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Especial

Faz bem a uma cidade pobre uma Câmara no Parque Una?

Como um imã siderúrgico, o Una vem magnetizando tudo em volta, uma força que desloca a percepção de como deveria ser uma cidade

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Atualizado: 00h22 | 27/10

No fim de semana passado, pela boca do presidente da Câmara, tucano Cristiano Silva, ficou-se sabendo que estava empenhado na construção de sede própria do Legislativo pelotense no Parque Una, bairro da Idealiza Cidades. Ele se entendeu com a colega tucana prefeita Paula Mascarenhas.

O dinheiro para construir a Câmara é da prefeitura (do cidadão), logo Paula é quem decidiu-se pelo Una. Silva apenas deu andamento, dentro do Legislativo, à decisão tomada pela prefeita. Agora já se sabe que bateram o martelo – AQUI. Será mesmo no Una.

Algumas vozes contrárias se manifestaram, mas foram vencidas.

Acadêmicos consideram o Una “um bairro de elite, longe do centro, do povo e da prefeitura.” O Centro de Estudos Ambientais postou: “Estão ameaçando o acesso popular à Casa do Povo, aceitando que seja construída 5 km longe do Centro.”

Outros lembram como possibilidade o prédio do antigo Banco do Brasil, diagonal à prefeitura. Este seria ideal pela proximidade do Paço, mas, postergado, hoje é caso perdido.

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Já proprietários de ruinosas construções advogam que a escolha da sede deveria recair sobre seus prédios tombados, pelos quais sempre requerem restauração com dinheiro público.

Questão de mercado

Pela demora na escolha do ponto e as muitas idas e vindas de comitivas a terrenos, hesitações ao longo de uma década, a sede do Legislativo virou uma questão de mercado, longe, isto sim, do seu significado original para a cidadania, um “edifício” onde a posição do Sol pouco importa ou deveria importar.

Há muitos anos, paga-se valor alto pela locação de um Casarão-Palácio na rua XV de Novembro, mais de R$ 40 mil. Não era boa solução. A nova é?

O problema central, creio, está na “ideia de palácio”, que começou quando locaram o casarão atual. Quando escolheram o casarão, o presidente da Câmara à época, Adalim Medeiros, do MDB, assim o definiu: “Um Palácio!” O problema está aí, nessa noção. E na prioridade geográfica dada ao Una, em detrimento de outros loteamentos e bairros.

Precisa Câmara com instalações ambiciosas em área urbana valorizada, no Una ou em outro loteamento que não foi lembrado? Faz bem à percepção social? Ambicioso, Silva quer mais: um prédio para abrigar 30 vereadores, 9 mais que hoje, uma meta longínqua, se não irreal.

Por lei federal, loteamentos devem reservar 3% da área para ocupação pública e, em contrapartida, oferecer redes de esgoto, drenagem, elétrica, custo de que o poder público fica desobrigado. Aí está, porém, o cerne da questão: o poder público pode ou não ocupar aquela área; mesmo podendo, deveria ocupar com uma Câmara?

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Faz bem uma Câmara de cidade pobre localizada no meio de um bairro de alto padrão?

Câmara-Elefante

A Câmara pelotense vem se tornando uma máquina pesada: além de 21 vereadores, mais de 100 cargos de comissão, salas de comissões, estrutura de Televisão; uma TV, aliás, que ninguém vê, é só conferir a baixa interação da página nas redes, menor que nos sites de vendas de ferraduras para cavalos.

É muita estrutura para pouca entrega.

Mesmo que entregassem muito, as autoridades, penso, deveriam zelar pelo $ do contribuinte. Estamos tão anestesiados, que nos esquecemos do óbvio numa cidade majoritariamente de renda baixa.

Deveriam, entendo, reduzir os custos ao máximo. Usar instalações emprestadas da prefeitura ou de instituições, como já ocorreu, quando era no andar de cima da Biblioteca Pública. É assim nas cidades suecas, cujo modo de vida, minimalista, é inspiração para o Una.

Poderia ser uma casa mais modesta – com instalações funcionais e práticas.

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Creio que uma sala confortável com baias de trabalho e recepção seriam mais que suficientes, além de banheiros. Gabinetes? Nos tempos tecnológicos, podiam muito bem ser as próprias casas dos vereadores. Nem falo de reduzir salário, embora considere ruim quando autoridades ganham acima da média da renda da população, como ocorre em Pelotas. Falo tão somente de uma Câmara adequada à realidade econômica do povo que habita a cidade, de maioria pobre.

Câmara está virando um elefante

Aquele, entendo, deveria ser o parâmetro das decisões oficiais, que precisariam por princípio levar em conta o entorno social, a realidade que as envolve: redução de custos, como fazem as empresas produtivas; Câmara próxima da população; pobre, mas limpinha, e com o café bem doce. Paula e Silva não pensam assim.

No caminho oposto ao moderno mundo focado no essencial, na liquidez da vida, estão apegados à ideia de grandes instalações, plenários espaçosos (que diferença faz na representatividade de populares no recinto 10, 100 ou 1000 pessoas?), bandeiras de pavilhão, galerias de fotos de homenageados mirando horizontes incertos e, claro, máquinas xerox (sim, ainda usam).

Se acham que está sobrando $ para bancar um prédio para o qual já reservaram mais de R$ 10 milhões, fora manutenção, que sigam em frente. Que dirão os pelotenses? A gente imagina. Em suas peças, Shakespeare via o povo como um detalhe, um espectro de memória falha. Ainda veem assim. E sendo assim:

“Bora aquecer um pouco mais o mercado imobiliário com dinheiro do contribuinte!”

Impressionante como políticos decidem fácil o que fazer com o nosso dinheiro! Como fazer. Onde fazer. Impossível não pensar no significado e no custo moral de uma decisão desse porte.

Parque Una, onde a Câmara própria deverá ser construída

O Una ganha com a Câmara no bairro?

Como diz Fabiano de Marco, sócio na Idealiza, “a Câmara fará com que o Una deixe de ser um bairro residencial para se tornar um bairro da cidade”. Logo, a Idealiza Cidades ganha!

Ao decidir levar a Câmara para o Una, a prefeita impulsiona os negócios deste bairro em exclusivo. E por que logo um loteamento de alto padrão?

Fascínio compreensível, mas

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É compreensível que o Una seja desejado e deseje. O bairro se expande bonito a olhos vistos e, embora voltado à maior renda, seu desenho urbano e a formatação da Associação de Bairro são vistos por muitos como uma solução urbanística capaz de influenciar positivamente a cidade.

Setores da Academia e outras pessoas não pensam assim…

O fato é: como um imã industrial, o Una vem magnetizando tudo em volta, uma força que desloca a percepção de como deveria ser uma cidade. Até empreendedores de outros estados vêm conhecer o projeto.

A comercialização vai tão bem que, além das 32 torres originais para o Una, a Idealiza erguerá mais 20 torres em área colada ao bairro. É um sucesso surpreendente. Ninguém podia imaginar que houvesse tanto dinheiro e crédito no mercado para tantas aquisições de alto padrão.

Associação de Bairro forte

O Una propõe o reencontro do homem com suas origens (áreas verdes, lago, pássaros, a natureza e o outro). É um local para quem pode pagar por um paraíso de bem-estar.

Por exemplo, pensando na manutenção do bairro, a Idealiza exige dos adquirentes, por escrito, e estes aceitam porque podem bancar, o compromisso de fazerem uma contribuição mensal para o caixa da Associação do Bairro. Com isso, os próprios moradores gerem o bairro autonomamente, livres de esperar por serviços públicos demorados, como precisa esperar a maioria dos pelotenses, cujas associações de bairro são pobres. A própria AB do Una troca lâmpadas, conserta redes de água etc., contando, inclusive, com serviço de segurança.

O Una foi concebido como um integrador colaborativo de desenvolvimento humano e profissional, e um indutor da autogestão do ambiente pelos que moram e trabalham nele. Trata-se de um bairro que tem como alicerce conceitos liberais, em que o estado (prefeitura), precário na oferta de serviços urbanos, é aliviado (a) de suas responsabilidades.

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Como manter as 500 praças públicas de Pelotas com 10 jardineiros? Eis um problema que no Una não existe; o parque estará sempre bem podado por conta própria.

Indo para o bairro, a paisagem para os vereadores será de primeiro mundo. E com faxina garantida. Já o povão terá de ficar esperando pelos jardineiros incertos da prefeitura, em dias incertos.

Eu me pergunto então:

Faz bem para a sociedade esse descompasso logístico entre representados e representantes?

Faz bem para o sentido de cidadania?

Com a palavra, Cristiano

Jornalista. Editor do Amigos. Ex-funcionário do Senado Federal, do Ministério da Educação e do jornal Correio Braziliense. Prêmio Esso Regional Sul de Jornalismo. Top Blog. Autor do livro Drops de Menta.

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2 Comments

2 Comments

  1. André

    29/10/21 at 19:36

    Se não bastaste o absurdo de um gasto deste em uma cidade que cresce aquém da média nacional, com uma renda média muito menor que a média nacional ou estadual. Em 2019 foi feita uma votação na câmara de pelotas, para escolha do local da nova câmara, na época um prédio na lobo da costa ganhou por 11 (lobo da costa) a 6 (Una), Será que agora temos uma maioria pelo Una ou foi uma imposição da presidência da câmara. Tenho a impressão que a urgência de algumas decisões na pandemia acabou por criar um efeito personalista além do já existente em diversos políticos que passaram a governar por decretos.

  2. Fortino Reyes

    25/10/21 at 18:36

    Eu escolheria aproximadamente o centro geométrico da cidade, ou seja nas proximidades da Estação Rodoviária. Considerando que a Prefeitura possuí terreno nessa área (Av. Bento Gonçalves na altura da rua Visc. de Sinimbú), creio que seria mais prático e barato essa escolha, que talvez por isso não seja escolhida.

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Brasil & Mundo

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

O ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (3) a abertura de inquérito sobre a live do presidente Jair Bolsonaro, realizada em outubro, na qual foi compartilhada a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a Aids (síndrome da imunodeficiência adquirida, na sigla em inglês). No mesmo mês, a live foi retirada ao ar pelo Facebook por não existir essa relação. 

Na decisão, o ministro atendeu ao pedido de investigação feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. “Determino a instauração de inquérito para investigação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e o levantamento do sigilo destes autos, com sua devida e imediata autuação e conversão para o meio eletrônico”, decidiu o ministro. 

Durante a tramitação do pedido, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a CPI não tem capacidade postulatória e o presidente da República não pode sofrer medidas solicitadas pela comissão. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou no pedido e declarou que os fatos são objeto de apuração interna do órgão. 

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Especial

Rio Grande do Sul confirma caso de infecção pela variante Ômicron

A paciente está em isolamento domiciliar

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou nesta sexta-feira (3) um caso de infecção pela nova variante Ômicron.

De acordo com a pasta, a mulher, residente em Santa Cruz do Sul, voltou de viagem à África do Sul na semana passada. Ela já havia tomado as duas doses da vacina e apresentou febre.

A paciente está em isolamento domiciliar e é acompanhada pela vigilância em saúde do município. Pessoas próximas a ela também serão testadas.

Diante da confirmação da nova variante no estado, a secretaria reforçou a necessidade de as pessoas investirem, cada vez mais, em cuidados básicos, sobretudo o uso de máscara e o distanciamento adequado.

A orientação é que quem ainda não se vacinou ou esteja com alguma dose pendente procure as unidades de saúde para atualizar a situação.

Dados da pasta mostram que, até esta sexta-feira, 842 mil pessoas no Rio Grande do Sul estavam com a segunda dose em atraso e 721 mil com a dose de reforço atrasada.

Outros casos

Além do caso no Rio Grande do Sul, o Ministério da Saúde já confirmou cinco casos de infecção pela variante Ômicron no país, sendo três em São Paulo e dois no Distrito Federal. Os pacientes estão isolados e a maioria está assintomática.

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Brasil & Mundo

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da decisão que suspende a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. A análise foi iniciada ontem (2) e estava prevista para durar uma semana no plenário virtual.

No dia 12 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, atendeu ao pedido feito por partidos de oposição e suspendeu o dispositivo que proibia a exigência de comprovante de vacinação na contratação ou para continuidade do vínculo de emprego. Além disso, também ficou suspensa a parte da norma que considerou prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do documento.

O caso foi levado para julgamento no plenário virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reunião presencial. Após o relator e os ministros Alexandre de Morares, Edson Fachin e Cármen Lúcia votarem a favor da suspensão, o ministro Nunes Marques pediu destaque do processo, e o julgamento prosseguirá no plenário presencial. A data da retomada não foi definida.

Antes da decisão do Supremo, a norma do Ministério do Trabalho considerava que constitui “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

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