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Brasil e mundo

Europa cogita restrições de Natal ao ver crescimento da Ômicron

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O Reino Unido admite que poderá adotar restrições a aglomerações, nesta segunda-feira (20), um dia depois de a Holanda impor um quarto lockdown provocado pela variante Ômicron do coronavírus, que se propaga rapidamente, enquanto outros países europeus cogitam adotar limites às comemorações de Natal.

As infecções pela Ômicron estão se multiplicando rapidamente na Europa e nos Estados Unidos, dobrando a cada dois ou três dias em Londres e em outros locais e impondo um grande fardo aos mercados financeiros, que temem o impacto na recuperação econômica global.

A variante foi detectada pela primeira vez no mês passado no sul da África e em Hong Kong e já foi relatada em pelo menos 89 países. A gravidade da doença que ela causa ainda não é clara.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou no sábado (18) a ordem de fechar todas as lojas não essenciais, assim como restaurantes, cabeleireiros, academias de ginástica, museus e outros espaços públicos de domingo até ao menos 14 de janeiro.

Também no Reino Unido, 12 pessoas infectadas com a Ômicron morreram, disse o vice-premiê, Dominic Raab, nesta segunda-feira, recusando-se a descartar um endurecimento das restrições sociais antes do Natal.

“Simplesmente não posso dar garantias absolutas e rápidas”, disse ele à Rádio Times. “Ao avaliar a situação, somos muito dependentes dos dados concretos que chegam e levará um pouco mais de tempo para avaliar essa questão crítica da gravidade da Ômicron.”

No domingo, o ministro da Saúde, Sajid Javid, disse que o governo está acompanhando os dados atentamente. Qualquer decisão de limitar como as pessoas comemoram o Natal teria um custo político alto para o premiê Boris Johnson, cuja autoridade foi minada por dúvidas sobre ele e sua equipe terem violado regras de lockdown no ano passado.

A comissão científica de aconselhamento do governo alemão afirmou, em comunicado divulgado nesse domingo (19), que é necessário limitar mais os contatos, já que dados obtidos até o momento mostram que as vacinas de reforço não bastarão para conter a disseminação do vírus.

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O premiê estadual da Renânia do Norte-Vestfália, na Alemanha, Hendrik Wuest, não descartou restrições de contato para pessoas que estão totalmente vacinadas ou receberam vacinas de reforço.

Na sexta-feira (17), a Irlanda ordenou que bares e restaurantes fechem às 20h e diminuiu a presença do público em todos os eventos públicos. A Itália também cogita novas medidas para evitar uma disparada de infecções, informaram jornais no domingo.

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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Brasil e mundo

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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