Connect with us

Brasil e mundo

Vídeo/entrevista: Jornalista brasileiro conta como é viver na China Comunista

Publicado

on

Brasil e mundo

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Publicado

on

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (10) o decreto, publicado ontem (9), que modificava a regulamentação da profissão de corretor de imóveis. De acordo com ele, representantes do setor serão consultados e um novo documento deve ser editado.

“Eu também erro, como essa semana cometi um equívoco e não tem problema nenhum voltar atrás. Determinei agora de manhã, já foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] a revogação do decreto que trata dos corretores. Vamos em frente, vamos ouvir o setor e aperfeiçoar o decreto”, disse o presidente, em Brasília, em evento promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças tinham o objetivo de fomentar a livre concorrência no setor de intermediação imobiliária tornando mais precisa a definição da atividade de intermediação imobiliária.

“Outras atividades, como publicidade ou marketing imobiliário e serviços auxiliares como atendimento ao público em geral – a exemplo do realizado por recepcionistas, ou a distribuição de panfletos – não são atividades privativas da profissão de corretor. Fica mantida a intermediação imobiliária como atividade exclusiva do corretor de imóveis capacitado e devidamente inscrito no conselho profissional”, explicou a pasta sobre as mudanças agora revogadas.

Além disso, a nova norma previa que as tabelas de preços de serviços de corretagem teriam papel meramente referencial, não podendo ser empregadas como piso ou teto na definição dos valores a serem cobrados por corretores no desempenho de suas atribuições. Outra modificação que visava a desburocratização e redução de custos de transação, esclarecia que o registro do contrato de associação dos corretores com imobiliárias não seria requisito essencial para a validade do contrato e para efeitos jurídicos.

O decreto também tratava sobre os trâmites para ingresso na profissão de corretor de imóveis e dava prazo de 90 dias para que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da jurisdição expedisse o registro. Além disso, “a proposta incorpora, ainda, o princípio da retroatividade da norma mais benéfica ao acusado de sanção disciplinar”, explicou o ministério.

Publicidade
Continue Reading

Brasil e mundo

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Publicado

on

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Publicidade
Continue Reading

Brasil e mundo

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Publicado

on

Continue Reading
Cultura e diversão4 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo6 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

Abertas as inscrições para concorrer a bolsas do ProUni

Brasil e mundo1 semana atrás

Ministro diz que Brasil terá antiviral para tratar varíola dos macacos

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Cultura e diversão1 dia atrás

Minha impressão de Elvis

Brasil e mundo1 semana atrás

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Pandemia1 semana atrás

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

Pelotas e RS1 dia atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Brasil e mundo2 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo1 dia atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Eleições 20226 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Especial4 horas atrás

Pais necessários

Eleições 20226 horas atrás

A carta de filiação que leu Pedro Hallal em sua filiação ao PT

Brasil e mundo8 horas atrás

Revogado decreto que regulamenta profissão de corretor de imóveis

Cultura e diversão1 dia atrás

Minha impressão de Elvis

Pelotas e RS1 dia atrás

Hallal se filia ao PT nesta quarta

Brasil e mundo1 dia atrás

MEC divulga hoje resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Pandemia2 dias atrás

Mutirão de vacinação nas escolas será a partir de quarta-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

O tempo de tevê dos presidenciáveis

Brasil e mundo2 dias atrás

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Brasil e mundo2 dias atrás

Dólar cai para R$ 5,11 e fecha no menor nível em sete semanas

Cultura e diversão4 dias atrás

O TELEFONE PRETO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo6 dias atrás

Câmara aprova projeto que cria norma geral para concursos públicos

Brasil e mundo1 semana atrás

Reino Unido oferece bolsas de mestrado para alunos de 160 países

Brasil e mundo1 semana atrás

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Cultura e diversão1 semana atrás

AGENTE OCULTO. (Por Déborah Schmidt)

Brasil e mundo1 semana atrás

MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional

Brasil e mundo1 semana atrás

Saúde orienta grávidas sobre prevenção à varíola dos macacos

Pelotas e RS1 semana atrás

Relações Internacionais terá aula inaugural nesta quarta (03)

Pandemia1 semana atrás

Após 29 meses, UFPel retoma atividades 100% presenciais

Brasil e mundo1 semana atrás

Copom inicia quinta reunião do ano avaliando fim de aperto nos juros

Publicidade
Publicidade
Publicidade

Em alta