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Especial

GOVERNO ALERTA PELOTAS PARA PIORA DA COVID E COBRA PROVIDÊNCIAS

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O governo do Estado divulgou, após reunião do Gabinete de Crise nesta quarta-feira (10/11), a emissão de um Alerta para a região de Pelotas.

Além disso, a região de Cachoeira do Sul recebeu um Aviso por parte do Grupo de Trabalho (GT) Saúde. As outras 19 regiões não receberam Avisos ou Alertas. A reunião foi coordenada pelo vice-governador Ranolfo Vieira Júnior.

O Alerta, uma das etapas do Sistema 3As de Monitoramento, com o qual o governo do Estado gerencia a pandemia no Rio Grande do Sul, é emitido pelo Gabinete de Crise após deliberação do grupo, provocada por sinalização do GT Saúde, que monitora constantemente os dados da pandemia.

Em situação de Alerta, a região tem 48 horas para responder sobre o quadro regional da pandemia e apresentar um plano de ação a ser tomado. Se o Gabinete de Crise considerar adequada a resposta da região, o plano é imediatamente aplicado e a região segue monitorada. Se o Gabinete de Crise considerar inadequada a resposta, o governo poderá estipular ações adicionais a serem seguidas na região.

Pelotas (R21), na macrorregião Sul, ao longo da última semana apresentou um aumento de 25,7% no total de pacientes de Covid-19 internados em UTI, uma variação de nove pacientes. Assim, há 44 internados, o que representa uma taxa de ocupação de 82,6%. O número de internados em leitos clínicos cresceu 5,1% na última semana, subindo para 82, semelhante ao patamar observado em janeiro deste ano. Também desperta preocupação o indicador de casos confirmados na semana para cada 100 mil habitantes, estando a região na primeira colocação com 131,5, número 117,8% maior que a média estadual.

Apesar da piora dos indicadores, o que chamou atenção do GT Saúde com relação à região de Pelotas foi a baixa procura pela dose de reforço da vacina contra a Covid-19 entre os idosos com 70 anos ou mais. Ela está em último lugar no ranking entre as regiões, com 25,7% de vacinados com a dose de reforço, frente à média estadual de 45,1%. Sendo assim, o grupo sugere que o plano de Ação a ser elaborado na região procure estimular a cobertura vacinal, especialmente da terceira dose. Quanto à vacinação geral, a região atingiu o percentual de 60,3% de imunizados, apresentando a sétima menor proporção da população com esquema vacinal completo no Estado entre as 21 regiões Covid-19.

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A Secretaria da Saúde (SES) divulgou, na terça-feira (9/11), que cerca da metade dos adultos jovens (entre 18 e 29 anos) que receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus não retornou para a segunda dose, tão importante para a chamada “imunização de rebanho” quanto a primeira aplicação. Nessa faixa etária, a cobertura está menor que 60%, considerada baixíssima pela SES. Mais de 670 mil adultos jovens não completaram a imunização. Quase 230 mil gaúchos nesta faixa etária não receberam sequer a primeira.

“Esse atraso na busca pela segunda dose nos preocupa demais. É preciso que os municípios utilizem a lista nominal que atualizamos diariamente e façam buscas ativas, usem as rádios locais para chamar as pessoas, estendam os horários dos postos de saúde e vacinem inclusive aos finais de semana, se possível. A superação da pandemia passa por uma cobertura vacinal potente e precisamos que as pessoas compreendam e colaborem, para o bem comum”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

A região Covid-19 de Cachoeira do Sul (R27), localizada na Macrorregião Vales, apresentou crescimento de 42,9% no número de internados com coronavírus em UTI, levando a região a atingir 125% de taxa de ocupação, conforme os técnicos do GT Saúde. Por essa razão, recebeu um Aviso, o primeiro passo do Sistema 3As. É a segunda semana consecutiva que Cachoeira do Sul recebe um Aviso.

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Especial

Covid: Pelotense a partir dos 30 pode tomar terceira dose

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terceira dose da vacina contra o coronavírus (dose de reforço) já pode ser recebida por pessoas com 30 anos ou mais, que tenham feito a segunda dose há, no mínimo, cinco meses. Os imunizantes podem ser encontrados nos mais de 50 pontos de vacinação selecionados pela Prefeitura a partir de sexta-feira (3). 

Dentre os documentos que deverão ser apresentados, no momento da aplicação, estão as carteiras de identidade e de vacinação, necessária para comprovar as duas doses anteriores ou o esquema vacinal completo.

Quem recebeu o imunizante da Janssen ainda não poderá fazer o reforço.

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Brasil & Mundo

Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios

A PEC abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e libera espaço no Orçamento para gastos extras de R$ 106 bilhões

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Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios.

A PEC abre caminho para o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400 e libera espaço no Orçamento para gastos extras de R$ 106 bilhões. Como foi modificado, o texto deve voltar à Câmara.

No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, já em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.

Para viabilizar a votação do texto e garantir o mínimo de 49 votos necessários em cada turno no plenário do Senado, o líder do governo na Casa e relator da proposta, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez de última hora mudanças significativas na última versão do texto que havia sido aprovado na última terça-feira (30) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo tinha urgência na aprovação da proposta para tirar do papel ainda este ano o Auxílio Brasil. O programa que vai substituir o Bolsa Família terá pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário, apenas em 2022, como a equipe econômica propôs inicialmente. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

Na prática, a PEC adia o pagamento de precatórios – dívidas reconhecidas pela Justiça em ações que não cabem mais recurso – pela União. Em 2022, a dívida prevista é de R$ 89,1 bilhões. Com a PEC o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.  Pela proposta o valor máximo a ser pago em precatórios no ano que vem é de aproximadamente R$ 39,9 bilhões. Para aumentar o fôlego fiscal, o texto também altera o cálculo do Teto de Gastos – limite do aumento dos gastos federais ao Orçamento do ano anterior, corrigido pela inflação.

Mudanças

No rol de principais modificações feitas pelo relator está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, a medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

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“Em vez de vigorar por todo o tempo do Novo Regime Fiscal, ou seja, até 2036, o sub limite para precatórios irá até 2026, dando tempo suficiente para o Poder Executivo melhor acompanhar o processo de apuração e formação dos precatórios e seus riscos fiscais, mas sem criar um passivo de ainda mais difícil execução orçamentária”, explicou o relator sobre a sexta versão do texto.

Outra alteração feita por Bezerra exclui da PEC medidas relacionadas à securitização de dívidas tributárias. “A medida, apesar de meritória, não encontrou consenso no Senado Federal, não havendo prejuízo deixar essa discussão para outro momento”, avaliou.  Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado para fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Pressionado por diversos parlamentares o governo já havia retirado do teto de gastos os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os recursos devidos a estados e municípios serão pagos em três parcelas anuais. O pagamento será feito conforme uma fila de prioridade organizada por tipo de precatório. As Requisições de Pequeno Valor (RVPs) de até R$ 66 mil. Na sequência, virão as dívidas de natureza alimentícia idosos, pessoas com deficiência e doenças graves.

Rito

Como sofreu alterações, a PEC dos Precatórios terá que voltar para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta só pode ser promulgada pelo Congresso Nacional e passa a valer quando deputados e senadores chegarem a um consenso e aprovarem o mesmo texto.

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Brasil & Mundo

EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores

Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções

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Os Estados Unidos (EUA) e a Alemanha se juntaram a países ao redor do mundo que planejam adotar restrições mais rígidas contra a covid-19 nesta quinta-feira (2), conforme a nova variante Ômicron do coronavírus sacode os mercados, temerosos de que a cepa possa ameaçar a tentativa de recuperação econômica.

Ainda não se sabe muito sobre a Ômicron, que foi detectada pela primeira vez na África do Sul no dia 8 de novembro e já se disseminou em ao menos duas dúzias de países. Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções da mais conhecida variante Delta à medida que o inverno se instaura.

A Ômicron também pode se tornar a variante predominante da covid-19 na França até o final de janeiro, disse o principal conselheiro científico do país nesta quinta-feira, depois que a França e os Estados Unidos relataram seus primeiros casos e países de todo o mundo endureceram restrições.

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