Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes

A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes. A promotora havia conseguido uma…

Uma dívida dos conselheiros tutelares

O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação para cassar o mandato de…

Justiça cassa mandato de conselheiro tutelar por dupla atividade

O juiz da 4ª Vara Cível, especializada em Fazenda Pública, cassou o mandato do conselheiro tutelar Emerson Luis Nunes Goularte, de Pelotas, após ação do Ministério Público. A decisão tem caráter liminar, e cabe recurso….