Connect with us

Especial

As atuais narrativas da política fiscal gaúcha. Por Roberto Balau Calazans

“Como político tradicional, o atual governador soube articular uma rede de partidos políticos em torno do seu projeto. Foi habilidoso em vender um produto aos eleitores, graças ao uso do marketing político”

Publicado

on

Roberto Balau Calazans * / Mestre em Economia UFRGS. Auditor Fiscal aposentado da Sefaz/RS

O centrismo e a esquerda light brasileira têm criado recorrentes narrativas na política nacional, talvez pela densidade intelectual de suas lideranças. No plano econômico, apresentam-se como a elite acadêmica e formuladora dos acertos do Plano Real. Obteve êxito em reduzir a inflação em 1994, mas aumentou a carga tributária, os juros nominais, a dívida pública e os gastos sociais. FHC demonstrou estranha satisfação na entrega da faixa presidencial a Lula. Foram e são os preferidos do mercado financeiro. A política monetária de juros reais elevados sempre foi o receituário básico de sua política econômica. A esquerda radical praticou a mesma política monetária, que foi o paraíso dos juros nominais. Os gastos sociais foram migalhas vis-à-vis aos lucros do sistema financeiro.

Em oposição aos radicais, a ala light criou a narrativa de que eram os representantes da moderação, da eficiência e da moralidade na coisa pública. Até hoje, o Brasil paga o preço político pela vitória da reeleição em todos os níveis. O castelo da moralidade e da eficiência administrativa começou a ruir quando algumas lideranças foram acusadas pelo Ministério Público. Com o advento do bolsonarismo, houve a revelação histórica, algo que a muito se especulava. Não há diferenças substanciais entre radicais e centristas. A foto do jantar entre FHC e Lula é de um simbolismo impressionante. No caso gaúcho, a vitória eleitoral de Eduardo Leite e a manutenção das elevadas alíquotas de ICMS deve-se, em parte, à esquerda. Agora, até o próprio Lula pede para elevar o tom contra a administração estadual.

Como o radicalismo perdeu referência nas terras gaúchas, a retórica discursiva encontrou um novo herdeiro. Define-se aqui narrativa como o discurso articulado que penetra nas instituições ideológicas da sociedade civil, de forma lenta e gradual, criando as condições para a imposição de uma visão, ainda que seja plenamente verdadeira. Infelizmente, o uso do expediente é uma realidade no País.

Por exemplo, o jornalismo deixou de ser informativo para ser militante e disseminador de interesses escusos (ou não). Em 1000 dias da atual administração federal, alguns jornalistas (locais e nacionais) ganharam a vida escrevendo 1000 colunas dizendo sempre que estava tudo errado. Para alguns, o objetivo é participar do mainstream, e outros é puro “ódio do bem”. Tal assertiva parece ser provocativa, mas não é. É realista para quem se preocupa com as falsas imagens.

Como político tradicional, o atual governador soube articular uma rede de partidos políticos em torno do seu projeto-administrativo. Foi habilidoso em vender um produto aos eleitores, graças ao uso do marketing político. Contudo, é necessário desvendar algumas falhas do seu discurso — a distância entre a narrativa e os fatos.

Voltando ao caso do RS, sejamos bem precisos. O ajuste fiscal das contas estaduais foi aprofundado pelo atual governo, seguindo diretrizes idênticas ao do anterior. Estão ocorrendo fatores conjunturais (inflação e venda de estatais), aliado à competência política, que ajudam as contas fiscais.

Publicidade

Aqui merece ser feito um paralelo com a administração Yeda Crusius. Ela foi favorecida pelo impacto do boom das commodities, mas teve que enfrentar uma forte oposição da burocracia federal. A operação com o Banco Mundial quase foi inviabilizada. Não houve nenhum apoio financeiro substancial da União. Nesse sentido, pode-se afirmar que seu trabalho como gestora foi mais intenso do que o atual, como ficou bem demonstrado com a introdução da substituição tributária naquele período.

Como político tradicional, o atual governador soube articular uma rede de partidos políticos em torno do seu projeto-administrativo. Ele foi habilidoso em vender um produto aos eleitores, graças ao uso do marketing político. Contudo, é necessário desvendar algumas falhas do seu discurso — a distância entre a narrativa e os fatos.

Do ponto de vista fiscal, o atual governo se elegeu com um discurso calcado em um diagnóstico financeiro equivocado, seduzindo os gaúchos pelo voluntarismo. “Bastava se levantar da cadeira e gerir melhor as contas”, que belo produto do marketing!

Dada a ambição, foram assumidas atitudes inapropriadas contra quem estava trabalhando, como o então governador Sartori. É bom relembrar o que houve:

• menosprezo às dificuldades do fluxo de caixa do Estado;

• falta de entendimento do porquê houve a elevação de alíquotas do ICMS e a necessidade de sua manutenção em 2019;

• falta de clareza em relação ao Regime de Recuperação Fiscal.

Publicidade

Em 2020, tal prática se repetiu durante o período da pandemia do Coronavírus. O Tesouro Nacional enviou R$ 2,205 bilhões ao RS, sendo R$ 1,945 bilhão em recursos livres e R$ 260 milhões para à Saúde. Permitiu também que a dívida refinanciada com a União não fosse paga em 2020 e 2021. Sugiro a leitura da seguinte apresentação, de Darcy F. Carvalho dos Santos, em que é detalhada forma como a folha salarial foi colocada em dia e mostra que foram transferidos pela União um total de quase R$ 3,0 bilhões: https://financasrs.com.br/wpcontent/uploads/2021/05/Como-o-governo-colocou-em-dia-a-folha.pdf

A iniciativa de controlar gastos públicos não representa novidade no espectro da política fiscal. Privatizar trouxe receitas extraordinárias e alívio ao caixa do Tesouro Estadual, porém, são conjunturais. Reformar a previdência trará a redução da expansão dos gastos com inativos/pensionistas.

Em meados de 2020, a principal narrativa do governo surge logo após ao recebimento dos recursos da União. Grosso modo, constituiu-se em afirmar que os salários foram colocados em dia devido à ação exclusiva da gestão. Nada mais equivocado, pois a União teve participação decisiva. O reconhecimento pela ajuda, como era de se esperar, nunca acontecerá.

Ao longo do ano, houve a ação articulada com outros governadores contra as diretrizes do Governo Federal e o incentivo à redução das atividades econômicas, expressa na queda do PIB estadual em 2020. Note-se que o governador mineiro, mesmo se opondo as diretrizes do Ministério da Saúde, teve uma atitude mais diplomática, talvez mais preocupado com os interesses do Estado do que com as futuras pretensões eleitorais.

Outra narrativa é relacionada às alíquotas de ICMS. Primeiro, durante a eleição, não era necessário manter as alíquotas definidas por Sartori. Depois dela, veio o vai e vem do projeto da Reforma Tributária Estadual, ora propõe, ora retira. Finalmente, em meados de 2021, surge a narrativa de que o ajuste fiscal propiciou à redução de alíquotas. Novamente, a apologia aos méritos do governo, quando isso foi uma decisão da Assembleia Legislativa.

Em 2021, os resultados fiscais parciais são excelentes. Foram obtidos pelo controle dos gastos públicos e refletem os efeitos positivos das Reformas Previdenciária e Administrativa implementadas. A iniciativa de controlar gastos públicos não representa nenhuma novidade no espectro da política fiscal. Privatizar trouxe receitas extraordinárias e alívio ao caixa do Tesouro Estadual, porém, são conjunturais. Reformar a previdência trará a redução da expansão dos gastos com inativos/pensionistas. Contudo, o gasto com pessoal está caindo lentamente e representa 70% da receita líquida. Um eventual aumento do piso do magistério será um problema adicional nas contas públicas. Mais 9 anos sem reajustes salariais será sustentável? Provavelmente, seria consistente num modelo de quadro negro com queda contínua de salários reais, aumento de receitas e transferência para juros. Enfim, o indicador do RS continua a ser “D” pelo conceito do Tesouro Nacional.

Cabe indagar se tais ações administrativas foram responsáveis pelo impressionante crescimento do ICMS em 2021 e pelos indicadores favoráveis das contas fiscais? A resposta não transparece no discurso oficial, pois segue a narrativa de que o ajuste foi realizado por obra interna. O que não é dito é que, em 2020, o responsável pelo crescimento das receitas dos governos estaduais foi a inflação, captada na expansão do ICMS. As medidas fiscais ortodoxas foram importantes, mas não determinantes. Em 2021, a aceleração da inflação decorre pelo aumento dos preços dos combustíveis, da energia elétrica, da gasolina e dos alimentos, elevando, assim, as receitas federais e o ICMS nos estados. Esta não é uma opinião particular, ela está respaldada pelo Tesouro Nacional. Portanto, a realidade não é o que o discurso diz, é necessário filtrar as apologias naturais na política.

“Em 2020, observa-se um período de forte elevação na receita dos Estados, que, entretanto, não parece estar associada a uma política tributária mais eficiente e sim ao aumento de preços que compõem a base tributária do ICMS. Desse modo, é preciso ter cautela com os sinais positivos vindo do aumento da arrecadação tributária estadual. Apesar de que alguns Estados terem aprimorado sua gestão tributária em 2020, a maioria dos Estados mantém níveis elevados de benefícios fiscais e alguns inclusive aumentaram esses benefícios durante a pandemia. Quando o aumento de preços for reduzido, a dinâmica estrutural das receitas pode alterar a trajetória de crescimento. Dessa forma, é necessária cautela para ampliar gastos continuados nesse momento como resposta à maior arrecadação, havendo necessidade de aguardar para verificar se o aumento é estrutural ou apenas conjuntural”. (Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020, Indicadores de inflação e Previsão do ICMS, Tesouro Nacional).

Publicidade

Por fim, entendo que o método do marketing político, o uso articulado e recorrente das mídias de aluguel, não favorece ao interesse estratégico da sociedade gaúcha. Leva ao rebaixamento da prática-crítica na política estadual.

Para um Estado que já gerou representantes, como Paulo Brossard, Leonel Brizola, Pedro Simon, Bernardo de Souza etc., estamos ficando restritos a um grupo político que usa métodos tradicionais de poder: interesses pessoais e o conhecido toma lá, dá cá.

Publicidade
Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Especial

Vacinação chega para crianças sem comorbidades em Pelotas

Crianças de 11 anos já podem ser agendadas para receber a proteção contra o coronavírus a partir desta terça-feira (25)

Publicado

on

A partir desta terça-feira (25), estará disponível o agendamento para imunização contra a Covid-19 destinado a crianças de 11 anos sem comorbidades, dando continuidade à vacinação deste público, seguindo o Plano Estadual de Imunização Infantil. O sistema, disponibilizado pela Prefeitura, por meio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), pode ser acessado neste link.

As aplicações exclusivamente para os pequenos ocorrem na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, localizada na rua Darci Vargas, 212, das 9h às 19h30min, mediante o agendamento. Após receber o imunizante, as crianças deverão aguardar no local durante 20 minutos para observação. 

Vale ressaltar que é necessário apresentar, na hora da vacinação, o protocolo confirmando o agendamento realizado na plataforma. O sistema permite que pais ou responsáveis façam a escolha do dia e horário para a imunização da criança, agilizando o atendimento e evitando aglomerações. Para quem tiver dificuldade de acesso à internet, a marcação poderá ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

Novas ações para o público infantil estão sendo organizadas e devem ser divulgadas pelo Município nos próximos dias, visando facilitar o acesso de quem reside nos bairros da cidade.

Fique atento à documentação

Documento de identidade da criança e do responsável legal com foto 

* Caso a criança não tenha documento com foto deverá apresentar cópia da certidão de nascimento juntamente com a declaração disponível neste link

Publicidade

Comprovante de residência do responsável

Carteira Nacional de Vacinação da criança 

Declaração Vacinação Adolescentes/Crianças – disponível em http://bit.ly/vacina-crianca-pelotas – 

Comprovante do agendamento da vacinação – com protocolo final (pode ser print da tela).

Continue Reading

Brasil e mundo

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador

Publicado

on

O Ministério da Saúde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoção prioritária do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critério, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomerações.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenção especial e também coloca a adoção do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminação, a critério do empregador. Antes, a indicação do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informações sobre formas de prevenção da doença, como o distanciamento social, e reforçar a necessidade de procedimentos de higienização correta e frequente das mãos com utilização de água e sabonete ou, caso não seja possível a lavagem das mãos, com sanitizante adequado como álcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

Publicidade

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomerações nos ambientes de trabalho, como a manutenção da distância mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público e o uso de máscara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa última situação, os trabalhadores que tiveram contato próximo de caso suspeito da covid-19 “devem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente à organização o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado à doença”.

Continue Reading

Brasil e mundo

Morre Olavo de Carvalho

Publicado

on

O professor, jornalista e escritor Olavo de Carvalho morreu na noite dessa segunda-feira (24), aos 74 anos, nos Estados Unidos, onde vivia. A informação foi dada pela família nas redes sociais do escritor. 

“Com grande pesar, a família do professor Olavo de Carvalho comunica sua morte na noite de 24 de janeiro, na região de Richmond, na Virgínia, onde se encontrava hospitalizado”.

Natural de Campinas, São Paulo, ele deixa a esposa, Roxane Andrade de Souza, oito filhos e 18 netos. A causa da morte não foi divulgada. Recentemente, Olavo esteve internado em hospital no Brasil com problemas cardíacos.

No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro lamentou a morte do escritor. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho. Olavo foi gigante na luta pela liberdade e farol para milhões de brasileiros. Seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”, afirmou.

No seu currículo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho apresenta-se como “filósofo, escritor, jornalista e conferencista”. 

Olavo de Carvalho diz, também em seu currículo, que desde jovem se interessava por “filosofia, psicologia e religiões comparadas”, mas que “não tendo encontrado, na época, cursos universitários de boa qualidade sobre os tópicos que eram de seu interesse, abdicou temporariamente dos estudos universitários formais e buscou professores particulares e conselheiros qualificados que o orientassem”. Ele não concluiu o curso de filosofia, iniciado no Conjunto de Pesquisa Filosófica da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Durante anos, foi um estudioso da astrologia. O interesse pelo tema ganhou força a partir de 1975, quando concentrou seus esforços no “estudo das Artes Liberais”, que tinha, segundo ele, “sete disciplinas básicas para a formação dos letrados na Europa Medieval: Lógica, Retórica e Gramática; Aritmética, Música, Geometria e Astrologia”.

Publicidade

A astrologia, por sinal, foi tema reincidente entre livros e publicações assinados por ele. Seu primeiro livro, Questões de Simbolismo Astrológico, foi publicado em 1983. O último, publicado em 2018, foi Os Histéricos no Poder. Cartas de Um Terráqueo ao Planeta Brasil.

Os primeiros trabalhos na imprensa foram na empresa Folha da Manhã, antes mesmo de completar 18 anos de idade. Trabalhou também no jornal A Gazeta; na revista Atualidades Médicas; no semanário Aqui, São Paulo; no Jornal da Semana, e no Jornal da Tarde. Foi colaborador de veículos como Folha de S.PauloZero HoraO GloboPrimeira Leitura e Bravo!

Carvalho recebeu, do Comando do Exército, em 1999, a Medalha do Pacificador. Em 2001, recebeu a Medalha Mérito Santos Dumont, conferida pelo Comando da Aeronáutica.

A Secretaria Especial da Cultura e a Secretaria Especial de Comunicação Social emitiram nota de pesar pela morte do escritor. “O governo do Brasil lamenta a perda do filósofo e professor Olavo de Carvalho e manifesta seu pesar e suas condolências a familiares, amigos e alunos”, diz a nota.

“Intransigente defensor da liberdade e escritor prolífico, o professor Olavo sempre defendeu que a liberdade deve ser vivida no íntimo da consciência individual e na inegociável honestidade do ser para consigo mesmo”, complementa o texto.

Olavo de Carvalho nasceu em Campinas (SP) no dia 29 de abril de 1947. Foi o segundo filho do advogado Luiz Gonzaga de Carvalho com Nicéa Pimentel de Carvalho. 

Publicidade
Continue Reading



Publicidade
Publicidade
Publicidade

Em alta