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“Pinacoteca do Comercial tem tombamento provisório assegurado”, diz Henrique

Atualizado às 9h52 de 04/01/2023

O Conselho Municipal de Cultura (Comcult) acolheu, para análise, pedido feito pelo jornalista Henrique Pires, ex-secretário nacional de Cultura, para que se preserve a pinacoteca do Clube Comercial. O Comcult respondeu a ele que vai apreciar o assunto na primeira reunião deste 2023.

Henrique esclarece:

A partir do envio formal da demanda ao Conselho Municipal de Cultura, o qual acusou o recebimento do documento, tendo expedido recibo assinado por sua presidência e secretaria geral, o conjunto de bens já está protegido legalmente contra destruição ou descaracterizações, até que haja a homologação ou não da demanda por parte do Conselho.

Em regra o Conselho convoca reunião, coloca o assunto em pauta e nomeia um parecerista relator. Este, no prazo que será acordado, apresenta seu parecer ao plenário, que o aprovará ou não. O resultado será a posição do Colegiado.

Esse intervalo de tempo, entre o acolhimento do documento (que já houve) e sua apreciação (sem data marcada) já protege, mesmo que provisoriamente, o bem ou conjunto elencado.

Ficam – os  objetos da análise – as 38 pinturas do conjunto pictórico do Clube Comercial, portanto, preservadas, individualmente e em conjunto.

Isso  permitirá que  todos  os estudos e diligências que os representantes da sociedade – os conselheiros – entenderem necessários para embasamento de suas decisões possam ser feitos sem a perda do objeto, risco que haveria caso essa salvaguarda provisória não se efetivasse. 

Abaixo, duas obras do acervo.

Comercial pediu devolução de obras da Pinacoteca do Clube sob guarda de museu

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