Tag: Justiça
157 prefeituras processaram o estado por causa de repasses da saúde
Para garantir repasses em dia à área da saúde, 157 prefeituras processaram o governo do Estado de 2014 para cá e obtiveram decisões favoráveis na Justiça — cujo impacto é de R$ 20,7 milhões por…
Ciro Gomes é condenado a indenizar Holiday
Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando Holiday por ter chamado o vereador do DEM-SP de “capitãozinho do mato”, registra a Folha. “Imagina esse Fernando Holiday…
Pacote Anticrime: condenado em 2ª instância também perde os bens
A proposta de Sergio Moro de colocar na lei a prisão em segunda instância traz outra vantagem: a perda mais rápida dos bens desviados, roubados ou adquiridos pelo condenado com o crime. Atualmente, os bens…
STF retomará hj julgamento de criminalização da homofobia
Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público…
Paula e Tavares já enviaram explicações à Promotoria de Justiça sobre empréstimo de R$ 10 milhões
Em conversa com o site, o promotor André de Borba confirmou que está buscando informações sobre o caso do empréstimo de R$ 10 milhões, feito pelo presidente da Câmara, vereador Fabrício Tavares, à prefeita Paula…
