As fotos abaixo foram feitas nesta semana. Todas da praça Coronel Pedro Osório, exceto algumas da Biblioteca Pública, situada no entorno da Praça, assim como a prefeitura.
Elas mostram a destruição patrimonial que vem ocorrendo há muito tempo diante dos olhos da prefeitura, sem que nenhuma providência para reparos seja tomada, nem que se defina medidas de proteção patrimonial pela Guarda Municipal, com a presença de efetivo presencial, inclusive à noite, e câmeras para impedir o crime.
“Um panorama assim prejudica o turismo e a história do município”, diz David Jeske, proprietário da tradicional doçaria Imperatriz Doces Finos, situada no Mercado Público, a alguns passos da Praça, e que compõe o conjunto arquitetônico histórico.
Localizada no coração do centro histórico, a Pça., assim como o Mercado, a Biblioteca e a própria prefeitura, são locais para onde afluem turistas que vêm a Pelotas.
“É o ponto de encontro para muitos. Imagine o efeito negativo que essas cenas causam sobre os visitantes, que levam consigo essa má impressão e a divulgam. O quadro atual, infelizmente, não ajuda em nada o nosso turismo. Creio que o poder público deveria dar atenção urgente ao problema”, diz David.
Além da depredação em si, sinais de tiros, placas e letras de metal roubadas, pichações, falta de limpeza etc.
Dedos cortados
Pichações do tempo do governo Temer: “Destemerize-se”
Está longe, mas, como as especulações eleitorais começaram, não é descabido considerar que o deputado federal Daniel Trzeciak, do PSDB, possa não concorrer a prefeito de Pelotas em 2014.
Pelos seguintes motivos:
1. Os eleitores não gostam de políticos que abandonam mandatos no meio. Além disso, a região perderia seu único representante no parlamento, logo ele, responsável por trazer grande quantidade de verbas de emendas para hospitais, obras etc.
2. O salário de deputado é de R$ 41,6 mil. O de prefeito, R$ 15 mil.
3.Prefeitura está com déficit grave nas contas públicas. Somados o déficit de 2023 e o previsto em lei para 2024, dá um acumulado de R$ 400 milhões, um quinto do orçamento públicoanual da cidade, de R$ 2 bilhões.
4. O clima de Brasília, seco, segundo orientações de saúde, é mais favorável à filha do deputado, de um ano de idade, do que o úmido clima pelotense.
Prefeita insiste e vai recorrer contra decisão judicial que suspende projeto de lei que autoriza Associação Rural a construir empreendimento imobiliário
A pedido da prefeita Paula Mascarenhas, a Procuradoria do Município vai recorrer judicialmente para manter em curso na Câmara um projeto de lei do Executivo que autoriza a Associação Rural de Pelotas a construir um empreendimento imobiliário sobre um terreno de 25 hectares (igual ao tamanho de 25 campos de futebol profissional).
A Procuradoria vai alegar que, pela Lei 948, de 1959, o terreno está doado pelo Município à entidade. É verdade. Porém, com base na mesma lei citada, o juiz Bento Barros suspendeu nesta semana o trâmite do projeto de lei. Ele se assenta no seguinte argumento presente na mesma Lei 948:
“A legislação mencionada estabelecia que a sociedade beneficiária (Associação Rural) não poderia alienar o imóvel ou parte dele em nenhum momento, sob pena de caducidade da doação e retorno do imóvel, juntamente com todas as benfeitorias existentes, ao patrimônio do Município de Pelotas. Portanto, até o momento, o direito de dispor e reaver o imóvel é do Município de Pelotas, integrando o seu patrimônio.
Estima-se que o terreno valha ao redor de R$ 100 milhões. A prefeita quer abrir mão do terreno em favor da Rural, em vez de vendê-lo. Na prática, por alguma razão incompreensível, quer dar o terreno.
Um negócio assim, se consumado, seria típico do Brasil, possível graças à mão caridosa e amiga do Estado. Pior é que o projeto de lei do Executivo autorizando a transação já tinha passado numa comissão da Câmara. Vereadores, que no papel são fiscais do interesse público, estão apoiando.
Ainda falta muito para o Brasil ser uns Estados Unidos, onde o empreendedorismo é tão admirado pelos nossos liberais. Se é que seria possível uma empreitada semelhante.