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Especial

Covid: 13 crianças, maioria de idade escolar, se infectaram em 24 horas. Escolas suspendem aula presencial

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Cada dia mais crianças até a idade de 14 anos aparecem nos registros do Painel Covid Pelotas como infectadas. Hoje foram 13. Maioria em idade escolar.

Meninas de 2 anos, 5, 5, 7, 7, 8, 11, 13, 14. Meninos de 11, 11, 12, 12.

Nesta semana, o Amigos confirmou que escolas da rede particular vêm suspendendo aulas presenciais em algumas turmas depois de constatar alunos contaminados.

Nelas, o ensino voltou a ser remoto para as turmas onde foram detectados alunos com o vírus.

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Brasil & Mundo

EUA e Alemanha querem novas restrições; Ômicron preocupa investidores

Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções

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Os Estados Unidos (EUA) e a Alemanha se juntaram a países ao redor do mundo que planejam adotar restrições mais rígidas contra a covid-19 nesta quinta-feira (2), conforme a nova variante Ômicron do coronavírus sacode os mercados, temerosos de que a cepa possa ameaçar a tentativa de recuperação econômica.

Ainda não se sabe muito sobre a Ômicron, que foi detectada pela primeira vez na África do Sul no dia 8 de novembro e já se disseminou em ao menos duas dúzias de países. Partes da Europa estão sofrendo com uma disparada de infecções da mais conhecida variante Delta à medida que o inverno se instaura.

A Ômicron também pode se tornar a variante predominante da covid-19 na França até o final de janeiro, disse o principal conselheiro científico do país nesta quinta-feira, depois que a França e os Estados Unidos relataram seus primeiros casos e países de todo o mundo endureceram restrições.

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Brasil & Mundo

Capital paulista cancela a festa de réveillon

“O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, informou nesta quinta-feira (2) que a tradicional festa de réveillon realizada na Avenida Paulista será cancelada.

“O que pesou muito foi a questão da nova variante Ômicron”, disse. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa em Nova York.

A cidade de São Paulo decidiu também pela continuidade da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambiente aberto.

Segundo o prefeito, um estudo realizado pela Vigilância Sanitária municipal analisou os efeitos da chegada da nova variante na cidade e estabeleceu que o momento atual é de cautela. 

O governo do estado de São Paulo optou pela mesma decisão em relação às máscaras. 

Com relação ao carnaval, o prefeito disse que haverá tempo para a melhor tomada de decisão.

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Brasil & Mundo

STJ anula condenação de Moro contra Palocci, Vaccari Neto e outros

Alegação é de que a competência para julgar é da Justiça Eleitoral

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Por Danilo Vital / Conjur: A competência para processar e julgar os casos de financiamento para campanhas eleitorais — mediante a utilização do denominado “caixa dois” — que poderiam constituir o crime eleitoral de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, é da Justiça Eleitoral.

Palocci e Vaccari

Com esse entendimento, o desembargador convocado ao Superior Tribunal de Justiça Jesuíno Rissato concedeu de ofício a ordem em Habeas Corpus para proclamar a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar ação penal da extinta “lava jato” contra o ex-ministro Antonio Palocci e outros 14 réus.

Com isso, cai a sentença proferida pelo ex-juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), que condenou os 13 dos 15 réus pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro praticados em 19 oportunidades. Dentre os condenados, 11 deles fecharam acordo de colaboração premiada.

De acordo a denúncia, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida por Palocci — enquanto ministro-chefe da Casa Civil — e os pagamentos, feitos por meio do chamado setor de operações estruturadas da empreiteira.

A sentença de Moro destacou que o esquema envolveu acertos de até R$ 200 milhões em propinas. Também foram condenados cinco executivos da Odebrecht, entre eles o presidente Marcelo Odebrecht, além dos publicitários João Santana e Mônica Moura, que trabalharam para o PT. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois manteve as condenações, com algumas alterações de pena.

No STJ, o desembargador convocado Jesuíno Rissato usou o precedente do Supremo Tribunal Federal, que em 2019 manteve a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos aos eleitorais.

Isso porque, conforme apontou a defesa de Palocci, os fatos narrados pela acusação correspondem ao repasse de valores obtidos como produto do crime para financiar gastos de campanha eleitoral.

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“Levando em consideração que compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos — artigos 109, inciso IV, e 121 da Constituição Federal, 35, inciso II, do Código Eleitoral e 78, inciso IV, do Código de Processo Penal — proclamo a competência da Justiça Eleitoral”, afirmou o relator.

O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atua no STJ em substituição ao ministro Felix Fischer, relator prevento para os casos da “lava jato” e que está afastado por licença médica.

Nota da defesa

A defesa de João Vaccari Neto, feita pelo advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, divulgou nota afirmando que a acusação sequer individualizou qualquer episódio que envolvesse o ex-tesoureiro do PT no suposto esquema de corrupção.

“A anulação deste processo e por consequência de mais esta condenação do Sr. Vaccari, acolhendo a tese da incompetência da Justiça Federal em favor da Justiça Eleitoral, restabelece a almejada Justiça buscada por meio dos recursos manejados pela defesa”, disse.

Clique aqui para ler a decisão.
REsp 1.898.917.

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