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Brasil & Mundo

Dois governadores, duas narrativas

Fiquei curioso. Primeiro, pela similaridade da estética entre o governadores (Doria e Leite) e, em segundo lugar, pelo detalhe de seus cabelos. Assim como a personagem que assombrava o professor Nash, os cabelos dos senhores mandatários também não cresciam

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É lugar-comum, nas análises sobre a cena político-partidária brasileira, a constatação da falta de identidade ideológica, ou mesmo programática, dos incontáveis partidos nacionais. Em sua maioria, um conjunto de lideranças regionais e interesses eleitorais localizados, reunidos sob uma sigla nacional e genéricas palavras de ordem – ou simples empreendimentos comerciais. Nesta generalização, é curiosa a situação do PSDB.

No espetacular filme Uma Mente Brilhante, de 2001, baseado no livro que conta a história do Prêmio Nobel de Economia de 1994, John Forbes Nash, e sua luta contra a esquizofrenia, existe uma passagem interessante: o matemático, já diagnosticado e consciente de sua doença, discute com um casal sobre a necessidade de seguir com seu trabalho de análises secretas em favor do governo americano. Este era o ponto. Seria o casal real ou fruto de sua enfermidade? Nash, interpretado por Russell Crowe (em atuação que lhe valeu a indicação ao Oscar de melhor ator), resolve o dilema a partir da observação sobre o não envelhecimento da jovem que compõe o casal. O tempo passava e ela não apresentava sinais de envelhecimento ou mudança de penteado. Ela era uma mentira de sua mente brilhante.

Durante o enfrentamento da pandemia que se abateu sobre todos nós – e as discussões sobre os diferentes métodos e procedimentos que cada um deveria seguir –, um detalhe chamou minha atenção: a uniformidade de comportamento, discursos e padrão das fotos dos governadores dos estados do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Isolados, determinando o fechamento de todas as atividades consideradas não essenciais, suas aparições e imagens significavam a própria materialização da mensagem do discurso.

Solitários e à frente de seus computadores, transmitiam, com suas atitudes capturadas por distantes fotógrafos, o exemplo a ser seguido.

Entretanto, sem precisar lutar contra nenhuma esquizofrenia, fiquei curioso. Primeiro, pela similaridade da estética entre o governadores citados e, em segundo lugar, pelo detalhe de seus cabelos. Assim como a personagem que assombrava o professor Nash, os cabelos dos senhores mandatários também não cresciam. Por decisões governamentais, as barbearias e salões estavam fechados e as fotos mostravam governadores isolados do mundo. Não é necessário ter uma mente brilhante para concluir que em algum momento alguém transformava o corte dos cabelos palacianos em uma atividade essencial.

Entretanto, parece que as identidades não terminam por aí. Vamos aos fatos, em duas séries de acontecimentos.

A primeira: no ano de 2015, o parlamento gaúcho, por iniciativa do Executivo, aprovou uma elevação extraordinária de alíquotas de seu Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (sic), o popular ICMS, pelo prazo de três anos. Extraordinária porque temporária. Em 2018, fim do prazo das alíquotas majoradas, a pedido do então governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), o extraordinário foi estendido, pelo mesmo parlamento, por mais dois anos, até 2020.

Em 2020, o Palácio Piratini, sede do Executivo gaúcho, encaminhou à nova composição da Assembleia Legislativa um projeto de lei, o PL 246/2020, que visava, fundamentalmente, prorrogar mais uma vez a majoração das extraordinárias alíquotas. Sem maioria para aprovar sua pretensão – um novo período, agora de quatro anos –, o governo gaúcho acatou uma proposta alternativa, de iniciativa do Partido dos Trabalhadores, e o aumento (ainda extraordinário) de alíquotas foi estendido por mais um ano. Agora, em 2021, cessarão os efeitos das majorações oriundas das contínuas excepcionalidades, e as alíquotas do imposto cujo nome oficial carrega 21 palavras no estado do Rio Grande do Sul voltarão ao seus valores originais, de 2015.

A segunda: em janeiro deste ano, precisamente no dia 15, entrou em vigor o Decreto 65.255, de 15 de outubro de 2020, assinado pelo governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB). No decreto, um aumento da alíquota de ICMS para o setor de bares, restaurantes e similares da ordem de 15,31% – a alíquota era de 3,2% e passou para 3,69%. O mesmo decreto, em seu último parágrafo, estabeleceu seus efeitos pelo prazo de 24 meses. Fixos. Mas, em 15 de setembro, o mesmo governador anunciou o retorno da alíquota para 3,2% a partir de 1.º de janeiro de 2022.

Estes são os fatos. Estes são os acontecimentos. Dependendo de seus objetivos e interesses, o leitor pode acrescentar pequenas nuances ou sutilezas legais em cada um dos parágrafos acima. Mas nada que altere a essência das propostas ou decretos. Assim como o objetivo das pequenas transgressões às regras de isolamento foi a preservação, a todo custo sanitário (regras deles), de suas estéticas e imagens, os objetivos dos acontecimentos acima narrados sempre foi o de colocar mais dinheiro nas mãos dos governos de plantão. Ponto.

Entretanto, ainda devotos das imagens e suas projeções, os mandatários dos palácios Piratini e Bandeirantes anunciaram, respectivamente, uma proposta orçamentária para 2022 com redução de impostos, e a redução, a partir de 1.º de janeiro vindouro, das alíquotas para o setor de bares e restaurantes de São Paulo. Reduções de ICMS!

A palavrinha da moda que explica a série de fotos, representações e declarações chama-se narrativa. E a dona narrativa, para ficar em outra palavrinha da moda, é a ardilosa mãe das fake news, as informações noticiosas que não representam a realidade, mas que são divulgadas como se fossem.

Os governadores gaúcho e paulista, pré-candidatos à Presidência da República, estão divulgando duas grandes fake news: não é verdade que estejam encaminhando propostas com reduções de ICMS ou diminuindo alíquotas. São só narrativas. Estão apenas retomando a cobrança aos patamares anteriores, antes dos aumentos que eles mesmos instituíram ou prorrogaram.

O Partido da Social-Democracia Brasileira, para estranhamento e risco do Brasil, parece ganhar um padrão.

Mateus Bandeira, conselheiro de administração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul.

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Crise mundial de logística eleva custo de vida no Brasil

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Desencadeada pelo início da pandemia, a crise na logística que o mundo todo enfrenta, especialmente por conta da falta de contêineres, é um dos grandes motivos para o aumento do custo de vida no Brasil.

Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro, a inflação acumulada dos últimos doze meses chegou a 10,25%. Somente em 2021, a alta do IPCA é de 6,90%, bem acima do teto de 5,25%, que era a meta estipulada pelo governo para a inflação deste ano.

O aumento do preço dos fretes é um dos fatores que encarece o valor das mercadorias, tanto na exportação quanto na importação.

“Essa crise escancarou ainda mais os problemas de infraestrutura que o país possui, e ainda há muitas incertezas no caminho para a melhora do cenário atual”, esclarece o coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo (UP), João Alfredo Lopes Nyegray.

Segundo ele, essa crise logística é reflexo da forma como cada país lidou com o início da pandemia. Enquanto alguns faziam a contenção da primeira onda da doença, outros ainda enfrentavam o auge. Por conta disso, muitos contêineres ficaram parados e, consequentemente, veio o aumento dos preços dos fretes.

“O Porto de Ningbo, na China, por exemplo, terceiro maior porto do mundo em movimentação de contêineres, ficou parado por duas semanas por conta de um caso de covid-19. Além disso, não podemos esquecer do incidente portuário no Canal de Suez. Com todos esses problemas, as cadeias mundiais de suprimento e abastecimento foram sofrendo uma grande pressão por não conseguir acompanhar a demanda”, explica.

Outro prejuízo que o Brasil enfrenta com essa alta dos fretes é o encarecimento das exportações. Um frete China-Paranaguá, que estava na casa dos mil dólares, agora está custando 11 vezes mais. O frete China-Manaus atingiu os 24 mil dólares. “Em um momento em que o real está desvalorizado e o país poderia estar aproveitando para exportar mais, acaba sendo prejudicado pelo alto valor do frete”, aponta Nyegray.

A previsão para melhora de apenas alguns desses problemas é no primeiro semestre de 2022, mas ainda há muitas incertezas pelo caminho, como as variantes do coronavírus, por exemplo. Nyegray explica que, enquanto as exportações e importações encareceram por conta do frete, o custo de vida continua elevado por conta da falta de opções de meios de transportes dentro do próprio país.

“Se o Brasil contasse com linhas férreas confiáveis para o transporte de produtos, a situação poderia estar melhor. Porém, o frete no país é caro porque depende do modal rodoviário, cujos preços subiram por conta do aumento dos combustíveis”, justifica.

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Brasil & Mundo

CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

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Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, ganhou, nesta segunda-feira (18), um grande varal com 600 lenços brancos. A instalação, feita pela organização não governamental (ONG) Rio de Paz, simboliza os mais de 600 mil mortos pela covid-19 no Brasil. Os mesmos lenços foram expostos na Praia de Copacabana, Rio de Janeiro, no início deste mês.

Cronograma da CPI

Com uma nova mudança na programação do colegiado, a data escolhida para a ação coincide com o dia que será dedicado exclusivamente a depoimentos de sete vítimas diretas e indiretas da covid-19 no colegiado. Durante o fim de semana, os senadores decidiram cancelar a oitiva de Nelson Mussolini, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que seria ouvido hoje. Mussolini integra a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão consultivo do Ministério da Saúde. Ele seria cobrado a dar explicações sobre a última reunião da Conitec que retirou de pauta um documento que pretendia vetar o uso de medicamentos ineficazes no tratamento contra a covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

A mudança na programação fez com que outro depoimento previsto para hoje, o de Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), que também integra a Conitec, fosse reagendado para amanhã (19). Com isso, a leitura do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL) passou para quarta-feira (20). Para evitar questionamentos na Justiça e garantir tempo suficiente para os senadores analisarem o texto, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), remarcou a votação do parecer para a próxima semana, na terça-feira (26).

Divergências

As alterações no calendário da CPI foram motivadas por divergências entre o chamado G7 – grupo de senadores independentes ou de oposição que tem maioria na comissão. As divergências são relacionadas a pedidos de indiciamentos no relatório. “Acho muito bom o adiamento, pois nós teremos mais tempo para discutir. A CPI foi uma investigação complexa, feita à luz do dia, com aderência social e que reuniu caminhões de provas. Preciso pacificar essas divergências no grupo após o vazamento [de informações do relatório]. Esse grupo é heterogêneo e é natural que haja divergência em algum ponto”, avaliou Calheiros.

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Planos de saúde: primeira portabilidade pode ser feita após dois anos do plano original

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A portabilidade de planos de saúde é um dos direitos de cidadãos que passam a utilizar o benefício. 

Para fazer a portabilidade de um plano, a pessoa deve estar atenta aos requisitos, regras e possibilidades definidas na legislação, especialmente as da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Para encaminhar a solicitação de mudança, o plano deve ter sido contratado a partir de 1999 ou ter sido adaptado à Lei dos Plano de Saúde (Lei 9.656/1998), além de estar ativo (o plano não pode ter sido cancelado). O pagamento também deve estar em dia. 

A primeira portabilidade só pode ser feita quando a pessoa tiver pelo menos dois anos no plano de origem. Caso tenha cumprido uma cobertura parcial temporária em caso de lesão pré-existente, o requisito é de três anos do plano original.

No caso da realização de nova portabilidade, o prazo exigido é de pelo menos um ano. Caso o plano para o qual a pessoa migrou tenha nova cobertura, o tempo mínimo vai para dois anos.

Documentos

Os planos exigem um conjunto de documentos para encaminhar a portabilidade, como comprovante das três últimas mensalidades ou declaração da operadora da situação regular e proposta de adesão assinada.

Outro documento requerido é o relatório de compatibilidade de planos de origem e destino, emitidos pela ANS e pelas operadoras. Caso o plano seja coletivo, será exigido da pessoa um comprovante de que ela está apta a ser incluída.

Prazos

A operadora tem até dez dias para analisar o pedido de portabilidade. Se a resposta não for dada nesse prazo, o procedimento de transição será considerado válido.

Já o beneficiário tem até cinco dias para solicitar o cancelamento do plano anterior. Caso o indivíduo não faça isso, ficará sujeito ao cumprimento das carências.

Mudança de planos

A portabilidade é realizada na operadora ou administradora do plano de saúde de destino. A pessoa deve entrar em contato com a empresa e solicitar a troca de plano, além de cancelar o antigo na operadora anterior.

É possível fazer a portabilidade de carências – possibilidade de o indivíduo fazer a mudança sem a necessidade de cumprir o período em que paga pelo serviço mas não pode utilizá-lo.

Caso queira fazer a portabilidade para um plano que tenha novas coberturas não previstas no anterior, ficará sujeito às carências. Segundo a cartilha de portabilidade de carências da Agência Nacional de Saúde Suplementar – confira o documento aqui, – as carências são de 24 horas para emergências ou urgências, seis meses para cobertura hospitalar, ambulatorial e odontológica e 300 dias para partos.

Informações

A ANS disponibiliza um sistema para facilitar a consulta sobre alternativas de alteração dos planos, o chamado “Guia de Planos de Saúde”. O sistema está no portal e reúne informações sobre planos e a portabilidade sem carências.

Os interessados precisam criar um cadastro no Gov.br para acessar o sistema. Nele, são listados os planos ativos e inativos da pessoa. Caso o plano não tenha sido listado, é possível fazer a portabilidade com as informações dele (como número de contrato, por exemplo).

A pessoa deve preencher um formulário e fornecer as informações demandadas, como o tipo de plano (individual, coletivo), a amplitude (nacional, município ou grupos de municípios), a presença de coparticipação (pagamento por procedimentos), o plano de destino, o estado e a cidade onde ele está sediado, o tipo (com o número de registro) e os valores mínimo e máximo de mensalidade que a pessoa pode pagar.

O formulário permite uma pesquisa em que o interessado pode comparar outros planos àquele de origem. O sistema disponibiliza informações de cada um dos planos para que a pessoa possa decidir se fará a portabilidade. O usuário também pode buscar um plano específico que tenha pesquisado anteriormente.

A agência disponibiliza ainda uma cartilha sobre portabilidade que explica todo o processo sobre planos de saúde, como tipos de coberturas, abrangência, conceitos, preços, requisitos, prazos, exigências para segmentos específicos (como crianças).

Empresa em saída do mercado

No caso de uma empresa que não irá mais operar no mercado, por decisão judicial ou liquidação, a ANS abre um prazo de 60 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para que as pessoas com plano nessa operadora possam fazer a portabilidade especial de carências.

Nesse caso, não valem as exigências de tempo mínimo no plano original nem de faixas de preços. Mas valem regras como a obrigação de carência para novas coberturas, não existentes no plano anterior.

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