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Brasil e mundo

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

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O Ministério Público Federal (MPF) informou ter acionado a Justiça para garantir que todos os eventos culturais com financiamento da Lei Rouanet possam exigir na entrada o passaporte sanitário que comprove a imunização contra a covid-19.

Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de Cultura. A norma proíbe a exigência do passaporte nos eventos patrocinados por meio da Lei Rouanet, principal instrumento federal de financiamento a projetos culturais.

Pela portaria, os projetos que se candidatarem à aprovação pela Rouanet não podem exigir comprovante de vacinação para entrada de público, sob pena de reprovação e multa. 

Na petição inicial, o MPF diz que a norma está “em descompasso com o que se espera dos órgãos públicos no atual cenário epidemiológico”. O órgão argumenta que somente as secretarias de Saúde locais estariam aptas a determinar a adoção ou não de medidas sanitárias em eventos culturais.

Para o MPF, os passaportes sanitários não cerceiam as liberdades individuais, tratando-se “sim de instrumentos de proteção da coletividade e de manutenção da saúde pública, valores de relevância social que não podem ser suplantados por expectativas de ordem pessoal”, escreveu a procuradora Ana Carolina Roman.

Além da suspensão da portaria, o órgão pede que a Justiça impeça a União “de editar novas normas que possam embaraçar a implementação de restrições sanitárias em eventos culturais”. 

Após a edição da portaria, o secretário especial de Cultura, Mário Frias, disse que exigir comprovante de vacina para entrada em eventos viola a liberdade individual, e que a norma assinada por ele “visa a garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”.

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O caso deverá ser analisado pela 3a Vara Federal Cível do Distrito Federal.

“Pela Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991), mais conhecida como Lei Rouanet, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda. Os projetos patrocinados devem ser aprovados em seleção específica.

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Ministério prorroga por 30 dias custeio de leitos de UTI para covid-19

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O Ministério da Saúde informou que vai prorrogar por mais 30 dias a ajuda de custos para a manutenção de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) dada a estados e municípios. Em nota, a pasta informa que a prorrogação abrange o custeio para 14.254 mil leitos de UTI covid-19 adulto e pediátrico.

A prorrogação das UTIs é uma demanda do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). 

O país vem registrando aumento de pessoas contaminadas pela covid-19, em especial pelo crescimento do número de doentes infectados pela variante Ômicron.

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (22), 23,9 milhões de pessoas já foram contaminados pela doença, que já matou 622.801 pessoas no país. Deste total, 157.393 contaminações e 238 mortes foram registradas nas 24 horas anteriores ao balanço.

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Brasil e mundo

Weintraub sobre Lula: “Esse cara não é desse mundo”

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“O Lula é um encosto para mim. A gente pensa que acabou e ele renasce, vem de novo, não cansa, não para. Esse cara não é deste mundo, ele tem alguma força sobrenatural, não é possível”, disse Weintraub, na quarta-feira 19, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “O Lula é meu inimigo”.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub deseja ser candidato ao governo de São Paulo, mesmo que tenha de enfrentar o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

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Brasil e mundo

Instituto Capitalismo Consciente fará webinar sobre “despertar da consciência empresarial gaúcha”

Evento de lançamento da filial do ICCB no Rio Grande do Sul vai abordar os
pilares que sustentam o movimento através de quatro empresas da região

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O Instituto Capitalismo Consciente Brasil (ICCB) vai lançar a Filial Regional do Capitalismo Consciente no Rio Grande do Sul, por meio do Talk Consciente O Despertar da Consciência Empresarial Gaúcha, que promete abordar os pilares que sustentam o movimento através de quatro empresas gaúchas.

O evento será realizado virtualmente, na próxima quarta-feira (26), de 19h às 20h, pela plataforma Zoom. O trabalho das filiais, na visão do ICCB, é uma necessidade para todos os estados do Brasil com o objetivo de promover a conscientização dentro das empresas, acelerando o processo de transformação.

A ideia é que a presença regionalizada aproxime ainda mais estes empresários brasileiros, criando uma corrente do bem dentro dos negócios. No Rio Grande do Sul, o instituto chega através dos empreendedores Eliane Davila e Solon Stahl.

“Nosso estado é inovador e está se desenvolvendo muito para ser referência em
educação e inovação. Mas o nosso principal desafio é sensibilizar os empresários,
empreendedores e lideranças locais, para que percebam que o Capitalismo Consciente
é uma filosofia sustentável que entende o negócio para além do lucro. Que empresas
apoiadas nos quatro pilares do movimento são mais rentáveis, a longo prazo, e
impactam positivamente a sociedade e o mundo”, diz Eliane Davila.

Para conversar sobre a mudança que o despertar da consciência empresarial pode fazer no Sul e falar sobre os pilares do Capitalismo Consciente, o Instituto convida os
palestrantes Suzane Girondi Culau Merlo, Solon Stapassola Stahl, Soraia Schutel e
Guilherme Massena. O evento ainda terá mediação de Eliane Davila, colíder da Filial
Regional do Capitalismo Consciente no Rio Grande do Sul.

Para se inscrever neste evento, basta preencher um formulário disponível no site:
https://landingpage.ccbrasil.cc/lp-inscricao-talk-consciente-rio-grande-do-sul-26-01-2022-19h00

Os convidados:

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Suzane Girondi Culau Merlo – Advogada e empresária fundadora da Capim na Pele.
Mestre em Direito Ambiental. Conselheira e Coordenadora da Filial Regional do
Capitalismo Consciente no Rio Grande do Sul. Embaixadora do Instituto Capitalismo
Consciente Brasil e Certified Conscious Business Change Agent.

Solon Stapassola Stahl – Diretor Executivo da Sicredi Pioneira. Administrador de
Empresas. Embaixador do Capitalismo Consciente. Colíder da Filial Regional do
Capitalismo Consciente no Rio Grande do Sul.

Soraia Schutel – Empreendedora e Cofundadora da Sonata Brasil. Doutora em
Administração. Conselheira da Filial Regional do Capitalismo Consciente no Rio Grande
do Sul.

Guilherme Massena – Cofundador da Dobra. Bacharel em Administração. Gestão da
Inovação e Liderança. Conselheiro da Filial Regional do Capitalismo Consciente no Rio
Grande do Sul.

Eliane Davila (mediadora) – Mentora de Carreiras e de Negócios Conscientes. Doutora
em Processos e Manifestações Culturais. Colíder da Filial Regional do Capitalismo
Consciente no Rio Grande do Sul e embaixadora Certificada do Capitalismo Consciente

Sobre o Instituto Capitalismo Consciente Brasil

Fundado em 2013, o Instituto Capitalismo Consciente Brasil incentiva, inspira e ajuda
empreendedores e líderes a aplicarem os princípios do capitalismo consciente em suas
organizações. Com o intuito de ajudar a transformar o jeito de fazer investimentos e negócios no Brasil, para reduzir a desigualdade, o Instituto realiza programas de conscientização, inspiração e educação. Em 2020 a instituição alcançou a marca de 200 corporações associadas, e o número de associados pessoa-física ultrapassou a marca de 2 mil pessoas.

Site: https://www.ccbrasil.cc/

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