Posted in Cultura Opinião

“Contos de realidades”. Por Luciara Robe da Silveira

Luciara Robe da Silveira, promotora Ultimamente, tenho refletido muito a respeito das causas que levam homens e mulheres a irem em busca do seu par com propósitos muitos distintos, ambos despreparados e afastados do ideal…

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Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar

A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado, passou-o para a polícia. Os…

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Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes

A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes. A promotora havia conseguido uma…

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Uma dívida dos conselheiros tutelares

O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação para cassar o mandato de…

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Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar

A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela Câmara, porque, segundo a mudança…

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“Estão testando a integridade da prefeita Paula”

Aparentemente, o que alguns vereadores estão tentando fazer com Luiz Longaray, secretário de Assistência Social (ex-PSB, atualmente prestes a se filiar no PL, que não tem vereadores), tem cheiro de podre. Um grupo deles se…

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Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar

A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode recorrer. A ação foi movida…

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Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz

A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político pode se sobrepor ao interesse…

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Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage

A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que rege a atuação dos conselheiros….

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Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’

O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar deve ser exercida com dedicação…

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Conselheiro tutelar é afastado por dupla função remunerada. TB dirigia Uber

Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito para quatro anos de trabalho em regime de Dedicação…