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Especial

Quilombolas encontram barreiras na busca pelo direito à terra

Em Pelotas, famílias quilombolas não reivindicam direitos territoriais por medo de perder principal fonte de renda

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Luísa Ximendes, da Universidade Federal da Bahia

Marlene Dias tem 53 anos e mora no Rio Grande do Sul, na zona rural de Pelotas, com os filhos e o marido. Agricultora e dona de casa, dedica-se à lida doméstica e ao trabalho na lavoura para garantir o sustento de sua família. No entanto, apesar do trabalho duro, todos os anos tem de lidar com a incerteza de poder produzir seu alimento. Sem a posse da terra que cultiva, Marlene precisa buscar entre os vizinhos alguém disposto a arrendar um pedaço de chão para poder plantar.

No Quilombo do Algodão, trabalhar na terra de outros agricultores e não ter espaço para o plantio do próprio alimento não é uma realidade exclusiva da família de Marlene. Composta por 106 famílias, a comunidade do Algodão é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2010, mas não possui titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assim, resta aos quilombolas trabalhar por temporada nas lavouras vizinhas para garantir a subsistência o ano inteiro.

Marlene e sua horta. Foto de Gustavo de Witt
Marlene. Foto de Gustavo de Witt

Por não dispor de território demarcado, o quilombo é organizado por núcleos situados em diferentes localidades da região gaúcha conhecida como Serra dos Tapes. Esses núcleos são compostos por aglomerações de famílias quilombolas pertencentes à comunidade, distanciados por terras de outros pequenos agricultores da região, a maioria de origem pomerana, italiana e francesa. “A maior parte das famílias [quilombolas] trabalha nas lavouras de tabaco, outras vendem a sua mão de obra para trabalhar no raleio ou na colheita de pêssego, e outras trabalham no que a gente chama de corte de mato, principalmente de florestas de eucalipto”, explica Robson Loeck, sociólogo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

O presidente da Associação Quilombola do Algodão, Nilo Dias, conta que a comunidade não discute a possibilidade de demarcação territorial pelo receio de perder a principal oportunidade de trabalho das famílias. “Imagina o Quilombo do Algodão pedir um estudo antropológico para a titulação de terras quilombolas. A gente ia comprar uma briga justamente com as pessoas que dão o nosso emprego”, afirma Dias. A incerteza de amparo às famílias quilombolas que arriscariam perder sua fonte de renda é considerada um entrave na busca pelo direito à terra. “Se nós ficarmos um ano sem ter esse trabalho eventual na lavoura dos pequenos agricultores, quem não for embora vai morrer de fome. O poder público não vai trazer alimento para nós”, constata Nilo ao falar sobre o temor dos quilombolas.

INEFICÁCIA DOS PROCESSOS

O estudo antropológico citado por Nilo compõe uma das etapas do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que, por sua vez, é o primeiro passo do processo de titulação de território quilombola pelo Incra, e visa identificar os limites das terras de remanescentes de quilombos. A partir do levantamento feito, quando observadas incidências de imóveis privados na região atribuída aos quilombolas, inicia-se o processo de desapropriação dessas terras, que são avaliadas a preço de mercado, e adquiridas pelo Instituto para que sejam destinadas à comunidade.

O reconhecimento de posse dos remanescentes de quilombos sobre as terras que ocupam é um direito previsto pela Constituição Federal de 1988 (Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), sendo o Incra a instituição responsável pela titulação dos territórios. No entanto, para garantir a proteção desse direito, o instituto encontra uma série de dificuldades, que vão desde recursos operacionais até entraves burocráticos.

De acordo com Vanessa dos Santos, antropóloga e analista do Serviço Quilombola do Incra/RS, de 108 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas abertos no estado até hoje, 70 ainda aguardam condições de recursos humanos e orçamentários para atender a demanda. Do total de processos, 71 foram iniciados em data anterior ao ano de 2010, segundo o Relatório de Avaliação da Superintendência Regional do Incra no RS (Controladoria-Geral da União, 2020).

Além dos recursos limitados, as etapas burocráticas previstas pela Instrução Normativa que rege o procedimento de titulação de terras quilombolas (IN 57/2009) também são apontadas como justificativas para a demora dos processos. “De uma forma geral, os processos de regularização de territórios quilombolas são complexos, exigem muitos estudos e levantamentos e incluem etapas com prazos para contraditório, e por isso demandam bastante tempo”, explica Vanessa. Os prazos mencionados consistem no período de 90 dias, após publicação do Relatório Técnico, para viabilizar a contestação dos resultados por terceiros que possam ser afetados em caso de desapropriações.

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TRABALHO E DESIGUALDADE

A morosidade dos processos de titulação é somada à dificuldade de acesso a serviços básicos e à falta de oportunidades de emprego, criando obstáculos na busca de direitos para os moradores do Algodão. O sociólogo Robson Loeck afirma que as famílias do quilombo muitas vezes dependem da ajuda de vizinhos não-quilombolas para suprir necessidades básicas e garantir uma renda mínima. A abertura de um processo de demarcação territorial poderia ameaçar essa relação, aumentando a desigualdade existente. “Ao mesmo tempo que essas pessoas trabalham sem nenhum acesso a direitos trabalhistas, a uma carteira assinada, elas são gratas por lhe serem ofertadas essas possibilidades de trabalho”, explica Loeck. “Se não fosse isso, a situação delas seria ainda pior, porque elas não teriam o que fazer, não teriam outra fonte de renda a não ser o Bolsa Família”, acrescenta. A situação de Marlene expressa a análise feita pelo sociólogo. A agricultora conta que já precisou recorrer aos vizinhos para ir à cidade por motivos de saúde urgentes. O pagamento pelo transporte foi feito em dias de trabalho nas terras dos agricultores.

Hoje, Dona Marlene vive com a família em uma área menor que 1 hectare, onde cultiva uma horta e algumas árvores frutíferas. O desejo dela era ter uma área maior para plantar as sementes de feijão que recebe da Emater. “Às vezes eles trazem as sementes, mas a gente não tem onde plantar, temos que esperar o vizinho dar um pedaço de terra”, lamenta. Com isso, o alimento também é dividido. Marlene conta que a troca para pagar o espaço de terra cedido é feita pela partilha de sua colheita. “A gente planta na terra do vizinho, e divide a metade com ele. Se produzimos dois sacos, um é dele e outro é nosso”, explica.

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Especial

Que os sintomas voltem a ser dramas

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“A função do terapeuta é fazer com que os sintomas voltem a ser dramas existenciais” (Maurizio Andolfi)

Se você sente palpitações, sua frio e acha que vai morrer do coração, mas os médicos não encontram nada de errado nos seus exames, você está tendo um episódio de síndrome do pânico, uma das formas mais frequentes de ansiedade aguda nos dias de hoje.

Palpitações, suor, medo de morrer, são o que se chama de “sintomas”, enquanto a síndrome do pânico é o diagnóstico do seu tipo de transtorno. O que psiquiatras e psicólogos sabem é que os seus sintomas, antes de se tornarem sintomas, eram angústias, temores, conflitos, ou seja, emoções e pensamentos desagradáveis que você queria evitar, por isso eles foram tirados do seu pensamento e depositados no seu inconsciente.

Quando Anfolfi diz que “a função do terapeuta é fazer com que os sintomas voltem a ser dramas existenciais”, ele está dizendo que para que a terapia funcione é preciso descobrir o que está “´por trás” daquelas palpitações, do suor, do medo de morrer.

Trazer os conteúdos do inconsciente à tona, durante a terapia, para serem examinados num ambiente de empatia, onde se possam encontrar outras alternativas existenciais para aqueles sentimentos e ideias desagradáveis.

Se chama de “repressão” o mecanismo psicológico que faz com que uma vivência desagradável, em vez de ser resolvida, vá ser depositada, “escondida”, no inconsciente. Isso acontece desde a infância, são os sentimentos e pensamentos “não aceitos” no ambiente em que você vive, que são reprimidos e você “se esquece” deles, mas eles estão lá no fundo, bem guardados.

Uma criança se sente frágil e vulnerável diante dos adultos, necessita de afeto, cuidados, aceitação, assim começamos é que surge a “incongruência” entre o que vivenciamos e o que temos consciência. Por exemplo, não gostamos de algo, mas não é permitido não gostar. Ou o contrário, gostamos de algo, mas é “feio” gostar. Imagine qualquer coisa que você gostasse ou não na sua infância, mas isso não era permitido a você.

Lembro de uma sessão de terapia de família onde um paciente já adulto contava seus sintomas e o psiquiatra respondeu assim: “Isso não é nada, diante de ver sua mãe colocar o seu padrasto para dentro de casa”. O terapeuta captara os sentimentos de ciúmes do filho diante do novo relacionamento da mãe, mas ter ciúmes da mãe não era aceito socialmente.

Os exemplos são infinitos, pense nas suas emoções reprimidas, pense nos seus dramas existenciais, pense nos seus sintomas e observe se há uma associação entre as duas coisas. Os medicamentos e a psicoterapia são métodos para resolver sofrimentos que se apresentam como sintomas psiquiátricos mas que tem como pano de fundo sofrimentos humanos, profundamente humanos.

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Cultura e diversão

Gaúcho ou gauchesco?

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Gaúcho não é um termo brasileiro, mas castelhano, e embora seu significado seja controverso, não era um elogio, surgiu como uma ofensa, uma discriminação, até ser revertido em um motivo de orgulho para os habitantes de uma região, nosso estado. Isso é demonstrado em documentos antigos, o primeiro de 1771, de Maldonado (Uruguai), e o segundo em Montevidéu em 1780, que diz claramente que “no consentirá en dicha estancia que se abriguen ningunos contrabandistas, bagamundos u ociosos que aqui se conocen por Gauchos”.

Nos últimos 250 anos o mundo mudou completamente e a inversão do sentido da palavra é o menos surpreendente, diante das outras reviravoltas: nosso território passou ao domínio português, os índios e jesuítas das Missões foram massacrados, o Brasil se libertou de Portugal.

A palavra foi evoluindo – no próprio uso popular – para passar a denominar quem estivesse envolvido com a pecuária, com o couro, em uma vasta região do sul da Amárica do Sul, incluindo Uruguai, Argentina e Paraguai, além do Rio Grande do Sul.

Com a expressão assumindo conceito positivo, e motivo de orgulho do homem do campo, foi surgindo também uma cultura gaúcha, registrando os costumes, a fala, os valores, o jeito de ser dessa população. Um dos mais populares foi Martin Fierro, de José Hernández, um sucesso de público e de crítica. Já outros textos mais exibiam expressões gauchescas do que um conteúdo significativo.

Jorge Luís Borges, o maior escritor argentino de todos os tempos, fez uma ironia distinguindo os escritos “gaúchos” dos “gauchescos”, onde os primeiros seriam os autênticos e os segundos os que exibiam palavras gaudérias para “parecerem gaúchos”.

Uma exceção a essa “regra” são os “Contos Gauchescos” de Simões Lopes Neto, uma obra-prima da literatura brasileira, onde as muitas expressões gauchescas não são artificiais, mas uma reprodução da fala oral dos personagens do campo.

Martin Fierro, por sua vez, mesmo sendo um poema popular– um texto gaúcho “raiz” – tem expressões elevadas como o trecho em que define o que é o tempo. É numa trova entre Martin e Moreno, um primor de versos, que mostra que a simplicidade da forma não impede a beleza e a elevação: Moreno, voy a decir, / Sigún mi saber alcanza: / El tiempo sólo es tardanza / De lo que está por venir; / No tuvo nunca principio / Ni jamás acabará,/ Porque el tiempo es una rueda. / Y rueda es eternidá. / Y si el hombre lo divide, / Sólo lo hace, en mi sentir, / Por saber lo que ha vivido / O le resta que vivir “.

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Cultura e diversão

A felicidade

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Vivemos uma época de simplificações, “memes”, como se diz. Um de meus problemas sempre foi a certeza de que, por baixo da felicidade, há inevitavelmente um problema. Algo como a lagoa do Laranjal: linda, desde que não mergulhemos nela. Sempre há um furo na história perfeita. Porque, sendo perfeita, não pode ser humana.

Chaplin, um artista de quem gosto muito, escreveu: “Não precisei ir aos livros para saber que o tema da vida é conflito e dor”. Críticos disseram que ele era melancólico, triste. Chaplin não gostou. “Estão errados. Eu sou um otimista”. Um otimista não é necessariamente feliz. Mas, com sua atitude, presta um grande serviço à humanidade. Apesar dos problemas em que seu patético personagem se mete, sempre termina suas aventuras caminhando sozinho, de costas para a câmera, numa estrada poeirenta, rumo à próxima decepção, a superação desta e o lançar-se em busca de novas aventuras. Sucessivos calvários e ressurreições.

O vagabundo de Chaplin era tão sonhador quanto outro personagem, Dom Quixote, mas nunca louco e alheio como este. Em Chaplin, cada poro de seu mirrado corpo desprovido é hiper consciente da realidade. Tudo nele é mecanismo de defesa em relação ao mundo real. Mais associal que antissocial, o personagem aspira ingressar na sociedade, só não nos termos dela. Existe, mas não se encaixa no mundo. Na verdade, o problema do personagem é maior: quer que o mundo se ajuste a ele (será que isso lhe parece familiar?) Não por acaso Chaplin se tornou um mito mundial: fez a plateia rir do próprio desespero, do seu desamparo diante da natureza, de sua inadequação. Não conheço nada mais genial, e reconfortante, do que isso.

Tenho me interessado por outro pensador, este contemporâneo: o psicólogo Jordan Peterson. Sobre a felicidade, o canadense diz o mesmo que Chaplin. Para ele, a finalidade da vida não é a felicidade. “A realidade é sofrimento e tragédia. Você não vai querer viver a vida se entregando aos prazeres, até porque isso é impossível. No final, você vai querer ser o cara que construiu a arca” (referência a Noé). Diz ainda: “Todos nós carregamos fardos. A vida consiste em assumir responsabilidades, mirar alto e agir. Isto é o que vai fazer atravessar os percalços de existir. Se você fizer isso, talvez, naquela meia hora de paz no fim da tarde, você encontre a sua felicidade”.

Freud, o homem que explica tudo, diz em essência o mesmo: “A felicidade humana está em desacordo com a natureza, onde tudo a contraria. A felicidade não foi incluída na Criação”, escreveu. Já Kafka é radical: “Há salvação. Só não para nós”. Woody Allen invoca o humor judaico: “O que eu acho da vida? Não é um bom negócio”.

Sempre gostei dos pensadores realistas. Esses seres que se esforçam para ver as coisas como elas são, e só então, desiludidos, estabelecem os termos em que vão viver, inclusive para influir significativamente. É difícil. Uma pessoa que se propõe a enxergar as coisas como elas são, logo aprende a desconfiar, inclusive de si mesmo. Viver com medo (em estado de defesa contra a realidade) não é bom. Mas viver em negação é melhor? A experiência mostra que não adianta fugir. Chega uma hora em que o fardo pede passagem, com os problemas entulhados no sótão desabando pelo alçapão.

É difícil ver as coisas como são porque, quem consegue, se vê, de repente, sozinho com a decepção, com esta lhe apontando o dedo, contraditando certezas e exigindo coerência. Como ninguém fica de papo com a decepção, talvez só nos consultórios, em geral voltamos para o corredor de espera. É onde nos encontramos: no corredor, batendo cabeças. Ou então, ingressando numa igreja, onde o requisito de admissão é ter vocação para Cristo, o que uma form de evitar bater cabeça, escondendo-a.

É difícil confiar em si mesmo. Imagine, agora que se avizinha mais uma eleição, confiar em quem se propõe a representar os outros. Imagine a cara de pau que a tarefa de ser aprovado pela maioria exige, sem desviar da coerência. Provável que não haja pretensão maior. Uma personalidade narcísica e, em consequência, uma atitude cínica. Eis as duas exigências do papel principal na mais antiga das peças: A Mediação dos Intermináveis Conflitos Humanos.

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No passado, Lula foi eleito dizendo que a esperança venceu o medo. Acreditamos por um tempo. Então veio a decepção. Confiança demais nos outros, problema de sempre. Já Bolsonaro diz: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Seria caso de perguntar: Acima inclusive da esperança? Se for, chegamos a um estágio perigoso. Quase sempre temos estado aquém das possibilidades, nunca além.

Chaplin pode ter atingido o teto da meta: gargalhar do próprio desespero, encarando-o com disposição de ânimo. Sem nada para matar a fome, comer uma bota, fazendo de conta que é um frango; chupar os pregos da bota como se fossem ossinhos da sorte, sabendo o tempo todo que são bota e pregos, nunca se enganando. Apesar dos desenganos, Smile!, como seguiu recomendando aquele emoji de 1968 chamado Smiley (foto). Hoje flutua nas ondas da internet a seguinte mensagem: “O maior negócio da vida é sorrir. Eventualmente, os outros acreditarão”.

Eu acredito que todas as verdades essenciais já foram ditas. Ter ciência delas não nos tem conformado. Sem solução que dure, a saída elementar continua a de Chaplin: Smile!, depois materializada na figurinha do Smiley, hoje trivial nos emojis das redes sociais. Há uma ironia, uma tristezinha na sugestão. Mas, se não for ela, o que será?

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