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Pelotas & RS

Confira edital de credenciamento de médicos plantonistas na prefeitura

Edital 253/2021 traz todas as informações para os profissionais. Contratação será por hora de plantão na rede pública municipal

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Está publicado, no Diário Oficial do Município, site http://www.diariomunicipal.com.br, o Edital 253/2021, para credenciamento de médicos plantonistas para atuação, por hora de plantão, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e, também, para preenchimento de futuras vagas e necessidades em Unidades Básicas de Atendimento Imediato (Ubais) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O credenciamento não tem prazo para encerramento e será realizado, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http//www.pelotas.com.br/oportunidades/selecaopublica-simplificada.

O Edital também pode ser acessado pelo link https://sistema.pelotas.com.br/transparencia/arquivos/editais_contratos/6da38747af787ef21cea5ef37691ea63.pdf.

A Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh) informa que, para participar do processo, o profissional deverá preencher corretamente os dados solicitados e requerer o credenciamento on-line. É necessário anexar, em arquivos PDF, os documentos que comprovem os requisitos para a função e, se houver, o comprovante de especialização e de experiência.

“Abrimos credenciamento para atuação na área de Atenção Primária. Os profissionais habilitados irão atuar, com início imediato, para suprir necessidades e fortalecer equipes das unidades de saúde municipal”, reforça a secretária de Administração e Recursos Humanos, Tavane Krause.

A contratação será administrativa temporária, conforme ordem de credenciamento e adequação às vagas disponíveis na rede municipal de Saúde. O contratado terá direito, além da remuneração por hora trabalhada, ao auxílio-alimentação de até R$ 270,00/mês, conforme a efetividade, nos termos da Lei Municipal 6.458/2017. O preenchimento de todos os dados é de responsabilidade exclusiva do candidato.

Confira o Edital 253/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
EDITAL N° 253/2021 CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PLANTONISTAS
LEI MUNICIPAL Nº 5.738, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 DECRETO Nº
6.214, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de
Administração e Recursos Humanos torna publico e presente
EDITAL DE CREDENCIAMENTO para profissionais MÉDICOS,
pessoas físicas, nos termos e condições estabelecidas no presente
edital.
O credenciamento tem por objetivo a contratação administrativa
temporária para prestação de serviços especializados em área de
saúde na função de Médico Plantonista para atuação nas Unidades
Básicas de Saúde. O credenciamento também se destinará para
futuras vagas e necessidades em Unidade Básica de Atendimento
Imediato – UBAI e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU.
A contratação dar-se-á observados os seguintes dispositivos: Lei
Municipal n° 5.011, de 23 de dezembro de 2003; Lei Municipal n°
5.738 de 12 de novembro de 2010; com as devidas alterações, e ainda,
sendo disciplinada pelas alterações contidas neste edital.

  1. DA FUNÇÃO:
    1.1. O contratado fará jus ao auxílio-alimentação de até R$270,00 por
    mês, conforme efetividade, nos termos da Lei Municipal n° 6.458, de
    21 de junho de 2017.
    1.2. A publicação oficial deste Edital e das demais etapas e/ou
    informações dar-se-á pelo Diário Oficial dos Município, no site
    http://www.diariomunicipal.com.br. O edital também encontra-se
    disponível, em caráter meramente informativo, no site
    http://www.pelotas.com.br/concursos-publicos.
    1.3. Os profissionais deverão prestar os seus serviços junto a Rede
    Municipal de Saúde, incluindo as Unidades que venham a ser criadas
    ou reativadas na vigência deste Edital, sempre em atendimento a
    necessidade e interesses dos serviços de saúde.
    1.4. O profissional habilitado prestará o serviço junto a Rede
    Municipal de Saúde deste Município, podendo, a qualquer tempo de
    vigência do contrato, ser designado pela Secretaria Municipal de
    Saúde para execução de suas atividades em outra instituição de área,
    independente da unidade de sua lotação, de acordo com as
    necessidades verificadas pelo Município.
  2. DAS VEDAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO:
    2.1 Tendo em vista que a presente seleção também tem como objetivo
    a formação de cadastro de profissionais para triagem e atendimento
    direto ou indireto aos pacientes confirmados ou suspeitos de
    coronavírus, bem como para atender serviço essencial e decorrente de
    necessidades urgentes, fica vedada a participação e contratação de
    candidatos pertencentes ao grupo de pessoas consideradas vulneráveis
    frente ao novo coronavírus (Covid-19), por apresentar as seguintes
    condições:
    a) Diabetes insulino-dependente;
    b) Insuficiência renal crônica;
    c) Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar,
    asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar
    decorrente de tuberculose.
    d) Doenças cardíacas graves, insuficiência cardíaca e hipertensão
    artificial sistêmica severa;
    e) Imunodeprimidos, salvo aqueles acometidos com doenças
    autoimunes sem uso de imunossupressores;
    f) Obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40;
    g) Cirrose ou insuficiência hepática;
    h) Gestantes ou lactantes de crianças até 1 (um) ano de idade;
    i) Responsáveis pelo cuidado ou que coabitam com uma ou mais
    pessoas com confirmação de diagnóstico de infecção por coronavírus
    (COVID-19).
  3. DO CREDENCIAMENTO:
    3.1 O credenciamento será realizado exclusivamente via internet, no
    endereço eletrônico http//www.pelotas.com.br/oportunidades/selecaopublica-simplificada, a partir de 04 de outubro de 2021.
    3.2 Para credenciar-se o candidato deverá preencher corretamente os
    dados solicitados e requerer o credenciamento online, anexando, por
    meio de arquivos em formato PDF os seguintes documentos:
    a) Documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos para a
    função, observando os termos do item 1 deste Edital;
    b) Comprovante de especialização e de experiência profissional, se
    houver.
    3.3 O preenchimento de todos os dados é de responsabilidade
    exclusiva do candidato.
  4. DA FUNÇÃO:
    4.1. Atribuições: atendimento através de plantões médicos, de acordo
    com escalas e necessidades das unidades vinculadas à Secretaria
    Municipal de Saúde, realizando consultas, atendimentos médicos,
    04/10/2021 08:41 Prefeitura Municipal de Pelotas
    http://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/041CAC2B/03AGdBq26yMNK9fhg56cTE8bZbuPahmMrS4K3b4dOX9i4ejLB44wEhzd5GIavEilC1Dd2… 2/3
    realizar atendimento integral e especializado através de diagnóstico,
    tratamento, prevenção e educação sanitária à demanda espontânea nas
    unidades solicitar exames complementares, prescrever medicamentos,
    realizar procedimentos, preencher prontuários de pacientes atendidos,
    proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária
    local, bem como notificações de violência, acidentes de trabalho e
    afins; cumprir rigorosamente o horário de trabalho estabelecido;
    respeitar e cumprir o código de Ética Médica; comportar-se em
    harmonia e urbanidade com as normas e regras determinados pela
    Secretaria Municipal de Saúde e Legislações vigentes que regem o
    serviço; realizar plantões nas unidades da Secretaria Municipal de
    Saúde, podendo ser deslocado para outra unidade a critério da
    Coordenação; cumprir as escalas de serviços; participar de atividades
    científicas, processos educativos, de ensino e pesquisas desenvolvidas
    pela SMS; acompanhar pacientes críticos para realização de exames
    ou transferências entre unidades de saúde; checar e preservar todos os
    materiais e equipamentos médicos presentes nas unidades de
    atendimento; desenvolver trabalho em equipe, de forma harmônica,
    sinérgica e cooperativa com todos os profissionais da equipe, que
    estiverem envolvidos no atendimento; utilizar as ferramentas de
    controle e apoio administrativo disponibilizadas pela SMS e ser
    proativo ao serviço; planejar e organizar qualificação, capacitação e
    treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que
    atua e demais campos da administração municipal; guardar sigilo das
    atividades inerentes às atribuições da função, levando ao
    conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de
    interesse do serviço público ou particular que possa interferir no
    regular andamento do serviço público; elaborar documentos e difundir
    conhecimentos da área médica; participar de todas as atividades de
    treinamento indicadas pela coordenação; emitir laudos e pareceres,
    quando solicitado; obedecer às normas e diretrizes determinadas pela
    coordenação da Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar outras
    atividades afins, de acordo com orientações da SMS.
  5. DA DIVULGAÇÃO
    5.1 A divulgação oficial referente ao credenciamento dar-se-á através
    de Editais, Extratos e/ou Avisos publicados no Diário Oficial dos
    Municípios http://www.diariomunicipal.com.br e, em caráter meramente
    informativo no site http://www.pelotas.com.br/concursospublicos.
  6. DA CONTRATAÇÃO
    6.1 A contratação dar-se-á conforme ordem de credenciamento e
    adequação às vagas disponíveis na rede municipal de saúde.
    6.2 Fica o candidato que vier a ser contratado ciente e de acordo de
    que poderá ter seu contrato rescindido a qualquer tempo, a critério do
    Município de Pelotas.
    6.3 O candidato classificado e convocado só poderá ser admitido se
    atender as seguintes exigências:
    a) Comprovar a escolaridade e os requisitos para a função conforme
    item 1 deste Edital e cumprir o disposto no item 2 deste Edital;
    b) Ser de nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro ou
    cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e
    obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, conforme preceitua a
    Constituição Federal e o Decreto n° 70.436, de 18 de abril de 1972;
    c) Ter idade igual ou superior a 18 anos e não ter completado 75 anos,
    conforme disposto na Emenda Constitucional n° 88, de 7 de março de
    2015;
    d) Estar em gozo dos direitos políticos;
    e) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
    f) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou
    remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem
    acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10
    do Art. 37 da Constituição Federal;
    g) Apresentar certidão de antecedentes criminais, achando-se em
    pleno gozo dos direitos civis e políticos e não ter sido condenado, nos
    últimos cinco anos, por crimes contra a vida, a honra ou o patrimônio;
    h) Não ter sido demitido pelo Município de Pelotas ou outro órgão
    público, por justa causa ou em
    decorrência de processo administrativo disciplinar e não estar
    incompatibilizado com investidura na função, inclusive em razão de
    demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de
    Sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da lei;
    i) Não cumprir sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão
    público ou entidade da esfera
    federal, estadual ou municipal;
    j) Ser considerado apto no exame de saúde pré-admissional, conforme
    rotina estabelecida pela Secretaria de Administração e Recursos
    Humanos, devendo o candidato se submeter à avaliação psicológica e
    aos exames clínicos e laboratoriais julgados necessários;
    k) Apresentar a documentação exigida neste edital e no edital de
    convocação, bem como documentos complementares que sejam
    necessários para a contratação.
    Registre-se, publique-se e cumpra-se.
    Pelotas, 04 de outubro de 2021.
    TAVANE DE MORAES KRAUSE
    Secretária de Administração e Recursos Humanos

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Pelotas & RS

TRE multa Paula

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) condenou a prefeita Paula Mascarenhas, acatando recurso PT Pelotas numa ação movida na campanha passada, em que se reelegeu.

O TRE multou Paula em R$ 8,512,00.

Motivo: ter utilizado, como candidata, “informações privilegiadas sobre a pandemia nas redes sociais”.

Decisão de segunda instância.

O Tribunal decidiu: “Os serviços da administração pública foram direcionados à projeção da pessoa da candidata, em desobediência ao inciso I do art. 73 da Lei das Eleições”.

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Pelotas & RS

Prefeitura publica edital para convênio com previdência complementar

Entidades interessadas em administrar o sistema para a Prefeitura e Câmara têm até o dia 26 para apresentação de proposta

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O Município está perto de implantar o sistema de previdência complementar aos servidores da administração direta e indireta dos poderes Executivo e Legislativo, atendendo à determinação da Emenda Constitucional 103/2019, que instituiu a Reforma da Previdência. Edital 261/2021 da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Sarh), que abre processo de seleção para contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), já está publicado no site http://www.pelotas.com.br e pode ser acessado com o seguinte passo a passo: Transparência / Informações Públicas / Publicações / Compras e Contratação de Serviços / Seleção Pública / 2021.

Entre outras medidas, a Emenda Constitucional estabeleceu dois anos para que municípios se adequassem às novas regras – entre elas, a previdência complementar.

“É importante alertar às entidades interessadas que a data-limite para apresentação das propostas encerra-se no dia 26 deste mês às 13h. Os envelopes devem ser entregues no Departamento de Compras Governamentais da Secretaria da Fazenda, à rua Santos Dumont, 149, Centro”, explica a diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pelotas (Prevpel), Berenice Nunes.

Previdência Complementar

A Entidade Fechada de Previdência Complementar será conveniada para administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores. O prazo de duração do convênio de adesão é indeterminado.

O recebimento e julgamento das propostas estarão sob responsabilidade da Comissão de Seleção nomeada pela Portaria Municipal 57/2021. Pessoas jurídicas que se enquadram no conceito de Entidade Fechada de Previdência Complementar Multipatrocinada, e que estejam devidamente autorizadas a funcionar como tal pelo respectivo órgão regulador, Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e categorizadas como em situação normal no CadPrevic, podem participar do processo.

Exemplo de mudança

A administração pública conta com prazo, até o dia 12 de novembro, para instituir a previdência complementar. Entre outras mudanças, o novo sistema vai alterar o método de pagamento de aposentadorias. A partir da vigência da Reforma – uma exigência constitucional – o servidor que ingressar no Município, via concurso público, para provimento de cargo efetivo, receberá a aposentadoria até o teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Berenice Nunes explica: “O Prevpel pagará até o teto de aposentadoria. Se a remuneração do servidor ultrapassar o teto do INSS quando se aposentar, caberá à previdência complementar conveniada inteirar o valor, desde que ele tenha optado pelo Regime de Previdência Complementar, pois será facultativo.”

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Pelotas & RS

Faculdade de Odontologia da UFPel inaugura Memorial

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Dando sequência às atividades comemorativas dos 110 anos da Faculdade de Odontologia (FO) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), ocorrerá nesta terça-feira (19), às 14h, a inauguração do Memorial da Faculdade de Odontologia. O espaço conta com objetos e documentos que fazem parte da história do curso.

A FO completou 110 anos no dia 21 de setembro de 2021 e, dentro das comemorações, criou a Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia (AApEgO-UFPel) para dar suporte às atividades da Unidade. Além disso, um livro sobre a história da Faculdade está sendo organizado e será lançado em breve. A pesquisa para a elaboração do livro realizada pelo professor Luis Rubira e pela bolsista do projeto e doutoranda em História, Elisiane Medeiros, deu origem ao Memorial que foi aprovado em reunião do Conselho Departamental da Faculdade.

De acordo com o diretor da FO, Evandro Piva, será o primeiro memorial de curso da UFPel. “Transformamos a antiga sala dos Conselhos no Memorial da Odonto. Centralizamos objetos e documentos que estavam espalhados pela Faculdade e recebemos alguns itens de doações da comunidade”, explicou. De acordo com Piva, o próximo passo é buscar parcerias com outros cursos da UFPel para qualificar o espaço e conservar os objetos e documentos que foram recuperados.

AAeEgO-UFPel

De acordo com a professora aposentada da FO, Marcia Bueno, a ideia da criação da Associação já era antiga. “Sempre recebemos o contato de pessoas que valorizam a Faculdade e querem ajudar de alguma forma nas atividades. Então já tínhamos a ideia criar um espaço para reunir essas pessoas e conseguir ajudar a Faculdade nos momentos em que a Instituição não poderia contribuir com recursos”, explicou.

A Associação dos Apoiadores e Egressos da Odontologia foi fundada em março de 2021 com o objetivo de reunir e agregar apoiadores e egressos da FO, defender o ensino público e gratuito, apoiar financeiramente a Faculdade, fomentar projetos de pesquisa, ensino, desenvolvimento de tecnologia, extensão e assistência e promover melhorias no espaço físico da Unidade.

O Livro

O livro busca narrar por meio de imagens e textos a história da FO ao longo de seus 110 anos. A publicação  está prevista para dezembro. A ideia de elaboração de um livro contando a história da Faculdade surgiu no seu centenário, em 2011. Contudo, naquele momento não foi possível dar sequência ao projeto.

Em 2010, o professor da Faculdade de Filosofia, Luis Rubira, passou a ministrar a disciplina de Bioética na FO e entre as atividades que foram solicitadas aos estudantes estava a busca pela história da Unidade. “Sabendo que a Odonto, além da formação técnica e científica de seus alunos tivera uma forte cena artística e cultural, sobretudo a partir da década de 1960, sob o nome de Odontoarte, resolvi estimular os alunos a resgatar parte desta história”, explicou.

Desta forma, em 2018 foi criado um projeto de ensino no qual os alunos entrevistaram alguns docentes e egressos da Faculdade. “O resultado foi surpreendente, pois surgiram novas histórias ligadas à Instituição. Apresentei estes resultados para a então diretora da Faculdade, professora Adriana Etges, que prontamente convidou-me para elaborar um livro contendo a história da Faculdade de Odontologia”, disse Rubira.

A pesquisa para a elaboração do livro iniciou em 2021, com o apoio da AApEgO-UFPel. A bolsista Elisiane Medeiros ficou durante quatro meses analisando documentos e fontes ligadas à Instituição e o professor Luis Rubira passou a realizar investigações de caráter histórico e iconográfico.

Entre os achados, Rubira destaca o mapeamento e resgate de imagens e documentos dos prédios pelos quais a Faculdade de Odontologia passou antes de instalar-se no prédio atual. “Outra novidade é que o atual prédio, construído na década de 1950, foi o primeiro edifício na região Centro/Porto, bem antes dos próprios prédios que surgiram no entorno da Praça Coronel Pedro Osório nas décadas seguintes”, revelou.

A comunidade ainda pode contribuir com a elaboração do livro enviando fotos e histórias sobre a Faculdade para o email: luisrubira.filosofia@gmail.com

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