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Brasil & Mundo

Primeiro leilão do 5G movimenta R$ 47 bilhões

Seis novas operadoras entrarão no mercado de telefonia móvel

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O leilão do 5G, para selecionar as operadoras de serviços de conectividade utilizando a quinta geração da telefonia móvel, arrecadou R$ 47,2 bilhões. O valor ficou abaixo dos R$ 50 bilhões previsto inicialmente pelo governo, pois nem todos os lotes foram arrematados.

A informação foi divulgada hoje (5) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após o encerramento da análise das propostas.

De acordo com o órgão, ainda assim, considerando as faixas contratados, houve ágio (valor acima do previsto) de R$ 5 bilhões, cerca de 12%. Nos próximos dias, o governo e a Anatel devem decidir se esse valor total será destinado como outorga ao governo ou se serão revertidos em investimentos no setor.

Segundo a Anatel, é comum em leilões que alguns lotes não sejam contratados. Nesse leilão, mais de 85% de tudo que foi colocado a venda foi comercializado e todas as obrigações de cobertura foram assumidas. Os lotes que sobraram poderão ser reeditados em um novo leilão.

O processo licitatório começou ontem (4), quando as operadoras já em atuação no país, Claro, Vivo e TIM, arremataram o lote principal do leilão, de abrangência nacional, pelo valor de R$ 1,1 bilhão. Além delas, no âmbito regional, empresas atuantes como Sercomtel e Algar Telecom também levaram lotes e seis novas operadoras entrarão em operação no mercado – Winity II, Brisanet, Consórcio 5G Sul, Neko, Fly Link, Cloud2u.

O leilão consistiu em uma concorrência em quatro faixas de radiofrequências – 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz, que têm finalidades específicas de mercado, divididas em diversos lotes.

Resumo divulgado pela Anatel
Investimentos previstos

Do valor total arrecadado, R$ 7,4 bilhões (incluído o ágio de R$ 5 bilhões) serão em outorgas para o governo e o restante será utilizado pelas empresas vencedoras em compromissos definidos em edital. O objetivo dessas contrapartidas é garantir investimentos no setor para sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

“Nosso país tem uma escassez muito grande de internet, tem um deserto digital enorme, e pela primeira vez teremos a garantia e a certeza que todos os valores arrecadados nesse leilão iremos converter em benfeitorias para a população”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria, durante coletiva à imprensa para apresentar os resultados do leilão.

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Entre esses compromissos estão as obrigações de investimentos com tecnologia 4G ou superior em áreas sem cobertura, como pequenas localidades e rodovias federais. Para os municípios com mais de 30 mil habitantes, está previsto o atendimento já com tecnologia 5G.

Nas capitais e no DF, o 5G deverá começar a ser oferecido pelas vencedoras do leilão antes de 31 de julho de 2022 e haverá um cronograma de implantação para as demais cidades até 2029.

Além disso, o edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra ótica na Região Norte e a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo. Já os recursos das autorizações da faixa de 26 GHz, cerca de R$ 3,1 bilhões arrecadados, serão destinados a projetos de conectividade de escolas públicas, ainda a serem definidos pelo Ministério da Educação. Esse valor, segundo a Anatel, é significativo e suficiente para garantir cobertura 5G para as escolas de educação básica do país.

Novas tecnologias

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde, agricultura e na produção e difusão de conteúdos.

Diferente das mudanças nas gerações passadas, do 2G, 3G e 4G, não se trata apenas de aumento de velocidade de conexão, mas também na especificação de serviços que permitam o atendimento a diferentes aplicações, em especial àquelas relacionadas à chamada Internet das Coisas (IoT), que é o uso coordenado e inteligente de aparelhos para controlar diversas atividades.

Ao conectar objetos do cotidiano – como eletrodomésticos, smartphones, roupas e automóveis – à internet (e entre si), a tecnologia 5G permitirá até mesmo a realização de procedimentos médicos delicados a distância, além de sistemas de direção automática de carros e as mais diversas tecnologias de automação e inteligência artificial, inclusive para a agricultura, a indústria e as cidades.

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Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro

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A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família.

O instrumento cria um benefício extraordinário que complementa as parcelas já previstas do Auxílio Brasil para o valor de R$ 400 divulgado pelo governo. A manobra ocorre devido à necessidade de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que deverá ser fatiada e que possibilitará a alocação de recursos para o pagamento integral do Auxílio Brasil.

Segundo o calendário de pagamentos já divulgado pela Caixa, os créditos relativos à parcela de dezembro do Auxílio Brasil serão recebidos a partir da próxima sexta-feira (10).

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro comentou sobre a PEC dos Precatórios e afirmou que o instrumento não é “calote”, mas uma forma viável de realocar dívidas em prol de uma revisão justa de benefícios sociais.

“[A PEC dos Precatórios] não é um calote, muito pelo contrário. É uma renegociação, um alongamento de dívida para quem tinha mais de R$ 600 mil para receber do governo. É isso que nos permite um saldo, um espaço, para potencializar com justiça o programa”, disse o presidente durante a cerimônia de assinatura da concessão de frequências do 5G no Palácio do Planalto.

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Governo anuncia quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados

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O governo federal anunciou nesta terça-feira (7) que vai exigir quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados contra a covid-19 que desembarcarem no Brasil. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou que, após o período de quarentena definido, os viajantes deverão realizar um teste do tipo RT-PCR com resultado negativo.

Segundo o ministro, cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos já está imunizadas com as duas doses da vacina. O número representa mais de 175 milhões de habitantes. Ele destacou ainda que o país conseguiu “reduzir fortemente” o número de casos e óbitos provocados pela covid-19 – nos últimos seis meses, a queda foi de cerca de 90%.

Passaporte da vacina

Sobre a possibilidade de exigência de um certificado de vacinação para viajantes que queiram entrar no país, recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Queiroga avaliou que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas “a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.

“Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo. Os países que identificam essas variantes não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores do Brasil e o Brasil é um país muito reconhecido exatamente por utilizar o princípio da reciprocidade”, completou.

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Daniel Trzeciak premiado

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O Amigos recebeu convite do deputado Daniel Trzeciak, do PSDB, para cerimônia em que ele receberá o prêmio de Melhor Deputado Federal do RS e Segundo Melhor do Brasil, de acordo com o Ranking dos Políticos.

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