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Especial

Bancada do Novo se opõe a criação de novas defensorias no RS

Orçamento da Defensoria Pública teve crescimento superior a 100% na última década

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Durante a sessão plenária desta terça-feira (14/12), o NOVO votou contra mais um projeto que aumenta despesas aos cofres públicos gaúchos. Foi o sétimo projeto para criação de defensorias no RS que enfrentou resistência dos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, mas acabou aprovado por maioria da Assembleia. Na última década, a Defensoria Pública foi o órgão do estado que mais ampliou suas despesas, passando de R$ 136 milhões em 2009 para R$ 469 milhões em 2019, um crescimento real de 104,9% no período.

Na sessão desta terça, a Bancada encaminhou voto contrário ao PL 199/2019, que dispõe sobre a criação de 5 novas Defensorias Públicas Regionais e, por consequência, o estabelecimento dos respectivos cargos de Defensor Público e servidores de apoio, ao custo de R$ 3 milhões por ano. Segundo Ostermann, em um cenário de fragilidade econômica e em gradual recuperação, não é admissível ampliar os gastos públicos, com o risco de regredir a uma situação fiscal anterior às reformas.

“A Defensoria cumpre um papel importante no estado, mas não podemos ignorar o impacto dessas propostas no erário, pois a criação indiscriminada de estruturas e cargos compromete as finanças do RS, tão custosamente sendo colocadas em dia, e nos limita de explorar outros modelos que funcionam em diferentes lugares do mundo”, menciona. Desde o início da atual legislatura, já foram aprovados outros 6 projetos da Defensoria, que culminaram na criação de 23 estruturas espalhadas pelo Estado, com impacto de R$ 14 milhões aos cofres públicos.

O parlamentar defende a discussão sobre qual seria a melhor forma de garantir o acesso à justiça, citando o modelo norte-americano, por meio do qual a American Bar Association, paralelo da OAB nos Estados Unidos, exige a prestação de serviços ‘Pro Bono’ como forma de garantir assistência jurídica à população necessitada sem implicar ônus ao pagador de impostos. Conforme Ostermann, atualmente a população já pode contar com os serviços de advogados dativos, que exercem o papel de defensor público, por indicação da Justiça.

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Brasil e mundo

Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

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Especial

Covid: Pelotas tem mais de 1000 infectados e ocupação de UTI chega a 97,7%

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Pelotas registrou 1009 infectados pela covid nas últimas 24 horas, maior registro diário até hoje. E três pessoas morreram. Dois idosos e um garoto de 12 anos de idade.

Pelotas chega a 1278 mortos pela doença.

5682 infectados estão isolados em casa.

94.7% dos 19 leitos de UTI estão ocupados.

45.2% dos 42 leitos de enfermaria estão ocupados.

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Brasil e mundo

Morre, aos 91 anos, a cantora Elza Soares

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A música brasileira perdeu uma de suas vozes mais representativas. A cantora Elza Soares morreu hoje (20), em sua casa, de causas naturais, aos 91 anos de idade. Nessa mesma data, em 1983, morria o grande amor de Elza, o jogador de futebol Mané Garrincha. Ainda não há informações sobre o velório da artista.

Em comunicado divulgado no Facebook da cantora e assinado por assessores e familiares, a morte foi comunicada aos fãs:

“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais. Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”, conclui o comunicado.

Nascida no dia 23 de junho de 1930, no Rio de Janeiro, na favela da Moça Bonita, atualmente Vila Vintém, no bairro de Padre Miguel, zona norte da cidade, a menina Elza Gomes da Conceição veio de uma família humilde e ainda pequena mudou-se para um cortiço no bairro da Água Santa, onde foi criada.

Elza Soares começou a carreia artística fazendo um teste na Rádio Tupi, no programa “Calouros em desfile”, de Ary Barroso, e conquistou o primeiro lugar. Após o concurso ela fez um teste com o maestro Joaquim Naegli e foi contratada como crooner (cantor de orquestra ou conjunto musical) da Orquestra Garam de Bailes, onde trabalhou até 1954, quando engravidou. No ano seguinte, voltou a cantar na noite e em 1960 lançou seu primeiro disco, Se Acaso Você Chegasse e, em 1962, seu segundo LP, A Bossa Negra.

Em 1962, Elza fez apresentações como representante do Brasil na Copa do Mundo no Chile, onde conheceu Louis Armstrong (representante artístico dos Estados Unidos), que lhe propôs fazer carreira nos EUA. Neste mesmo ano ela conheceu Garrincha, com quem se casaria e teria um relacionamento conturbado.

Elsa Soares fez carreira no samba, mas também transitou do jazz ao hip hop, passando pela MPB, lançando 36 discos na carreira. Ela foi eleita, em 1999, pela Rádio BBC de Londres como a cantora brasileira do milênio. A escolha teve origem no projeto The Millennium Concerts, da rádio inglesa, criado para comemorar a chegada do ano 2000. Além disso, apareceu na lista das 100 maiores vozes da música brasileira elaborada pela revista Rolling Stone Brasil.

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A cantora também ganhou diversos prêmios como três prêmios Grammy Latino e dois WME Awards e, em 2020, foi tema do enredo da Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel.

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