Pelotas e RS
A Criminalidade em Pelotas. Por Luiz Carlos Marques Pinheiro
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6 meses atráson
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Da Redação
Conheci Luiz Carlos Marques Pinheiro mais ou menos há 10 anos. Ele me contou que escrevia crônicas sobre Pelotas, memórias do tempo que viveu aqui. Já há quase 50 anos morando em São Paulo, não esquecia Pelotas. Viajava sempre para cá. Um primo de Luiz, Francisco de Paula Marques Rodrigues, me contou que ele havia falecido e deixara um acervo de crônicas sobre a cidade que, na opinião dele, merecia ser mais amplamente divulgado. Interessei-me em publicar na forma original, conforme as memórias dele, memórias de décadas passadas (RSA)

Outros textos de Luiz Carlos Marques Pinheiro
Ano 1958. Acredite quem quiser. Nas décadas de ’40 e ’50 não se ouvia falar de crime em Pelotas. Não havia. A cidade era absolutamente calma e tranqüila. Pra iniciar, não havia o crime de assalto, que é o mais comum nas grandes cidades. E não havendo assalto, não havia o roubo; somente o furto. O roubo é classificado como aquele cuja desapropriação envolve violência. O furto é subreptício.
O pelotense podia circular de carro a qualquer hora do dia ou da noite por toda a cidade, mesmo de madrugada, sem que lhe ocorresse a possibilidade de ser assaltado à mão armada por algum bandido. A tranqüilidade sempre foi total.
Não passava pela cabeça uma idéia tão estapafúrdia.
A gente saía dos bailes de madrugada e ia a pé pra casa, sem nenhuma preocupação. Nunca passou pela cabeça a hipótese de perigo. Assalto ao comércio, nunca se ouviu falar. Podia haver algum furto, noturno, mas assalto não. Mas mesmo o furto, não ocorria nas lojas comerciais. Os preferidos eram os armazéns.
Se for feita uma pesquisa na imprensa da época vai se encontrar raríssimos casos de uma loja comercial que tenha sido furtada à noite. E assaltada de dia, nunca!
Agora, o ladrão que furta um armazém o que é que ele está querendo? Comida? Mesmo para vender era difícil. Quem iria comprar cereais de um miserável? Só aqueles poucos proprietários de vendinhas no extremo da periferia e que não se importavam que a mercadoria fosse roubada.
A expressão “ladrão pé-de-chinelo” retrata com fidelidade esse ladrão de Pelotas. É um pobre miserável, que nem sapato tem pra usar, e que rouba por sem-vergonhice. Esse era o ladrão de Pelotas, um safado! Esse tipo de ladrão também era chamado de “ladrão de galinha”. Adivinhem por quê?
Havia uma exceção: as bicicletas, que eram muito visadas. Porque era fácil. Era só montar e sumir … E, para vender também era muito fácil; nenhum comprador iria pedir nota de venda.
No alto verão as casas dormiam com as janelas da frente escancaradas … para ventilar.
Os guarda-noturno apitavam enquanto andavam pelas ruas, para avisar os ladrões que eles estavam por perto.
Pelotas era uma cidade muito ingênua e romântica, e não sabia … Os carros podiam dormir na rua, sem qualquer preocupação. Os ladrões preferiam roubar peças nas oficinas mecânicas, no meio da noite, que eram mais fáceis de vender.
Enfim, Pelotas era uma cidade praticamente sem crime. Bater na mulher não era crime. Ainda não havia a Lei Maria da Penha. As mulheres apanhavam e ficavam caladas.
Os furtos eram tão insignificantes que em Pelotas não havia presídios. As penas resumiam-se a meses e eles ficavam na cadeia mesmo, ou no quartel da Brigada. Na hipótese de a Polícia se deparar com um bandido mesmo, um homicida, que demonstrasse periculosidade, ele era encaminhado imediatamente para a Casa e Detenção, em Porto Alegre.
Só para dar uma idéia do perfil desses ladrões – melhor chamados de meliantes
Certa vez, por volta de 1954, a nossa casa foi assaltada, na madrugada. Nós estávamos em férias na praia. Roubaram um rádio de cabeceira, um ventilador e um relógio cuco. Não é coisa de ladrão “pé-de-chinelo”?
Um tio meu tinha armazém na zona do Porto. Furtaram do armazém dele meio saco de feijão, umas latas de óleo, três garrafas de vinho e uma churrasqueira portátil.
Esse tipo de crime é de uma singeleza tal que eu me atreveria a aproximá-lo muito mais da contravenção.
O crime de homicídio, havia, mas somente em briga de boteco de periferia, depois de muitas “biritas”. E, um dado interessante, sempre por faca, nunca por revolver. Me parece que a faca é a arma preferida dos gaúchos … Mesmo assim, em Pelotas eram raros os casos de homicídio.
Agora, briga de faca no RS é outra coisa, é a mais comum, embora Pelotas não fosse das cidades mais violentas. Mas raramente terminava em morte. Quando eu digo isso, eu falo em termos gerais, na média do comportamento do povo. É claro que sempre vai haver um crime amoroso. Acontece em qualquer cidade do mundo. Mas não é suficiente para caracterizar o comportamento de uma população, nem para caracterizar uma época.
É uma pena que não existissem estatísticas para confirmar o que eu digo. Mas uma pesquisa nos jornais da época, para quem se interessar, é suficiente. Ainda hoje, se for procurada na Internet a manchete “O crime que abalou Pelotas”, nada será encontrado…
A falta de notícia era tanta que o roubo de uma vaca, na periferia, era matéria para o Diário Popular.
Se eu tivesse que resumir em uma única palavra o perfil psicológico desse marginal pé de-chinelo eu diria: INGENUIDADE.
Ingenuidade é aquela característica tipicamente infantil, de quem ainda não tem idéia do que seja maldade, e que não compreende ainda o que seja “segundas intenções”.
Era tal o grau de ingenuidade e de falta de ambição, que os ladrões chegavam a arrombar os coletores de esmolas das igrejas, para roubar. Esses eram chamados “ratos de igreja”.
Eu tenho tentado entender porque Pelotas era uma cidade tão pacífica, em contraste com a grande maioria delas.
Várias idéias me passam pela cabeça:
Para mim, o ponto mais relevante é a formação familiar da classe pobre. Eu posso falar com alguma propriedade sobre isso porque a gente tinha empregadas, que moravam nas vilas, e que nos contavam parte da vida delas na comunidade.
Pelotas tinha várias periferias. Os bairros Fragata, Três Vendas, Areal e a Zona do Porto. Em todos esses bairros os pobres moravam nas periferias. Eu prefiro abordar a Zona do Porto que eu conheço melhor, porque morava na região. Era chamada de “Zona da Várzea” e “Várzea do Porto”.
A periferia da Várzea do Porto começava abaixo da rua Álvaro Chaves. Uma quadra abaixo já não havia calçamento de pedra nas ruas, eram ruas de terra. As casas eram de material nas duas primeiras quadras. A partir daí já eram de madeira, chamadas de chalés. E o padrão ia decaindo de nível à medida em que se afastavam da Álvaro Chaves. Umas dez quadras pra baixo, o padrão já era muito humilde.
O conjunto dessas ruas de terra e desses chalés era chamado de “vila”. A minha empregada se referia “lá na vila …”. A Várzea do Porto era composta por várias dessas vilas.
O estádio do Brasil também ficava na Várzea do Porto. As emissoras faziam referência ao “Clube da Várzea”.
Os terrenos mais próximos ao calçamento eram comprados. A partir de certo ponto eram terrenos baldios, que eram invadidos.
Diferentemente do que ocorria nas favelas do Rio de Janeiro, os chalés mantinham distância entre eles; não havia chalés grudados uns nos outros.
Havia sempre um terreno à volta do chalé, que era chamado de “pátio”. Nesses pátios às vezes eram construídos dois chalés para a família, quando tinha mãe ou sogra, geralmente com filhas.
As vizinhas mais próximas não se tratavam pelo nome, mas por “vizinha”. Era vizinha pra cá,vizinha pra lá.
Essas vilas eram abastecidas por água corrente e luz elétrica, mas não pela rede de esgoto. Cada um que fizesse um poço no seu pátio. Era chamado de “poço negro”, muito profundo, para onde escorriam os dejetos por queda livre, através de canos. O chão de barro do fundo do poço que se encarregasse de absorver os dejetos.
A água servida escorria através de canos para a rua, para uma valeta que corria a céu aberto, paralela e na frente dos chalés. Era reservada uma pequena calçada de terra, entre o chalé e a valeta.
Quando eu digo que a formação familiar foi fundamental na formação desses pobres é porque nessas vilas moravam famílias bem constituídas; marido, mulher e filhos (dois ou três); dificilmente as famílias tinham muitos filhos. O comportamento social dessas famílias em nada se diferenciava do comportamento social da classe média. O marido era sério e trabalhava, ainda que em funções muito humildes, como pedreiro, pintor, encanador, metalúrgico, e até na estiva. Como a região era próxima do porto, muitos trabalhavam no porto, na estiva; por ser perto, dava pra ir de bicicleta.
A mulher trabalhava como doméstica, em casas de família, ou lavadeira em casa, ou cuidava da casa. Todos trabalhavam e isso era um exemplo para os filhos, que já eram criados dentro desse espírito de responsabilidade. Brincavam na rua, jogavam bola na rua, mas sempre guardando o respeito pelos pais. Dificilmente uma criança criada nesse ambiente vai virar ladrão. Os pais já tinham sido criados dentro desses mesmos princípios…
Os meninos, quando chegavam na idade de treze, quatorze anos e não queriam mais estudar, se empregavam como caixeirinhos nos armazéns, e levavam as compras em casa, de bicicleta. Já iam fortalecendo o senso de responsabilidade.
Isso até chegar na idade de servir ao Exército.
Olhando, hoje, essa conjuntura, eu não vejo ambiente para a proliferação do crime. Eu vivenciei essa realidade. Nunca ouvi uma empregada comentar que um vizinho tinha se transformado em bandido.
Eu, menino, freqüentava o ambiente da várzea, jogava no juvenil de time de várzea, e nunca soube de alguém que tivesse virado bandido. Isso era Pelotas! Uma outra forte razão que eu encontro é a religião.
Todos esses pobres eram muito católicos. Havia muito poucos umbandistas e muito poucos espíritas. A gente podia medir a quantidade de católicos pobres pelas procissões.
Uma procissão em Pelotas era um mar de gente humilde, seguindo a procissão e cantando em voz alta. Não era só ação de presença. E todas as mulheres carregavam os seus filhos/filhas menores pela mão, cantando junto. Na verdade, a religião servia como um freio. Pra mim, o maior legado da Igreja foi a ênfase ao respeito. Respeito aos pais. Respeito aos mais velhos. Respeito aos bens e direitos. Respeito à Vida.
Eu estou convencido que esses dois fatores foram fundamentais na formação moral da classe mais humilde de Pelotas. E o são até hoje. Uma pesquisa recente demonstrou que Pelotas é a 4ª cidade menos violenta do Brasil, com 8,72 homicídios para cada 100.000 mil habitantes.
Os especialistas preferem fazer essas estatísticas em cidades com mais de 300.000 habitantes, para evitar distorções. A cidade mais violenta no Brasil, segundo esse critério, é Serra (ES), com 97,62 em cada 100.000 habitantes.
Quando eu volto a Pelotas eu procuro prestar atenção nos comentários dos amigos, no Aquário, no Bavária, no Clube Comercial, na Praia do Laranjal. Eu nunca ouvi qualquer comentário deles sobre a existência de um crime que tivesse ocorrido em Pelotas.
Que Deus conserve Pelotas assim!

(*) Luiz Carlos Marques Pinheiro nasceu em Pelotas, em 12/01/1940, onde estudou nos colégios São Francisco e Pelotense. Em 1961, foi trabalhar em São Paulo, onde se casou alguns anos depois com Suzana do Couto Rosa Pinheiro, tendo duas filhas: Beatriz e Izabel (na foto, com o pai). Formou-se em Direito na Faculdade São Francisco, desempenhando atividades profissionais em várias empresas, destacando-se o Banco Bandeirantes, onde foi diretor de marketing. Faleceu em São Paulo, em 16/12/2021. Embora morando há 60 anos fora, ele adorava Pelotas e tinha um blog sobre a cidade.
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1 hora atráson
07/12/23Por
Da Redação
Concordando com decisão liminar do juiz Bento Barros, o desembargador Voltaire de Lima Moraes, do Tribunal de Justiça do Ro Grande do Sul, manteve suspensa a tramitação na Câmara de projeto de lei de iniciativa da prefeita Paula Mascarenhas que autorizava a Associação Rural a erguer um empreendimento imobiliário em uma área de 25 hectares, equivalente a 25 campos de futebol profissional.
O caso vai agora à segunda instância.
O terreno ocupado pela Rural foi doado pelo Município em 1959, para uso não comercial. Por isso, foi surpreendente a iniciativa da prefeita.
Na lei da doação de 1959, um artigo estabelece que o terreno não pode ser alienado, no caso, para ser comercializado. O prefeito da época incluiu a cláusula pensando no bem do Município, na lisura da relação entre os entes público e privado e, por óbvio, na própria reputação – para que não recaísse sobre si a suspeita de intermediação e favorecimento.
Se todo beneficiário de doação de terrenos do Estado tivesse autorização deste para comercializar glebas ganhas dos governantes, e resolvesse fazê-lo, seria um escândalo, não? Pegaria mal para todos os envolvidos. Sendo assim, a decisão liminar do juiz Bento Barros, suspendendo o trâmite da Lei de Paula, reconfirmada pelo desembargador Voltaire, faz sentido lógico. Está respeitando o que diz a legislação, de significado moral perene.
Diz o artigo: “A legislação (da doação de 1959) estabeleceu que a sociedade beneficiária (Rural) não poderia alienar o imóvel ou parte dele em nenhum momento, sob pena de caducidade da doação e retorno do imóvel, juntamente com todas as benfeitorias existentes, ao patrimônio do Município de Pelotas. Portanto, até o momento, o direito de dispor e reaver o imóvel é do Município de Pelotas, integrando o seu patrimônio.”
Sobre o caso do terreno na Rural, além do dito até aqui, em várias matérias, vale acrescentar: se grande parte da área doada à Associação está ociosa (ao ponto de considerarem erguer um empreendimento imobiliário nela), o correto não seria devolvê-la ao Município, para que este dê destinação social à área ou para que a venda, por licitação, para investidores interessados, pelo melhor preço? Parece, igualmente, ser o lógico.
A doação, como se depreende, foi desmedida.
Pelotas e RS
Artigo que proíbe venda de terreno doado à Rural buscou preservar o interesse público e a reputação do governante
Publicado
1 dia atráson
06/12/23
A intenção da prefeita Paula Mascarenhas de autorizar na prática, por lei, a Associação Rural a erguer um empreendimento imobiliário num pedaço da área que esta ocupa, por doação do Município, tem um impeditivo legal.
Na lei da doação, de 1959, um artigo estabelece que o terreno não pode ser alienado, no caso, para ser comercializado. O prefeito da época incluiu o artigo pensando no bem do Município, na lisura da relação entre os entes público e privado e, por óbvio, na própria reputação – para que não recaísse sobre si a suspeita de intermediação e favorecimento.
Se todo beneficiário de doação de terrenos do Estado tivesse autorização do governante para comercializá-los, e resolvesse fazê-lo, seria um escândalo, não? Pegaria mal para todos os envolvidos. Sendo assim, a decisão liminar do juiz Bento Barros, suspendendo o trâmite da Lei de Paula, faz sentido lógico. Está respeitando o que diz a legislação, de significado moral perene.
Diz o artigo: “A legislação (da doação de 1959) estabeleceu que a sociedade beneficiária (Rural) não poderia alienar o imóvel ou parte dele em nenhum momento, sob pena de caducidade da doação e retorno do imóvel, juntamente com todas as benfeitorias existentes, ao patrimônio do Município de Pelotas. Portanto, até o momento, o direito de dispor e reaver o imóvel é do Município de Pelotas, integrando o seu patrimônio.”
Entre os defensores da Lei de Paula, há quem sustente que o artigo impeditivo caducou no tempo. Supondo que caducou, então que caduque também a doação de 1959 de toda a área da Rural, já que a cláusula faz parte da mesma lei. Quando argumentam que o “artigo caducou”, desviam do essencial: a preservação do patrimônio público e de sua função social (que não tem coloração ideológica) e o mal que faz a insegurança jurídica vigente no País.
Por que a prefeitura deveria abrir mão de uma área que ela própria pode vender, por licitação, da qual poderiam participar inclusive vários players. Poderia inclusive, por exemplo, reservar a área para um conjunto do Minha Casa, Minha Vida
Estima-se que o terreno pensado para aquele empreendimento imobiliário (25 hectares, equivalente a 25 campos de futebol profissional somados) valha cerca de R$ 100 milhões. Mesmo que valha a metade ou ainda menos, é uma montanha de dinheiro. Por que entregar patrimônio assim, se a solução – a favor do Município – poderia ser outra, interessante ao interesse público?
Por que a prefeitura deveria abrir mão de uma área que ela própria pode vender, por meio de licitação, da qual poderiam participar inclusive vários players, como os empresários gostam de se referir a si mesmos. Poderia inclusive, por exemplo, reservar a área para um conjunto do Minha Casa, Minha Vida, com a vantagem de estar integrada à malha urbana e não distante, como habitualmente.
Sobre o caso do terreno na Rural, além do dito até aqui, vale acrescentar: se grande parte da área doada à Associação está ociosa, o correto não seria devolvê-la ao Município, para que este dê destinação social a ela? Ou a venda por licitação a investidores interessados, pelo melhor preço? Parece, igualmente, o lógico. A doação, pelo que se depreende, foi desmedida.
Não fosse pela razão legal e de lisura com o trato da coisa pública, a prefeitura vive hoje um déficit de caixa grave. O déficit em 2023 alcançará em dezembro R$ 110 milhões e, em 2024, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, será de R$ 282 milhões. Mesmo que não estivesse deficitária, abrir mão da área, à luz da moralidade e do interesse público, é questionável.
Note ainda: o projeto de lei foi enviado pela prefeita à Câmara sem que a matéria fosse trazida a público para debate, ou comunicada no site da prefeitura. Por que? Além disso, o projeto foi à Câmara no final do ano, época em que a sociedade, pensando nas festas e nas férias, se desmobiliza. No final do governo. Tais fatores denotam consciência da dificuldade da empreitada.

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Edwin
05/06/23 at 21:51
Em minha infância lembro de meus avós maternos, moravam na Felix esquina Miguel Barcelos, sentados em cadeiras de paria no verão ao cair da tarde. Outros vizinhos faziam o mesmo, casas com portas e janelas abertas. Era um momento de socialização em plena calçada que se tornava uma espécie de praça de encontros, crianças brincando, adultos mateando e conversando. Este hábito aos poucos foi sumindo cedendo à violência e o medo que fecharam e gradearam portas e janelas, os vizinhos (em boa medida) já nem se conhecem e a rua passou de praça a lugar ameaçador. Sumiram as conversas, o burburinho das crianças e a velha Pelotas dorme o sono melancólico no quarto das memórias de quem viveu um tempo que não voltará.