O PP pelotense começou a se movimentar para a eleição de prefeito em 2024. Com a prefeitura em crise, em grave déficit financeiro, os progressistas entenderam que – antes de falar em candidatos – era necessário criar um grupo suprapartidário (acima dos partidos) para mapear os problemas de gestão no Executivo, obter uma radiografia e formular soluções. O grupo vem se reunindo desde outubro em torno do mote A Pelotas que queremos e agrega, nesse movimento, pessoas de vários segmentos da sociedade: empresarial, liberal, partidário, sindical, comunitário, moradores de bairros etc. Nesta entrevista, o presidente do PP, advogado Paulo Grigoletti Gastal, explica o que vêm fazendo e o que pensam os progressistas pelotenses e seus colaboradores.

O sr. pode explicar o trabalho do Grupo de Trabalho criado pelo PP?

Antes, eu gostaria de falar do conceito do Grupo. Ele foi criado porque, como a crise de gestão da prefeitura é grave, era (é) fundamental ter um diagnóstico do quadro para, a seguir, pensar soluções para superar os problemas. Com esse fundamento, temos recebido a adesão de pessoas de diversos segmentos dispostas a colaborar. O descontentamento com o atual governo é muito grande.

O espírito desse coletivo é suprapartidário, ou seja, está acima dos partidos, para além deles e de objetivos imediatos, como, por exemplo, a discussão de nomes de possíveis candidatos. Esses nomes, entendemos, virão no final do processo. Decorrerão naturalmente daquele fundamento, e pode, inclusive, que nem sejam do PP, mas de outro partido com quem venhamos a formar aliança. Esse é o espírito.

Nossa motivação central se baseia em duas coisas: na desilusão com o atual governo e no desejo de mudar. Participa do Grupo quem não está satisfeito e acredita em construir um projeto alternativo ao de hoje. Quem acredita que Pelotas merece uma solução diferente da que está aí.

Há um descontrole fiscal grave, um rombo enorme nas contas públicas, o que tende, pelos sinais, a prejudicar a prestação de serviços públicos, com potencial de acabar em responsabilização judicial, por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quantas pessoas reúne o Grupo?

Até agora 150 pessoas se inscreveram. Há integrantes de diversos segmentos: empresarial, liberal, partidário, sindical, comunitário, moradores de bairros. O grupo conta também com um Conselho Consultivo e um Grupo Gestor, que sistematizam o debate e orientam os trabalhos. Esse coletivo, vale dizer, segue aberto a participações, inclusive de membros de outros partidos e de pessoas sem filiação, como, aliás, já vem acontecendo.

O Grupo já mensurou os problemas na prefeitura?

Seguimos estudando. Mas já se pode afirmar que a situação é muito séria. Há um descontrole fiscal grave, um rombo enorme nas contas públicas, o que tende, pelos sinais, a prejudicar a prestação de serviços públicos. Para se ter ideia, é um quadro com potencial inclusive de acabar em responsabilização judicial, por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual o tamanho do buraco?

Só neste novembro a prefeita revelou que, em 2023, a prefeitura fechará este ano com um déficit orçamentário total de R$ 110 milhões. Ou seja, é uma crise que se agrava desde janeiro. Incompreensivelmente, a prefeita só foi falar do déficit agora em novembro, na véspera de pagar a folha, quando tentou atrasar o pagamento dos salários e a justiça barrou, mandando pagar.

A prefeita só se deu conta do rombo agora? Evidente que não.

Sabia desde janeiro. A prefeita deveria ter informado do problema no começo deste ano e apresentado um Plano de Contingência, um plano de recuperação das contas, para evitar que o déficit se avolumasse. Por que não o fez lá atrás, por que não tomou providências, é inaceitável.

O quadro é mais grave, porém. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, enviada pelo Executivo à votação na Câmara, o governo informa que o déficit anual será maior no próximo ano – um déficit de R$ 282 milhões, quase o triplo do déficit de 2023. Há meses está faltando dinheiro para pagar fornecedores. Por exemplo, os garis já não estão recebendo salários.

Antes de começar a entrevista, o sr. disse que a prefeitura pegou dinheiro de onde não poderia para respeitar a decisão judicial de não atrasar salários. Como assim?

Para pagar os salários, a prefeita teve que buscar dinheiro de algum lugar, não sei especificar de onde, se foi de verba de recursos vinculados ou de autarquia, por exemplo, como a do Sanep. Legalmente, não poderia. Ainda assim, para fechar o exercício deste ano, por lei precisará devolver esse dinheiro que pegou, só que a expectativa de entrada de receita é incerta.

Há pelo menos quatro partidos com quem temos afinidade ideológica: o PL, o Republicanos, o Novo e o Mais Brasil (resultado na fusão de Patriotas e PTB). São partidos do espectro da centro-direita. Temos conversado com todos.

O sr. me falou que é preciso uma retomada de um projeto de gestão? O que quis dizer com isso?

Nós consideramos que é preciso retomar o projeto de gestão que começou na eleição de Bernardo (Olavo de Souza, do PPS) e de Fetter Jr. (PP) à prefeitura em 2004 e que se perdeu quando os tucanos assumiram a prefeitura. Vejo que o PSDB, assim como o PT, não têm um projeto de gestão, é um projeto de poder. Nós queremos mirar não o poder, mas Pelotas, o futuro sustentável da cidade, desenvolvê-la, gerar emprego, administrar com seriedade.

Projeto de poder?

Não almejam a gestão, e sim, ocupar no governo, tanto que formaram alianças com qualquer partido, independentemente de ideologia. Por exemplo, na última eleição, o PSDB, partido do Eduardo Leite (governador do RS), coligou, entre outros, com o PSL, então partido do Bolsonaro, e com o PTB, partido do Roberto Jefferson, o que é muito estranho.

O PP tem cargos no atual governo?

O PP está fora do governo há anos, desde a última campanha de 2020. Quem continuou no governo se desfiliou do PP.

Para ter chance de vencer a eleição, o PP terá de fazer alianças. Qual a expectativa nesse sentido?

Há pelo menos quatro partidos com quem temos afinidade ideológica: o PL, o Republicanos, o Novo e o Mais Brasil (resultado na fusão de Patriotas e PTB). São partidos do espectro da centro-direita. Temos conversado com todos os partidos, escutado os projetos deles e apresentado o nosso. Nós vemos o quadro assim: na esquerda, PSOL, PT e PDT. Mais ao centro, o PSDB, porém com muitas ideias de esquerda. Portanto, nós e aqueles quatro partidos que citei, por princípio e coerência ideológica, seríamos oposição aos petistas e ao atual governo.

A prefeitura deveria ter apresentado em janeiro um plano emergencial de contenção de gastos, detalhando como seriam pagas as despesas, um plano que cortasse na própria carne, se necessário. Não dá, por exemplo, para continuar com 600 cargos de confiança.

Qual a posição da bancada do PP em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo governo à Câmara, prevendo o déficit de R$ 282 milhões em 2024?

Quando a LDO chegou à Câmara, a bancada progressista percebeu que seria votada a toque de caixa, sem discussão. A lei entrou em votação sem estar na pauta. Nosso vereador Rafael Amaral reclamou que era preciso discutir a LDO, por causa do grande déficit de R$ 282 milhões. Ele disse: “Não quero aprovar a lei sem entender o que está ocorrendo com as contas públicas”.

Amaral pediu que a prefeita fosse convidada a explicar o caso na Câmara. Depois disso, a matéria foi retirada de pauta. A lei terá de ser aprovada, mesmo com aquele déficit, se não a prefeitura terá que governar pelo duodécimo do ano anterior, ou seja, com 1/12 avos da receita verificada em 2023, o que seria um desastre. A LDO será aprovada porque é a praxe. Uma prefeitura, embora quebrada, não quebra de fato. Entra em moratória.

Como a prefeitura chegou a essa situação?

Nós entendemos que a prefeita, vendo o déficit se acumular desde o começo do ano, deveria ter apresentado em janeiro um plano emergencial de contenção de gastos, detalhando como seriam pagas as despesas, um plano que cortasse na própria carne, se necessário. Houve redução de recolhimento de impostos para o município, mas não houve, em contrapartida, redução de gastos. O déficit só foi aumentando.

Diante de uma crise de gestão assim, não dá, por exemplo, para continuar com 600 cargos de confiança, todos recebendo valores robustos. Isso nos indigna. Porém, além de não cortarem os chamados ccs, não cortaram nada. Outro grande problema é o Prevpel, o fundo de previdência municipal. O Prevpel vem gerando uma enorme despesa para os cofres públicos.

A prefeitura alega basicamente que foi prejudicada pela mudança na lei do ICMS, o que resultou na queda de arrecadação do imposto…

Ora, a queda na arrecadação do ICMS aconteceu em todos os municípios. A diferença é que nem todos ficaram passivos, como aqui se ficou, sem providências. A prefeita está esperando o quê? Mais uma tragédia? Lá atrás tivemos a pandemia, há pouco, enchentes, sinistros que levaram o governo federal a destinar recursos para ajudar os municípios. Isso ajudou a amenizar a crise, mas esperar por isso é pouco. Era fundamental que a prefeita tivesse apresentado um plano de corte de despesas e, também, de aumento de receita. Estão esperando, agora, pelo quê? Por um furacão?

Há um descontrole na administração. Parece que abdicou de governar. O governo tem narrativa e não tem gestão. Quando digo que os tucanos têm um projeto de poder, não de gestão, creio que isso fica óbvio pela hora em que a prefeita foi revelar o tamanho do déficit nas contas em 2023. Ela o fez só agora em novembro, depois de ser eleita presidente estadual do PSDB.

Objetivamente, o que a prefeitura poderia ter feito para fazer frente ao déficit?

Insisto. Tinham de ter apresentado um Plano de Contingência. Não fizeram. Na gestão do PP na prefeitura, quando Fetter Jr. era prefeito, ele enfrentou duas crises mundiais. Em 2008, com a quebradeira bancária dos Estados Unidos, o Fundo de Participação dos Municípios foi menor do que no ano anterior em valor nominal, sem contar a inflação. A quebra foi maior, a arrecadação, menor e, mesmo assim, fechamos as contas, aprovadas pelo Tribunal de Contas.

Em 2012, houve a queda da Grécia e de Portugal e, outra vez, enfrentamos recessão. De novo a receita de Pelotas foi menor do que a do ano anterior, ainda assim Fetter teve as contas aprovadas, porque fez o dever de casa. Fetter fez economia de guerra. Reduziu 30% dos cargos de comissão, proibiu tirar diária, cortou horas extras. Controlamos combustível. Cortamos em todo lado.

O déficit na ocasião era parecido com o de agora?

A crise é do mesmo tamanho. A prefeita poderia ter resolvido se a tivesse enfrentado desde janeiro. Agora não consegue mais. Para complicar, o vereador Cauê Fuhro Souto, do União Brasil, tem feito denúncias de desvios na Secretaria de Assistência Social. Coisas como funcionários fantasmas, pagamento de diárias e horas extras pagas sem comprovação. Mesmo assim, a prefeitura não emitiu uma nota explicando o caso, não anunciou providências. Não informou se os fantasmas foram exonerados, nada. 

Se há problemas do tipo na Secretaria de Assistência Social, pode haver nas demais secretarias. Ela deveria ter vindo a público dizer que iria averiguar, que iria fazer uma varredura, além de dizer aonde iria estancar ralos. Houve, e segue havendo, um descontrole total na administração. Parece que abdicou de governar. O atual governo tem narrativa e não tem gestão.

Quando os salários do funcionalismo chegam a 48% das despesas correntes, o Tribunal de Contas emite um sinal de Alerta aos governos. Quando passa de 52%, vira Advertência. Pois Pelotas vem gastando 55% desde 2022. Com isso, a prefeita está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sr. falou em cima que os tucanos têm um projeto de poder. O que quis dizer exatamente?

Quando digo que os tucanos têm um projeto de poder, não de gestão, creio que isso fica óbvio pela hora em que a prefeita foi revelar o tamanho do déficit nas contas em 2023. De novo: ela o fez só agora, em novembro, depois de ser eleita presidente estadual do PSDB. Fez o mesmo – deixou para informar que iria atrasar salários de servidores – só depois de ser eleita para presidir o PSDB no estado. Esse anúncio veio na véspera de pagar os salários de outubro aos servidores. Ela esperou ser eleita dirigente estadual para só então admitir a gravidade dos problemas de gestão na cidade.

Um dono ou dona de casa, quando nota que num mês faltou dinheiro para fechar as contas, faz o que? Começa a controlar gastos, cortar despesas. A prefeita não descobriu a crise em novembro. Sabia dela lá atrás. Mesmo assim, nada fez.

Há outro ponto preocupante. As notas do PSDB informam que, como presidente estadual do PSDB, a prefeita terá a responsabilidade de administrar a eleição do próximo ano nos 497 municípios gaúchos. É uma tarefa gigante, que exigirá presença forte dela em Porto Alegre, para receber delegações etc.

Na posse como prefeita, ela disse que iria governar com responsabilidade fiscal, social, prestando bons serviços. Está no discurso de posse, é só pesquisar. Pois agora, no meio de uma crise que desmente o discurso, a prefeita, ainda assim, se dispõe a coordenar o partido em todo o estado. Não se duvide se ela renunciar ao cargo de prefeita, passando-o ao vice.

Lá em cima o sr. disse que a prefeita pode enfrentar problemas judiciais. O que quis dizer?

O descontrole nas contas é, em si, um problema legal. Por exemplo, quando os salários do funcionalismo chegam a 48% das despesas correntes, o Tribunal de Contas emite um sinal de Alerta aos governos. Quando passa de 52%, vira Advertência. Pois Pelotas vem gastando 55% desde 2022 (folha mensal está em R$ 33 milhões). Com isso, a prefeita está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso é infração à lei.

Mais: quando a justiça, reagindo ao anúncio de atraso nos salários, determinou 72 horas para que a prefeita os pagasse sem atraso, ela pagou. Como é que o dinheiro apareceu no dia seguinte?

Agora a torcida tem sido para que entre dinheiro do IPTU, além de esperar se entra mais compensação financeira de Brasília, para chegar ao fim do ano. Para tapar o rombo de R$ 110 milhões nas contas deste ano e pagar os salários de novembro, dezembro e o 13º salário, a prefeita tem feito o que um correntista faz quando pega dinheiro do cheque especial. Isso vira uma bola de neve. Uma bola que cresce à medida que rola.

Sabe quanto há de restos a pagar, ou seja, despesas feitas e não pagas pelo Município neste momento? R$ 344 milhões. E sabe qual é a insuficiência da prefeitura? R$ 207 milhões. Insuficiência significa ter comprado e recebido produtos ou serviços e não ter pago por eles.

Pelo que o Grupo tem estudado, a prefeitura estará pagando fornecedores?

A prefeita formou o déficit de R$ 110 milhões deste ano basicamente empenhando despesas e não pagando. Vem empurrando com a barriga. Sabe quanto há de restos a pagar, ou seja, despesas feitas e não pagas pelo Município neste momento? R$ 344 milhões. E sabe qual é a insuficiência da prefeitura? R$ 207 milhões. Insuficiência significa ter comprado e recebido produtos ou serviços e não ter pago por eles.

O dinheiro que tem em caixa hoje, em torno de R$ 100 milhões, são recursos vinculados (verba para educação, verba para saúde, verba para iluminação), dinheiro que não se pode mexer nem remanejar.

O problema são os mais de R$ 200 milhões de insuficiência, um problema que vai estourar em algum momento.

O que vai acontecer?

Com a situação atual das contas, e com o déficit de R$ 282 milhões previsto para o próximo ano, vai faltar dinheiro para papel higiênico, pra tudo. Os garis, por exemplo, como mencionei, não estão recebendo salários da terceirizada. Na minha opinião, não estão respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sr. acredita que a prefeita de fato corre risco de ficar inelegível?

É possível. Quando uma empresa quebra, apresenta um plano de recuperação. O juiz analisa e a empresa tem que cumpri-lo. A prefeitura deveria ter dito: Está aqui meu plano de recuperação. Não o fez, porém. A prefeitura quis um cheque em branco do Tribunal de Justiça. Na prática, disse: Eu não tenho dinheiro. O senhor (juiz) me libera gastar qualquer coisa, conta vinculada, da educação, da saúde. Se o juiz tivesse autorizado, estaria indo contra a lei, conivente com Improbidade.

A prefeitura está fazendo gestão temerária. Segue assim, pois conta, agora, no afogadilho, que vai conseguir dinheiro do IPTU para fechar o buraco deste ano. Está fazendo de tudo para isso, dando desconto no IPTU para quem pagá-lo integralmente de uma vez neste ano, sem parcelar. Também fez o Refiz, buscando o pagamento rápido de outras dívidas com o Município. E segue contando com repasses do governo federal, que vem compensando parte da perda da arrecadação dos municípios com lei aprovada no Congresso. A prefeita vem contando com dinheiro de fora.

Além do quê, no fim de governo há uma série de vedações da Lei de Responsabilidade Fiscal. A prefeita não pode mais financiar despesas de custeio para o próximo governo. Só pode pegar financiamento que vai pagar no próximo ano.

Se já tem R$ 110 milhões de déficit em 2023, e terá mais R$ 282 milhões de déficit em 2024, isso dá quase 400 milhões. Quanto é orçamento anual? Quase dois bilhões. Ou seja, um quinto (R$ 400 milhões) vai ser de déficit. Sem falar da dívida, apenas do rombo.

Isso é uma confissão explicita de incapacidade de gestão. A lei diz claramente o que pode e não pode. Fetter, por exemplo, teve todas as contas aprovadas. Quantas foram aprovadas na atual gestão? Nenhuma e, ao que indica, vai continuar assim.

A prefeitura paga R$ 7 milhões mensais para levar o lixo para Candiota – R$ 82 milhões por ano para isso. Aí está uma parte grande do pepino. Outra: dos R$ 282 milhões de déficit em 2024, R$ 100 milhões resultam do buraco na previdência do município.

O Grupo já formulou alguma solução para todos esses problemas?

Nós não temos de dizer à prefeita como governar, temos de dizer à cidade o tamanho do problema e que nós vamos ter solução para isso. É no que temos trabalhado.

A primeira etapa do trabalho termina em 28 de novembro, quando teremos mapeado o tamanho do pepino, o retrato do desafio. A etapa seguinte será definir como resolver a herança do governo atual. Por exemplo, a prefeitura paga R$ 7 milhões mensais para levar o lixo para Candiota – R$ 82 milhões por ano para isso. Aí está uma parte grande do pepino. Outra: dos R$ 282 milhões de déficit em 2024, R$ 100 milhões resultam do buraco na previdência do município, ou seja, R$ 8 milhões mensais.

Então, lixo, déficit previdenciário, aí está uma grande parte do buraco. Mesmo assim, insisto, a prefeitura mantém 600 cargos de confiança, não corta hora extra, diárias etc. Vem administrando como se não houvesse amanhã. Recuperar uma situação assim levará 10 anos.

Tudo isso?

Sim. Para ter ideia, chegamos ao ponto de a prefeitura agir como uma empresa privada. Ela tem feito o quê? Sem dinheiro para pagar o 13º, o que oferece aos funcionários como alternativa para quitá-lo? Que peguem financiamento no Banrisul para tal. Assim é fácil, não é?

Agora imagine se uma empresa diz aos empregados: Peguem financiamento no Banrisul que eu te pago em 12 meses. Nenhum funcionário ficaria feliz e logo o caso seria denunciado ao Ministério Público do Trabalho, que viria em cima. Mas é o que a prefeita está fazendo, publicamente. Está dizendo: Não tenho dinheiro. Quem quiser, que pegue financiamento ou vai receber o 13º direto da prefeitura, parcelado ao longo dos próximos 12 meses. Ou seja: pega financiamento e eu pago por ti ou tu recebes em 12 meses direto por mim. O funcionário público faz o quê? Sem saída, e pensando nos presentes de Natal dos filhos, e outras despesas, pega o financiamento. Tenta fazer isso na iniciativa privada! É uma piada como o que está acontecendo.

Bernardo era muito mais democrático e aberto a debates e a dividir responsabilidades. Comparando, quando Fetter assumiu como prefeito no lugar de Bernardo, manteve as pessoas do grupo de Bernardo.

Como o PP se coloca em relação ao governo atual?

De novo, somos independentes deste governo e não é de agora, mas de há muito. O que aconteceu foi o seguinte: em 2004, o deputado Bernardo (Olavo de Souza, do PPS) nos procurou, dizendo que deveríamos nos unir, PPS e PP, para vencer o PT, que, aliás, governou Pelotas uma vez só e nunca mais.

Apesar das diferenças ideológicas entre Bernardo e Fetter, entre PPS e PP, nós nos unimos e vencemos a eleição daquele ano, em torno de um projeto modernizante da gestão da cidade. Quando, infelizmente, Bernardo faleceu, o então vice-prefeito Fetter Jr. assumiu a prefeitura como prefeito, governou praticamente sozinho, vencendo a eleição seguinte.

O projeto original tinha um jeito, um propósito delineado e claro. Lamentavelmente o PSDB, quando se elegeu, mudou o projeto, mudou o rumo da gestão que havíamos iniciado em parceria com Bernardo.

O que mudou?

Na eleição que elegeu Eduardo Leite, a vice dele Paula (atual prefeita) era do PPS, que era partido do Bernardo, e os tucanos exigiram que ela deixasse o PPS e se filiasse ao PSDB. Ou seja, começou diferente.

A chapa tinha de ser exclusivamente tucana.

Depois exigiram o mesmo de Idemar Barz (atual vice-prefeito), constrangendo-o a deixar o PTB e a se filiar ao PSDB.

É um modo em que manda quem está no poder e obedece quem se submete, e nós não nos submetemos. Tanto que concorremos na oposição em 2016, com Rafael Amaral (atual vereador) como vice de Anselmo (então PDT), e, em 2020, Fetter concorreu a prefeito, aliado com o ex-reitor Antônio Brod. Nós não somos governo. Nós discordamos na prática atual de governar.

Bernardo era muito mais democrático, aberto a debates e a dividir responsabilidades. Comparando, quando Fetter assumiu como prefeito no lugar de Bernardo, manteve as pessoas do grupo de Bernardo. Mudou apenas os secretários da cota pessoal do prefeito, incluindo o cargo de chefe de gabinete. Na reeleição de Fetter, mantivemos a aliança com o PPS. Nos oito anos do projeto Bernardo e Fetter, a cidade vinha com as contas em dia.

Em termos práticos, qual o potencial do PP para a eleição em 2024?

Nós temos 47 dos 513 deputados federais. Somos a quarta maior bancada na Câmara e a quarta maior no Senado. Temos, portanto, o quarto maior tempo de propaganda e o quarto maior fundo partidário. Mas somos o quarto. Na última eleição nós fomos para a batalha com 1 minuto e 19 segundos de propaganda. Já a atual prefeita foi com 4 minutos e meio. Não foi o tempo de tevê, porém, que nos fez desistir.

O ideal, claro, é formar uma aliança com outros partidos, para agregar tempo de tevê, recursos para a campanha, para melhorar o alcance da comunicação. Embora a população esteja cansada de assistir ao horário eleitoral, há ainda os chamados foguetinhos, mensagens de propaganda que passam na tevê e no rádio fora daquele horário e que são proporcionais ao tempo de tevê. Na eleição passada, dos 300 foguetinhos, o PSDB teve direito a 180. Nós tínhamos 30. Mesmo nessas condições, nós fomos para a batalha eleitoral. Agora, em melhores condições, com certeza não fugiremos da luta.