Secretaria da Fazenda orienta público para atendimento online

Emissões das guias do IPTU e ITBI são feitas por meio de site. Contribuintes podem enviar dúvidas pela aba Fale Conosco e, também, via e-mail A Secretaria da Fazenda (SMF) orienta a população sobre os…

Desconto no pagamento do ITBI termina em dezembro

Chega ao fim no dia 31 de dezembro a redução de 50% no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Pelotas. O desconto é válido somente para compradores que apresentarem contrato de promessa de…

Redução de ITBI é boa para compradores de imóveis, construtoras e prefeitura

A advogada Maria Regina Betemps, especialista em Direito Imobiliário, elogia a Lei Municipal 6.694, de maio de 2019, que reduziu o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o ITBI, para contratos celebrados até de 2017….

Prefeitura quer reduzir o imposto de ITBI em 50%

Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei para reduzir em 50% a alíquota de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os contratos pactuados por instrumento particular, com…