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Brasil & Mundo

Presidentes do G20 apoiam taxação global de 15% para grandes empresas

Formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

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Os líderes das 20 maiores economias do mundo aprovaram neste sábado (30) a criação de um imposto global único de 15% para as grandes empresas. A medida pretende reformular as regras internacionais de tributação, com o desestímulo à evasão de recursos para paraísos fiscais. O acordo foi formalizado hoje (31) no comunicado final da reunião do G20, que ocorre em Roma neste fim de semana.

A taxação de 15% havia sido aprovada pelos ministros de Finanças do G20 em julho, após 136 países, entre os quais o Brasil, assinarem um acordo mediado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A formalização do documento pelas 20 maiores economias do planeta era esperada na reunião de cúpula na capital italiana.

Pelo acordo, a partir de 2023, todos os países tributarão os lucros internacionais das empresas em pelo menos 15%. Os países que continuarem a aplicar impostos mais baixos serão retaliados. Segundo a OCDE, cerca de US$ 150 bilhões devem ser arrecadados por ano em todo o planeta de empresas que promovem a evasão fiscal e deixam de investir e gerar empregos.

Atualmente, multinacionais que apuram grandes lucros em áreas como licenciamento de marcas e propriedade intelectual transferem os recursos para subsidiárias em paraísos fiscais, onde pagam pouco ou nenhum imposto. Cada país terá de ratificar individualmente o novo acordo.

Originalmente, o governo do presidente norte-americano, Joe Biden, defendia a fixação de uma alíquota global de 21%. Após a resistência de alguns países industrializados que cobram impostos em torno de 10%, os países concordaram em instituir o imposto global em 15%.

Apesar de não conseguir adotar a alíquota planejada, Biden comemorou a medida. “Aqui no G20, os líderes que representam 80% do PIB [Produto Interno Bruto] do planeta – aliados e concorrentes do mesmo lado – tornaram claro o apoio para um imposto mínimo global forte”, postou o presidente norte-americano na rede social Twitter.

O primeiro-ministro italiano Mario Draghi, que ocupa a presidência rotativa do G20, classificou a medida como um acordo histórico para um sistema tributário mais justo e equitativo.

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Brasil & Mundo

“Anticorpos de infecção anterior não impedem doença por Ômicron”

Afirmação é de pesquisadora de Instituto de Doenças da África do Sul

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Os anticorpos resultantes de uma primeira infecção de covid-19 não impedem uma pessoa de contrair novamente a doença com a variante Ômicron, afirmou hoje (2) a pesquisadora Anne von Gottber, na entrevista coletiva virtual semanal do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África.

“Acreditamos que a infecção anterior não protege contra a Ômicron”, disse Anne, especialista em doenças infecciosas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul.

Há ainda muitas incógnitas sobre essa nova forma do coronavírus, anunciada na semana passada, que tem 32 mutações, incluindo o seu potencial de propagação e a sua resistência às vacinas.

A investigação está apenas começando, mas as observações iniciais sugerem que pessoas anteriormente infectadas podem ter sido vítimas da forma mutante do vírus, muitas vezes com sintomas menos graves, disse ela.

A variante, presente até agora em pelo menos 22 países – segundo a OMS -, foi detectada inicialmente na África do Sul e em Botsuana e relatada em mais dois países africanos – Gana e Nigéria.

O número de casos oficiais de covid-19 no continente aumentou 54% nos últimos sete dias, até 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior, devido ao aumento exponencial de infecções na África do Sul. A previsão é que exceda 10 mil casos nas próximas 24 horas, de acordo com a OMS África.

O número de casos de infecção diminuiu em todas as outras sub-regiões.

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Há 15 dias, a África do Sul registrava cerca de 300 casos por dia. Na quarta-feira (1º), o país comunicou 8.561 novos casos, contra 4.373 no dia anterior.

Nesta fase, “não sabemos de onde vem a variante”, disse o especialista da OMS Ambrose Talisuna.

Depois do anúncio da detecção da nova variante B.1.1.529 na semana passada, denominada Ômicron, a África do Sul e o conjunto dos países vizinhos da África Austral foram alvo de proibições de viagem por parte de muitas nações. 

A OMS reiterou hoje o seu apelo à suspensão das restrições, que considera “injustas” e sem qualquer justificação científica.

“A detecção e a comunicação da nova variante por parte de Botsuana e da África do Sul mobilizou o mundo. Temos uma janela de oportunidade, mas temos de agir rapidamente e aumentar as medidas de detecção e prevenção”, afirmou Matshidiso Moeti, diretora regional da OMS para África, citada em comunicado da organização, divulgado após a coletiva.

“Os países devem ajustar a sua resposta à covid-19 e impedir que um surto de casos se espalhe por toda a África e sobrecarregue eventualmente instalações de saúde já saturadas”, acrescentou.

A África do Sul e Botsuana são responsáveis por 62% dos casos de infecção com a Ômicron, tendo relatado, respectivamente, 172 e 19 casos.

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A nova variante tem elevado número de mutações (32) na sua proteína spike, e os ensaios laboratoriais preliminares sugerem risco de reinfeção, quando comparada com outras variantes preocupantes

Cientistas da África do Sul e região “estão intensificando as pesquisas para compreender a transmissibilidade, gravidade e impacto da Ômicron em relação às vacinas, diagnósticos e tratamentos disponíveis e se ela é responsável pelo mais recente surto de infecções de covid-19”, acrescenta o comunicado da OMS África.

Sobre os dados da doença na região da África Austral, que registra um surto, a África do Sul é a principal responsável por essa nova curva ascendente das infecções, tendo notificado um aumento de 311% de novos casos nos sete dias anteriores a 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior.

Os casos de infecção em Gauteng, a província mais populosa do país, aumentaram 375% de uma semana para a outra. As admissões hospitalares aumentaram 4,2% nos últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores. E as mortes relacionadas com a covid-19 na província saltaram 28,6%, também em comparação com os sete dias anteriores.

A OMS enviou uma equipe de emergência para a província de Gauteng, a fim de apoiar medidas de vigilância, rastreio de contatos, prevenção de infecções e tratamento.

Botsuana está aumentando a produção e distribuição de oxigênio, essenciais para o tratamento de doentes em estado crítico.

Outros epidemiologistas e peritos laboratoriais foram também mobilizados para impulsionar a sequenciação genética de amostras em Botsuana, Moçambique e na Namíbia.

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A OMS mobilizou US$ 12 milhões para apoiar atividades de resposta crítica em países de toda a região, durante os próximos três meses.

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Brasil & Mundo

EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores

Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções

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Os Estados Unidos (EUA) e a Alemanha se juntaram a países ao redor do mundo que planejam adotar restrições mais rígidas contra a covid-19 nesta quinta-feira (2), conforme a nova variante Ômicron do coronavírus sacode os mercados, temerosos de que a cepa possa ameaçar a tentativa de recuperação econômica.

Ainda não se sabe muito sobre a Ômicron, que foi detectada pela primeira vez na África do Sul no dia 8 de novembro e já se disseminou em ao menos duas dúzias de países. Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções da mais conhecida variante Delta à medida que o inverno se instaura.

A Ômicron também pode se tornar a variante predominante da covid-19 na França até o final de janeiro, disse o principal conselheiro científico do país nesta quinta-feira, depois que a França e os Estados Unidos relataram seus primeiros casos e países de todo o mundo endureceram restrições.

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Brasil & Mundo

Capital paulista cancela a festa de réveillon

“O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou nesta quinta-feira (2) que a tradicional festa de réveillon realizada na Avenida Paulista será cancelada.

“O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”, disse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Nova York.

A cidade de São Paulo decidiu também pela continuidade da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambiente aberto.

Segundo o prefeito, um estudo realizado pela Vigilância Sanitária municipal analisou os efeitos da chegada da nova variante na cidade e estabeleceu que o momento atual é de cautela. 

O governo do estado de São Paulo optou pela mesma decisão em relação às máscaras. 

Com relação ao carnaval, o prefeito disse que haverá tempo para a melhor tomada de decisão.

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