Connect with us

Especial

Governo do estado diz que preço da gasolina vai cair com redução de ICMS

Publicado

on

A partir de sábado (1/1), milhares de produtos terão redução de ICMS no Rio Grande do Sul com o fim das alíquotas que estavam majoradas desde 2015. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o consumidor deverá sentir efeitos na diminuição de preços nos principais itens de consumo caso essa redução seja repassada pelas empresas aos preços finais. No total, a queda bruta de arrecadação é estimada em cerca de R$ 3 bilhões. Um dos itens em que a redução melhor poderá ser percebida é na gasolina comum, que deve ter uma diminuição de R$ 0,44 por litro.

O chamado preço de pauta, ou PMPF (Preço Médio Ponderado a Consumidor Final), sobre o qual incidem as alíquotas de ICMS, foi congelado pelos Estados por 90 dias após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Com isso, mesmo que haja alta nos preços do petróleo, o preço sobre o qual incidirá o ICMS permanece o mesmo desde 31 de outubro até 31 de janeiro. Porém, no Rio Grande do Sul, esse preço cairá com a redução das alíquotas de ICMS, o que deve contribuir ainda mais para mitigar o aumento recente dos preços. A Receita Estadual divulgou em outubro os novos preços de pauta dos combustíveis. No caso da gasolina comum, a redução deve ser de R$ 0,44.

“Essa redução ocorre num momento em que o preço de itens de consumo tem crescido muito no Brasil, ocasionado especialmente pelo valor do dólar e pela inflação que afetam o bolso dos cidadãos. As alíquotas de ICMS de combustíveis permaneceram inalteradas nos últimos anos e ainda terão redução em janeiro de 2022, o que não ocorrerá em outros Estados”, avalia o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

O preço de pauta da gasolina comum está congelado no Estado em R$ 6,6210 o litro desde final de outubro. Considerando a queda das alíquotas, o PMPF cai para R$ 6,1796 a partir de janeiro, conforme já publicado pela Receita Estadual. Ou seja, uma redução de quase 50 centavos no litro.

O que muda em combustíveis

As alíquotas de gasolina e álcool caem de 30% para 25% no Estado, equiparando-se ao praticado na maior parte do país. A partir de janeiro, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de outros sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%). O Estado hoje já está entre os menores também no diesel (12%).

As alíquotas em 2022 (gasolina)

Publicidade
alíquotas gasolina
As porcentagens se referem a alíquota modal/gasolina

O que muda na alíquota modal, ou geral de ICMS

A partir de janeiro, centenas de produtos, como vestuário, calçados, eletrônicos e eletrodomésticos, também terão redução de impostos. Isso ocorre porque a alíquota modal, ou geral de ICMS, que já caiu de 18% para 17,5% em 2021, passará para 17% a partir de janeiro de 2022. Assim, o Estado também se equipara a outros sete com 17% na alíquota modal, a menor do país.

Esse percentual, embora aparentemente baixo, tem um impacto de perda de R$ 300 milhões nas receitas  do Estado, sendo que 25% desse valor pertence aos municípios.

O que muda em energia e telecomunicações

Essas alíquotas que estavam majoradas em 30% também voltam a 25% em janeiro, com possibilidade de gerar de forma imediata uma redução de custos ao consumidor. Porém, nesse ponto, houve, em novembro, reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que a alíquota geral deve ser de 17% para todos os Estados.

Diante do risco de queda tão significativa para os Estados, foi solicitada uma modulação nesse processo para que esses efeitos passem a valer a partir de 2024. “Essa é uma medida que afeta a gestão das receitas dos Estados e municípios que não foi decida pelos entes, configurando-se como mais um dos riscos a que o Estado está sujeito e que pode comprometer a arrecadação”, avalia o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Como foi possível a redução das alíquotas

No final de 2020, o governo solicitou por mais um ano a vigência das alíquotas majoradas, enquanto adotava outras medidas paralelas para a competitividade do Estado, como o avanço nas reformas, privatizações e concessões. Na Reforma Tributária RS, foi aprovado o fim da Difal (o Imposto de Fronteira foi mantido apenas nos casos de proteção à produção gaúcha) e a redução da alíquota efetiva nas compras internas entre empresas de 18% para 12%.

Com o programa Receita 2030, resultados expressivos com medidas de modernização tributária. Além disso, houve queda nominal nas despesas de pessoal e pagamento de dívidas em atraso. “O Receita 2030 trouxe importantes avanços para a competitividade da economia gaúcha e para que o Rio Grande do Sul tivesse uma tributação mais justa, como é o caso do Devolve ICMS. Melhorias de processos em diferentes setores permitiram que a arrecadação crescesse e que as obrigações dos contribuintes fossem simplificadas”, destaca Pereira.

Publicidade

“Com as reformas, contenção de gastos e com o pedido de adesão ao RRF [Regime de Recuperação Fiscal], o Rio Grande do Sul contabiliza um conjunto de medidas que têm efeito de longo prazo, permitindo que a queda de impostos seja feita de forma responsável. As alíquotas majoradas do ICMS não são um modelo para cobrir déficits do Estado, conforme sempre afirmamos. Foram necessárias enquanto o Estado organizava suas contas e buscava outras medidas de ajuste fiscal”, afirma Marco Aurelio Cardoso.

Clique para comentar

Obrigado por participar. Comentários podem ser rejeitados ou ter a redação moderada. Escreva com civilidade, por favor.

Especial

Pais necessários

“Ter um pai biológico devidamente registrado, que no mínimo ajude na subsistência através da pensão, não impede outras formas de vínculos tais como os pais afetivos, de pessoas que pela ligação emocional desenvolvam essas relações de cuidado, proteção e apoio tão importantes para as crianças e jovens”

Publicado

on

Feliz o mundo das propagandas do Dia dos Pais, onde todos os pais são maravilhosos, o que aliás me contempla, pois tive o privilégio de ter um pai assim. No Brasil real, no entanto, isso está longe de ser unanimidade: os mais diversos problemas envolvem a paternidade, do abandono à negligência, ou até situações de violência, questões essas que merecem reflexão e iniciativas, pois vão além das famílias, afetam a sociedade inteira.

Estudos sobre conduta violenta em jovens, por exemplo, apontam ao lado de outros fatores a ausência paterna, como demonstrado por pesquisas, em nosso meio, do psicólogo Jorge Trindade (publicadas em seu livro sobre Delinquência Juvenil). O percentual de ausência do pai, entre adolescentes infratores, é significativamente maior do que entre a população em geral.

O papel paterno não se restringe à esfera biológica, existe a paternidade afetiva, onde tios, avós, padrastos, ou até vizinhos ou amigos da família podem representar simbolicamente essa função para as crianças e adolescentes. A psicanálise freudiana estudou profundamente essa função simbólica, relevante desde o sentimento de proteção e segurança afetiva até a internalização de limites. Jung, ao estudar os arquétipos e o inconsciente coletivo, encontrou papéis simbólicos presentes nas mais diversas culturas e sua relevância para a psique humana.

Trabalhando como Psiquiatra e vendo muitas crianças e jovens sem registro do pai na certidão de nascimento, participei de um grupo de terapeutas de família que levou a questão às esferas governamentais, tempos atrás, quando nos foi dito que “nossa campanha agora é ‘registre seu filho’, a questão da paternidade pode ser num momento posterior”. Esse momento nunca chegou, até hoje não existe qualquer iniciativa dos poderes públicos (nem federal, nem estadual, nem municipal) para garantir os direitos das crianças e adolescentes ao registro do pai, com suas consequências jurídicas.

Muitas questões culturais estão envolvidas nessa negligência, que incluem frases que ouvimos com frequência das genitoras tais como “se ele registrar vai ter direito a visitas”, o que, por motivos variados, elas gostariam de evitar. É uma equação complexa, portanto, que envolve não apenas as instituições mas a própria cultura popular e comportamentos já tradicionais, como a confusão de papéis entre as relações conjugais e a parentalidade. Ou seja, não é nada simples identificar as complexidades e enfrentar essas questões, mas negá-las e nada fazer não vem ajudando em nada.

Ter um pai biológico devidamente registrado, que no mínimo ajude na subsistência através da pensão, não impede outras formas de vínculos tais como os pais afetivos, de pessoas que pela ligação emocional desenvolvam essas relações de cuidado, proteção e apoio tão importantes para as crianças e jovens. Existem várias formas de pai e, no sentido mais sadio dessa palavra e dessa função simbólica, todos são necessários.

Publicidade
Continue Reading

Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Publicado

on

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

Publicidade
Continue Reading

Brasil e mundo

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Publicado

on

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Publicidade
Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Continue Reading
Cultura e diversão5 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo7 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Brasil e mundo1 semana atrás

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Pelotas e RS2 dias atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Pandemia1 semana atrás

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Eleições 202223 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Especial22 horas atrás

Pais necessários

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Brasil e mundo3 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Brasil e mundo1 dia atrás

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Brasil e mundo2 dias atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Brasil e mundo20 minutos atrás

Conab estima safra de grãos em 271,4 milhões de toneladas em 2021/22

Pelotas e RS12 minutos atrás

Projeto de extensão do IFSul promove aulas preparatórias para o Enem

Brasil e mundo17 minutos atrás

Petrobras reduz preços de venda de diesel para as distribuidoras

Brasil e mundo20 minutos atrás

Conab estima safra de grãos em 271,4 milhões de toneladas em 2021/22

Especial22 horas atrás

Pais necessários

Eleições 202223 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Brasil e mundo1 dia atrás

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Pelotas e RS2 dias atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Brasil e mundo2 dias atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Brasil e mundo3 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Cultura e diversão5 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo7 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Em alta