;
– de 1.201 a 2.500 pessoas: autorização do município e autorização regional (aprovação de no mínimo de 2/3 dos municípios da região Covid ou do Gabinete de Crise da região Covid correspondente);
– de 2.501 a 10.000 pessoas: exigências acima, presença de monitores para fiscalização do cumprimento dos protocolos de distanciamento e uso de máscara da proporção de 1 para cada 150 pessoas, testagem de identificação do antígeno para trabalhadores/colaboradores, conforme Nota Informativa Cevs/SES nº 14/2021;
– acima de 10.000 pessoas: exigências acima, autorização do Gabinete de Crise, encaminhada pela respectiva prefeitura e com aprovação da vigilância sanitária municipal.

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• Clique aqui e acesse protocolos gerais e de atividades do Sistema 3As de Monitoramento atualizados.

• Clique aqui e acesse a apresentação feita durante a live desta quinta (30/9)

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Especial

Vacinação chega para crianças sem comorbidades em Pelotas

Crianças de 11 anos já podem ser agendadas para receber a proteção contra o coronavírus a partir desta terça-feira (25)

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A partir desta terça-feira (25), estará disponível o agendamento para imunização contra a Covid-19 destinado a crianças de 11 anos sem comorbidades, dando continuidade à vacinação deste público, seguindo o Plano Estadual de Imunização Infantil. O sistema, disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), pode ser acessado neste link.

As aplicações exclusivamente para os pequenos ocorrem na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, localizada na rua Darci Vargas, 212, das 9h às 19h30min, mediante o agendamento. Após receber o imunizante, as crianças deverão aguardar no local durante 20 minutos para observação. 

Vale ressaltar que é necessário apresentar, na hora da vacinação, o protocolo confirmando o agendamento realizado na plataforma. O sistema permite que pais ou responsáveis façam a escolha do dia e horário para a imunização da criança, agilizando o atendimento e evitando aglomerações. Para quem tiver dificuldade de acesso à internet, a marcação poderá ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

Novas ações para o público infantil estão sendo organizadas e devem ser divulgadas pelo Município nos próximos dias, visando facilitar o acesso de quem reside nos bairros da cidade.

Fique atento à documentação

Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto 

* Caso a criança não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da certidão de nascimento juntamente com a declaração disponível neste link

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Comprovante de residência do responsável

Carteira Nacional de Vacinação da criança 

Declaração Vacinação Adolescentes/Crianças – disponível em http://bit.ly/vacina-crianca-pelotas – 

Comprovante do agendamento da vacinação – com protocolo final (pode ser print da tela).

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Brasil e mundo

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador

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O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

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O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

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Brasil e mundo

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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