Tag: Conselho tutelar
Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado, passou-o para a polícia. Os…
Justiça suspende posse de uma conselheira tutelar
O Ministério Público obteve uma liminar da 3ª Vara Cível, nesta quarta-feira (18), suspendendo a posse de Vânia Elisabete Brochado da Silva, eleita conselheira tutelar em outubro passado com 167 votos. Por transporte de eleitores…
Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes
A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes. A promotora havia conseguido uma…
Uma dívida dos conselheiros tutelares
O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação para cassar o mandato de…
Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela Câmara, porque, segundo a mudança…
Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar
A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode recorrer. A ação foi movida…
Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz
A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político pode se sobrepor ao interesse…
Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage
A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que rege a atuação dos conselheiros….
Conselheiros tutelares: uma espécie de ‘constrangimento’
A suposta tentativa de adoção de uma legislação municipal que altere a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares, para permitir que tenham duplo emprego, é constrangedora. Constrangedora porque a prefeita Paula Mascarenhas, fragilizada politicamente pela crise…
Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’
O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar deve ser exercida com dedicação…
Daiane e Ornel negam que tenham proposto permissão de outro emprego a conselheiro tutelar
Nos últimos dias, tem sido publicado que os vereadores Daiane Dias (PSB) e Ademar Ornel (DEM) teriam levado à prefeita Paula Mascarenhas uma proposta de alteração de lei municipal para permitir que conselheiros tutelares possam…
Conselheiros tutelares eleitos
Nesta segunda-feira (7), a comissão responsável pelo processo de eleição dos novos conselheiros tutelares de Pelotas divulgou a classificação dos candidatos e o resultado preliminar da votação, que definiu os escolhidos para a gestão 2020/2023. Ao todo, 22.540 votos foram computados no pleito deste domingo…
Sucesso dos conselhos tutelares depende da proteção social do Estado
Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal, Neliton Português, afirma que o Brasil…
349 concorrem ao Conselho Tutelar
Ao todo, 349 candidatos tiveram inscrições homologadas para concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar de Pelotas. 30 vagas titulares e mais 30 suplentes. A eleição será em 6 de outubro. A posse dos eleitos,…
Cadastro de pedófilos: “Se não tiver andamento, eu mesmo tomarei providências”
O vereador Anderson Garcia, do PTB, autor da lei que institui um cadastro de pedófilos na cidade, reagiu assim à notícia, publicada pelo Diário Popular, sobre o desconhecimento sobre o cadastramento revelada por servidores e…
Prorrogadas as inscrições à eleição de conselheiros tutelares
Interessados em se inscrever no processo eleitoral do Conselho Tutelar, que definirá 30 integrantes para atuação em Pelotas entre 2020 e 2024, ganharam mais uma semana de prazo para se inscrever – até 30 de…
Abertas as inscrições para conselheiros tutelares
Os interessados em se inscrever no processo eleitoral que escolherá os 30 integrantes do Conselho Tutelar, que atuarão em Pelotas de 2020 a 2024, têm até a próxima terça-feira (23). A inscrição dos candidatos deve…
Conselheiro tutelar é afastado por dupla função remunerada. TB dirigia Uber
Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito para quatro anos de trabalho em regime de Dedicação…
