Tag: Luciara Robe da Silveira
“Contos de realidades”. Por Luciara Robe da Silveira
Luciara Robe da Silveira, promotora Ultimamente, tenho refletido muito a respeito das causas que levam homens e mulheres a irem em busca do seu par com propósitos muitos distintos, ambos…
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Promotora pede sindicância para suposta negligência de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira ouviu policiais militares na tarde desta quarta-feira a respeito de uma denúncia contra um conselheiro tutelar que, em vez de atender a um chamado,…
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Promotora recorre de decisão do TJ que absolveu conselheiro Emerson Nunes
A promotora Luciara Robe da Silveira ingressou com recurso para tentar derrubar decisão da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado que favoreceu o conselheiro tutelar Emerson Nunes….
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Uma dívida dos conselheiros tutelares
O entendimento jurídico do que seja Dedicação Exclusiva na atividade de conselheiro tutelar em Pelotas tem se mostrado oscilante, como uma biruta de aeroporto. Uma promotora ingressou com uma ação…
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Promotora estuda recorrer de mudança no regime de trabalho de conselheiro tutelar
A promotora Luciara Robe da Silveira informa que estuda recorrer à Procuradoria Geral de Justiça, reivindicando a inconstitucionalidade de um projeto de lei do Executivo, aprovado nesta quinta-feira (12) pela…
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“Estão testando a integridade da prefeita Paula”
Aparentemente, o que alguns vereadores estão tentando fazer com Luiz Longaray, secretário de Assistência Social (ex-PSB, atualmente prestes a se filiar no PL, que não tem vereadores), tem cheiro de…
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Liminar cassa mandato de conselheiro tutelar
A Justiça cassou nesta quarta-feira (21) o mandato do conselheiro tutelar Luiz Eduardo Piva Duarte, mais votado na última eleição para o Conselho. A decisão tem caráter liminar, ele pode…
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Prefeitura enfraquece papel do Conselho Tutelar e, por extensão, do Pacto da Paz
A prefeita Paula Mascarenhas encaminhou à Câmara um projeto de lei alterando a legislação sobre dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares. O caso merece atenção porque revela como o interesse político…
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Paula propõe mudar regra de dedicação exclusiva de conselheiro tutelar. Promotora reage
A prefeitura encaminhou à Câmara projeto de lei sobre o chamado regime de dedicação exclusiva para conselheiros tutelares. Prefeita Paula acrescentou um parágrafo no artigo 3º da Lei 5.575/2010), que…
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Promotora esclarece: ‘Conselheiro tutelar não pode ter outro emprego’
O jornal entrevistou a promotora da Infância e Adolescência Luciana Robe da Silveira, para entender melhor a questão de Dedicação Exclusiva dos conselheiros tutelares. Abaixo: A atividade de conselheiro tutelar…
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Conselheiro tutelar é afastado por dupla função remunerada. TB dirigia Uber
Um conselheiro tutelar de Pelotas foi afastado judicialmente do cargo nesta semana. Uma promotora moveu uma ação e a justiça acolheu na forma de liminar. Eleito para quatro anos de…
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