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Brasil & Mundo

Petrobras: 1953, 68 anos depois. Por Mateus Bandeira

“Presidente Bolsonaro, a condição histórica para abolir o monopólio da Petrobras, 68 anos depois da criação da estatal, está posta. Crie as condições políticas. Abra o debate, presidente. Vamos ver quantos se incomodam”

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Parodiando uma brincadeira de criança, poderíamos dizer que um preço de combustível incomoda muita gente, dois preços de combustível incomodam muito mais.

Já em 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, enquanto examinava as solicitações de pesquisa e exploração do óleo em nosso território, trabalhava no regramento de como deveria ser realizada, do ponto de vista legal e dos melhores interesses brasileiros, esta exploração. Após anos de intenso debate, foi criada a monopolista Petrobras, em 1953, pelas mãos do presidente Getúlio Vargas, coroando a exitosa campanha “o petróleo é nosso”.

De lá para cá, mesmo com todas as mudanças na legislação sobre a exploração, distribuição e governança do petróleo e seus derivados, as tentações de intervenção governamental na fixação dos preços dos combustíveis foram invencíveis. Todos os incomodados cederam ao cântico sedutor das sereias ou, simplesmente, não resistiram às múltiplas oportunidades de votos ou negócios, sempre com resultados catastróficos, pelo menos para o Brasil. Somente a política de preços da era Dilma custou R$ 100 bilhões aos bolsos de todos nós.

A tarefa de resistir à tentação parece ser tão grande quanto os 61% de brasileiros que defendem a intervenção presidencial nos preços da gasolina, segundo pesquisa Exame/Ideia publicada em 26 de fevereiro deste ano. O Congresso Nacional, legítimo representante de nossa gente, não deve ter porcentuais de opinião muito diferentes.

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Preço alto: Retração da oferta e câmbio

Agora, neste 2021, quase pós-pandemia, mais uma vez, a gasolina está na casa dos “dois preços”. A lista de fatores concorrentes para isto, internacionais alguns e nacionais outros, é conhecida. Primeiro, a cotação do petróleo vem aumentando desde o início do ano, com o preço do barril ultrapassando US$ 80 em setembro passado, o maior valor desde outubro de 2018. Esta alta decorre da retração da oferta – ação preventiva de parte dos países produtores (Opep) diante da pandemia –, combinada com um aumento da demanda decorrente da retomada das atividades econômicas em um ritmo superior ao esperado. Depois, o câmbio. Países de moeda fraca, como o caso do Brasil, sofrem duplamente: além do aumento do valor do barril, o dólar também está mais caro. Finalmente, além da paridade de preço de importação – medida acertada e necessária em função de nossa insuficiente capacidade de refino (quem iria importar gasolina com o preço interno artificialmente abaixo do mercado internacional? A consequência seria o desabastecimento); a elevação dos custos dos biocombustíveis – que entram na composição da gasolina e do diesel –; e, claro, nossos impostos, notadamente o ICMS, este insidioso vilão estadual, responsável, em muitos casos, por um terço do preço final do combustível.

Nesta análise simples da complexa cadeia de formação dos preços dos combustíveis, e da gasolina em particular, cabe uma notinha informativa: o Brasil ocupava, em 2020, em valores absolutos, a 35.ª posição no valor do litro da gasolina entre 61 países e, em valores relativos ao gasto em relação à renda média, éramos o 11º colocado.

O resultado da gasolina com preços nas alturas? Muita gente incomodada. Entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. Constrangido pelas circunstâncias que o deixam com o ônus político dos aumentos de preço da gasolina, óleo diesel e gás, ele concedeu uma instigante entrevista à rádio Novas de Paz, de Pernambuco, no dia 14 deste mês: “Aumentou a gasolina, culpa do Bolsonaro. Eu tenho vontade, eu já tenho vontade de privatizar a Petrobras. Tenho vontade. Vou ver com a equipe econômica o que a gente pode fazer. Porque, o que acontece… Eu não posso… não é controlar, eu não posso melhor direcionar o preço do combustível. Mas quando aumenta a culpa é minha. Aumenta o gás de cozinha, a culpa é minha; apesar de ter zerado o imposto federal – coisa que não acontece aí, por parte de muitos governadores. Reconheço que os governadores não podem zerar o ICMS. Mas a cobrança do ICMS não pode ser feita em um percentual em cima do preço final da bomba”.

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Podemos sonhar?

Não chegou a ser uma proposta de privatizar a Petrobras. Talvez tenha sido uma queixa, talvez uma simples reflexão. Não me pareceu uma ameaça. Entretanto, diferentemente de outras falas presidenciais – propostas, comentários, simples piadas ou mesmo soluços –, esta declaração não mereceu, por parte de nenhum setor, uma condenação apocalíptica. Podemos sonhar?

No momento em que o Brasil busca recuperar a plenitude de suas atividades socioeconômicas, e quando as pautas para o ano eleitoral começam a ganhar clareza, quem sabe a proposta de privatizar a Petrobras não escapa de uma quase queixa presidencial e ganha contornos de seriedade? Qual seria o impacto de transformar a secretaria hoje encarregada de privatizar órgãos e companhias menos representativas em uma Secretaria de Privatização da Petrobras? E do Banco do Brasil? Qual seria a repercussão junto a investidores? O que perderíamos dos pontos de vista econômico ou estratégico? E no plano político-eleitoral, conseguiríamos eleger uma bancada com estes compromissos? Um dia estas propostas não elegeriam quase ninguém. E nos dias atuais?

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O ex-senador Roberto Campos, entrevistado pelo jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo, em 11 de outubro de 2001, respondeu assim à pergunta se ele teria tido poder, ou condições, para abolir o monopólio (então vigente) do petróleo: “Esta é que é a história. Eu propus para o presidente Castello Branco e ele achava que não havia condições históricas. Ele concordava com a tese, mas não tinha condições políticas para implementar”. Presidente Bolsonaro, a condição histórica, 68 anos depois da criação da Petrobras, está posta. Crie as condições políticas. Abra o debate, presidente. Vamos ver quantos se incomodam.

* Mateus Bandeira, conselheiro de administração e consultor de empresas, foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul.

Mateus Bandeira é conselheiro de administração e consultor de empresas. Foi CEO da Falconi, presidente do Banrisul e secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul.

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Covid-19: Brasil registra 22,1 milhões de casos e 615,6 mil mortes

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul

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Dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (5) apontam que o país registrou 4.884 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas.

O número eleva para 22.143.091 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (4), o painel de estatísticas marcava 22.138.247 casos acumulados.

Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia somam 615.636. Em 24 horas, as autoridades sanitárias notificaram 66 novos óbitos. Ontem, o painel de informações marcava 615.570 mortes acumuladas.

O balanço apontou ainda 164.902 pacientes em acompanhamento e 21.362.553 recuperados da doença.

Estados

Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (154.362), Rio de Janeiro (69.140), Minas Gerais (56.321), Paraná (40.809) e Rio Grande do Sul (36.203).

Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.849), Amapá (2.004), Roraima (2.056), Tocantins (3.922) e Sergipe (6.047).

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Manifestantes marcham contra restrições da covid no noroeste da Europa

Restrições foram retomadas em meio a novo pico de infecções

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Dezenas de milhares de manifestantes marcharam por várias cidades no noroeste da Europa neste sábado (4) contra as restrições para conter o coronavírus, impostas em meio a um pico de infecções.

No mês passado, a Áustria se tornou o primeiro país da Europa Ocidental a retomar um lockdown, que deve durar 20 dias, e disse que tornaria a vacinação obrigatória a partir de fevereiro.

Alguns dos mais de 40 mil manifestantes em Viena carregaram cartazes dizendo: “Eu decidirei por mim mesmo”, “Torne a Áustria Grande Novamente” e “Novas Eleições” – um aceno à turbulência política que gerou três chanceleres em dois meses.

Na cidade de Utrecht, região central da Holanda, milhares de pessoas se manifestaram contra as restrições que começaram no último fim de semana.

Na capital financeira da Alemanha, Frankfurt, a polícia dispersou um protesto de centenas de pessoas por não utilizarem máscaras ou manter o distanciamento social, usando cassetetes e spray de pimenta, após os policiais serem atacados por um grupo de manifestantes.

Em Berlim, onde um novo governo deve ser empossado em alguns dias, pequenos grupos se reuniram para protestar, após uma manifestação maior ter sido proibida.

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Prefeitura do Rio suspende festa de réveillon em Copacabana

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Rio; Revéillon

A prefeitura do Rio cancelou a festa de Réveillon na Praia de Copacabana. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes diante da recomendação preliminar do comitê científico do estado, de suspensão do evento na forma clássica, para evitar as aglomerações na orla. O comitê da prefeitura tem entendimento diferente e concordava com a realização da tradicional festa da virada do ano. Segundo o prefeito, como havia divergências, ele optou pela mais restritiva e por respeito à ciência.

“Respeitamos a ciência. Como são opiniões divergentes entre comitês científicos, vamos sempre ficar com a mais restritiva. O comitê da prefeitura diz que pode, o do estado diz que não. Então não pode. Vamos cancelar, dessa forma, a celebração oficial do Réveillon do Rio”, postou Paes em seu perfil no Twitter.

“Se é esse o comando do estado (não era isso o que vinha me dizendo o governador), vamos acatar. Espero poder estar em Copacabana, abraçando a todos na passagem de 2022 para 2023. Vai fazer falta, mas o importante é que sigamos vacinando e salvando vidas”, comentou em outra mensagem.

Paes se reuniu hoje (4) com o secretariado no Centro de Convenções Sulamérica, na Cidade Nova, região central do Rio. Em coletiva após a reunião, o prefeito disse que tomou a decisão com tristeza. “Estou muito triste, pessoalmente e como prefeito. Acho que a celebração do Réveillon no Rio é uma das festas mais incríveis. É uma celebração incomparável, que mistura gente, mistura credos, em que as pessoas se abraçam. Não tem nada mais anticarioca do que essa porcaria da covid. O Rio é a cidade da celebração, do abraço, do espaço público, do encontro, mas nós vamos resistir bravamente. Nós vamos prevalecer, e o Rio continua aqui lindo e maravilhoso”, comentou.

O prefeito afirmou que até aquele momento só tinha visto as restrições à realização da festa, mas que se houver mais decisões restritivas, o município vai acatar. “Se puserem mais medidas restritivas, a gente acata. Eu vi, na decisão do comitê científico do estado, a decisão em relação à festa do Réveillon. Não houve nenhuma outra recomendação. Não sou eu que vou decidir. Se houver outra recomendação, a gente segue”.

Paes contou que tinha o limite, até o fim da primeira quinzena deste mês, para a prefeitura tomar a decisão se iria manter ou não a celebração em Copacabana e, enquanto isso estava sendo feito, havia o planejamento, porque para ocorrer um evento desse porte é preciso ter uma série de medidas que não podem ser tomadas de uma hora para outra. “A gente planeja muito para fazer um evento dessa dimensão e dessa proporção”.

O prefeito disse que foi surpreendido pela recomendação, embora mantenha contatos frequentes com o governador do Rio, Cláudio Castro, que, segundo ele, tem dado apoio ao município. Mas no caso de comitês científicos, nem ele, nem o governador têm ingerência. “Não é uma opinião minha. Eu gostaria que tivesse a festa, que pudesse ter a celebração, mas não vou ficar aqui palpitando. Isso não é achismo. O gestor político acompanha as decisões da ciência. Esse é o nosso papel”, afirmou.

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“Comitê científico é comitê científico. Nem eu mando no meu, nem o Cláudio Castro manda no dele”

Sobre o carnaval, o prefeito disse que ainda faltam quase três meses, mas se houver uma recomendação da ciência de suspensão, a prefeitura vai seguir. “Eu sigo a ciência sempre, e essas coisas têm que estar muito claras. Tomara que não precise cancelar o carnaval, não só pela importância da festa e da celebração para a cultura do país, mas pela importância econômica para a cidade do Rio e para todo o Brasil”, completou.

O presidente do Sindicato dos Meios de Hospedagem do Município – Hotéis Rio, Alfredo Lopes, lamentou a decisão de cancelamento da festa, mas concordou que se a recomendação é científica precisa ser acatada. “A hotelaria esperava chegar a 100% de ocupação. Mas entendemos, já que é uma recomendação do Comitê Científico, então precisamos acatar. Ano passado já não teve Réveillon e chegamos a 80% de ocupação. Vamos torcer para que as reservas se mantenham e vamos em frente para que no ano que vem a gente possa ter um Réveillon espetacular”, completou.

O governador do Rio, Cláudio Castro, disse, em seu perfil no Twitter,que vai se reunir quarta-feira (8) com o prefeito Eduardo Paes para discutir uma decisão final sobre a realização do Réveillon em Copacabana. “Falei há pouco com o prefeito Eduardo Paes e decidimos, juntos, que faremos uma reunião na próxima semana para uma decisão final sobre a festa. Participarão desse encontro técnicos da saúde do estado e do município”, informou Castro.

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