Tag: Conselho tutelar

Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar

A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela…

Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar

A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode…

Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz

A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político…

Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage

A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que…

Conselheiros tutelares: uma espécie de ‘constrangimento’

A suposta tentativa de adoção de uma legislação municipal que altere a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares, para permitir que tenham duplo emprego, é constrangedora. Constrangedora porque a prefeita Paula…

Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’

O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar…

Daiane e Ornel negam que tenham proposto permissão de outro emprego a conselheiro tutelar

Nos últimos dias, tem sido publicado que os vereadores Daiane Dias (PSB) e Ademar Ornel (DEM) teriam levado à prefeita Paula Mascarenhas uma proposta de alteração de lei municipal para…

Conselheiros tutelares eleitos

Nesta segunda-feira (7), a comissão responsável pelo processo de eleição dos novos conselheiros tutelares de Pelotas divulgou a classificação dos candidatos e o resultado preliminar da votação, que definiu os escolhidos para a gestão 2020/2023. Ao todo, 22.540 votos foram…

Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado

Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA),  comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neliton…

349 concorrem ao Conselho Tutelar

Ao todo, 349 candidatos tiveram inscrições homologadas para concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar de Pelotas. 30 vagas titulares e mais 30 suplentes. A eleição será em 6 de…

Cadastro de pedófilos: “Se não tiver andamento, eu mesmo tomarei providências”

O vereador Anderson Garcia, do PTB, autor da lei que institui um cadastro de pedófilos na cidade, reagiu assim à notícia, publicada pelo Diário Popular, sobre o desconhecimento sobre o…

Prorrogadas as inscrições à eleição de conselheiros tutelares

Interessados em se inscrever no processo eleitoral do Conselho Tutelar, que definirá 30 integrantes para atuação em Pelotas entre 2020 e 2024, ganharam mais uma semana de prazo para se…

Abertas as inscrições para conselheiros tutelares

Os interessados em se inscrever no processo eleitoral que escolherá os 30 integrantes do Conselho Tutelar, que atuarão em Pelotas de 2020 a 2024, têm até a próxima terça-feira (23)….

Conselheiro tutelar é afastado por dupla função remunerada. TB dirigia Uber

Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito para quatro anos de…