Connect with us

Pelotas e RS

Receita Estadual e MP combatem fraude no setor de arroz

Operação Oryza 2 envolve diversos órgãos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina contra fraude fiscal milionária

Publicado

on

Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) gaúcho e catarinense deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões.

No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 (arroz em latim) é um desdobramento da primeira fase, realizada em junho de 2015, pois foi constatada a continuidade do esquema criminoso por alvos da primeira operação.

Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão (MBA) nos locais em que estão localizadas as empresas e residências das pessoas que participam do esquema, sendo 18 MBA em Porto Alegre e diversos municípios do interior, além de seis MBA em localidades de Santa Catarina.

A Receita Estadual gaúcha conta com a participação de 35 auditores fiscais e 12 técnicos tributários. Pelo MP, estão participando da ação três promotores de justiça e 39 policiais do Gaeco/MP. A operação conta também com apoio de 45 policiais da Brigada Militar.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos investigativos começaram logo após a conclusão da Operação Oryza 1, que gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema. A Receita Estadual gaúcha passou a monitorar alterações nas fraudes fiscais envolvendo arroz, especialmente a criação de novas empresas “noteiras” (de fachada ou inexistentes) em nome de “laranjas” (interpostas pessoas).

No curso desta nova investigação fiscal, foram identificadas mais de 30 empresas “noteiras”. Foram criadas com o propósito de esconder do fisco os reais responsáveis pelo arroz enviado para fora do Estado e para diminuir o valor do imposto a ser pago por empresas beneficiárias de créditos “frios” de ICMS. Também houve a identificação de contribuinte responsável pela remessa de milhares de toneladas de arroz para Santa Catarina, pagando pouco ou nenhum imposto.

Foram identificados diferentes modos de sonegação fiscal, que vão desde a saída de arroz em casca sem nota fiscal do Rio Grande do Sul – por meio de rotas alternativas dos Postos Fiscais de divisa – até a falsificação de comprovantes de pagamento de guias de arrecadação de ICMS, em benefício deste contribuinte de fato, que resultam em concorrência desleal no ramo do arroz.

Publicidade

Em Santa Catarina, o foco da investigação foi este mesmo contribuinte, que tem sua matriz instalada em solo catarinense e diversas filiais em outros Estados, inclusive no RS. Além disso, conta com uma significativa frota de caminhões capaz de garantir o fluxo de arroz em casca oriundo do RS até SC, assim como o posterior envio de arroz beneficiado para o restante do país.

O trabalho investigativo conjunto realizado entre os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC. Para “esquentar” a entrada “fria”, empresas “noteiras” foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal.

Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de ICMS fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul. Este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque nesse segmento, prejudicando o princípio constitucional da livre e leal concorrência.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, informa que do rol de auditores fiscais que participam da ação, há a participação massiva dos que atuam no Grupo Especializado Setorial de Agronegócio. “No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 busca estancar a sonegação fiscal, certificar a inexistência de empresas ‘noteiras’, assim como comprovar a participação de empresas e produtores rurais de arroz que se beneficiam desta fraude fiscal estruturada, por meio de associação e conjugação de esforços com o objetivo específico de fraudar o fisco”, afirma.

Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira ressalta que a articulação entre as administrações tributárias estaduais e Ministérios Públicos do RS e de SC no combate a essa fraude fiscal estruturada investigada em ambos os Estados. “A Receita Estadual gaúcha está empenhada em organizar o segmento de uma de suas principais ‘commodities’ agrícolas: o arroz, pelo qual o Rio Grande do Sul é responsável por aproximadamente 70% da produção nacional, propiciando um ambiente negocial dentro das regras de mercado e eliminando ‘players’ que se utilizam vantagens ilícitas oriundas de comportamentos em desconformidade com a legislação tributária”, acrescenta o subsecretário.

A gerente de Fiscalização da SEF/SC, Danielle Neves, destaca que “o trabalho integrado entre os fiscos e com a necessária participação do Ministério Público é que possibilita a identificação de complexas fraudes tributárias, bem como a apuração do valor que efetivamente deixou de ser recolhido aos cofres públicos”. A gerente agradece às demais instituições catarinenses que têm dedicado especial atenção aos crimes fiscais, como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária e o Instituto-Geral de Perícias.

“O desencadeamento da Operação Oryza 2 é uma demonstração de funcionamento das Instituições de SC e RS para o bem de toda a sociedade”, afirma a diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels.

Publicidade
Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Pelotas e RS

Projeto de extensão do IFSul promove aulas preparatórias para o Enem

Publicado

on

Um projeto do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) tem proporcionado uma preparação específica para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Cursinho Popular Raízes, do câmpus Camaquã, que é voltado a pessoas que estão estudando para a prova, teve início na última quarta-feira (3), no auditório do câmpus, e contou com a participação de 110 estudantes da cidade e da região.

>> Clique aqui para acessar as aulas transmitidas pelo canal do projeto

Acompanhe – Além das atividades presenciais realizadas às quartas-feiras, o cursinho também promove aulas virtuais nas quintas-feiras, às 19h, que podem ser acompanhadas pelas pessoas interessadas por meio do canal do projeto no Youtube. As inscrições para a turma presencial já estão encerradas.

As aulas do cursinho são ministradas por educadoras e educadores do instituto, estudantes universitários, educadoras/es da rede estadual que se voluntariaram e egressas/os do câmpus que hoje são mestrandas/os e doutorandas/os.

As atividades do projeto seguem até o dia 20 de novembro, data que antecede a última prova do Enem.

Continue Reading

Eleições 2022

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

“A história jamais perdoará aqueles que forem cúmplices nesse momento, assim como não perdoou os alemães que apoiaram Hitler durante a escalada do Nazismo”

Publicado

on

Daqui a meia hora, às 15h30, o ex-reitor da UFPel, epidemiologista Pedro Hallal, lerá a carta abaixo em seu ato de filiação ao Partido dos Trabalhadores, na sede Porto-alegrense:

“Tenho 42 anos e nunca fui filiado a um partido político. Não que eu tenha qualquer preconceito contra os partidos, mas simplesmente não foi o caminho que escolhi para a minha vida. Pelo menos até hoje. Pelo menos enquanto isso ainda era uma escolha, e não uma obrigação cívica, ética e moral.

Nasci durante a ditadura militar, quando o povo não podia votar para Presidente. Ainda pequeno, soube do movimento das “Diretas Já” e vi a promulgação da Constituição de 1988. Minha família sempre foi religiosa, meus pais até hoje vão à missa regularmente.

Aos 9 anos, vivi as eleições presidenciais de 1989. Mesmo pequeno, eu me juntava a minha família para assistirmos juntos às propagandas eleitorais. Como esquecer da música do Ulysses Guimarães? “Bote fé no velhinho, o velhinho é demais, bote fé no velhinho, ele sabe o que faz”. Como não lembrar dos discursos em velocidade supersônica do Enéas, encerrados com o tradicional “Meu nome é Enéas”. Enéas estava tão a frente do seu tempo que inventou, décadas antes, o botão de 2x para áudios do WhatsApp. Eram 22 candidatos. Foi uma festa da democracia.

Na minha infância, adolescência e idade adulta, vivenciei os governos de Collor, Itamar, Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma e Temer. Concordei com algumas ações desses governos, de direita, de centro ou de esquerda, e discordei de muitas outras. 

Nessas décadas, vi a população sofrer com a fome, com a escalada da violência, com a inflação e com a corrupção. Mas também vi a economia crescer com o Plano Real, vi as desigualdades sociais serem reduzidas com o Bolsa Família, vi as pessoas pobres finalmente chegando às Universidades (eu mesmo, entreguei o diploma para muitas pessoas que eram os primeiros de suas famílias a se formarem), vi as pessoas viajando de avião, comendo picanha e, especialmente sendo felizes, tendo esperança e orgulho do Brasil.

Em todo esse período, eu nunca tinha visto político fazendo apologia à tortura. Em todas essas décadas, eu nunca tinha visto político dizendo para uma mulher que não a estupraria porque ela não merecia. Nesses anos todos, eu nunca vi um político debochar da morte das pessoas.

Publicidade

O Brasil tem uma mortalidade por Covid-19 quatro vezes maior do que a média mundial. Se tivéssemos a mortalidade média do mundo, teríamos poupado mais de 500 mil vidas. Se tivéssemos a mortalidade dos países que agiram de acordo com as melhores evidências científicas, teríamos poupado mais de 600 mil vidas.

Muitos dos nossos familiares e amigos poderiam estar aqui. Não precisava ser assim.

É por isso que hoje me filio ao Partido dos Trabalhadores, cumprindo minha obrigação cívica, ética e moral. O momento atual é decisivo para o futuro do Brasil. Não é hora de sermos covardes. Não é hora de ficarmos em silêncio.

Filio-me hoje ao Partido dos Trabalhadores com a certeza de que essa filiação representa o caminho mais curto para vencer o inimigo número um da nação brasileira. Respeito a trajetória de todos os candidatos e candidatas de oposição, mas os convido a se juntarem a nós, como já o fez sabiamente o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin, a quem faço um elogio público.

Nossas eventuais diferenças nem se comparam com as diferenças que temos com os apoiadores da tortura e da ditadura, com os racistas, homofóbicos e aficionados por armas. O momento exige união, e não divisão.

Quero poder comemorar meu aniversário sem medo de que um atirador entre e mate as pessoas. Quero passear pela Amazônia sem medo de ser assassinado. Quero que as pessoas voltem a comprar carne, e não osso.

O futuro dos nossos filhos e nossos netos depende de vocês. A história jamais perdoará aqueles que forem cúmplices nesse momento, assim como não perdoou os alemães que apoiaram Hitler durante a escalada do Nazismo”.

Publicidade
Continue Reading

Pelotas e RS

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Publicado

on

O professor Pedro Hallal, ex-reitor da UFPel, resolveu se filiar ao PT.

Assinará ficha na tarde desta quarta-feira (10), em cerimônia na sede do partido em Porto Alegre.

Hallal ganhou notoriedade como coordenador do estudos sobre incidência da covid na população.

No passado recente, afirmava que não pretendia ingressar na política. Que sua vida era a sala de aula. Ao mudar da opinião, surgem, naturalmente, especulações.

Num eventual governo Lula, por exemplo, ele poderia vir a ser convidado para o governo. Em 2024, quem sabe, concorrer a prefeito de Pelotas.

Continue Reading
Cultura e diversão5 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo7 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Brasil e mundo1 semana atrás

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Pelotas e RS2 dias atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Pandemia1 semana atrás

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Eleições 202223 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Especial22 horas atrás

Pais necessários

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Brasil e mundo3 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Brasil e mundo1 dia atrás

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Brasil e mundo2 dias atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Brasil e mundo28 minutos atrás

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Pelotas e RS23 minutos atrás

Projeto de extensão do IFSul promove aulas preparatórias para o Enem

Brasil e mundo28 minutos atrás

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Brasil e mundo31 minutos atrás

Conab estima safra de grãos em 271,4 milhões de toneladas em 2021/22

Especial22 horas atrás

Pais necessários

Eleições 202223 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Brasil e mundo1 dia atrás

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Pelotas e RS2 dias atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Brasil e mundo2 dias atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Brasil e mundo3 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Cultura e diversão5 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo7 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Em alta