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Brasil e mundo

Estado do Rio suspende cirurgias não urgentes por 30 dias

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro irá suspender, a partir de segunda-feira (17) as cirurgias eletivas pelo período de 30 dias. A medida, segundo a pasta, vale para todas as unidades de saúde do estado. A suspensão é uma das medidas para reduzir o impacto do afastamento de profissionais de saúde por conta de doenças respiratórias, como a covid-19.

Segundo a SES, os afastamentos chegam a pelo menos 20% do total de profissionais de saúde. Somente na capital, desde dezembro, cerca de 5,5 mil profissionais de Saúde da rede municipal precisaram ser afastados por covid-19 ou influenza. A SES informou que irá fornecer mais detalhes da medida nos próximos dias.

São consideradas cirurgias eletivas aquelas que podem ser programadas, ao contrário dos procedimentos de emergência. São exemplos de cirurgias eletivas aquelas cirurgias agendadas para catarata, hérnias e vesícula. O estado não divulgou ainda a lista dos procedimentos incluídos na medida.

A suspensão de cirurgias eletivas é uma medida que foi adotada em diversos locais do país ao longo da pandemia. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em 2020, o Brasil deixou de realizar ou adiou pelo menos 2,8 milhões de cirurgias eletivas.

Casos de covid-19

De acordo com o último balanço do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, o país registrou 97,9 mil casos de covid-19 e 174 mortes em decorrência da doença. Assim como no restante do Brasil, o Rio de Janeiro registrou salto no número de casos confirmados de covid-19.

Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de covid-19 puxado pela disseminação da variante Ômicron.

De acordo com os dados oficiais, são 503 casos de pessoas infectadas pela variante Ômicron, com incidência confirmada em 16 unidades da Federação, Rio de Janeiro, com (133) e São Paulo (121). Também foram registradas duas mortes, uma em Alagoas e outra em Goiás. Há 796 casos e duas mortes pela nova variante em investigação.

Cuidados

Diante do aumento de casos, a SES tem orientado as pessoas a continuarem com os cuidados para prevenir o contágio. A população deve usar máscara, completar o esquema vacinal contra a covid-19, respeitar o distanciamento social, evitando aglomerações, limpar sempre as mãos e deixar o ambiente ventilado. 

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Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

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O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

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MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

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O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

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