Para garantir repasses em dia à área da saúde, 157 prefeituras processaram o governo do Estado de 2014 para cá e obtiveram decisões favoráveis na Justiça — cujo impacto é…

Diante das mazelas da pátria, Tom Jobim tinha certo desalento, mas nunca perdia o bom humor. E costumava dizer que o Brasil é um “país de cabeça pra baixo”. E…

Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando Holiday por ter chamado o vereador do DEM-SP de “capitãozinho do mato”, registra a…

A proposta de Sergio Moro de colocar na lei a prisão em segunda instância traz outra vantagem: a perda mais rápida dos bens desviados, roubados ou adquiridos pelo condenado com…

Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada…

Em conversa com o site, o promotor André de Borba confirmou que está buscando informações sobre o caso do empréstimo de R$ 10 milhões, feito pelo presidente da Câmara, vereador…

O ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu separar em três projetos seu pacote anticrime. Um tratará da competência da Justiça Eleitoral, outro será a respeito só do Caixa 2 e…

O reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, foi chamado no Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio moral na Universidade. O reitor já compareceu ao…

“Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente e, por isso, vou recorrer.” Disse ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser intimado sobre sua nova condenação, a 12 anos…

Prefeita Paula está um pouco mais tranquila. O TJ, que nesta semana confiscou R$ 3,5 milhões das contas da prefeitura, para pagamento de precatórios (dívidas perdidas na justiça pelo Executivo),…

Do site da prefeitura – Aprefeita Paula Mascarenhas se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em Brasília, nesta quinta-feira (14), buscando reverter decisão do Tribunal de…

Celso de Mello, o decano do STF, aderiu às teorias de gênero combatidas por Damares Alves. Ao abrir seu voto no julgamento que pode criminalizar a homofobia, confrontou a ideia…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não “conheceu” ação impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) que contestava o aumento automático de 16,38% dado pelo próprio Tribunal de…

O site ouviu o advogado Daniel Nunes (foto), especialista em Direito Imobiliário, sobre o caso que resultou na prisão de um casal de construtores de Pelotas. Por e-mail, ele registrou:…

O Tribunal de Justiça do Estado sequestrou nesta sexta-feira (8) R$ 157 milhões das contas do governo do estado para pagamento de precatórios – dívidas judiciais do estado. O valor…

Flávio Bolsonaro é investigado pelo núcleo de combate à corrupção do MPF-RJ. É a primeira investigação criminal de que se tem notícia contra o senador, informa o Jornal Nacional. A…

A juíza Gabriela Hardt mandou confiscar o sítio lulista em Atibaia: “Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando…

Do Uol – A juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal de Curitiba, condenou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a 12 anos e 11 meses…

“Se você é um criminoso profissional, o sistema será mais rigoroso com você” Foi o que disse Sergio Moro na coletiva em que apresenta seu pacote anticrime, ao defender um…

Algumas coisas ainda não ficaram claras no caso do funcionário do Sanep preso e indiciado por extorsão, além de tráfico de drogas. Entre elas, o motivo da extorsão. Segundo a…

Do site da prefeitura – O juiz Bento de Barros Júnior, da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, negou nesta sexta-feira (25) liminar requisitada pelo Sindicato dos Municipários de…

Jornalista Cláudio Dantas, de O Antagonista, afirma que Léo Pinheiro entregou membros do Judiciário em sua delação premiada, assinada com a PGR após dois anos de negociações. “O ex-presidente da…

Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) dá sua versão sobre seu recurso STF no caso da investigação do Caso Queiroz.

O Antagonista publica: Para barrar a investigação sobre Fabrício Queiroz no STF (aceita hoje pelo ministro Luiz Fux), a defesa de Flávio Bolsonaro informou que o Ministério Público pediu ao…

Não deixa de ser curioso que os problemas nas prestações de contas das fundações da UFPel, identificados pela gestão atual na Universidade, que vem buscando ressarcimento ao erário, tenham ocorrido…