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Pelotas e RS

Receita Estadual e MP combatem fraude no setor de arroz

Operação Oryza 2 envolve diversos órgãos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina contra fraude fiscal milionária

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Na manhã desta quinta-feira (16/12), a Receita Estadual do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) e o Ministério Público (MP) gaúcho e catarinense deflagraram operação conjunta a fim de combater fraude fiscal estruturada no ramo de arroz envolvendo ambos os estados. Os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a R$ 200 milhões.

No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 (arroz em latim) é um desdobramento da primeira fase, realizada em junho de 2015, pois foi constatada a continuidade do esquema criminoso por alvos da primeira operação.

Ao todo, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão (MBA) nos locais em que estão localizadas as empresas e residências das pessoas que participam do esquema, sendo 18 MBA em Porto Alegre e diversos municípios do interior, além de seis MBA em localidades de Santa Catarina.

A Receita Estadual gaúcha conta com a participação de 35 auditores fiscais e 12 técnicos tributários. Pelo MP, estão participando da ação três promotores de justiça e 39 policiais do Gaeco/MP. A operação conta também com apoio de 45 policiais da Brigada Militar.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos investigativos começaram logo após a conclusão da Operação Oryza 1, que gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema. A Receita Estadual gaúcha passou a monitorar alterações nas fraudes fiscais envolvendo arroz, especialmente a criação de novas empresas “noteiras” (de fachada ou inexistentes) em nome de “laranjas” (interpostas pessoas).

No curso desta nova investigação fiscal, foram identificadas mais de 30 empresas “noteiras”. Foram criadas com o propósito de esconder do fisco os reais responsáveis pelo arroz enviado para fora do Estado e para diminuir o valor do imposto a ser pago por empresas beneficiárias de créditos “frios” de ICMS. Também houve a identificação de contribuinte responsável pela remessa de milhares de toneladas de arroz para Santa Catarina, pagando pouco ou nenhum imposto.

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Foram identificados diferentes modos de sonegação fiscal, que vão desde a saída de arroz em casca sem nota fiscal do Rio Grande do Sul – por meio de rotas alternativas dos Postos Fiscais de divisa – até a falsificação de comprovantes de pagamento de guias de arrecadação de ICMS, em benefício deste contribuinte de fato, que resultam em concorrência desleal no ramo do arroz.

Em Santa Catarina, o foco da investigação foi este mesmo contribuinte, que tem sua matriz instalada em solo catarinense e diversas filiais em outros Estados, inclusive no RS. Além disso, conta com uma significativa frota de caminhões capaz de garantir o fluxo de arroz em casca oriundo do RS até SC, assim como o posterior envio de arroz beneficiado para o restante do país.

O trabalho investigativo conjunto realizado entre os Estados possibilitou a identificação do esquema, em que o arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC. Para “esquentar” a entrada “fria”, empresas “noteiras” foram utilizadas para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho recebido sem nota fiscal.

Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de ICMS fictício e o acobertamento das entradas de arroz do Rio Grande do Sul. Este esquema garante uma grande vantagem perante outras empresas concorrentes no mercado, com a possibilidade de venda de arroz beneficiado por preço mais competitivo, aumentando as vendas e colocando-o em posição de destaque nesse segmento, prejudicando o princípio constitucional da livre e leal concorrência.

O chefe da Divisão de Fiscalização da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, informa que do rol de auditores fiscais que participam da ação, há a participação massiva dos que atuam no Grupo Especializado Setorial de Agronegócio. “No Rio Grande do Sul, a Operação Oryza 2 busca estancar a sonegação fiscal, certificar a inexistência de empresas ‘noteiras’, assim como comprovar a participação de empresas e produtores rurais de arroz que se beneficiam desta fraude fiscal estruturada, por meio de associação e conjugação de esforços com o objetivo específico de fraudar o fisco”, afirma.

Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira ressalta que a articulação entre as administrações tributárias estaduais e Ministérios Públicos do RS e de SC no combate a essa fraude fiscal estruturada investigada em ambos os Estados. “A Receita Estadual gaúcha está empenhada em organizar o segmento de uma de suas principais ‘commodities’ agrícolas: o arroz, pelo qual o Rio Grande do Sul é responsável por aproximadamente 70% da produção nacional, propiciando um ambiente negocial dentro das regras de mercado e eliminando ‘players’ que se utilizam vantagens ilícitas oriundas de comportamentos em desconformidade com a legislação tributária”, acrescenta o subsecretário.

A gerente de Fiscalização da SEF/SC, Danielle Neves, destaca que “o trabalho integrado entre os fiscos e com a necessária participação do Ministério Público é que possibilita a identificação de complexas fraudes tributárias, bem como a apuração do valor que efetivamente deixou de ser recolhido aos cofres públicos”. A gerente agradece às demais instituições catarinenses que têm dedicado especial atenção aos crimes fiscais, como Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar Rodoviária e o Instituto-Geral de Perícias.

“O desencadeamento da Operação Oryza 2 é uma demonstração de funcionamento das Instituições de SC e RS para o bem de toda a sociedade”, afirma a diretora de Administração Tributária da SEF/SC, Lenai Michels.

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Pandemia

Covid: Governo do estado emite alerta para Pelotas e outras cidades

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O governador Eduardo Leite anunciou, na tarde desta quarta-feira (19/1), a emissão de Alertas para 12 regiões Covid do Estado, com base nos indicadores do Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul.

A decisão, informada durante uma live, foi tomada pelo Gabinete de Crise em reunião realizada nesta manhã, com base nas indicações do Grupo de Trabalho (GT) Saúde, que se reuniu na segunda-feira (17/1). Os Alertas são consequência do aumento de casos de Covid-19 e do aumento de internações em leitos clínicos e de UTI nas regiões.

Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Erechim, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santa Rosa e Uruguaiana receberão o Alerta para que apresentem um plano de contenção da transmissão do coronavírus, como ações para fiscalização do cumprimento de protocolos sanitários já estabelecidos. O último Alerta havia sido emitido em 10 de novembro à região de Pelotas.

“Nossos Avisos e Alertas servem para chamarmos a atenção das regiões para os dados e as informações que são monitoradas diariamente pelas nossas equipes. Tomamos essa decisão em função do aumento da transmissão, mesmo que a ocupação de leitos clínicos e de UTI não esteja crescendo com a mesma velocidade. É um momento delicado, que merece toda nossa atenção e reforço no cuidado por parte de todos”, enfatizou o governador. 

Com a circulação da variante ômicron, o Rio Grande do Sul já está em sua máxima histórica em relação ao número de casos concomitantes de pessoas que contraíram o coronavírus. E a tendência é de continuar em escalada, caso siga o comportamento já verificado fora do Brasil. Mesmo que o crescimento do número de internações em leitos clínicos e de UTI não acompanhe a proporção do aumento de infectados, as emergências dos hospitais e serviços de saúde estão mais ocupadas em consequência da maior transmissibilidade da variante. Assim como em outros Estados, já há um leve aumento no número de óbitos.

Nesta semana, a média móvel de casos confirmados aumentou 71% no Rio Grande do Sul. Em 15 dias, a média de casos diários partiu de cerca de mil para quase 10 mil. Em relação às internações, foi registrado um aumento de 520 pacientes com suspeita de Covid-19 e confirmados na última semana, sendo 372 em leitos clínicos e 148 em UTIs. A média móvel de internados em leito clínico, entre suspeitos e confirmados, em sete dias atingiu 795, o que representa um aumento de 58% em relação ao mesmo período anterior. Em UTIs, a média móvel aumentou em 359, uma elevação de 30% em relação à semana passada. Desde o início do ano, o total de internados confirmados e suspeitos de Covid-19 em leitos clínicos e UTI passou de 521 para 1.443, quase triplicando o número total de internados em menos de três semanas.

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Após a apresentação do cenário da pandemia no Rio Grande do Sul, feita pelo chefe da Divisão de Dados e Indicadores da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Bruno Paim, o governador fez um apelo a todos para que os cuidados sejam mantidos a fim de evitar um agravamento do cenário.

“Usar máscara, não participar de aglomerações, manter o distanciamento, fazer a higiene das mãos e usar álcool gel. Todas essas medidas seguem sendo fundamentais para evitar a contaminação. É importante que todos mantenham seu calendário vacinal em dia, que observem a data da segunda dose e da dose de reforço. Os números mostram que a vacinação diminui o contágio e abranda os sintomas da doença”, destacou Leite. Atualmente, 85,3% da população do Estado apresenta esquema vacinal completo e 24,6% já recebeu a dose de reforço.

Leite enfatizou que a etapa de restrições de atividades comerciais já foi superada e que o esforço de todos é fundamental para que não sejam necessárias medidas mais drásticas. 

Durante a live, o governador informou que foi enviado ofício ao Ministério da Saúde solicitando a manutenção do custeio de leitos clínicos e de UTI para o tratamento da Covid-19. Em dezembro do ano passado, o ministério anunciou que deixaria de custear os leitos a partir de fevereiro. Com esta decisão, o Estado encerraria 1.057 leitos de UTI Covid, tendo a possibilidade de habilitar apenas 315 leitos como UTI geral para esse fim. Sendo assim, somando esses leitos habilitados aos 957 leitos de UTI Adulto que atendem pacientes em geral, o Estado contaria com 1.272 leitos operacionais para adultos no próximo dia 1º, além dos 178 leitos pediátricos.

“Estamos trabalhando pela manutenção da habilitação e do custeio destes leitos para evitar a falta de atendimento e o colapso do sistema de saúde gaúcho”, reforçou Leite. 

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Especial

Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponível

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Sistema de agendamento para vacinação infantil está disponívelPais e responsáveis podem acessar o site para escolher o melhor dia e horário para a criança receber a vacina contra a Covid-19

Foi disponibilizado nesta terça-feira (18), no site do coronavírus da Prefeitura, o acesso para que pais ou responsáveis façam o agendamento para a vacinação das crianças entre 5 e 11 anos, com comorbidades ou deficiências. O sistema foi desenvolvido pela Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel) com o objetivo de agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou tempo maior de espera na Unidade de Vacinação Infantil instalada na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, onde o processo começará nesta quarta-feira (19).

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Acesse o sistema de agendamento da vacinação das crianças aqui

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que, caso o usuário tenha dificuldade ou não tenha acesso à internet, poderá fazer a marcação para imunização da criança em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema fará o cálculo do número diário de agendamentos disponibilizados para vacinação e liberará para a população. A previsão é que sejam feitas dez aplicações de vacina a cada meia hora. É preciso considerar também que, após a aplicação, as crianças deverão ficar em observação, em um espaço apropriado, durante 20 minutos.

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Casos especiais

Importante ressaltar que as crianças residentes na zona rural do município serão imunizadas nas UBSs próximas aos seus domicílios, também a partir de quarta-feira. Cada unidade organizará sua programação, com agendamento para datas específicas. Caso a família prefira, poderá agendar e levar o menor para receber a vacina na Unidade de Vacinação Infantil.

Crianças indígenas e quilombolas serão imunizadas em ações exclusivas para os seus grupos. Os indígenas receberão a visita das equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Já os quilombolas serão vacinados nas UBSs mais próximas das suas comunidades, evitando que precisem se deslocar até o ponto fixo onde a campanha estará concentrada.

Públicos a serem vacinados por agendamento

Neste primeiro momento, de acordo com o Informe Técnico nº 01/2022 da Secretaria Estadual da Saúde, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que estejam enquadradas nos casos abaixo:

– Obesidade

– Pneumopatias Crônicas Graves

– Outros imunodeprimidos

– Hemoglobinopatia grave

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– Doença cardiovascular

– Doença neurológica crônica

– Diabete Mellitus

– Doença Renal crônica

– Síndrome de Down

– Cirrose Hepática

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização para as crianças, inclusive para aquelas com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Confira a documentação necessária

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

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Pandemia

Crianças com comorbidades e deficiência serão as primeiras a receber vacina

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Crianças com comorbidades e deficiência serão as primeiras a receber vacinaPrimeira remessa para imunizar o público de 5 a 11 anos chegou com 1.530 doses. Aplicação ocorrerá na Ubai Navegantes, mediante agendamento

O primeiro lote com 1.530 doses de vacina conta a Covid-19, destinadas às crianças de 5 a 11 anos, chegou a Pelotas nesta segunda-feira (17). A imunização desse público começará na próxima quarta-feira (19). As aplicações vão ocorrer na Unidade Básica de Atendimento Imediato (Ubai) Navegantes, localizada na rua Darci Vargas, 212, das 9h às 19h30min, mediante agendamento.

Conforme a estrutura organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que segue o Plano Estadual de Imunização Infantil, a vacinação será, inicialmente, para o grupo prioritário: crianças com deficiência permanente ou com comorbidades e crianças indígenas. O sistema para agendamento estará disponível, a partir desta terça-feira (18), disponível neste link.

Como vai funcionar o agendamento

A Prefeitura, por meio da Companhia de Informática de Pelotas (Coinpel), criou um sistema que permitirá aos pais ou responsáveis a escolha do dia e horário para a imunização da criança. O objetivo desse mecanismo e agilizar o atendimento e evitar aglomerações ou longo tempo de espera. Independentemente do recurso, para quem tiver dificuldade de acesso à internet, a marcação poderá ser feita em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS).

O próprio sistema vai calcular o número de agendamentos por dia e disponibilizar a população, considerando dez vacinadas a cada meia hora e que cada uma delas, após a aplicação, ainda ficará em observação em um espaço apropriado, pelo período de 20 minutos.

O sistema de agendamento estará disponível na página com informações sobre coronavirus da Prefeitura até esta terça-feira (18).

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Público-alvo da vacinação

Para essa campanha de vacinação, neste primeiro momento, o sistema só permitirá o agendamento de crianças de 5 a 11 anos com deficiência permanente ou comorbidades, que são:

– diabetes tipo 2;

– asma;

– doenças cardíacas, pulmonares e neurológicas;

– distúrbios do desenvolvimento neurológico; e

– doenças neuromusculares.

Ainda conforme a SMS, até o final desta semana serão definidas novas estratégias de imunização deste público, inclusive para crianças com comorbidades ou deficiência acamadas. Lembrando que o local designado para a imunização das crianças só poderá realizar a aplicação da vacina contra a Covid-19, não podendo aplicar nenhum outro tipo de vacina do calendário naquele dia.

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Documentação

– Atestado (simples – não precisa ser padrão) da criança que comprove a comorbidade ou deficiência

– Documento de identidade com foto da criança

– Comprovante de residência do responsável

– Declaração de ciência do responsável legal (disponível no link)

– Caso a criança não tenha documento com foto, poderá ser preenchida uma declaração (disponível no link)

Vacinação na zona rural

Para as crianças da Colônia de Pelotas, os responsáveis devem procurar a UBS mais próxima á residência, a partir de quarta-feira, e se informar da vacinação. Cada unidade da zona rural fará sua própria programação com agendamento de data específica. Caso os responsáveis prefiram, também podem fazer o agendamento e se deslocarem até a Ubai Navegantes na data marcada.

Atendimento da Ubai

Buscando a preparação para acolher integralmente o processo de vacinação das crianças, a partir das 13h desta terça-feira (16), todos os atendimentos e serviços até então realizados pela Ubai Navegantes serão redirecionados para a UBS Navegantes, que fica em prédio ao lado e as equipes estarão unificadas.

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