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Trabalho e consumo

BNDES e Ambev bancarão custo da reforma da Escola de Belas Artes

Obra está estimada em R$ 5,1 milhões

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A Universidade Federal de Pelotas está mais próxima de realizar um sonho antigo: revitalizar o prédio da antiga Escola de Belas Artes.

O projeto foi contemplado na chamada pública “Resgatando a História”, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no qual obteve a sétima colocação.

Estimada em R$ 5,1 milhões, a obra poderá receber até R$ 3,4 milhões do banco, sendo o restante dividido entre contrapartida da instituição proponente e captação de recursos junto a patrocinadores. Deste valor, já estão garantidos aproximadamente R$ 870 mil da Ambev, uma das apoiadoras da chamada pública.

A ideia, segundo a reitora da UFPel, Isabela Andrade, é devolver a edificação ao ensino e à promoção das artes, condição também imposta quando da doação do prédio ao poder público. O palacete foi construído em 1881 para fins residenciais e pertenceu à família Trápaga até 1963, quando foi doado à Escola de Belas Artes de Pelotas para abrigar suas atividades; quando esta foi integrada à nascente Universidade Federal de Pelotas, o prédio também passou a ser sua propriedade. Entretanto, o espaço está sem uso desde 2010, quando foi interditado devido à danos em sua estrutura.

A previsão é que o processo de revitalização leve até três anos para ser concluído: a primeira etapa consiste na licitação dos projetos executivos; em seguida, inicia-se a licitação da obra em si; por fim, ocorrerá a intervenção na edificação e a posterior qualificação final dos espaços, de forma a deixá-los aptos a acolherem as atividades propostas para o local. Foram propostos o restauro da edificação, com a troca do entrepiso e da cobertura para estruturas metálicas. Também ocorrerá a adaptação necessária para garantir a acessibilidade interna, inclusive com instalação de elevador.

Segundo César Bergoli, diretor-presidente da Fundação Delfim Mendes Silveira (FDMS), entidade de apoio à UFPel por meio da qual foi submetida a proposta, a principal pendência para a liberação do montante previsto pelo BNDES e pela Ambev é a publicação de portaria por parte da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania, após aprovação do projeto em comitê interno.

Bergoli destaca ainda que uma das ideias é que empresas locais também possam participar do processo de captação de recursos, o que acabaria por reduzir a contrapartida financeira que caberia à Universidade. O diretor da FDMS explica que tal contribuição traria os benefícios fiscais prometidos pela Lei de Incentivo à Cultura.

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Um espaço para múltiplas artes

Devolver o prédio da Escola de Belas Artes para o propósito pensado pela sua doadora tornou-se, nas últimas semanas, um esforço coletivo de diversas instâncias da Universidade Federal de Pelotas, especialmente do Centro de Artes, unidade acadêmica responsável pela edificação, e da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenolvimento.

“O projeto concilia os saberes específicos do restauro e uma política de ocupação do espaço”, diz o professor do CA Leandro Maia, um dos coordenadores da iniciativa, ao explicar que a arte também está no planejamento do espaço no qual ela será vivida.

A partir dessa perspectiva, foi possível pensar um dos diferenciais do projeto apresentado pela UFPel: a transformação do andar superior da EBA em um espaço multiconfiguracional, que pode contemplar as mais diferentes expressões artísticas. “Não é um auditório, é muito mais”, afirma Maia. A sala contará com equipamentos que permitem projeção de cinema, montagem de diferentes configurações cênicas para performances e apresentações, como auditório tradicional ou arena, além de possibilitar o uso para exposições. “Isso só é possível quando se pensa desde a planta”, pontua o docente.

Já o piso térreo estará voltado para atividades de educação para a arte, especialmente no contexto do projeto Arte na Escola. Ali serão desenvolvidas atividades de acolhida a estudantes da rede de ensino básico da região e, também, de professores que terão a oportunidade de participar de uma educação continuada. “Assim podemos aprimorar o ensino da arte de uma forma mais global”, explica a professora Nádia Senna, responsável pelo Arte na Escola e participante da coordenação do projeto de revitalização.

No espaço, haverá uma brinquedoteca, voltada a crianças das séries iniciais, e ateliês multiuso, que poderão ser utilizados para ministração de cursos e oficinas nas mais diversas áreas. Também está pensado um laboratório de design.

Dessa forma, cumpre-se um dos desejos trazidos pelo Centro de Artes: ter um local que congregue diferentes expressões artísticas. “O Centro já é uma grande sala multiartes”, pontua o diretor da unidade, Carlos Soares. Ele diz que o projeto sintetiza o trabalho realizado pelo CA, que encontra forte atuação na área das artes, promovendo pesquisa, extensão e ensino e mantendo uma forte relação com a comunidade.

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Uma casa para a cidade

E é justamente a comunidade de Pelotas e região a grande beneficiada pelo retorno das atividades ao prédio da Escola de Belas Artes. O restauro devolverá o palacete ao eixo do patrimônio cultural da cidade, tombado em nível federal.

No entanto, a potencial participação da comunidade é sim a grande força motriz do projeto: “Conseguimos reunir a parte histórica e a social, contemplando todos os itens do edital”, explica Bergoli. Segundo a coordenadora de Desenvolvimento do Plano Diretor da UFPel, Cintia Essinger, é essa articulação afinada entre os propósitos da Escola de Belas Artes que garantiu a sua escolha no processo, sendo a única instituição do Rio Grande do Sul, mesmo concorrendo com os Teatros Sete de Abril, de Pelotas, e São Pedro, de Porto Alegre.

O professor Maia se diz feliz em poder visualizar um equipamento como o proposto em um ponto-chave de Pelotas: “Poderemos criar pontes com a cidade, com pessoas que muitas vezes não tem a arte como possibilidade”.

“Será um espaço único em Pelotas e um dos únicos do sul do Brasil”, comemora Maia. Segundo ele, na nova configuração da EBA será possível abrigar espetáculos de pequeno e médio portes, contemplando produções que podiam apenas pensar em apresentações em grandes espaços, como teatros e auditórios. “Será possível viabilizar a formação de temporadas, muito importantes para a formação artística”, explica o docente.Para muitos, no entanto, a volta da Escola de Belas Artes será um retorno para casa. Como no caso da própria professora Nádia Senna: “Eu estudei ali na época do meu bacharelado em Artes”. Ela conta que ficou marcada a sensação de estar na sua casa. E assim ela é chamada carinhosamente até hoje no contexto do Centro de Artes, até mesmo por estudantes que nunca frequentaram a Escola. “A nossa casa”. Uma casa que futuramente estará aberta a toda a cidade.

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Brasil e mundo

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

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Especial

Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponível

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Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponívelPais e responsáveis podem acessar o site para escolher o melhor dia e horário para a criança receber a vacina contra a Covid-19

Foi disponibilizado nesta terça-feira (18), no site do coronavírus da Prefeitura, o acesso para que pais ou responsáveis façam o agendamento para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiências. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) com o objetivo de agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou tempo maior de espera na Unidade de Vacinação Infantil instalada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, onde o processo começará nesta quarta-feira (19).

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Acesse o sistema de agendamento da vacinação das crianças aqui

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, caso o usuário tenha dificuldade ou não tenha acesso à internet, poderá fazer a marcação para imunização da criança em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema fará o cálculo do número diário de agendamentos disponibilizados para vacinação e liberará para a população. A previsão é que sejam feitas dez aplicações de vacina a cada meia hora. É preciso considerar também que, após a aplicação, as crianças deverão ficar em observação, em um espaço apropriado, durante 20 minutos.

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Casos especiais

Importante ressaltar que as crianças residentes na zona rural do município serão imunizadas nas UBSs próximas aos seus domicílios, também a partir de quarta-feira. Cada unidade organizará sua programação, com agendamento para datas específicas. Caso a família prefira, poderá agendar e levar o menor para receber a vacina na Unidade de Vacinação Infantil.

Crianças indígenas e quilombolas serão imunizadas em ações exclusivas para os seus grupos. Os indígenas receberão a visita das equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já os quilombolas serão vacinados nas UBSs mais próximas das suas comunidades, evitando que precisem se deslocar até o ponto fixo onde a campanha estará concentrada.

Públicos a serem vacinados por agendamento

Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que estejam enquadradas nos casos abaixo:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

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– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

– Cirrose Hepática

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização para as crianças, inclusive para aquelas com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Confira a documentação necessária

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

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Brasil e mundo

Anac autoriza redução de comissários após casos de covid e gripe

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou hoje (18) que autorizou as companhias aéreas Gol e a Azul a reduzirem o número de comissários em voos devido aos casos de tripulantes afastados por covid-19 e gripe. A medida atendeu aos pedidos feitos pelas próprias empresas. A Latam também fez a solicitação à agência e deve ser autorizada ainda nesta semana a realizar o mesmo procedimento. 

De acordo com a Anac, as companhias devem informar a cada 15 dias a relação de voos que operaram com número reduzido de comissários, além de dados gerais sobre o voo. O órgão também informou que está monitorando medidas tomadas pelas empresas para dar assistência aos consumidores nos casos de cancelamentos de voos. 

“A agência ressalta que vem estudando medidas no âmbito regulatório com o objetivo de minimizar impactos na malha aérea em decorrência do aumento de casos provocados por doenças respiratórias, que têm causado o afastamento de profissionais que atuam no setor”, informou a Anac. 

Em nota à Agência Brasil, a Gol informou que não cancelou nenhum voo devido à falta de tripulantes. Segundo a empresa, a autorização para redução de comissários foi solicitada de forma preventiva para evitar cancelamentos de voos programados para os próximos dias no caso de eventuais afastamentos de funcionários.

A Azul declarou que a autorização da Anac é um instrumento para auxiliar a empresa devido ao aumento no número de dispensas médicas. A companhia informou ainda que os clientes impactados por cancelamentos estão sendo notificados sobre as mudanças, realocados em voos da própria Azul e recebendo assistência necessária. 

“A Azul destaca que somente fará uso desta autorização em casos de extrema necessidade para garantir o cumprimento de suas operações, sem prejuízo à segurança de voo”, declarou. 

Em 1º de janeiro, voltaram a valer as antigas regras para alteração e cancelamento de voos. Com o término da validade da Lei nº 14.174/2021, as regras que estavam em vigor durante o auge da pandemia de covid-19 não serão mais aplicadas em função do fim da flexibilização. Está em vigor a Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

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Com o cancelamento de voos, passageiros que compraram bilhetes têm direito à restituição. Segundo o Procon de São Paulo, o consumidor deve ser reacomodado em outro voo, receber o reembolso integral da passagem em até sete dias ou optar pela remarcação da data da viagem sem qualquer custo.

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