A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de...
O Ministério Público obteve uma liminar da 3ª Vara Cível, nesta quarta-feira (18), suspendendo a posse de Vânia Elisabete Brochado da Silva, eleita conselheira tutelar em...
A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o...
O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora...
A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado...
A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem...
A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela...
A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º...
A suposta tentativa de adoção de uma legislação municipal que altere a dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares, para permitir que tenham duplo emprego, é constrangedora. Constrangedora...
O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A...
Nos últimos dias, tem sido publicado que os vereadores Daiane Dias (PSB) e Ademar Ornel (DEM) teriam levado à prefeita Paula Mascarenhas uma proposta de alteração...
Nesta segunda-feira (7), a comissão responsável pelo processo de eleição dos novos conselheiros tutelares de Pelotas divulgou a classificação dos candidatos e o resultado preliminar da votação, que definiu os escolhidos para a gestão...
Na véspera do aniversário de 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), comemorado no dia 13 de julho, o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares...
Ao todo, 349 candidatos tiveram inscrições homologadas para concorrer a uma vaga no Conselho Tutelar de Pelotas. 30 vagas titulares e mais 30 suplentes. A eleição...
O vereador Anderson Garcia, do PTB, autor da lei que institui um cadastro de pedófilos na cidade, reagiu assim à notícia, publicada pelo Diário Popular, sobre...
Interessados em se inscrever no processo eleitoral do Conselho Tutelar, que definirá 30 integrantes para atuação em Pelotas entre 2020 e 2024, ganharam mais uma semana...
Os interessados em se inscrever no processo eleitoral que escolherá os 30 integrantes do Conselho Tutelar, que atuarão em Pelotas de 2020 a 2024, têm até...
Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito...
