Presidente da OAB/RS defende punição de autor de fake news, mas “dentro de lei”

Em artigo, o presidente da OAB do RS, Ricardo Breier, defende que autores da disseminação de fake news sejam punidos, mas dentro da lei. Com esse “dentro da lei”, ele mostra preocupação com a decisão…

Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela Corte pela suposta divulgação…

Decisão de Moraes de mandar tirar contas dos bolsonaristas do ar está certa? Não! Mas…

Estou demorando a falar do assunto porque não dá pra falar de uma coisa sem falar do resto, e o resto é extraordinariamente amplo, profundo e complexo — e, decididamente, não cabe nessa retórica polarizada…

VÍDEO: Alexandre de Moraes lê ameaças que recebe: ‘Que estuprem as filhas dos ministros do STF’

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, fez um vídeo para falar diferenciar liberdade de expressão e ameaças, usando como exemplo muitas das quais recebe. Em uma delas, escrita por uma advogada do Rio Grande…

Moraes manda governo Bolsonaro retomar divulgação completa da Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, mandou a imediata divulgação na íntegra de todos os dados nacionais sobre o coronavírus nos relatórios apresentados pelo ministério da Saúde, informa a Folha. Na decisão liminar (provisória),…

Ministro determina que Weintraub esclareça declarações feitas em reunião ministerial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, determinou que a Polícia Federal tome, em no máximo cinco dias, o depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele explique as declarações feitas na reunião…

Presos, bolsonaristas que protestaram em frente à casa de Alexandre de Moraes irão para penitenciária

Veja: Dois manifestantes bolsonaristas que participaram de um protesto em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em São Paulo, foram presos preventivamente neste sábado, dia 16. A decisão…

Moraes nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve hoje (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF) no…

Alexandre de Moraes (STF) suspende nomeação de Ramagem para a PF

 O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a nomeação de Alexandre de Ramagem para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, informa a CNN Brasil. Escreveu o ministro em sua decisão. “Diante de todo o exposto,…

Alexandre de Moraes abre inquérito para investigar ato a favor da volta da ditadura

Há pouco, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, abriu inquérito hoje para investigar a organização da ato nacional que pediu a volta da ditadura, fechamento do Congresso e do STF. A investigação ficará a…

STF autoriza governo a gastar mais que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Atendendo pedido da Advocacia Geral da União, o ministro do Supremo Alexandre Moraes autorizou o governo federal a gastar recursos além dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias,…

‘Toffoli e Moraes deveriam renunciar’

Moraes rebate Dodge e mantém inquérito do Supremo sobre fake news

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a manifestação da procuradora-geral, Raquel Dodge, pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar fake news não tem respaldo legal e…

PF faz buscas em inquérito que investiga ataques ao STF

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (16), mandados de busca e apreensão, em três Estados, no âmbito do inquérito que investiga suspeitas de injúria e difamação contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo…

Josias de Souza diz que STF precisa se salvar do vexame

Josias de Souza escreve, no UOL, que Dias Toffoli “inventou a censura em causa própria”. “Valendo-se de um inquérito secreto que ele mesmo abriu em março, Toffoli pediu providências ao relator que ele próprio indicou…

William Waack: decisão de Moraes é um ‘erro grotesco’

Em comentário no seu canal no YouTube, William Waack classificou de “erro grotesco” a decisão de Alexandre de Moraes de censurar a Crusoé e O Antagonista. “Qual é o pano de fundo disso que o…