Tag: Conselho tutelar
Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado,…
Justiça suspende posse de uma conselheira tutelar
O Ministério Público obteve uma liminar da 3ª Vara Cível, nesta quarta-feira (18), suspendendo a posse de Vânia Elisabete Brochado da Silva, eleita conselheira tutelar em outubro passado com 167…
Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes
A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes….
Uma dívida dos conselheiros tutelares
O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação…
Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela…
Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar
A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode…
Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz
A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político…
Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage
A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que…
Conselheiros tutelares: uma espécie de ‘constrangimento’
A suposta tentativa de adoção de uma legislação municipal que altere a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares, para permitir que tenham duplo emprego, é constrangedora. Constrangedora porque a prefeita Paula…
Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’
O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar…
