Guarda inicia fiscalização da obediência à Lei da Multa

Prefeitura manda a matéria abaixo: A Guarda Municipal iniciou, na manhã desta quinta-feira (16), a fiscalização da Lei da Multa, sancionada pela prefeita Paula Mascarenhas com o objetivo de fazer valer as medidas de contenção do…

Autista está dispensado do uso de máscara

A lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, tornando obrigatório o uso de máscaras no País, prevê que pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as…

Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em espaços públicos e privados, mas acessíveis ao público, durante a pandemia de covid-19. A Lei nº 14.019/2020 foi publicada…

Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara em espaços públicos do DF

Do G1: A Justiça Federal determinou em caráter liminar, nesta terça-feira (23), que o presidente Jair Bolsonaro deve usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal, sob pena de multa diária de R$ 2 mil,…

PELOTENSE QUE USAR ÔNIBUS TERÁ DE USAR MÁSCARA

Última atualização às 11h54 | A prefeita Paula fez uma live há pouco para anunciar uma avaliação da efetividade do decreto pelo qual reabriu grande parte do comércio da cidade, tornando mais rigorosas as medidas…

Máscara será obrigatória em transporte público de São Paulo

João Doria vai obrigar, em decreto, o uso de máscaras no transporte público de São Paulo a partir de 4 de maio. Em Pelotas, a máscara em ônibus não é obrigatória. Reabrindo o comércio, o…

Novo decreto da prefeitura vai exigir uso de máscara no comércio

A prefeitura vai proibir, no novo decreto que será anunciado ainda nesta semana, a entrada e permanecia de pessoas dentro dos estabelecimentos comerciais e de serviços, sem máscara. Outras medidas serão anunciadas, amanhã ou quinta-feira,…