Em Brasília, o governador Eduardo Leite defendeu, nesta terça-feira (19), alteração na Constituição que permita aos Estados a cobrança de contribuição extra dos servidores para equilibrar as contas do sistema previdenciário.
Hoje, o índice máximo de desconto é de 14%, já aplicado no Rio Grande do Sul.
Leite e outros governadores pressionam para que a reforma da Previdência permita a ampliação do índice em períodos de déficit.
Nos últimos dias, interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiram que o pleito dos governadores poderá ficar de fora da reforma, que será entregue ao Congresso nesta quarta-feira (20). Envolvidos na aprovação da reforma, governadores estão em Brasília mobilizados pelo tema.
“Eu estou confiante de que a contribuição extraordinária estará (na reforma), ela é fundamental para que haja uma repercussão no curto prazo, diante da urgência de superação do quadro fiscal dos estados”, argumentou Leite.
“Buscamos o BNDES para ter o apoio e o suporte técnico para estruturar algo que é bastante complexo, mas sabendo que a decisão soberana é da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, que, em nome do povo gaúcho, definirá o encaminhamento dessas empresas à privatização. O que queremos é poder ir adiantando esse processo para que, uma vez que ele seja decidido pela AL, nós possamos estar avançados na estruturação técnica e modelagem dessas privatizações”, afirmou o governador.
“A nossa agenda para o Rio Grande do Sul contempla a privatização de empresas não apenas com vistas à adesão ao regime de recuperação fiscal e ao ajuste das contas do Estado, como também, entende que são importantes para a qualificação e modernização de serviços prestados à população e investimentos privados que ajudem na economia do RS”, acrescentou Leite após o encontro, realizado na sede do BNDES nesta manhã.
Ao fim da reunião, o presidente Joaquim Levy convidou a equipe do governo do RS a pensar oportunidades de uma agenda de transformação para a entrega de serviços públicos do Estado com uso de tecnologia. Segundo ele, muitos estados passam por um processo de mudança demográfica com grandes impactos na transição da força de trabalho.
“Há o desafio de se pensar o uso de ferramentas e tecnologias, já acessíveis para a iniciativa privada, também para modernizar a administração pública, sem que ocorra uma deterioração da prestação dos serviços”, disse Levy, que colocou o BNDES à disposição do RS e afirmou que “tem o maior interesse de cooperar com o Estado” no avanço dessas iniciativas.
Também presente no encontro, o chefe do Departamento de Desestatização e Estruturação de Projetos Estaduais do BNDES, Guilherme Albuquerque, detalhou como o banco tem prestado o serviço para outros estados: “A partir de uma abordagem de diagnóstico, em que fazemos uma análise jurídica, vamos a campo fazer o mapeamento de ativos e o levantamento de investimentos para discutir possíveis modelos de desestatização”.
Outras agendas fora do RS
Na noite de segunda-feira (18), Leite e o secretariado aproveitaram a viagem ao Rio de Janeiro para se reunirem com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, para apresentar os planos do Estado para o setor energético, além de ouvir do gestor federal informações sobre como se deu a reestruturação da estatal nos últimos anos.
Ainda nesta terça, a comitiva gaúcha segue para Brasília, onde haverá reuniões com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado. Na quarta-feira (20), Leite participará da 3ª Edição do Fórum dos Governadores, que terá a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O principal tema do encontro será a reforma da Previdência, mas os governadores devem debater ainda programas de privatização e outras medidas para retomar o equilíbrio fiscal dos estados.
Com informações da GaúchaZH e do site do Piratini
