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Brasil e mundo

Regras sanitárias para entrar no Brasil serão adiadas em uma semana

Motivo é o ataque cibernético aos sistemas do Ministério da Saúde

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O governo vai adiar em uma semana a entrada em vigor das regras sanitárias para viajantes ingressarem no país. O motivo foi o ataque cibernético a sites, aplicativos e sistemas do Ministério da Saúde, nesta madrugada. A informação é do secretário executivo do Ministério da Saúde (MS), Rodrigo Cruz, que conversou com a imprensa na portaria do Ministério da Saúde, hoje (10).

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19, fornecidos pelo ConecteSUS.

Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Outro sistema afetado foi do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

“O time do DataSUS está avaliando o restabelecimento da base de dados, mas a gente ainda não tem um prazo. Por precaução, vamos publicar uma portaria hoje postergando por sete dias o início da vigência das regras que iniciariam amanhã”, disse Cruz. Ele explicou que portaria será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário, o objetivo é evitar que brasileiros que já estejam em viagem no exterior sejam prejudicados por não conseguiram baixar documentos que comprovem a vacinação contra covid-19. Ele acrescentou que o ministério e o serviço de nuvem (armazenamento de dados) têm política de backups (cópias de segurança).

Regras sanitárias

As novas regras sanitárias entrariam em vigor neste sábado (11). Para entrar no Brasil, viajantes terão que apresentar comprovante de vacinação completa contra a covid-19, sendo que a aplicação da última dose ou da dose única deve ter acontecido pelo menos 14 dias antes do embarque. Também será exigido teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes ou teste negativo de antígeno realizado 24 horas antes.

Os imunizantes utilizados devem ser aprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por autoridades sanitárias do país onde o viajante recebeu a dose.

Os passageiros não vacinados, além de apresentarem os resultados dos testes, precisam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade listada como destino final na Declaração de Saúde do Viajante. Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o resultado seja positivo, o passageiro segue em quarentena. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país.

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Aeroportos

A partir da próxima segunda-feira (13), os aeroportos de Brasília, de Guarulhos, em São Paulo, e do Galeão, no Rio de Janeiro, terão postos de vacinação contra a covid-19. Os terminais respondem pelo maior volume de passageiros internacionais no país. A ideia, de acordo com o Ministério da Saúde, é que os pontos estejam em funcionamento sobretudo nos horários de maior movimento.

Ataque

O site do Ministério da Saúde e a página e o aplicativo do ConecteSUS, que fornece o Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, foram invadidos por hackers, nesta madrugada. A página do ministério já voltou a funcionar, mas ainda não é possível acessar os dados sobre a vacina contra covid-19.

Também foi afetado o e-SUS Notifica, que recebe notificações dos estados e municípios sobre a síndrome gripal suspeita e confirmada de covid-19. Esse sistema ainda está fora do ar. Outro sistema afetado foi o Programa Nacional de Imunização (SI-PNI).

A autoria do ataque cibernético foi assumida por “Lapsus$ Group”. O grupo disse que os dados dos sistemas foram copiados e excluídos. “Nos contatem caso queiram o retorno dos dados”, dizia a mensagem dos autores do ataque nas páginas do ministério.

“O Ministério da Saúde informa que, na madrugada desta sexta-feira (10), sofreu um incidente que comprometeu temporariamente alguns sistemas da pasta, como o e-SUS Notifica, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), ConecteSUS e funcionalidades como a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 e da Carteira Nacional de Vacinação Digital, que estão indisponíveis no momento”, diz o ministério, em nota.

O ministério acrescentou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Polícia Federal foram acionados pela pasta para apoiarem nas investigações sobre o caso. “O Departamento de Informática do SUS (Datasus) está atuando com a máxima agilidade para o restabelecimento das plataformas”, acrescentou, em nota.

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Jornalista. Editor do Amigos. Ex-funcionário do Senado Federal, do Ministério da Educação e do jornal Correio Braziliense. Prêmio Esso Regional Sul de Jornalismo. Top Blog. Autor do livro Drops de Menta.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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