Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar

A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado,…

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Justiça suspende posse de uma conselheira tutelar

O Ministério Público obteve uma liminar da 3ª Vara Cível, nesta quarta-feira (18), suspendendo a posse de Vânia Elisabete Brochado da Silva, eleita conselheira tutelar em outubro passado com 167…

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Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes

A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes….

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Uma dívida dos conselheiros tutelares

O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação…

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Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar

A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela…

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Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar

A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode…

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Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz

A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político…

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Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage

A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que…

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Conselheiros tutelares: uma espécie de ‘constrangimento’

A suposta tentativa de adoção de uma legislação municipal que altere a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares, para permitir que tenham duplo emprego, é constrangedora. Constrangedora porque a prefeita Paula…

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Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’

O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar…

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