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Pelotas e RS

Leite socorre Paula com verba de R$ 1,2 milhão para a Saúde

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Do site da prefeitura – Pelotas vai receber R$ 1.219.955,02 para a área da Saúde, por conta dos repasses atrasados do governo gaúcho. Além disso, serão disponibilizados 100% do passivo de janeiro deste ano para a Prefeitura e, para os hospitais públicos e filantrópicos, ainda serão pagos mais 50% referente a fevereiro.

“É um aporte financeiro muito importante em um momento de grave crise na saúde, quando a responsabilidade por encontrar soluções acaba recaindo sobre os Municípios. Esse gesto do governador Eduardo Leite demonstra o seu compromisso e funciona como uma mensagem de esperança para os gestores municipais, que podem esperar a normalização dos repasses para a garantia dos serviços prestados por uma área tão prioritária como é a saúde”, comentou a prefeita Paula Mascarenhas sobre o anúncio.

O governo gaúcho está determinado a regularizar os pagamentos à saúde dos municípios. Em reunião com a Federação das Associações de Muncípios do Rio Grande do Sul (Famurs), realizada em Torres nesta semana, o governador Eduardo Leite anunciou a liberação de R$ 65,5 milhões para recuperar parte da dívida com a área e, a partir de março, iniciar o processo para pôr em dia os atrasados, além dos repasses mensais.

O programa de regularização da dívida, que ultrapassa R$ 1,1 milhão, inclui os repasses aos municípios, dentro de R$ 486 milhões já empenhados e liquidados que permanecem como restos a pagar, enquanto R$ 639 milhões ainda não foram empenhados. O governo do Estado está disposto a parcelar o pagamento em 36 vezes.

Repasse referente a 2019

Os recursos referentes a janeiro são para compromissos com diversas habilitações da saúde, como Samu, saúde da família, PIM, remédios, saúde prisional e outros. Considerando o Município já ter pago os compromissos daquele mês, poderá discutir em que aplicar o repasse, no qual não está incluída a assistência hospitalar.

O Estado coloca à disposição dos prestadores de serviços (assistência hospitalar) o Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados, Sem Fins Lucrativos, e Hospitais Filantrópicos (Funafir), através do Banrisul.

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Eleições 2024

Enquete e convites indicam que Fetter e o PP são valorizados no tabuleiro eleitoral

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Foi uma simples enquete, sem o rigor científico de uma pesquisa. Durou 24 horas, da manhã de sexta a manhã de sábado. Um breve termômetro dos humores das pessoas em relação aos pré-candidatos a prefeito de Pelotas.

Um total de 352 pessoas votaram. Dos quatro nomes da enquete, Fetter Jr. (PP) teve 35% dos votos. Fernando Marroni (PT), 22%, mesmo percentual de Marciano Perondi (PL). Por fim, Fernando Estima (PSDB), teve 21% das preferências.

A boa votação de Fetter indica que o progressista resiste na memória da população. Outros movimentos confirmam isso.

Fetter foi procurado pelo PSDB, pelo PL, pelo MDB e pelo PDT para compor chapa com aqueles partidos na posição de vice.

O interesse em Fetter e no PP mostra o valor que com estes são percebidos pelos demais partidos no tabuleiro eleitoral.

Todo fim de semana, daqui em diante, vamos fazer uma enquete nova.

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Pelotas e RS

Próximo prefeito precisará conhecer gestão pública

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O próximo prefeito terá um problemão pela frente: a situação financeira do município é caótica. Precisará de muita competência, e experiência, para encontrar maneiras de recuperar o equilíbrio das contas. Ser austero e ser inovador. Sem isso, vai aprofundar os sucessivos e crescentes déficits nas contas da prefeitura, problema que avolumou na gestão tucana.

As maiores causas dos déficits se concentram em três pontos de difícil solução: Previdência, Pagamento de Precatórios e Pagamento de Financiamentos. Somados os três escoadouros, chega-se a um déficit, em 2024, superior a R$ 200 milhões, sem falar nos déficits acumulados em 2023 e anos anteriores.

Além disso, a prefeitura tem altos gastos com pessoal (cargos de confiança em número excessivo, assim como serviços terceirizados). Gastos esses que estão próximos aos limites definidos em legislação e implicamem restrições, conforme o art. 167A da Constituição Federal.

Como reflexo deste “estrangulamento” das finanças, será necessária a recuperação dos serviços públicos, que se deterioraram. A Educação e a Saúde estão em má situação, assim como as Vias Públicas. E estão em atraso os repasses a Instituições Filantrópicas que atendem a portadores de necessidades especiais ou segmentos carentes da Assistência Social.

Será preciso estratégia para dinamizar a economia local e gerar oportunidades de empregos, além do aumentar a arrecadação municipal — sem aumento na tributação.

Esses três grandes desafios – Equilibrar as Contas Públicas, Recuperar Serviços Públicos e Dinamizar a Economia – se tornaram maiores após os alagamentos recentes, que resultaram em expressivos danos à infraestrutura, às residências, às empresas e aos negócios.

Em resumo, a próxima Gestão enfrentará o pior legado e será a mais desafiadora de todas as que se tem notícia na história recente de Pelotas, exigindo uma administração diferenciada, qualificada e inovadora.

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