Luciara Robe da Silveira, promotora Ultimamente, tenho refletido muito a respeito das causas que levam homens e mulheres a irem em busca do seu par com propósitos muitos distintos, ambos…

A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado,…

A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes….

O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação…

A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela…

Aparentemente, o que alguns vereadores estão tentando fazer com Luiz Longaray, secretário de Assistência Social (ex-PSB, atualmente prestes a se filiar no PL, que não tem vereadores), tem cheiro de…

A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode…

A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político…

A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que…

O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar…

Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito para quatro anos de…