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Especial

Paula diz que investimentos em educação na cidade estão em risco, por isso foi a Brasília

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Atualizado: 01h32 de 11/11

Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) disse hoje, em texto oficial confuso publicado no site da prefeitura (ela se refere aos 25% constitucionais que devem ser aplicados pelos governantes em educação), o seguinte:

Em Pelotas, nós conseguimos cumprir os 25% em 2020, mas, neste ano, não conseguiremos, e milhares de municípios Brasil afora também não conseguirão, porque a pandemia mudou a realidade, os alunos não estavam em sala de aula, não havia transporte escolar e, ao mesmo tempo, a inflação fez as receitas crescerem. Enfim, o que vai acontecer se a PEC 13 não for aprovada é que os prefeitos serão punidos e esses recursos serão perdidos para a Educação. A PEC 13 diz que os recursos que faltarem para completar os 25% deverão ser aplicados no orçamento da Educação para 2022 e 2023. Estaremos resguardando esses recursos justamente quando nós vamos precisar dar respostas à Educação”, destacou Paula. 

Por isso, segundo o release, ela esteve em Brasília nesta quarta (10):

Cumprindo agenda em Brasília, a prefeita Paula Mascarenhas participou, ao longo desta quarta-feira (10), de intensa (sic) mobilização junto com outros gestores municipais, em agenda liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em defesa da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 13/2021. A Emenda propõe que, além da isenção dos gestores públicos quanto a responsabilidades em caso de não aplicação dos percentuais mínimos de gastos em Educação, nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia, sejam assegurados os recursos para os próximos dois anos. 

A PEC já foi aprovada pelo Senado. E deverá certamente ser aprovada na Câmara pelo Centrão, que não quererá perder o apoio da massa de prefeitos que a sustenta.

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Senado aprovou a PEC, que vai à Câmara

O Senado aprovou, mês passado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. Aprovada com 61 votos favoráveis e 14 votos contrários, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Carta Magna, estabelece que, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de covid-19, os estados, o Distrito Federal, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento — exclusivamente, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 — do que está previsto no artigo 212 da Constituição Federal. Estabelece ainda que a compensação financeira dos recursos não investidos em educação em 2020 e 2021 deverá ser feita até 2023.

O artigo 212 da Constituição estabelece que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

O texto encaminhado à Câmara determina também que o ente federado deverá complementar, na aplicação da manutenção e desenvolvimento do ensino, até o exercício financeiro de 2023, a diferença a menor entre o valor aplicado (conforme informação registrada no sistema integrado de planejamento e orçamento) e o valor mínimo exigível constitucionalmente para os exercícios de 2020 e 2021.

O parecer da PEC, de autoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO), foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tendo sido aprovado em primeiro turno em 15 de setembro, com 57 votos favoráveis e 17 contrários.

Na ocasião, a relatora ressaltou que a alteração promovida pelo texto tem caráter transitório, pois, segundo ela, pretende assegurar um tratamento de excepcionalidade à questão e não admite o descumprimento do piso constitucional vinculado à educação.

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A PEC pode ser apresentada pelo presidente da República, por um terço dos deputados federais ou dos senadores ou por mais da metade das assembleias legislativas, desde que cada uma delas se manifeste pela maioria relativa de seus componentes.

Não podem ser apresentadas PECs para suprimir as chamadas cláusulas pétreas da Constituição (forma federativa de Estado; voto direto, secreto, universal e periódico; separação dos Poderes e direitos e garantias individuais). A PEC é discutida e votada em dois turnos, em cada Casa do Congresso, e será aprovada se obtiver, na Câmara e no Senado, três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

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Brasil e mundo

Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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Especial

Imunização: confira os locais de vacinação desta semana

As aplicações contra a Covid-19 ocorrem em mais de 50 locais, de segunda (24) até sábado (29)

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As ações de vacinação contra a Covid-19 e outras doenças terão continuidade nesta semana em Pelotas. A partir de segunda-feira (24), mais de 50 locais seguirão aplicando os imunizantes disponíveis que protegem do coronavírus e o ‘Trailer da Vacina‘ também estará em diversos bairros da cidade, conforme calendário organizado pela Prefeitura, para que a população adulta possa receber as proteções disponíveis.

O processo de imunização das crianças de cinco a 11 anos, com comorbidade e deficiência, seguirá na próxima semana na Unidade de Vacinação Infantil, montada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes. O processo está sendo realizado por agendamento no site da Prefeitura. Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças inseridas nos quadros previstos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) destaca que, para deixar a carteira de vacinação em dia, é necessário apresentar a documentação exigida para cada situação, que pode ser conferida abaixo no texto.

Confira o cronograma completo e compareça:

Dose de reforço da Janssen

Para pessoas que completaram dois meses ou mais desde a aplicação da primeira dose.

– De segunda a sexta-feira

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

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* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

1ª dose

* Crianças de cinco a 11 anos com comorbidade ou deficiência previstas.

Unidade de Vacinação Infantil, montada na Ubai Navegantes

Mediante agendamento no site da Prefeitura dedicado ao coronavírus

* Pessoas com 12 anos ou mais.

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Será utilizado o imunizante disponível no momento e local.

– De segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto nas unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h

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– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

2ª dose

Disponível para pessoas com 12 anos ou mais, de acordo com o período de intervalo indicado para a vacina de cada um dos laboratórios – Coronavac, Pfizer e Astrazeneca.

– De segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – Astrazeneca e Pfizer – exceto nas unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h – Astrazeneca e Pfizer

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h – Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac

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* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h – Astrazeneca, Pfizer e CoronaVac

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h, todos os imunizantes

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h, todos os imunizantes

3ª dose

Indicada para pessoas com 18 anos ou mais, que tenham completado quatro meses da segunda dose, e para imunossuprimidos com a segunda dose há pelo menos 28 dias, com o atestado-padrão disponível no site da Prefeitura. A vacina utilizada será a da Pfizer.

– Segunda a sexta-feira

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto as unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro).

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* Nas UBSs Fraget, Lindoia e Porto – das 8h30min às 15h

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* No Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h

– Aos sábados

* Escola Estadual Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

4ª dose

Disponível para pessoas imunossuprimidas, com 18 anos ou mais, que tenham recebido a terceira dose há quatro meses.

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De segunda a sexta-feira

* No Laboratório Municipal – das 13h30min às 17h

* No Shopping Pelotas, loja 40, das 17h às 21h

* Em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – das 8h30min às 11h – exceto as unidades sentinela (UBSs Salgado Filho, PAM Fragata e CSU Cruzeiro)

* Nas UBSs Fraget, Lindóia e Porto – das 8h30min às 15h

Aos sábados

* Na Escola Coronel Pedro Osório – das 10h às 15h

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As aplicações também poderão ser feitas no Trailer da Vacina, conforme cronograma do dia, das 9h às 17h.

Saiba os endereços dos pontos de vacinação e compareça:

Laboratório Municipal – rua Lobo da Costa, 1.774 – Centro

Shopping Pelotas – avenida Ferreira Viana, 1.526 – Areal

Escola Coronel Pedro Osório – rua General Osório, 818 – Centro

Unidade de Vacinação Infantil / Ubai Navegantes – rua Dona Darcy Vargas, 212 – Porto

UBS Arco-Íris – avenida Pery Ribas, 523 – Três Vendas

UBS Areal I – rua Apolinário de Porto Alegre, 290 – Areal

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UBS Areal Fundos – avenida Domingos José de Almeida, 4.265 – Areal

UBS Barro Duro – praça Aratiba, 12 – Laranjal

UBS Bom Jesus – avenida Itália, 350 – Areal

UBS Caic – avenida Leopoldo Brod, 3.220 – Pestano

UBS Cascata – estrada Cascatinha 1, s/n – 5º distrito

UBS Cerrito Alegre – estrada Cerrito Alegre, s/n – 3º distrito

UBS Cohab Guabiroba – rua Doutor Arnaldo da Silva Ferreira, 352 – Fragata

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UBAI Lindoia – avenida Ernani Osmar Blaas, 344 – Três Vendas

UBS Cohab Pestano – avenida Leopoldo Brod, 2.297 – Pestano

UBS Cohab Fragata – rua Paulo Simões Lopes, 230

UBS Colônia Maciel – acesso Colônia Maciel, s/n – 8º distrito

UBS Colônia Osório – 4º distrito

UBS Colônia Triunfo – Colônia Triunfo, s/n – 8º distrito

UBS Colônia Z-3 – rua Rafael Brusque, 147 – Laranjal

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UBS Corrientes – BR-116

UBS Cordeiro de Farias – 5º distrito

UBS CSU Areal – rua Guararapes, 50 A – Areal

UBS Dom Pedro l – rua Ulisses Batinga, 749 – Fragata

UBS Dunas – avenida Ulysses Silveira Guimarães (avenida Um), s/n – Areal

UBS Fátima – rua Baldomero Trápaga, 480 – São Gonçalo

UBS Fraget – rua Três, 81 – Vila Real/Fragata

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UBS Getúlio Vargas – rua Sete, 184 – Getúlio Vargas

UBS Grupelli – 7º distrito

UBS Jardim de Allah – avenida Fernando Osório, 7.430 – Centro

UBS Laranjal – rua São Borja, 683 – Laranjal

UBS Leocádia – rua David Canabarro, 890 – Areal

UBS Monte Bonito – 9º distrito

UBS Navegantes – rua Dona Darcy Vargas, 212 – Porto

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UBS Obelisco – rua Doutor Francisco Ribeiro Silva, 505 – Areal

UBS Osório (Loteamento) – rua Barão de Mauá, 217

UBS Pedreiras – 9º distrito

UBS Posto Branco (anexo Vila Princesa) – Estrada Porto Alegre antiga, Granja Retiro, s/n

UBS Porto/Puericultura – rua Doutor João Pessoa, 240 – Centro

UBS Py Crespo – rua Marquês de Olinda, 1.291 – Três Vendas

UBS Sanga Funda – avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes, 5.025 – Três Vendas

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UBS Sansca/Vila Castilho – rua Doutor Amarante, 919 – Centro

UBS Santa Silvana – Colônia Santa Silvana, s/n – 6º distrito

UBS Santa Terezinha – rua São Miguel, 5 – Três Vendas

UBS Simões Lopes – avenida Viscondessa da Graça, 107 – Centro

UBS Sítio Floresta – rua Ignácio Teixeira Machado, 299 – Sítio Floresta

UBS União de Bairros – rua 1, s/n – Loteamento dos Municipários

UBS Vila Municipal – rua Luciano Galleti, 600 – Três Vendas

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UBS Vila Nova – 7º distrito – Vila Nova

UBS Vila Princesa – rua Quatro, 3.205 – Três Vendas

UBS Virgílio Costa – rua Epitácio Pessoa, 1.291 – Fragata

*Todos que optarem por realizar a vacinação no Shopping Pelotas estarão isentos do pagamento da taxa de estacionamento do local. A gratuidade será concedida a quem apresentar a Carteira de Vacinação. Além disso, quem comparecer para a vacina e adquirir um ingresso para o cinema, para a data, ganhará outro sem custo algum.

Esteja com a documentação necessária em mãos

Para 1ª e 2ª dose

Crianças de cinco a 11 anos com comorbidade ou deficiência

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

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– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

– Carteira de Vacinação da Criança (para confirmar o intervalo de 15 dias entre essa vacina e qualquer outra do calendário)

– Comprovante do agendamento da vacinação (pode ser impressa a tela com protocolo do sistema ao final do agendamento ou apresentar print da tela).

Pessoas com 12 anos ou mais

– Comprovante de residência

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– Documento de identidade

– Cartão SUS ou CPF

– Carteira de Vacinação para comprovar a primeira dose (para quem vai receber a segunda)

Para 3ª dose

Pessoas com 18 anos ou mais

– Documento de identidade

– Carteira de Vacinação para comprovar as duas doses ou esquema vacinal completo, com quatro meses de intervalo desde a última aplicação

Para 4ª dose de imunossuprimidos

– Documento de identidade

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– Carteira de Vacinação, a fim de comprovar a imunização com a terceira dose há quatro meses

– Atestado-padrão, confeccionado pela Prefeitura, que está disponível no site do coronavírus

Para o reforço da Janssen

– Documento de identidade

– CPF ou Cartão SUS

– Carteira de Vacinação para comprovar o prazo da primeira dose

Lista de comorbidades para vacinação de crianças entre cinco e 11 anos, conforme previsto pela Secretaria Estadual da Saúde:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

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– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

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– Cirrose Hepática

* Importante ressaltar que crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão inseridas entre os casos de deficiência previstos pelos órgãos de saúde.

Orientações da SMS

A SMS esclarece que, como regra, todas as vacinas recomendadas no Calendário Nacional de Vacinação podem ser aplicadas no mesmo dia. Não é mais preciso aguardar o intervalo mínimo de 14 dias entre a aplicação do imunizante contra a Covid-19 e qualquer outro do calendário.

Continua a orientação às pessoas que apresentarem sintomas gripais de não comparecer na data marcada. O mesmo vale para quem tiver positivado para o coronavírus. É necessário aguardar 30 dias do início dos sintomas para receber a aplicação.

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Brasil e mundo

Weintraub sobre Lula: “Esse cara não é desse mundo”

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“O Lula é um encosto para mim. A gente pensa que acabou e ele renasce, vem de novo, não cansa, não para. Esse cara não é deste mundo, ele tem alguma força sobrenatural, não é possível”, disse Weintraub, na quarta-feira 19, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “O Lula é meu inimigo”.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deseja ser candidato ao governo de São Paulo, mesmo que tenha de enfrentar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

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