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Especial

Covid: Pelotas adere a regras estaduais e relaxa controle da pandemia

Prefeita diz que decisão vai ao encontro da “estabilização nos números da pandemia”

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Atualizado: 00h45 de 03/11

A prefeita Paula Mascarenhas assinou e mandou publicar no final desta sexta-feira (5) o Decreto Municipal 6.494/2021, pelo qual adere às alterações nos protocolos sanitários estabelecidos pelo Sistema 3As – Aviso, Alerta e Ação – de Monitoramento do governo do Estado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021. Na prática, ela flexibilizará as medidas protetivas contra a covid na cidade.

Segundo ela, o decreto foi possível porque se verifica, em suas palavras, uma estabilização dos números indicadores da pandemia e também em razão de Pelotas ser o único município do Rio Grande do Sul que ainda mantinha medidas e protocolos sanitários mais rígidos que aqueles estabelecidos pelo Estado.

“Dados mostram uma estabilização nos números referentes à situação da pandemia do coronavírus na cidade. Por isso, Pelotas não pode ficar ilhada, então vamos seguir as determinações do Estado”, esclareceu Paula.

Dessa forma, Pelotas seguirá os protocolos gerais obrigatórios e variáveis por atividade, definidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, disponíveis para acesso AQUI

Confira as medidas

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De acordo com o decreto, para as atividades que exigem a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, deve ser observado o calendário de vacinação de Pelotas, previsto no Decreto Municipal nº 6.478/2021. Saiba mais sobre as regras (Decreto de quinta) no pé deste post, após o decreto desta sexta, publicado a seguir.

Para atividades e locais que possuem o funcionamento condicionado à apresentação do respectivo comprovante de vacinação, deve-se observar necessidade de autorização prévia do município e/ou região, quando exigida pelo Sistema 3As, inclusive no que se refere à exigência de testagem de identificação da presença ou não do vírus para trabalhadores e público. 

Quando houver a necessidade de autorização prévia, conforme a estimativa do número de pessoas no local, a solicitação deverá ser enviada à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), acompanhada dos respectivos protocolos sanitários e demais informações pertinentes, em conformidade com as disposições previstas pelo sistema de monitoramento estadual. À SGCMU caberá realizar os encaminhamentos necessários.

Confira o decreto, abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 6.494, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.

Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, recepciona integralmente os protocolos sanitários estabelecidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021 e alterações posteriores, e dá outras providências.

A PREFEITA DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

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D E C R E T A:

Art. 1º Este Decreto Ratifica o estado de calamidade pública em todo o território do município de Pelotas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus, recepciona integralmente os protocolos sanitários estabelecidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021 e alterações posteriores.

Art. 2º Fica recepcionado, no âmbito do Município de Pelotas, os protocolos gerais obrigatórios e variáveis por atividade, definidos pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021 e alterações posteriores.

Parágrafo único. Para as atividades cuja apresentação do comprovante de vacinação seja obrigatória, observar-se-á, para a exigência da respectiva comprovação, o calendário de vacinação do município de Pelotas, previsto no Decreto Municipal nº 6.478/2021.

Art. 3º As atividades e locais cujo funcionamento esteja condicionado à apresentação do respectivo comprovante de vacinação contra a Covid-19, deverão observar a necessidade de autorização prévia do município e/ou região sempre que exigida pelo Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, conforme os protocolos constantes do Anexo Único do Decreto Estadual nº 56.120, de 1º de outubro de 2021, inclusive no que se refere à exigência de testagem de identificação do antígeno para trabalhadores e público:

§1º Quando houver a necessidade de autorização prévia, conforme o número de pessoas presentes ao mesmo tempo no local, a solicitação de autorização deverá ser encaminhada à Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana, acompanhada dos respectivos protocolos sanitários, croqui e/ou projeto, em conformidade com o disposto no Sistema 3As de Monitoramento do Governo do Estado, para análise e deliberação.

§2º Em havendo necessidade, a Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana encaminhará a solicitação aos órgãos competentes para análise e parecer, bem como, conforme o caso, para que seja providenciado o encaminhamento da solicitação ao respectivo Comitê Regional e/ou Estadual de enfrentamento à Covid-19 para autorização.

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Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita de Pelotas, 05 de novembro de 2021.
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita de Pelotas
Registre-se. Publique-se.
Fábio Silveira Machado
Secretário de Governo

***

Decreto de quinta-feira

A Prefeitura de Pelotas publicou, nesta quinta-feira (7), o Decreto 6.478/2021, que estabelece a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 no Município para diferentes tipos de atividades. A obrigatoriedade passa a valer a partir do dia 18 de outubro 

De acordo com o documento, será exigida a comprovação da vacina para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos, eventos e todas as demais atividades e locais de uso coletivo, previstos no Decreto Estadual 56.120 de 1º de outubro de 2021. 

Atividades como competições esportivas; eventos infantis, sociais e de entretenimento em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, restaurantes, bares e similares; feiras e exposições corporativas, convenções, congressos e similares; cinemas, teatros, auditórios, circos, casas de espetáculo e similares; além de parques temáticos, de aventura, de diversão, naturais, zoológicos e similares estarão com o funcionamento condicionado à apresentação do comprovante tanto do público quanto dos trabalhadores.

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O comprovante vacinal será obrigatório a partir de 18 de outubro, conforme o calendário municipal de vacinação contra a Covid-19, seguindo a programação abaixo.

Maiores de 40 anos de idade

– comprovante de 1ª dose – (a partir de 18/10)

– comprovante de 2ª dose – (a partir de 18/10)

Entre 30 e 39 anos de idade

– comprovante de 1ª dose – (a partir de 18/10)

– comprovante de 2ª dose – (a partir de 28/10)

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Entre 18 e 29 anos de idade

– comprovante de 1ª dose – (a partir de 18/10)

– comprovante de 2ª dose – (a partir de 01/12)

Espaços de uso comum

Ainda conforme a nova normatização, fica permitida a presença de público e a utilização das áreas comuns em clubes esportivos, quadras, centros de treinamento e similares, observada a ocupação máxima de 40% do PPCI do local, limitado a até 150 pessoas presentes ao mesmo tempo, com o uso contínuo e correto de máscaras de proteção facial. O consumo de alimentos e bebidas também está permitido, seguindo os protocolos aplicáveis aos restaurantes. 

A utilização das áreas comuns de condomínios, como quiosques, churrasqueiras e salões de festas, deverá seguir os protocolos de bares e restaurantes, com ocupação máxima de 40% do PPCI do local, limitado a até 150 pessoas, além do uso contínuo e correto de máscaras de proteção facial. O uso de pistas de dança ou similares segue vedado.

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Especial

Covid: Pelotas tem mais de 1000 infectados e ocupação de UTI chega a 97,7%

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Pelotas registrou 1009 infectados pela covid nas últimas 24 horas, maior registro diário até hoje. E três pessoas morreram. Dois idosos e um garoto de 12 anos de idade.

Pelotas chega a 1278 mortos pela doença.

5682 infectados estão isolados em casa.

94.7% dos 19 leitos de UTI estão ocupados.

45.2% dos 42 leitos de enfermaria estão ocupados.

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Brasil e mundo

Morre, aos 91 anos, a cantora Elza Soares

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A música brasileira perdeu uma de suas vozes mais representativas. A cantora Elza Soares morreu hoje (20), em sua casa, de causas naturais, aos 91 anos de idade. Nessa mesma data, em 1983, morria o grande amor de Elza, o jogador de futebol Mané Garrincha. Ainda não há informações sobre o velório da artista.

Em comunicado divulgado no Facebook da cantora e assinado por assessores e familiares, a morte foi comunicada aos fãs:

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, conclui o comunicado.

Nascida no dia 23 de junho de 1930, no Rio de Janeiro, na favela da Moça Bonita, atualmente Vila Vintém, no bairro de Padre Miguel, zona norte da cidade, a menina Elza Gomes da Conceição veio de uma família humilde e ainda pequena mudou-se para um cortiço no bairro da Água Santa, onde foi criada.

Elza Soares começou a carreia artística fazendo um teste na Rádio Tupi, no programa “Calouros em desfile”, de Ary Barroso, e conquistou o primeiro lugar. Após o concurso ela fez um teste com o maestro Joaquim Naegli e foi contratada como crooner (cantor de orquestra ou conjunto musical) da Orquestra Garam de Bailes, onde trabalhou até 1954, quando engravidou. No ano seguinte, voltou a cantar na noite e em 1960 lançou seu primeiro disco, Se Acaso Você Chegasse e, em 1962, seu segundo LP, A Bossa Negra.

Em 1962, Elza fez apresentações como representante do Brasil na Copa do Mundo no Chile, onde conheceu Louis Armstrong (representante artístico dos Estados Unidos), que lhe propôs fazer carreira nos EUA. Neste mesmo ano ela conheceu Garrincha, com quem se casaria e teria um relacionamento conturbado.

Elsa Soares fez carreira no samba, mas também transitou do jazz ao hip hop, passando pela MPB, lançando 36 discos na carreira. Ela foi eleita, em 1999, pela Rádio BBC de Londres como a cantora brasileira do milênio. A escolha teve origem no projeto The Millennium Concerts, da rádio inglesa, criado para comemorar a chegada do ano 2000. Além disso, apareceu na lista das 100 maiores vozes da música brasileira elaborada pela revista Rolling Stone Brasil.

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A cantora também ganhou diversos prêmios como três prêmios Grammy Latino e dois WME Awards e, em 2020, foi tema do enredo da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel.

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Brasil e mundo

Covid-19: testes rápidos estão incluídos nos planos de saúde

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Já está em vigor a Resolução Normativa 478, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui os testes rápidos de covid-19 na lista de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. A inclusão do exame para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus covid-19) foi aprovada em reunião extraordinária da diretoria colegiada da ANS, realizada na noite de ontem (19).

Segundo informou a ANS, o teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o primeiro e o sétimo dia de início dos sintomas.

A decisão levou em conta a circulação e o rápido crescimento de casos relacionados à nova variante Ômicron, definida como variante de preocupação pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 26 de novembro do ano passado. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, avaliou que além de mais acessível e de fornecer resultados mais rápidos, o teste de antígeno “pode ampliar a detecção e acelerar o isolamento, levando a uma redução da disseminação da doença e, por consequência, a uma diminuição da sobrecarga dos serviços laboratoriais. Ao mesmo tempo em que tomamos a decisão responsável de manter o acesso ao padrão ouro de diagnóstico, o RT-PCR”.

A orientação dada pela ANS é que o beneficiário consulte a operadora do seu plano de saúde para informações sobre o local mais adequado para a realização do exame ou para esclarecimento de dúvidas sobre diagnóstico ou tratamento da doença. Lembrou também que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde.

Teste

O exame incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS é o “Teste SARS-COV-2 (coronavírus covid-19) – teste rápido para detecção de antígeno”. A ANS reforçou que a cobertura “será obrigatória quando o paciente apresentar Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entre o 1° dia e 7° dia desde o início dos sintomas”. A resolução salienta que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na Diretriz de Utilização (DUT) devem ser autorizadas de forma imediata.

A agência esclareceu que a Síndrome Gripal (SG) é atribuída ao paciente com quadro respiratório agudo caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças, além dos sintomas citados, os pais ou responsáveis devem considerar também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos, critérios específicos de agravamento devem ser levados em consideração, entre os quais síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Na suspeita de covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), por sua vez, é atribuída ao paciente com Síndrome Gripal (SG), que também apresente desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax, ou ainda saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças, além dos sintomas já mencionados, devem ser observados os batimentos de asa de nariz, cianose (cor azulada ou acinzentada da pele, das unhas, dos lábios ou ao redor dos olhos), tiragem intercostal (retração da musculatura entre as costelas durante a inspiração), desidratação e inapetência.

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Estão excluídos da resolução 478 da ANS os contactantes assintomáticos de caso confirmado; crianças com idade igual ou inferior a 24 meses; pessoas que tenham realizado, há menos de 30 dias, RT-PCR ou teste rápido para detecção de antígeno para SARS-CoV-2 cujo resultado tenha sido positivo; indivíduos cuja prescrição objetive rastreamento da doença, retorno ao trabalho, controle de cura ou suspensão de isolamento.

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