Tag: Justiça
157 prefeituras processaram o estado por causa de repasses da saúde
Para garantir repasses em dia à área da saúde, 157 prefeituras processaram o governo do Estado de 2014 para cá e obtiveram decisões favoráveis na…
Ciro Gomes é condenado a indenizar Holiday
Ciro Gomes foi condenado a pagar R$ 38 mil de indenização por danos morais a Fernando Holiday por ter chamado o vereador do DEM-SP de…
Pacote Anticrime: condenado em 2ª instância também perde os bens
A proposta de Sergio Moro de colocar na lei a prisão em segunda instância traz outra vantagem: a perda mais rápida dos bens desviados, roubados…
STF retomará hj julgamento de criminalização da homofobia
Da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar…
Paula e Tavares já enviaram explicações à Promotoria de Justiça sobre empréstimo de R$ 10 milhões
Em conversa com o site, o promotor André de Borba confirmou que está buscando informações sobre o caso do empréstimo de R$ 10 milhões, feito…
PACOTE DE MORO EM TRÊS PROJETOS
O ministro da Justiça, Sergio Moro, decidiu separar em três projetos seu pacote anticrime. Um tratará da competência da Justiça Eleitoral, outro será a respeito…
Reitor Pedro Hallal é chamado no MP para esclarecer denúncias de assédio moral
O reitor da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, foi chamado no Ministério Público Federal para prestar esclarecimentos sobre denúncias de assédio moral na Universidade….
‘Não reconheço a sentença’, diz Lula sobre condenação do sítio
“Não reconheço a legitimidade dessa sentença, sou inocente e, por isso, vou recorrer.” Disse ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser intimado sobre sua…
TJ confiscou valor dobrado da prefeitura por engano, a título de precatórios
Prefeita Paula está um pouco mais tranquila. O TJ, que nesta semana confiscou R$ 3,5 milhões das contas da prefeitura, para pagamento de precatórios (dívidas…
Gilmar Mendes não disse ‘sim nem não’ para Paula no caso dos precatórios
Do site da prefeitura – Aprefeita Paula Mascarenhas se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, em Brasília, nesta quinta-feira (14), buscando…
Celso de Mello contra meninos de azul e meninas de rosa
Celso de Mello, o decano do STF, aderiu às teorias de gênero combatidas por Damares Alves. Ao abrir seu voto no julgamento que pode criminalizar…
