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O presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes vão usar dinheiro do orçamento (receitas acima do esperado) ou vão emitir dívida, um dos dois, para bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. O novo benefício social prevê pagamento mensal de R$ 400, maior que o programa anterior, e vem sendo considerado uma jogada de Bolsonaro, que, em queda de popularidade, estaria pensando na eleição de 2022.

O Congresso pode autorizar o furo no teto. Vai fazê-lo. Afinal, o Centrão quer.

O mais provável é que o governo emita divida para bancar o Auxílio, não se sabe ao certo o que farão. O governo tem uma despesa que não consegue cobrir com receita de impostos. Então ele oferece títulos do governo (emite dívida), que pagam juros, para pessoas que têm dinheiro guardado e aceitam emprestar ao governo.

Problema

Existe um problema porque – com o Auxílio – ocorre o crowding out. Ou seja, esse dinheiro guardado, que poderia ser emprestado para pessoas e empresas privadas usarem de acordo com leis de mercado, passa a ser usado pelo governo. Os liberais não gostam disso porque o gasto do governo é menos eficiente. Fica menos dinheiro para ser usado pelo setor privado. Por exemplo: menos dinheiro para interessados em adquirir imóveis por financiamento.

Quando o governo aumenta sua dívida, faz crowding out = colocar um monte de gente para fora. É o termo para essa ação do governo, de tomar empréstimos no mercado, ter um déficit alto, ocupando um espaço que poderia ser usado pelo setor privado. Em vez de ser usado pelo setor privado, os recursos do setor privado são emprestados para o governo gastar, obviamente dentro das práticas de setor público, que não são as de mercado. É o que vai ocorrer agora…

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Vão dar dinheiro para quem não fez por onde ganhar esse dinheiro. Mal comparando com um parêntese (é como Chaplin = arte desenvolvida dentro das regras de mercado versus Procultura, Lei Rouanet, LIC = crowding out. Depois de nove meses, é só ver o resultado: Hollywood x Ancine, Agência Nacional de Cinema).

Emitir dívida fura teto

De qualquer maneira, emitir dívida fura o teto de gastos, que é uma lei que prevê o limite de gastos do governo, independente de ter ou não verba de impostos, buscando controlar a dívida pública, que cresceu muito nos últimos anos. A lei do teto é para dar tempo de a receita crescer, o PIB crescer e, daqui a algum tempo, a relação dívida/PIB diminuir para um percentual mais baixo. Se não, quando a receita de impostos aumenta, o governo vai gastando, gastando, sem diminuir essa relação dívida pública/PIB.

Inflação mundial

Está ocorrendo inflação mundial por causa dos efeitos da pandemia. Houve redução da oferta mundial por causa das paralisações. Agora está acontecendo uma recuperação abrupta com reposição de estoques mundial, o que a produção está com dificuldade de atender. Por isso, aumento mundial de preços, falta de mão de obra em países desenvolvidos etc.

O dinheiro do Auxílio será todo gasto em consumo pelo povão. Vai aquecer a economia e sancionar os aumentos de preço. Mas não vai ser o que gerou a inflação. A inflação já está aí. Vai dar um empurrãozinho nessa inflação.

Imprimir dinheiro demais, um perigo!

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O governo sempre está imprimindo algum dinheiro, mas eles têm que calibrar a quantidade emitida de acordo com a demanda do público por dinheiro. Se as pessoas querem mais dinheiro para gastar ou guardar como reserva, imprime. Se imprimir mais que isso, ocorre inflação. Se imprime de menos, deflação.

Nos EUA, como o dólar é a moeda de reserva mundial (todo o mundo quer dólares para guardar), eles podem imprimir muitos dólares. Mas eles também têm que calibrar a emissão com a demanda mundial por dólares, para manter o valor da moeda. Porque os que guardam dólar gostam dele justamente por isso: não perde valor por décadas. Pode-se guardar dólares no cofre como segurança. Para usar em uma emergência: mantém valor e é fácil de vender. Todo mundo aceita.

A hiperinflação ou superinflação ocorrem quando o governo não consegue pagar suas despesas com receitas de impostos ou emitindo dívida. Ele só consegue emitindo moeda. Então emite muito mais moeda, continuamente, para pagar as despesas, muito acima da demanda por moeda do público. O dinheiro do país se desvaloriza e perde a qualidade de moeda de reserva (todo mundo recebe e quer se desfazer do dinheiro o mais rápido possível). A moeda estrangeira (dólar, libra) vira a moeda de reserva preferida.

***

A política fiscal pode não afetar a economia tão fortemente como previsto pelo multiplicador. Um aumento nos gastos do governo causa um aumento nas taxas de juros. Uma alta da taxa de juros reduz os gastos com investimento. Essa redução na demanda, que é resultante de uma política fiscal que aumenta a taxa de juros, é chamada de efeito deslocamento (crowding-out). O efeito deslocamento tende a compensar os impactos que ocorrem na demanda agregada.

Jornalista. Editor do Amigos. Ex-funcionário do Senado Federal, do Ministério da Educação e do jornal Correio Braziliense. Prêmio Esso Regional Sul de Jornalismo. Top Blog. Autor do livro Drops de Menta.

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Brasil & Mundo

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

A PEC abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e libera espaço no Orçamento para gastos extras de R$ 106 bilhões

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Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios.

A PEC abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e libera espaço no Orçamento para gastos extras de R$ 106 bilhões. Como foi modificado, o texto deve voltar à Câmara.

No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.

Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso – pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões. Com a PEC o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.  Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos – limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, avaliou.  Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.

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Brasil & Mundo

“Anticorpos de infecção anterior não impedem doença por Ômicron”

Afirmação é de pesquisadora de Instituto de Doenças da África do Sul

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Os anticorpos resultantes de uma primeira infecção de covid-19 não impedem uma pessoa de contrair novamente a doença com a variante Ômicron, afirmou hoje (2) a pesquisadora Anne von Gottber, na entrevista coletiva virtual semanal do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África.

“Acreditamos que a infecção anterior não protege contra a Ômicron”, disse Anne, especialista em doenças infecciosas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul.

Há ainda muitas incógnitas sobre essa nova forma do coronavírus, anunciada na semana passada, que tem 32 mutações, incluindo o seu potencial de propagação e a sua resistência às vacinas.

A investigação está apenas começando, mas as observações iniciais sugerem que pessoas anteriormente infectadas podem ter sido vítimas da forma mutante do vírus, muitas vezes com sintomas menos graves, disse ela.

A variante, presente até agora em pelo menos 22 países – segundo a OMS -, foi detectada inicialmente na África do Sul e em Botsuana e relatada em mais dois países africanos – Gana e Nigéria.

O número de casos oficiais de covid-19 no continente aumentou 54% nos últimos sete dias, até 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior, devido ao aumento exponencial de infecções na África do Sul. A previsão é que exceda 10 mil casos nas próximas 24 horas, de acordo com a OMS África.

O número de casos de infecção diminuiu em todas as outras sub-regiões.

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Há 15 dias, a África do Sul registrava cerca de 300 casos por dia. Na quarta-feira (1º), o país comunicou 8.561 novos casos, contra 4.373 no dia anterior.

Nesta fase, “não sabemos de onde vem a variante”, disse o especialista da OMS Ambrose Talisuna.

Depois do anúncio da detecção da nova variante B.1.1.529 na semana passada, denominada Ômicron, a África do Sul e o conjunto dos países vizinhos da África Austral foram alvo de proibições de viagem por parte de muitas nações. 

A OMS reiterou hoje o seu apelo à suspensão das restrições, que considera “injustas” e sem qualquer justificação científica.

“A detecção e a comunicação da nova variante por parte de Botsuana e da África do Sul mobilizou o mundo. Temos uma janela de oportunidade, mas temos de agir rapidamente e aumentar as medidas de detecção e prevenção”, afirmou Matshidiso Moeti, diretora regional da OMS para África, citada em comunicado da organização, divulgado após a coletiva.

“Os países devem ajustar a sua resposta à covid-19 e impedir que um surto de casos se espalhe por toda a África e sobrecarregue eventualmente instalações de saúde já saturadas”, acrescentou.

A África do Sul e Botsuana são responsáveis por 62% dos casos de infecção com a Ômicron, tendo relatado, respectivamente, 172 e 19 casos.

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A nova variante tem elevado número de mutações (32) na sua proteína spike, e os ensaios laboratoriais preliminares sugerem risco de reinfeção, quando comparada com outras variantes preocupantes

Cientistas da África do Sul e região “estão intensificando as pesquisas para compreender a transmissibilidade, gravidade e impacto da Ômicron em relação às vacinas, diagnósticos e tratamentos disponíveis e se ela é responsável pelo mais recente surto de infecções de covid-19”, acrescenta o comunicado da OMS África.

Sobre os dados da doença na região da África Austral, que registra um surto, a África do Sul é a principal responsável por essa nova curva ascendente das infecções, tendo notificado um aumento de 311% de novos casos nos sete dias anteriores a 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior.

Os casos de infecção em Gauteng, a província mais populosa do país, aumentaram 375% de uma semana para a outra. As admissões hospitalares aumentaram 4,2% nos últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores. E as mortes relacionadas com a covid-19 na província saltaram 28,6%, também em comparação com os sete dias anteriores.

A OMS enviou uma equipe de emergência para a província de Gauteng, a fim de apoiar medidas de vigilância, rastreio de contatos, prevenção de infecções e tratamento.

Botsuana está aumentando a produção e distribuição de oxigênio, essenciais para o tratamento de doentes em estado crítico.

Outros epidemiologistas e peritos laboratoriais foram também mobilizados para impulsionar a sequenciação genética de amostras em Botsuana, Moçambique e na Namíbia.

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A OMS mobilizou US$ 12 milhões para apoiar atividades de resposta crítica em países de toda a região, durante os próximos três meses.

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Brasil & Mundo

EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores

Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções

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Os Estados Unidos (EUA) e a Alemanha se juntaram a países ao redor do mundo que planejam adotar restrições mais rígidas contra a covid-19 nesta quinta-feira (2), conforme a nova variante Ômicron do coronavírus sacode os mercados, temerosos de que a cepa possa ameaçar a tentativa de recuperação econômica.

Ainda não se sabe muito sobre a Ômicron, que foi detectada pela primeira vez na África do Sul no dia 8 de novembro e já se disseminou em ao menos duas dúzias de países. Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções da mais conhecida variante Delta à medida que o inverno se instaura.

A Ômicron também pode se tornar a variante predominante da covid-19 na França até o final de janeiro, disse o principal conselheiro científico do país nesta quinta-feira, depois que a França e os Estados Unidos relataram seus primeiros casos e países de todo o mundo endureceram restrições.

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