Federasul discute o Novo Marco do Saneamento Básico do Brasil

Com o intuito de agregar segurança jurídica e atrair investimentos externos junto a processos de privatização ou concessão do saneamento básico, o Governo Federal sancionou o Marco Regulatório do Saneamento…

Vereadores do PP querem mudança na Lei para que saneamento chegue a bairros

A bancada do PP na Câmara Municipal de Pelotas, composta pelos vereadores Fabrício Tavares e Roger Ney, defendem a revogação do ‘Inciso II e o parágrafo único do artigo 5º…

Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033….

Universalização do Saneamento foi por água abaixo

Por medo de ver os vereadores rejeitarem a integra do projeto-de-lei que cria um programa que permite ao Executivo firmar parcerias com a iniciativa privada (PPPs) destinadas a melhorar a…