Tag: Conselho tutelar
Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado, passou-o para a polícia. Os…
Justiça suspende posse de uma conselheira tutelar
O Ministério Público obteve uma liminar da 3ª Vara Cível, nesta quarta-feira (18), suspendendo a posse de Vânia Elisabete Brochado da Silva, eleita conselheira tutelar em outubro passado com 167 votos. Por transporte de eleitores…
Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes
A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes. A promotora havia conseguido uma…
Uma dívida dos conselheiros tutelares
O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação para cassar o mandato de…
Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela Câmara, porque, segundo a mudança…
