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Especial

Paula diz que investimentos em educação na cidade estão em risco, por isso foi a Brasília

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Atualizado: 01h32 de 11/11

Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse hoje, em texto oficial confuso publicado no site da prefeitura (ela se refere aos 25% constitucionais que devem ser aplicados pelos governantes em educação), o seguinte:

Em Pelotas, nós conseguimos cumprir os 25% em 2020, mas, neste ano, não conseguiremos, e milhares de municípios Brasil afora também não conseguirão, porque a pandemia mudou a realidade, os alunos não estavam em sala de aula, não havia transporte escolar e, ao mesmo tempo, a inflação fez as receitas crescerem. Enfim, o que vai acontecer se a PEC 13 não for aprovada é que os prefeitos serão punidos e esses recursos serão perdidos para a Educação. A PEC 13 diz que os recursos que faltarem para completar os 25% deverão ser aplicados no orçamento da Educação para 2022 e 2023. Estaremos resguardando esses recursos justamente quando nós vamos precisar dar respostas à Educação”, destacou Paula. 

Por isso, segundo o release, ela esteve em Brasília nesta quarta (10):

Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Paula Mascarenhas participou, ao longo desta quarta-feira (10), de intensa (sic) mobilização junto com outros gestores municipais, em agenda liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em defesa da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2021. A Emenda propõe que, além da isenção dos gestores públicos quanto a responsabilidades em caso de não aplicação dos percentuais mínimos de gastos em Educação, nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, sejam assegurados os recursos para os próximos dois anos. 

A PEC já foi aprovada pelo Senado. E deverá certamente ser aprovada na Câmara pelo Centrão, que não quererá perder o apoio da massa de prefeitos que a sustenta.

Senado aprovou a PEC, que vai à Câmara

O Senado aprovou, mês passado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelece que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto no artigo 212 da Constituição Federal. Estabelece ainda que a compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até 2023.

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O artigo 212 da Constituição estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

O texto encaminhado à Câmara determina também que o ente federado deverá complementar, na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado (conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento) e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021.

O parecer da PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tendo sido aprovado em primeiro turno em 15 de setembro, com 57 votos favoráveis e 17 contrários.

Na ocasião, a relatora ressaltou que a alteração promovida pelo texto tem caráter transitório, pois, segundo ela, pretende assegurar um tratamento de excepcionalidade à questão e não admite o descumprimento do piso constitucional vinculado à educação.

A PEC pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.

Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes e direitos e garantias individuais). A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

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Especial

“Homenagens a escravagistas em ruas e avenidas de Pelotas”

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O vereador Cesar Brizolara apresentou um projeto de lei que proíbe Pelotas de homenagear com nomes de rua e de avenida personalidades consideradas escravagistas. Defende também que, num segundo momento, a municipalidade reveja homenagens, substituindo nomes de escravagistas pelo de pessoas negras de vulto na cidade e no País.

Determinado, Brizolara mandou sua equipe levantar os nomes de ruas e avenidas dados a escravagistas, para futuras trocas eventuais. Corajoso, ele! Afinal, é um tema difícil, ainda mais em época de céu fechado.

Como toda cidade pequena, Pelotas é uma cidade ressentida.

Nosso caso é pior porque um dia chegamos a conhecer a riqueza. Depois da opulência da época das charqueadas, voltamos a nos deparar com a pobreza, que desde então só cresceu. No rumo em que as coisas se deram, era óbvio que seria assim.

Carnear bois, retirar seus miúdos, salgar tudo e vender como comida para escravos da costa brasileira era uma atividade primária datada, a não ser que se achasse que a escravidão seria eterna.

Como havia zero tecnologia industrial nas charqueadas, e nossos “industriais” nunca pensaram além, era lógico que logo ali cairiam do cavalo, como caíram com o minguamento da escravatura (redução de mão de obra escrava, com o fim do tráfico de escravos, em 1850, e a proibição da escravatura, em 1988), uma queda da qual nunca nos recuperamos, e que, no decorrer das décadas posteriores, produziu uma espécie de complexo de inferioridade, denunciado em várias formas, algumas curiosas.

A gente nota aquele complexo de inferioridade nas frequentes reverências aos charqueadores e seus herdeiros, na exaltação constante do passado. Nota nas reverências servis que temos pelas figuras de poder. Nota nas palavras difíceis nos artigos dos historiadores e intelectuais, palavras cavadas em dicionários. Nota-o na profusão de nossas academias de notáveis desconhecidos locais. Nota-o na expressão Princesa do Sul (Atenas do Sul, já disseram!). Nota-o em vários sinais, sobretudo no excesso de homenagens que mutuamente fazemos, a intervalos regulares.

Simplesmente amamos descerrar uma placa; amamos puxar o pavio da cortininha, o que revelará uma foto na parede; amamos exaltar mortos que forçamos a barra para tornar ilustres, por nossa carência de amor e referências, como se fossem ascendentes de nossa própria árvore genealógica. Somos generosos também.

Somos capazes de aplaudir os outros, mesmo quando não possuem grande brilho; um brilhozinho meia boca serve. O puxa-saquismo, aqui, foi elevado à categoria de arte, com tons de benemerência cristã, presumo, porque, como nunca se sabe o dia de amanhã, é melhor, por via das dúvidas, elogiar o outro hoje, para que amanhã aquele se sinta animado a retribuir o gesto, mesmo depois que tivermos passado para o outro lado.

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Alguns empreendedores das novas gerações, mesmo os que não fazem questão (pois superaram o sentimento de inferioridade), mas que sugerem com seus ímpetos uma volta ao passado econômico glorioso, também são frequentemente homenageados. O provérbio “Um homem prevenido vale por dois!” talvez explique tudo.

Voltando ao projeto de Brizolara. Creio que passará na Câmara, com anuência da prefeitura. Os governos tucanos são simpáticos a correções históricas de cunho social. Tony Garrido, por exemplo. Contratado para cantar na festa dos 210 anos de Pelotas, foi uma escolha tão fora da curva no sentido artístico, inclusive porque há artistas de expressão na cidade, que não é descabido entender que a escolha confirme aquela simpatia. Duvido, porém, que a prefeitura aceite o passo seguinte: que reveja batismos de rua e avenidas a escravagistas feitos no passado.

Aceito de bom grado 50 chibatadas se um dia mudarem o nome da avenida Bento Gonçalves para Mister Pelé. Até porque Gonçalves não foi homenageado por ser escravagista, mas sim por seu espírito revolucionário contra o Império. É um tema difícil, como eu disse. Não se trata, penso eu, de corrigir a história. No fundo, é um problema de amor próprio.

As charqueadas

É comum, nos livros sobre a história de Pelotas, a glorificação das charqueadas pelos cronistas, assim como é comum a necessidade humana de valorizar certos fatos históricos quando eles são escassos.

As charqueadas são descritas como fundamento da riqueza econômica e cultural da cidade. Durante menos de 100 anos, de fato, foram. Mas o foram, apenas, porque existia a escravatura, ou seja, dependiam da exploração do trabalho escravo.

Vendíamos charque como alimento para os escravos do Brasil. Salgando a carne, ela poderia chegar por navio até o nordeste, em condições de consumo. Já os charqueadores, fazendeiros com rebanhos e pessoas de estratos sociais menos pobres comiam carne fresca, abates de estâncias ou comprada de açougues.

Charqueada era um negócio bruto, rudimentar: não requeria maquinário. Requeria basicamente a força muscular dos africanos cativos, instrumentos de abate e corte, além de calhas para escoar o sangue para o Arroio Pelotas. Os escravos matavam o gado, salgavam as carnes – e os couros, também comercializados. Também separavam graxa e sebos dos rebanhos abatidos, para fabricação de sabão e velas.

O fim da escravidão, em 1888, foi a sentença de morte das charqueadas, mas o negócio já se anunciara sem futuro anos antes, em 1850, quando o Império proibiu o tráfico de escravos. A partir daí, quem os possuísse teve de se contentar com eles até que envelhecessem e morressem.

Garrido

Ditos historiadores locais costumam faturar que, “em Pelotas, o fim da escravidão ocorreu alguns anos antes da Lei Áurea”. A razão para isso, porém, foi a proibição do tráfico, mencionada antes. Ali, os charqueadores entenderam que o negócio estava com os dias contados. Restou-lhes uma mão de obra que envelhecia, sem possibilidade de reposição. Restou-lhes tirar até a ultima gota de suor dos escravos. Assim foi. Quando veio a Lei Aurea, a produção das charqueadas que sobreviveram era residual, porque a mão de obra, nesta altura, era escassa. Por fim, desistiram do negócio.

Anos mais tarde, Getúlio Vargas propôs um plano para converterem as charqueadas em frigoríficos. Não tiveram ânimo.

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Como herança, ficaram algumas casas grandes, hoje incluídas no roteiro turístico. Ficaram alguns prédios históricos, cuja arquitetura plagiaram da Europa. Já os ex-escravos se espalharam por aí. Seus descendentes hoje habitam a maior parte das periferias nos bairros pobres. Alguns apareceram para dançar ao som de Garrido.

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Brasil e mundo

Tecnologia 5G estreia no Brasil nesta quarta-feira

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O sinal de 5G puro (sem interferência de outras frequências) estreia no Brasil nesta quarta-feira (5). A primeira cidade a oferecer o sinal será Brasília, cujo funcionamento foi aprovado na última segunda-feira (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Próxima geração da internet móvel, a tecnologia 5G pura oferece velocidade média de 1 Gigabit (Gbps), dez vezes superior ao sinal 4G, com a possibilidade de chegar a até 20 Gbps. O sinal tem menor latência (atraso) na transmissão dos dados. Um arquivo de 5G pode ser baixado em cerca de 40 segundos nesse sistema.

A tecnologia 5G permitirá a estreia da “internet das coisas”, que permite a conexão direta entre objetos pela rede mundial de computadores. Essa tecnologia tem potencial para aumentar a produção industrial, por meio da comunicação direta entre máquinas, e possibilitar novidades como cirurgias a distância e transporte em carros sem condutores.

A TIM será a primeira operadora a oferecer o sinal 5G puro em Brasília. Em princípio, serão instaladas 100 antenas que atenderão entre 40% e 50% da população do Distrito Federal. Nos próximos dois meses, mais 64 antenas passarão a funcionar, elevando o alcance da tecnologia para 65% da população.

Segundo o conselheiro e vice-presidente da Anatel, Moisés Moreira, as próximas cidades a receber o sinal 5G puro serão Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo, mas as datas ainda não estão previstas. No início de junho, a agência reguladora definiu que, até 29 de setembro, todas as capitais deverão contar com a tecnologia.

Acesso

Para ter acesso à tecnologia 5G, o cliente deve ter um chip e um aparelho que aceite a conexão. O cliente precisa verificar se a operadora oferece o serviço e estar na área de cobertura. O site da Anatel informa a lista de celulares homologados para o sinal 5G puro.

O consumidor precisa ficar atento porque existem celulares fora da lista que mostram o ícone 5G. Nesses casos, porém, o aparelho não opera o sinal 5G puro, mas o 5G no modo Dynamic Spectrum Sharing (DSS) ou non-standalone (NSA), chamado de 5G “impuro” por operar na mesma frequência do 4G, na faixa de 2,3 gigahertz (GHz). Dependendo da interferência, o sinal 5G “impuro” chega a apresentar velocidades inferiores ao 4G.

Parabólicas

O 5G puro ocupará na faixa de 3,5 GHz, faixa parcialmente ocupada por antenas parabólicas antigas que operam com sinal analógico na Banda C. As pessoas com esse sinal precisarão comprar uma antena nova e um receptor compatível com a Banda Ku, para onde está sendo transferido o sinal das antenas parabólicas. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com parabólicas antigas receberão conversores novos, que dispensarão a necessidade de comprar outras antenas.

Segundo a Anatel, Brasília foi escolhida para estrear a tecnologia 5G por ter um número baixo de parabólicas. Conforme os dados mais recentes da agência reguladora, existem cerca de 3,3 mil parabólicas em funcionamento no Distrito Federal.

Originalmente, o edital do leilão do 5G, realizado em novembro do ano passado, previa que todas as capitais deveriam ser atendidas pela telefonia 5G até 31 de julho. No entanto, problemas com a escassez de chips e com atrasos na produção e importação de equipamentos eletrônicos relacionados à pandemia de covid-19 fez o cronograma atrasar dois meses.

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Especial

Quem sabe ano que vem

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No sábado 2 de julho passado, o povo comeu bolo no Largo do Mercado, pelos 210 anos de Pelotas, apartado por um gradil. Pareceu surreal.

Uma solução menos “romana” teria sido organizar filas, com as pessoas passando diante do bolo para pegar sua fatia, presenteadas com uma pequena lembrança de sua presença.

Sem o gradil, claro!

Foto feita e divulgada pela Comunicação da prefeitura.

Abaixo, Obama servindo veteranos.

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